Justiça suspende cobrança por bagagem (mas veja como fica se a liminar for derrubada)

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Ricardo Freire
por Ricardo Freire

bagagem cobrança

Atualização: liminar suspende cobrança

  • Na tarde de 13 de março um juiz acatou o pedido do Ministério Público Federal paulista e expediu uma medida liminar suspendendo, ao menos temporariamente, os efeitos da regra de cobrança de bagagem.
  • Na prática, como nenhuma cia. aérea planejava cobrar imediatamente pelas malas em vôos domésticos (com exceção da Azul, que lançaria uma nova tarifa mais básica em alguns vôos), o que a liminar faz é prorrogar, enquanto não for contestada, a possibilidade de comprar passagens à Europa e Estados Unidos com transporte de 2 malas de 32 kg incluído no preço.
  • Deixo o resto do texto inalterado, para não precisar de ajustes caso a liminar seja derrubada...
  • Ah, sim: as demais medidas do novo pacote de regras (como o direito ao arrependimento e obrigação de informar a tarifa com todas as taxas obrigatórias) não foram contestadas e já estão valendo.

Na iminência da entrada em vigor das novas regras para cobrança de bagagens, a tônica entre as cias. aéreas que atuam no Brasil é pisar no freio da cobrança nos vôos nacionais. A única cia. que anunciou a cobrança por mala em rotas domésticas é a Azul, que vai criar uma nova classe tarifária, mais econômica que as atuais, para passageiros que não levem malas. Mas mesmo a Azul vai começar testando o esquema em apenas alguns vôos partindo de Viracopos.

Já as passagens internacionais para a Europa e Estados Unidos vendidas a partir de 14 de março devem vir com uma diminuição da bagagem incluída na maioria das tarifas: praticamente todas as cias. aéreas que já se manifestaram sobre o assunto anunciaram que as duas malas de 32 kg vão virar duas malas de 23 kg. É uma redução significativa (diminuíram um terço da franquia atual) porém mais generosa do que inicialmente se imaginava (ou se temia). Caso você pense em trazer bagagem extra, vai valer a pena consultar as regras de cobrança de excesso de peso de cada cia.

Sempre lembrando que passagens compradas até 13 de março, para viajar em qualquer data, não estão sujeitas às novas regras de bagagem despachada. Para essas passagens, valem as condições vigentes no momento da venda da passagem, não no dia da viagem.

O aumento do limite de bagagem de mão para 10 kg, no entanto, já valerá para todos os passageiros, independentemente de quando tenham emitido a passagem.

  • Bagagem: o que as aéreas já anunciaram

Latam

  • Doméstico: inicialmente não haverá cobrança. Futuramente R$ 50 pela primeira peça. Quando a cobrança for iniciada, só clientes 'premium' terão direito a bagagem incluída. A cia. quer implantar um sistema em que, num breve futuro, vários itens serão retirados da tarifa-base (reserva de assento, lanche, possibilidade de reembolso, acúmulo de milhas) e pagos à parte por quem desejar o benefício
  • Internacional: na América do Sul, todas as passagens continuarão incluindo 1 mala de 23 kg sem custo, como acontece hoje. Para a Europa e Estados Unidos, a franquia diminui de 2 malas de 32 kg para 2 malas de 23 kg.

Gol

  • Doméstico: a cobrança foi adiada para passagens vendidas a partir de 4 de abril. As tarifas 'light' passam a não dar direito a bagagem grátis; nesta tarifa, quem quiser transportar 1 mala de 23 kg vai pagar R$ 30 no ato da reserva ou R$ 60 no embarque. As tarifas 'programada' e 'flexível' continuarão incluindo 1 mala de 23 kg sem custo.
  • Internacional: no momento a Gol só viaja para a América do Sul, e a partir de 4 de abril será, de início, a única a cobrar por bagagens nessas rotas. Mas o esquema é o mesmo dos vôos domésticos: as tarifas 'light' passam a não dar direito a bagagem despachada gratuita. O passageiro que aproveite esta tarifa poderá comprar o despacho de 1 mala de 23 kg por US$ 10 no ato da reserva ou US$ 20 no embarque. As tarifas 'programada' e 'flexível' continuarão incluindo 1 mala de 23 kg sem custo.

Azul

  • Doméstico: as tarifas atuais continuarão incluindo 1 mala despachada de 23 kg despachada gratuitamente. Uma nova tarifa, mais econômica, sem direito a bagagem, será oferecida a partir de 14 de março, inicialmente em apenas algumas rotas partindo de Viracopos. Caso o portador de uma passagens nesta tarifa deseje despachar mala, pagará R$ 30 por um volume até 23 kg.
  • Internacional: nas viagens para a América do Sul está mantida a gratuidade de 1 mala de 23 kg. Nos vôos para Estados Unidos e Europa, a cia. se alinha às outras e diminui a franquia de 2 malas de 32 kg para 2 malas de 23 kg.

Avianca

  • Doméstico: a cia. anunciou que a cobrança está nos planos, mas que vai estudar o mercado nos primeiros meses para reestruturar suas tarifas.
  • Internacional: a Avianca Brasil foi a única que (ainda) não anunciou redução na franquia de bagagem dos vôos aos Estados Unidos (talvez porque não sejam feitos pela cia., mas pela 'matriz' Avianca colombiana). Até amanhã saberemos se vai configurar uma exceção.

Tap

O Melhores Destinos teve acesso a uma circular da TAP para agentes de viagem em que a cia. anuncia a redução da franquia de 2 malas de 32 kg para 2 malas de 23 kg em passagens vendidas a partir de 14 de março.

Viaje na Viagem
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  • A nova regra e a concorrência

Por enquanto, o mais interessante é que as cias. estão anunciando estratégias diferentes, o que é bom para a concorrência. O único movimento 'cartelizado' é o da extinção das duas malas de 32 kg nos vôos para o Hemisfério Norte -- mas isso já era pedra cantada, porque o peso é totalmente fora do padrão internacional -- uma jabuticaba aérea.

E é bom lembrar que, junto com a polêmica regra da bagagem, entram também em vigor duas outras regras que só beneficiam o passageiro:

  • A partir de 14 de março, toda tarifa deverá ser informada já com taxa de embarque, taxa de combustível e taxa de administração
  • A partir de 14 de março, fica instituído o direito de arrependimento: se você fez uma compra de passagem aérea por impulso, pode desistir até 24 horas depois da compra, sem custo, desde que ainda faltem 7 dias para a data do vôo

Leia mais:

22 comentários

Bruno Oliveira

Uma duvida: a franquia dos voos internacionais diminuiu de 2 malas de 32 kg para 2 malas de 23 kg, uma mala com por exemplo 30 kg pagará excesso?

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Bruno! Sim. Você precisa dividir o conteúdo em dois volumes, se quiser levar mais que 23 kg. A Latam, por exemplo, já anunciou que vai cobrar uma taxa fixa de US$ 100 para qualquer excedente além de 23 kg num só volume.

KELEN Bonini
KELEN BoniniPermalinkResponder

Tô com uma dúvida, quando compramos a passagens ida e volta , vmos ter que pagar tanto na ida e na volta tbem? a minha dúvida é a volta

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Kelen! É por trecho, sim.

Mô Gribel
Mô GribelPermalinkResponder

Tá errado no subtítulo, é internacional, não domésticos. wink

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Mô! Obrigada por avisar, já consertamos! wink

Gustavo Amora
Gustavo AmoraPermalinkResponder

Muito oportuno esse post. Valeu!

Alessandro
AlessandroPermalinkResponder

Tenho um vôo programado de Manaus para Buenos Aires, mas que vai antes para o RJ em um dia e com outro avião no dia seguinte. Também pode ser aplicada a regra das duas malas com 23kg?

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Alessandro! Para a América do Sul a franquia sempre foi 1 mala de 23 kg. Continuará assim a não ser que você compre uma passagem Gol sem direito a bagagem. Está explicado no texto. Além do mais, se você já comprou a passagem, valem as regras anteriores. Está explicado no texto.

Edgard Dantas
Edgard DantasPermalinkResponder

E a possibilidade de se ter companhias low costas no Brasil? Será que sai?

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Edgard! Essa medida sozinha não garante a vinda de low-costs para o Brasil, mas sem essa medida elas não virão mesmo.

Cleonice
CleonicePermalinkResponder

Vôo internacional com esse peso de 23 k, ficou horrível, sinceramente e ridículo

Eduardo Pimenta

Esta taxa de combustível é a coisa mais ridícula de se cobrar a parte. Por acaso voa-se sem QAV? É um valor inerente ao serviço, pra que destrinchá-lo? Mala vc leva ou não, assento vc escolhe ou não, taxa administrativa depende de usar ou não internet, serviço pessoal...mas combustível? Me sinto um perfeito idiota lendo isto...ou tem algo a mais por trás disto?

Sol
SolPermalinkResponder

Olá, viram isso??

http://noticias.reclameaqui.com.br/noticias/cobranca-extra-por-despacho-de-bagagem-e-suspensa_2749/

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Sol! Vimos sim. Vamos esperar até amanhã para ver se a liminar não é cassada.

Marli
MarliPermalinkResponder

As franquias de bagagem não se compensam. Se levar uma de 30 kg deve pagar 7 de excesso.

Anibal de Deus

Uma pergunta que não vi aqui e me parece o mais interessante é: quem comprar agora com a liminar vigente, mas viajar num momento que a liminar não esteja mais válida.

Vale a regra do momento da compra ou da viagem?

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Anibal! Está claro no texto. Vale a regra vigente na compra da passagem. Por favor leia com atenção.

Dr. Desempenho

Bom... realmente é sem propósito essa cobrança, mas pelo menos as bagagens de mão subindo para 10 kg já ajuda muito, ainda mais eu que viajo o tempo todo com média de 7kg a 9kg na minha sansonaite e as as vezes uma ou outra companhia tenta me barrar pelo excesso.

Thiana Marques

, obrigado pelas dicas, adoro vê seus comentários

SUELY MARIA CERQUEIRA

Olá Bóia, estou com uma dúvida sobre a mudança das regras para voo. Eu comprei uma passagem em Janeiro 2017, para voar em 30/03/2017. Só que não vou poder mais viajar. Tenho direito ao desembolso do preço da passagem?
Obrigada

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Suelt! Valem as condições da sua tarifa. Tarifas cheias são reembolsáveis, tarifas promocionais têm reembolso parcial ou nulo.

Atenção: Os comentários são moderados. Relatos e opiniões serão publicados. Perguntas serão selecionadas para publicação e resposta. Entenda os critérios clicando aqui.
Bóia offline! Vamos continuar aprovando comentários, mas a Bóia só volta a responder perguntas que forem feitas depois de 10 de abril de 2017. Obrigado pela compreensão.
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