Problemas com a isenção de IVA na Argentina: muitos hotéis não cumprem a lei

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Ricardo Freire
por Ricardo Freire

Argentina: problemas com IVA

Depois de um mês em vigor, a lei que instituiu a devolução de 21% de IVA em hotéis na Argentina para estrangeiros que paguem com cartão de crédito internacional ainda está sendo burlada por muitos hotéis, segundo relatos dos leitores do Viaje na Viagem.

A lei fala em 'devolução', mas pelos testemunhos dos leitores que conseguiram escapar ao imposto, o processo é melhor definido como 'isenção': no check-in, o atendente tira uma cópia do passaporte (ou RG) e da papeleta de imigração do hóspede, e então o valor do IVA é abatido da conta, não chegando a ser cobrado. (No Chile e no Peru é assim que funciona, também.)

Alguma catimba argentina já era esperada: o abatimento do IVA requer a emissão de uma nota fiscal específica (que provavelmente muitos hotéis nem tinham impressa no momento de implantação da lei), e torna oficiais transações que muitos hotéis preferem manter longe dos olhos do fisco.

Deve ter muito hotel que embolsou boa parte do IVA a vida inteira e não vai querer largar esse osso agora. Alguns funcionários criam histórias fantasiosas e contam as maiores mentiras na cara-dura para os hóspedes ('nunca ouvi falar', 'a lei só entra vigor em abril', 'só vale para 4 diárias', 'tenho que falar com o gerente, mas ele não está').

Pelos relatos dos leitores, não existe um padrão: tem hotéis no Booking que não cobraram o IVA e hotéis no Booking que cobraram. Temos relatos de hotéis com pré-pagamento que fizeram a cobrança incluindo o IVA -- mas também de um hotel que, antes de debitar o valor, entrou em contato com o hóspede para que enviasse a cópia do passaporte e assim ficasse isento da cobrança.

Tem hotel que prometeu devolver o IVA como estorno no cartão de crédito (ou seja, aí seria devolução mesmo), mas ainda não temos testemunho de que tenha ocorrido.

Eu arriscaria dizer que a maneira mais segura de obter a sua isenção de IVA em hotéis na Argentina seria escolher hotéis de redes, por provavelmente estarem com a contabilidade formalizada. Essa minha teoria só é furada pelo relato da cobrança do IVA no Sheraton de Mendoza (mas foi no dia 2 de janeiro, então pode ter sido um problema de timing) e no Holiday Inn Ezeiza (esse sim, bem estranho, porque foi agora no fim de janeiro).

Esta semana o Viaje na Viagem vai contatar as principais redes e os hotéis que recomendamos para perguntar de sua política de isenção do IVA. Vou cobrar também do Booking um posicionamento sobre esses pré-pagamentos incluindo IVA -- afinal, as próprias condições de reserva mencionam a dispensa do IVA. (A única justificativa para a cobrança seria um reembolso posterior no mesmo cartão em que foi cobrado.)

Isenção de IVA na Argentina: problemas

Vamos aos relatos, deixados pelos leitores neste post desde 2 de janeiro.

  • Leitores que conseguiram isenção de IVA

Antonio (relato de 4 de fevereiro)

  • Estive no Ibis Buenos Aires Congreso e no check-in a atendente tirou cópia do passaporte e descontou o valor referente ao IVA. Ainda me disse que o valor descontado equivalia a uma diária. Um bom negócio pagar com cartão de crédito.

Bruna (relato de 31 de janeiro)

  • Fiz uma reserva pelo Booking para agosto/2017 no hotel CasaCalma em Buenos Aires. Antes de descontar o pré pagamento no meu cartão, o hotel entrou em contato por e-mail pedindo que encaminhasse cópia do passaporte para que pudessem realizar a cobrança sem o IVA. Enviei e efetuaram a cobrança do valor das diárias sem o imposto.

Juliana (relato de 17 de janeiro)

  • Estou em Buenos Aires. Fiz minha reserva pelo Booking. Logo na chegada ao hotel a recepcionista nos informou das novas regras do IVA. Fiz o pagamento com o cartão e sem a cobrança do imposto. Fez uma cópia do meu passaporte, especificamente o carimbo de entrada ao país. Explicou que é exigência do governo e serve para comprovar que sou hóspede estrangeira. Tudo muito rápido e cordial.

Renata (relato de 14 de janeiro)

  • Mandei um email para um hotel em El Calafate, perguntando se aceitam cartão, pois queria desconto no IVA. Eles disseram que sim, mas pediram um cópia do passaporte e papel de imigração. Vou com o RG, creio que não haverá problema…
  • Leitores que conseguiram desconto num hotel e não conseguiram em outro

Jonathas (relato de 26 de janeiro)

  • Fiquei em dois hotéis em Buenos Aires em janeiro. No primeiro (Aeroparque Inn) cobraram o IVA, mas fizeram a devolução quando reclamei. No segundo (Holiday Inn Ezeiza), fiz o check-out de madrugada e a pessoa do balcão me disse que não sabia direito como fazer, que estavam cobrando normalmente o IVA e que eu teria que entrar em contato com o gerente depois. Ou seja, melhor combinar direitinho já no check-in.

Helena (relato de 6 de janeiro)

  • Pessoal, fiquei hospedada em Bariloche de 2 a 5 de janeiro de 2017. Na saída, dia 5, questionei sobre a isenção do IVA para estrangeiros e a recepcionista disse que não sabia de nada, não sabiam como ia funcionar. Enfim, paguei as diárias com imposto. Hoje, 6 de janeiro, fiz check-out em outro hotel, em Villa la Angostura, me deram a isenção do IVA e ainda escreveram na nota fiscal o número do decreto. Comentei que em Bariloche haviam negado a isenção, as moças me olharam, se olharam e ficaram quietas, como se eu tivesse sido enganada…

    Enfim, ainda está meio complicada essa isenção por aqui e acredito que os hotéis estejam se aproveitando desse momento de transição para embolsar o IVA. Estranho que o hotel que fiquei em Bariloche não soubesse de nada, uma medida dessa, que afeta todo o setor hoteleiro do país, que foi instituída em setembro/2016 (embora só agora regulamentada)… vou reclamar, mas fica o alerta pra quem estiver vindo pra Argentina nesse começo de 2017.

  • Leitora que teve desconto apenas parcial

Marcia (relato de 30 de janeiro)

  • Acabei de voltar de El Calafate onde fiquei hospedada por 12 dias no mesmo hotel. Na hora de pagar a estadia com cartão soube que há um limite para isenção do IVA. O valor máximo a ser descontado é o equivalente a uma diária do hotel e tudo que ultrapassar este valor será cobrado. O desconto foi mínimo! Muito frustrante. Por esta lógica, para ter o desconto integral, você deve ficar no máximo 4 diárias no mesmo hotel.

Comentário do Neftalí (com o qual eu concordo)

  • Oi, Marcia. Não há nenhum limite para isenção do IVA, o hotel certamente inventou essa desculpa para ficar com seu dinheiro. É uma pena que uma lei que tem como objetivo aumentar a chegada de turistas estrangeiros à Argentina, esteja sendo usada para enganar esses mesmos turistas.
  • Leitores a quem foi prometido reembolso de IVA

Amaro (relatos de 17 e 19 de janeiro)

  • Estou em Palermo Soho e o pagamento no cartão incluiu o IVA. (...) Atualizando: no check-out falei com o responsável de que havia tido o desconto do IVA. Como é tudo muito novo ele se comprometeu a me ressarcir creditando o valor no meu cartão. Vou aguardar o fechamento da fatura e ver o que acontece.

Marcelo (relato de 16 de janeiro)

  • Em dezembro fiz uma reserva pelo booking para hospedagem em fevereiro. Na época já me cobraram tudo, hospedagem e os 21% de imposto. Enviei um e-mail para o Booking questionando sobre o reembolso e me responderam que seria feito pelo hotel durante o check-out. Veremos…
  • Leitores que não conseguiram a isenção de IVA

Leo (relato de 4 de fevereiro)

  • Cheguei ontem no HTL 9 de Julio pelo Booking.com e no e-mail de confirmação já disse o valor + o IVA adicionado. Na hora do check-in pediram o pagamento total da diária com o IVA incluído. O recepcionista disse que teria que conversar com o gerente que, claro, não estava no local mas que esse decreto só entraria em vigor em meados de abril.

Rodrigo (relato de 3 de fevereiro)

  • Fiz reserva pelo Booking para o período de 02/06/17 a 07/06/17 no hotel El Conquistador, o hotel já cobrou o valor incluindo o IVA.

Paula (relato de 20 de janeiro)

  • Estou em Córdoba e os atendentes disseram que nem sabiam desse desconto, além disso caso eu pagasse no cartão iriam acrescentar 15%. Uma bagunça!

Elis (relato de 10 de janeiro)

  • Aconteceu a mesma coisa comigo em Mendoza na semana passada. O recepcionista disse que não estava valendo.

Edson (relato de 6 de janeiro)

  • Estou em BsAs no Urban Suites Recoleta. Cheguei ontem. Fiz a reserva pelo Booking. Ao chegar, no checkin, pediram um cartão como garantia. Embora tivessem me dito que era apenas para garantia, já passaram o valor total com IVA. Não me deram sequer a opção de pagar em dinheiro. Quando questionado sobre o desconto do IVA, o recepcionista disse que não sabia de nada. Fico com a impressão de que o hotel incorporou o IVA a tarifa, pois a fatura não especifica o valor do IVA, apenas diz: IVA incluído.

Aline (relato de 3 de janeiro)

  • Estamos hospedados no Sheraton em Mendoza e acabamos de nos informar que ainda estão cobrando os 21%. De acordo com o recepcionista, o desconto ainda não está valendo.

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20 comentários

RABUGENTO
RABUGENTOPermalinkResponder

Hotéis fazendo como restaurantes.
Vai da cara do freguês.
Normalmente restaurantes em BUE tem cardápios diferentes para nativos e estrangeiros. Nos restaurantes pagamos 25% a mais que os "hermanos".

Pedro
PedroPermalinkResponder

Não na região não turística... Inclusive o bife de chorizo do bairro que estava (Liniers, extremo sul da cidade) era infinitamente superior à havaiana de pau que me venderam na Rua Florida.

Zona turística concentra 100% das pessoas especializadas em enganar turistas.

Simone
SimonePermalinkResponder

Estive em Bariloche e Buenos Aires em janeiro.
Apesar de ter requerido previamente o desconto do IVA em minhas reservas( ambas feitas via Booking) , os hotéis desconsideraram meu pedido.
Em Bariloche, como a reserva já havia sido paga desde novembro,o hotel alegou que a incidência do imposto era no momento da reserva!?!?!
O curioso é que se eu desistisse da reserva,eu so teria que ressarcir o valor das diárias!!!!!!
Em Buenos Aires, o hotel havia me informado, via Booking, que não haveria incidência do IVA caso o pagamento fosse feito por cartão de credito.Apesar disso, cobraram o valor do imposto na hora do check out.
Estou demandando a devolução desse valor , via Booking.
Sugiro que todos fiquem bem atentos às manobras das redes hoteleiras argentinas.

Angelo Pavan
Angelo PavanPermalinkResponder

Êêêêêêê jeitinho latino americano... neutral

mari
mariPermalinkResponder

Acho bom reclamar no booking e no trip advisor tb!!! Boicote a esses hoteis já!

Mara
MaraPermalinkResponder

Estive no Art Suites em janeiro, pedi a isenção, mas não houve jeito. A reserva havia sido feita em outubro pelo Booking e constava o IVA, então o recepcionista disse que eu tinha que pagar como estava discriminado no Booking. Mesmo argumentando, não consegui nada e acabei pagando.

Caroline
CarolinePermalinkResponder

Estava pesquisando hotéis para Junho/2017 e fiquei em dúvida entre 3 hotéis.
Mandei e-mail para os 3 questionando sobre o IVA, todos me confirmaram que seria descontado, desde que pago com cartão de crédito ou débito estrangeiro.
Um deles disse que somente se o pagamento for no hotel. Então se reservar pelo booking sem cancelamento gratuito e for cobrado antecipado, não terá o desconto ou estorno do IVA.
Reservei o Icaro Suites, reservei direto pelo site deles e apareceu no preço final o IVA. Vou levar o e-mail com a resposta deles e ver se consigo o desconto.
Depois volto pra relatar.
Sugiro que todos que forem fazer reserva enviem e-mails e procurem ter uma garantia para tentar receber.

Flavio Vitari
Flavio VitariPermalinkResponder

Reservei 2 hoteis, bariloche e vila angostura, ambos confirmaram por email a isencao do iva. Inclusive passaram os valores totais sem iva. Com a observacao que deveria ser pago em cartao e apresentar o passaporte

Rosana Pilatti

Fiz reserva via Booking para abril/maio e já foi feito o pagamento na hora com os 21% de IVA. Vou falar com o booking. Essa "não cobrança" esta valendo para reservas desde quando?

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Rosana! A lei entrou em vigor no começo de 2017.

Rosana Pilatti

Obrigada.

Samue
SamuePermalinkResponder

Estive em BAs agora em fevereiro. Ficamos no Viamonte Buenos Aires Apart e conseguimos a isenção do IVA. Foi nos falado logo na chegada ao hotel. Foi nos dado a opção de pagar com o cartão ou em dinheiro vivo, se não precisássemos de Nota Fiscal, mas como não tinha pesos comigo quando fiz o check-out paguei no cartão mesmo.

Ilca
IlcaPermalinkResponder

Viajei agora em fevereiro para Argentina de carro desde o RS. Foram 25 dias e uns 10 hoteis mais ou menos. Desde Puerto Madryn, El Calafate, Bariloche, San Martin, Mendoza mais os locais intermediários e tive problemas somente em 2 deles... mas depois de muita conversa acabaram não cobrando. Na reserva, todas pelo booking, nenhuma havia o IVA incluido no valor. Pagamos o imposto somente num deles que não aceitava cartão de crédito. A maior parte deles foi sempre o mesmo procedimento: tirar cópia do passaporte e do carimbo de entrada. Em alguns lugares foi tirado cópia dos dois viajantes.

Renato
RenatoPermalinkResponder

Como recomendado mandei email para 2 hoteis em Buenos dos quais pretendo fazer reservas encaminhei o email constando o valor presente no site booking (que vem sem o imposto) para os hoteis alma de buenos aires e Facon grande, a resposta do hotel alma simples e curta: "no pagara el IVA" e do Facon Grande: "BUEN DIA!!

LA TARIFA PUBLICA EN BOOKING NO TIENE EL IVA INCLUIDO.-
DE MANERA QUE ABONARA LA TARIFA PUBLICA.-
MUCHAS GRACIAS
DPTO. DE VENTAS"

sim toda em caixa alta, se reservar vou levar impresso, espero ter ajudado.

Alê Godoy
Alê GodoyPermalinkResponder

Reservei pelo Booking um hotel em Bariloche para agosto, Villa Sofia Spa & Resorte (que divide a área de lazer com o Best Western Villa Sofia) na opção sem cancelamento. Entrei em contato com o hotel sobre o IVA, para garantir e evitar problemas, inclusive ofereci de mandar cópia do passaporte, mas não fui feliz. A resposta do hotel foi:
"Dear Alessandra, the refund of the 21% is only for reservations pay in destiny without any discount. This reservation has an ealy booking discount an it will be charge in advance. Regards".

Ivana
IvanaPermalinkResponder

Viajamos por 10 dias pelo norte da Argentina nos feriados de carnaval, nos hospedamos em 6 hotéis em cidades diferentes, as reservas foram feitas pelo Booking, com pagamento na hospedagem. Em todos tive que mencionar o desconto de IVA para estrangeiros, na maioria depois que eu falava, eles já providenciavam o desconto. Em Aviá Terai, no hotel Las Curiosas, perguntei do desconto e fui informada que já estava na conta, como tinha sido tratada com muita cordialidade pelo atendente, acreditei e nem conferi, e acabei pagando. Depois que voltei fui conferir e não havia desconto nenhum, me senti enganada. Em Salta, no Hotel Almeria, a atendente me informou que reservas pelo Booking, não tinham direito ao desconto, como eu tinha impresso uma cópia da reserva em que estava mencionado o direito a este desconto, mostrei a ela, que com muita má vontade, acabou calculando e me dando o desconto.

Paulo Vasconcelos

Paguei 5 diárias antecipadas pela hoteis.com para o Park Hyatt de Mendoza na última semana de março e o preço veio com o I.V.A. Na Argentina, os funcionários do hotel me disseram que o valor do I.V.A. teria de ser pedido diretamente à hoteis.com.
Ao telefonar para esta empresa, fui informado de que reservas pagas antecipadamente não dão direito à devolução do I.V.A. Somente pagamentos diretamente feitos ao hotel dão esse direito. Absurdo, ou não, esse entendimento, fica o alerta para quem acha que vai economizar pagando antecipadamente sua reserva para a Argentina.

Paulo Vasconcelos

Gostaria de retificar o depoimento anteriormente prestado quanto à devolução do IVA em reservas pré-pagas pela Hotéis.com.
Posteriormente ao que escrevi, recebi um telefonema de um representante da empresa, me informando que eles iriam devolver o IVA.
Acabei de receber um email da hoteis.Com confirmando essa informação.

Michelle Lima
Michelle LimaPermalinkResponder

No booking não podemos comprar parcelado no cartão.
É comum em Buenos Aires os hotéis parcelarem no cartão de crédito?

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Michelle! É impossível parcelar pagamentos de cartão de crédito em estabelecimentos no exterior. A possibilidade só vale para portadores de cartões locais.

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