Novo imposto de 25 porcento para viagens

Novo imposto de 25 porcento sobre viagens: veja como escapar da tributação

novo imposto de 25 porcento sobre viagens

A internet está em polvorosa com a repercussão da notícia do novo imposto de 25 porcento sobre viagens, que incide nas remessas ao exterior para fins de turismo.

Do jeito que está escrito em alguns jornais, muita gente foi levada a acreditar que terá que declarar e pagar imposto sobre gastos de viagens. Calma no Brasil: não é nada disso.

Vou tentar ser o mais objetivo possível.

O novo imposto incide sobre REMESSAS BANCÁRIAS para compra de serviço turístico prestado por empresas no exterior

O novo imposto NÃO INCIDE sobre gastos em dinheiro vivo ou com cartão de crédito no exterior

Se você comprar uma passagem aérea no site da easyJet, uma passagem de trem na Trenitalia, um ingresso para show no site da Broadway ou uma entrada no site do Louvre com seu cartão de crédito, você vai continuar pagando os 6,38% de IOF de sempre.

Se você fizer uma reserva de hotel no exterior pelo Booking para pagar no check-out, e efetuar o pagamento em dinheiro vivo, só terá pago os 0,38% de IOF da compra dos dólares ou dos euros. Se pagar com cartão de crédito, vai morrer com os 6,38% de IOF usuais.

Se você comprar passagem aérea internacional no site de uma cia. aérea ou numa agência virtual que atuem no Brasil, não vai pagar sequer esse IOF.

Seus gastos com refeições, passeios e transportes no exterior não precisam ser declarados nem serão tributados (além do IOF normal sobre compra de dinheiro vivo, de 0,38%; sobre recarga de cartão pré-pago, de 6,38%; sobre saque de conta corrente, de 6,38%; ou sobre despesa com cartão de crédito, de 6,38%).

Apenas se você trouxer do exterior mais do que US$ 500 em compras, deverá declarar e pagar imposto sobre o excesso — exatamente como acontecia até agora (veja todos os detalhes nesse superpost do Hugo).

Você só vai precisar pagar o novo imposto de 25 porcento sobre viagens no caso de comprar um produto turístico que seja pago via remessa bancária internacional.

Remessas para pagamento de produtos turísticos viagem estavam isentas, mas a partir de janeiro deste ano não estão mais. Apenas remessas para pagar despesas de educação e tratamento de saúde poderão ser feitas sem incidência de imposto.

Acontece que o viajante muitíssimo raramente faz esse tipo de operação. Esse imposto atinge, na verdade, as operadoras e agências, físicas ou online, que pagam alguns de seus fornecedores desta maneira.

Vão encarecer: pacotes e hospedagens internacionais pagos no Brasil

Essa nova tributação atinge em cheio os pacotes para o exterior compostos de aéreo, hospedagem e passeios operados por empresas brasileiras e parcelados ao consumidor — porque os fornecedores de hospedagem e passeios dessas operadoras são pagos por remessas bancárias internacionais.

O imposto também afeta agências online que vendem hotéis no exterior mas cobram no Brasil, em reais, computados nas despesas nacionais do seu cartão de crédito — como Hoteis.com, Decolar e Submarino.

A nova alíquota de 25% pode encarecer esses pacotes e hospedagens em até 33% (se um produto custa US$ 100, você precisa remeter US$ 133,25 para que o vendedor receba o valor integral; US$ 33,25 ficam no Brasil como imposto).

Mas veja bem: é bastante provável que esse imposto caia.

O imposto deve ser revogado

É bem evidente que existe uma falta de isonomia entre o imposto sobre remessas internacionais e o imposto sobre compras internacionais no cartão. Essa diferença prejudica todo um setor da economia, o das agências e operadoras de viagem, que gera milhares de empregos e já vivia a crise da desvalorização do real.

Os veículos de notícias do trade, como o portal Panrotas, informam que governo e entidades do setor turístico já acertaram que a tarifa será uniformizada (os mesmos 6,38% do cartão); só estão decidindo qual a forma legal de fazer a mudança, já que a receita do novo imposto entrava na conta do ajuste fiscal.

A grita geral, ainda que provocada por notícias confusas, ajuda a reforçar o ambiente para que o novo imposto de 25 porcento sobre viagens seja anulado.

(Só espero, quieto aqui no meu box, que essa questão da falta de isonomia não seja corrigida com o aumento do imposto do cartão…)

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272 comentários

Na minha última viagem reservei todos os hotéis pelo site nacional Hoteis.com e paguei antecipadamente, pra fugir da flutuação cambial e do IOF. Se fizesse o mesmo novamente em 2016 incidiria o novo imposto, certo?

    Olá, Schalke! Não. O imposto que for, seja os 25% desta medida ou os 6,38% que devem vigorar, serão incorporados ao preço da hospedagem. O consumidor não pagará nenhum imposto explícito. Quem paga imposto é quem faz a remessa. Se você não fizer remessa, não tem que se preocupar com nenhuma burocracia para pagar imposto. Apenas pesquise para encontrar o melhor preço, como sempre.

Olá,

Na realidade quem paga o imposto é a pessoa física ou jurídica residente no exterior que receber a remessa de um residente no Brasil para fins de turismo.

Não residentes são obrigados a pagar 25% de todo o ganho no Brasil.

Logo, o correto é que os “hotéis e serviços” vão perder 25% do dinheiro que for transferindo .

Embora eu pense que vão repassar os valores ao consumidor final.

    Prestadores de serviço irão fazer o “Gross-up” e acrescentar este imposto no preço para quando o pagamento vier do Brasil, é exatamente o que você escreveu no final.

Eu não havia entendido dessa forma que você diz lendo nenhuma matéria pois estava claro que era REMESSA ao exterior.
O que eu entendi é que para quem possui conta aberta fora do Brasil e vai enviar dolar para essa conta (seja por qual motivo for) vai pagar esse imposto de 25% e no futuro de 6%.

O que não deixa de ser um absurdo!
E mesmo assim, vai afetar ainda as pessoas que nao tenham conta lá fora porque elas dependem de agencia de turismo.

Qualquer imposto extra para enviar o MEU dinheiro pra fora é INACEITAVEL! Eu já paguei impostos suficientes para receber esse dinheiro, me taxar porque eu quero tirar ele dessa bosta de País!?

    Olá, Murilo! São remessas para pagamento de serviços turísticos prestados por estrangeiros. Não sabemos como fica a situação para transferências para contas da mesma titularidade. Estamos apenas olhando as conseqüências para o turista.

    https://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/entenda-como-ficou-a-tributacao-de-remessas-ao-exterior

    “Ou seja: não houve nenhuma alteração em relação às hipóteses em que já não havia incidência do IR, ou por não se caracterizar como pagamento de rendimento, como no caso de transferência de contas bancárias de mesma titularidade ou na transferência de recursos para custear despesas de dependente no exterior, ou por não haver previsão legal para incidência do IRRF, como no caso de importação de mercadorias.”

    Ficando em 6.38% ou 25% somados ao risco cambial (pois no Brasil a taxa é fixada somente na fatura do cartão) mais as taxas do câmbio de cartão de crédito a taxa já passa facilmente dos 4.5 R$/USD, uma tristeza.

Compro passagens no site da tap… que são convertidas do dólar para reais… no momento da compra. O imposto incidirá neste caso? Obrigada!

    Olá, Virginia! Você pagará sempre o preço que aparecer na última tela. Se houver imposto (parece que não há, no caso das cias. aéreas que atuam no Brasil), terá sido já incorporado ao preço da passagem mostrado na última tela antes de fechar negócio.

Oi Ricardo. Fiz uma reserva pelo site Decolar de hotel em Nova Iorque, paguei com cartão de crédito, que vence no próximo dia 08 de fevereiro. É possível que eu tenha que pagar essa taxa ? Obrigado !

    Olá, Rita! Quem responde é A Bóia. Você pagará a tarifa que está na sua reserva. O consumidor não paga esse imposto. Quando esse imposto existir, será incorporado à tarifa do momento da compra, não do momento da estadia ou do pagamento. Você paga o preço que apareceu na última tela ao fechar o seu negócio, na moeda que reger o contrato.

Trabalho no setor, em uma operadora turística, e infelizmente o cenário é o pior. Você pode imaginar que nenhuma ramificação do Turismo (agência, operadora, DMC) tem lucro de 25% sobre as vendas – na verdade, é looooonge disso. O governo não faz ideia de como o Turismo funciona: concorremos com os fornecedores (principalmente hotéis), que querem vender diretamente; com os sites que prometem viagens a preço de banana – num “autoserviço” que leva o cliente a comprar por impulso e não oferece consultoria; nos reinventamos a todo momento diante do dólar estratosférico…e no momento ninguém (que trabalha dentro das normas e que garante a qualidade e a segurança do produto que vende) pode trabalhar diante dessa taxa absurda.
Eu amo o que faço, estudo diariamente formas de melhorar a experiência do meu cliente, não me importo de trabalhar muito, de dar as dicas, de fazer roteiros personalizados, de mimar o cliente. Mas agora, tudo o que faço é criar o melhor pacote que posso, enxugar todos os custos dos serviços, pra no final ter de embutir esses 25% e afastar o cliente…
Tem sido desafiador e, devo dizer, até injusto trabalhar com essas condições. Todos esperam que a alíquota caia para 6,38%, mas não há previsão de quando (e se) isso vai acontecer, o que é angustiante.

Mas qnd pagamos um hotel em NY, por exemplo, no cartão de credito faturado aqui no Brasil, o banco de fato não faz uma remessa la pra fora? Ele nao teria q recolher esse imposto (e nos repassar, consequentemente)?

    Olá, Renan! No. Cartão. De. Crédito. Incide. Apenas. 6,38%. Boa viagem.

    Só para deixar mais claro: Cartão de Crédito Internacional você já paga em dólar, como se tivesse pagando em papel moeda, por isso, o que incide é o IOF (Imposto de Operações Financeiras) e não o imposto de remessa ao exterior.

Só falta combinar com o governo novamente. O ministro do turismo que nada ou coisa nenhuma fez em sua gestão acordou uma nova taxa que seria igual ao iof ja pagos pelo consumidor final de 6,38% para compras no exterior. Ocorre que o ministrosumiu e a taxação foi publicada ontem no diário oficial com os.25%. Advinhe quem vai pagar?

Sim, calma! Afinal SOMENTE TODOS OS TRABALHADORES das agências de turismo serão afetados. As operadoras on line esteangeiras estão livres desse imposto, ou seja, o Brasil ajudando a economia internacional e ferrando a nacional.

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