Novo imposto de 25 porcento sobre viagens: veja como escapar da tributação

A internet está em polvorosa com a repercussão da notícia do novo imposto de 25 porcento sobre viagens, que incide nas remessas ao exterior para fins de turismo.

Do jeito que está escrito em alguns jornais, muita gente foi levada a acreditar que terá que declarar e pagar imposto sobre gastos de viagens. Calma no Brasil: não é nada disso.

Vou tentar ser o mais objetivo possível.

O novo imposto incide sobre REMESSAS BANCÁRIAS para compra de serviço turístico prestado por empresas no exterior

O novo imposto NÃO INCIDE sobre gastos em dinheiro vivo ou com cartão de crédito no exterior

Se você comprar uma passagem aérea no site da easyJet, uma passagem de trem na Trenitalia, um ingresso para show no site da Broadway ou uma entrada no site do Louvre com seu cartão de crédito, você vai continuar pagando os 6,38% de IOF de sempre.

Se você fizer uma reserva de hotel no exterior pelo Booking para pagar no check-out, e efetuar o pagamento em dinheiro vivo, só terá pago os 0,38% de IOF da compra dos dólares ou dos euros. Se pagar com cartão de crédito, vai morrer com os 6,38% de IOF usuais.

Se você comprar passagem aérea internacional no site de uma cia. aérea ou numa agência virtual que atuem no Brasil, não vai pagar sequer esse IOF.

Seus gastos com refeições, passeios e transportes no exterior não precisam ser declarados nem serão tributados (além do IOF normal sobre compra de dinheiro vivo, de 0,38%; sobre recarga de cartão pré-pago, de 6,38%; sobre saque de conta corrente, de 6,38%; ou sobre despesa com cartão de crédito, de 6,38%).

Apenas se você trouxer do exterior mais do que US$ 500 em compras, deverá declarar e pagar imposto sobre o excesso — exatamente como acontecia até agora (veja todos os detalhes nesse superpost do Hugo).

Você só vai precisar pagar o novo imposto de 25 porcento sobre viagens no caso de comprar um produto turístico que seja pago via remessa bancária internacional.

Remessas para pagamento de produtos turísticos viagem estavam isentas, mas a partir de janeiro deste ano não estão mais. Apenas remessas para pagar despesas de educação e tratamento de saúde poderão ser feitas sem incidência de imposto.

Acontece que o viajante muitíssimo raramente faz esse tipo de operação. Esse imposto atinge, na verdade, as operadoras e agências, físicas ou online, que pagam alguns de seus fornecedores desta maneira.

Vão encarecer: pacotes e hospedagens internacionais pagos no Brasil

Essa nova tributação atinge em cheio os pacotes para o exterior compostos de aéreo, hospedagem e passeios operados por empresas brasileiras e parcelados ao consumidor — porque os fornecedores de hospedagem e passeios dessas operadoras são pagos por remessas bancárias internacionais.

O imposto também afeta agências online que vendem hotéis no exterior mas cobram no Brasil, em reais, computados nas despesas nacionais do seu cartão de crédito — como Hoteis.com, Decolar e Submarino.

A nova alíquota de 25% pode encarecer esses pacotes e hospedagens em até 33% (se um produto custa US$ 100, você precisa remeter US$ 133,25 para que o vendedor receba o valor integral; US$ 33,25 ficam no Brasil como imposto).

Mas veja bem: é bastante provável que esse imposto caia.

O imposto deve ser revogado

É bem evidente que existe uma falta de isonomia entre o imposto sobre remessas internacionais e o imposto sobre compras internacionais no cartão. Essa diferença prejudica todo um setor da economia, o das agências e operadoras de viagem, que gera milhares de empregos e já vivia a crise da desvalorização do real.

Os veículos de notícias do trade, como o portal Panrotas, informam que governo e entidades do setor turístico já acertaram que a tarifa será uniformizada (os mesmos 6,38% do cartão); só estão decidindo qual a forma legal de fazer a mudança, já que a receita do novo imposto entrava na conta do ajuste fiscal.

A grita geral, ainda que provocada por notícias confusas, ajuda a reforçar o ambiente para que o novo imposto de 25 porcento sobre viagens seja anulado.

(Só espero, quieto aqui no meu box, que essa questão da falta de isonomia não seja corrigida com o aumento do imposto do cartão…)

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