Uruguai prorroga isenção de IVA em hotéis e restaurantes até 30 de outubro de 2017

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Ricardo Freire
por Ricardo Freire

Uruguai isenção IVA

Todo ano é a mesma novela: o Uruguai deixa até a última hora para confirmar a extensão dos benefícios fiscais a turistas. A última renovação foi em 31 de março de 2016, com validade até 21 de abril de 2017. Dois dias antes da isenção expirar, o governo uruguaio anunciou a prorrogação da isenção de IVA (o ICMS deles) até 30 de outubro de 2017.

É a primeira vez que o benefício, que existe desde 2012, é estendido por apenas 6 meses -- o que indica que não há mais consenso no governo sobre a medida. O Ministério do Turismo defende a isenção como vital para manter a competitividade do Uruguai (ainda mais agora que a Argentina também está dando a isenção -- Chile, Peru e Colômbia já isentam há mais tempo). O setor turístico reagiu mal, porque já queria a garantia da temporada de verão. Mas a área econômica pressiona pelo lado fiscal. Ou seja: em outubro, teremos mais um capítulo da novela -- tomara que novamente com final feliz.

Recapitulando os benefícios a turistas:

Devolução de 18,5% de IVA em restaurantes

Basta pagar com cartão de crédito ou débito. A devolução é feita na hora com cartões Visa e estornada na fatura mensal nos cartões MasterCard. A economia compensa com muita folga o IOF de 6,38%. Vai por mim.

Isenção de IVA nos hotéis

As diárias hoteleiras em nome de hóspedes com passaporte ou carteira de identidade estrangeira, que provem estar no país há menos de 60 dias, são emitidas sem IVA. Podem ser pagas por qualquer meio: pesos uruguaios, cartões ou moeda estrangeira (caso o hotel aceite).

Nos sites de reserva, como o Booking, o valor da diária aparece já sem o IVA. O IVA só será cobrado no check-out de quem não provar que é estrangeiro e está a menos de 60 dias no Uruguai (o carimbo no passaporte, ou então a papeleta de entrada para quem viaja com RG, são a prova).

Locadoras: devolução de 18,5% de IVA

Ao alugar carro no Uruguai, pagando no país, também há devolução de 18,5% do IVA no cartão de crédito (na hora para quem usa Visa, na fatura para quem usa MasterCard).

O benefício teoricamente valeria também para cartão pré-pago, só que locadoras não aceitam pré-pago.

Evite fazer pré-pagamento de locação em sites de reservas internacionais. É possível que, nesses casos, o seu IVA não seja devolvido, pois o pagamento foi feito no exterior.

Nos restaurantes e locadoras, o desconto NÃO vale para dinheiro vivo

    Todos os dias aparece alguém para perguntar: "E se eu pagar com dinheiro, não tenho direito ao desconto?". Não. Em restaurantes e locadoras, você pagar com dinheiro, não tem direito ao desconto. Só nos hotéis você pode pagar em dinheiro e obter a isenção de IVA.

Lojas tax-free: devolução de IVA

Compras realizadas em lojas identificadas com o selo Tax-Free proporcionam a devolução -- desde que você saia da loja com o formulário devidamente preenchido e carimbado.

Para conseguir a devolução, chegue com antecedência ao aeroporto (ou ao terminal do Buquebus, se você for à Argentina) e passe no guichê tax-free antes do check-in: o fiscal vai conferir a nota e a mercadoria. (Saindo do Uruguai por terra, passe no posto da fronteira com a mercadoria e a nota.)

Aluguel de temporada: devolução de 10,5%

Estrangeiros residentes fora do Uruguai que aluguem apartamentos de temporada têm direito a 10,5% de devolução do valor total do aluguel. A devolução só acontece quando o pagamento é feito por cartão internacional e processado por uma maquininha cadastrada. Como a maioria dos negócios nesse mercado é feita em dinheiro vivo e meio que por baixo do pano, é a medida que traz menos impacto ao visitante.

Obrigado por avisar, Kerles!

Leia mais:

12 comentários

Simone Azevedo

Ótima notícia!! Estamos indo em maio e estava ansiosa por esta informação....

Juliana Stuginski Barbosa

Se eu fizer uma reserva para carro no rentalcars sem pagamento prévio consigo esta isenção?

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Juliana! Sim, o que pode dar problema é o pré-pagamento numa máquina não-cadastrada na receita uruguaia.

GABRIEL GASPARINI

Ótima notícia! Só uma dúvida, o benefício de isenção do IVA se estende a AMEX?

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Gabriel! Certamente sim. Mas não sabemos se a devolução é na hora ou na fatura, porque nenhum usuário de Amex nos contou. Note que a aceitação do Amex será consideravelmente menor que a de Visa ou Mastercard.

Michele Capiotti

Olá Gabriel e Boia, eu usei meu Amex e tive a isenção. Só confesso que não me lembro se foi na hora ou depois. Outra coisa interessante é que além da isenção do IVA alguns restaurantes davam descontos se vc pagasse com a bandeira Amex ou Visa. Tem que ficar de olho nessas parcerias. Abraços!

George Almeida

Era só o que estava faltando pra minha viagem ser perfeita, chego em Montevidéu na sexta dia 28/04,se alguém tiver uma dica, por favor podem me passar, obrigado!

Erlandsson Oliveira

Dicas não tenho. Mas, pretendo ir para lá no Réveillon. Logo, anote todas as dicas, pois vou querer! rs

Basilio
BasilioPermalinkResponder

Pense num.desconto porreta! Nas compras no débito já saia na hora o desconto. Nas compras no crédito alguns locais já abatiam do preço na hora e outros o desconto vinha na fatura. Usei e abusei do desconto! Aliás, só para instigar o debate, achei montevideo mais agradável que Buenos Aires, mesmo sendo menos estruturada para o turismo do que BA.

André Menezes Costa

Olá boa noite!
No texto cita- se a isenção também para Chile, Colômbia e Peru. Nestes países funciona da mesma forma? Grato.

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, André! Só em hotéis.

Rafael Machado

É um diferencial enorme. O sistema é ótimo, funciona de forma muito eficaz e tenho certeza que traz um grande impulso para o turismo no Uruguai. Espero que continue em voga após outubro. tenho vontade de retornar a Montevideo esse ano.

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