Muamba: o cerco aperta

Ricardo Freire
por Ricardo Freire

O blog do Grupo Viagem deu ontem no fim da tarde, o Rodrigo Purisch postou de madrugada no Aquela Passagem, o site Brasilturis repercutiu hoje de manhãzinha, e o Cyro avisou numa caixa de comentários aqui do blog: desde o início da semana a Receita Federal está exigindo nota fiscal original para expedir o documento de saída de bens no aeroporto de Guarulhos.

Sim, eu sei, todo mundo sabia, que a declaração de saída de bens do Brasil era um jeito prático de "esquentar" qualquer aparelho trazido por executivos de fronteira.

Mas, vem cá, será que não dava para ter avisado um pouco antes, não? Eu, por exemplo, não fico guardando nota fiscal depois que a garantia expira...

Ainda não vi essa notícia na "grande mídia". Se você vir, avisa aqui? Obrigado.

sad

Atualização (7/10/2007): leia este depoimento da Marilia aqui.

57 comentários

Karinissima
KarinissimaPermalinkResponder

Ah p%$#@ que pariu, que b$%@#, f%$#@deu! sad Bye bye muamba. :'(

Ernesto
ErnestoPermalinkResponder

Como sempre, se faz tudo sem avisar, apenas na ânsia de tributar mais...

Sylvia
SylviaPermalinkResponder

Amanhã vão ter zilhões de anuncios vendendo nota fiscal fria
na internet :roll:

Beto
BetoPermalinkResponder

O esperto aqui tá tentando entender. Minha câmera nova, tenho que levar a nota ao aeroporto para poder declarar a saída? É isso?

Tamara
TamaraPermalinkResponder

Eu tbm não estou entendendo muito bem.
Eu já tenho declaração da minha câmera, feita em outras viagens.
Agora eu tenho que levar a nota tbm..É isso?

Jurema
JuremaPermalinkResponder

Cadê a #@%¨&*;*¢£ nota do meu Ipod que já tem mais de um ano? E da minha máquina fotográfica que tem mais de três?
Sylvia, onde é que eu compro uma???

Lena
LenaPermalinkResponder

Pergunta aos que viajam com laptops e câmeras bacanas , como as do Riq e do Beto: vocês fazem a declaração de saída?

Na época em que eu viajava muito com laptop, eu nunca fiz a declaração. Na primeira viagem internacional com laptop, estava acompanhada de meu chefe que me disse que não precisava, porque já era considerado tão comum quanto celular ou câmera automática e todo mundo viajava com o seu. Conclusão: nunca mais me preocupei com isso. Uma vez, cheguei a ser barrada em Cumbica e fiquei meio apreensiva, mas a fiscal olhou para a minha malinha e disse: "É laptop? Pode passar".

Mô Gribel
Mô GribelPermalinkResponder

Eu tenho NF até do meu 1º triciclo...
O caso é aonde diachos eu guardei!

Jurema
JuremaPermalinkResponder

Eu também, Mô, tenho caixas de notas antigas... e como que acho a que eu preciso???

Daniela Siqueira

Ai, mais um documento pra arrumar pra viagem...
Alguém já sabe se as declarações de viagens anteriores (que eles dizem que não têm validade) ainda valem?

Ricardo Freire

Declarações de saída antigas continuam valendo. Os laptops e celulares não precisam porque são feitos aqui ou nacionalizados.

Sylvia
SylviaPermalinkResponder

Riq , passa no xongas smile

Ernesto
ErnestoPermalinkResponder

Acima de U$ 500 é sempre bom declarar, a não se que se trate de algo bem jurássico filmadora de super 8

Lena
LenaPermalinkResponder

Entendi. Então dei sorte, porque o laptop não era nacional...

Flavia Penido
Flavia PenidoPermalinkResponder

Eu ontem tava muito corrida, mas agora de manhã dei uma fuçada no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), e não tem nada sobre isso lá - meaning, dependendo da "ordem da otoridade", é ilegal.

No site da Receita falando sobre a declaração de bens ( http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes/DST.htm ) fala só em fazer a declaração e levar antes do embarque para a RF.

Tem lá duas instruções normativas (que na legislação já é um "bilhetinho" onde eles adoram inventar moda - geralmente ilegais) - eu vi as duas, e todas as suas alterações - não tem nada.

Pra quem não tem nota fiscal, sugiro que imprimam esses trecos todos (não gente, não precisa ler, afinal, vcs não decidiram virar goiabas com 18 anos...) e discutam na hora, dizendo que a lelgislação é essa, e dizer que eles têm o dever funcional[n] de fazer a declaração de saída, ainda que eles façam a ressalva de que não foi apresentada nota fiscal.

Admitindo-se a hipótese de que o objeto tenha sido trazido/importado/comprado sem nota fiscal, a função do Fisco era fiscalizar lá atrás - e não, a priori, dizer que tudo é contrabando até prova em contrário...

Se quem estiver indo viajar conseguir número do papelucho que deve estar servindo de "instrução" lá no aeroporto eu agradeço...

Ah! Mas agora eu entendi! Os cubanos não deviam ter nota fiscal, por isso foram deportados...(Ricardo, pode deletar essa última frase ou o post todo pra não dar encrenca...é que eu não resisti...)

Beto
BetoPermalinkResponder

Alguém pode confirmar, com certeza, se o procedimento está sendo mesmo adotado? Quem passou por Cumbica nos últimos dias e foi fazer a declaração?

Beto
BetoPermalinkResponder

Atenção, eu não sou muambeiro, apenas curioso por detalhes alfandegários.

Emília
EmíliaPermalinkResponder

Flávia, a página da Receita não é exatamente famosa por ser super atualizada... :roll:

Emília
EmíliaPermalinkResponder

Ô, Beto, aqui você não engana ninguém, pode abrir o jogo... wink

Arnaldo - FATOS & FOTOS de Viagens

Minha opinião, impressões e recomendações acerca do assunto:

1- Desde que a alfândega dos aeroportos brasileiros passou a ser equipada com o sistema de raio x e, consequentemente, a quase totalidade das bagagens acompanhadas passaram a ser escaneadas, ainda que o passageiro optasse por "nada a declarar", tomei a decisão de registrar todos os meus produtos eletrônicos que pudessem eventualmente ser considerados de valor superior e, portanto, passíveis de pagamento de imposto de importação na categoria "bagagem acpompanhada", ou seja, 50% sobre o que excede a 500 dólares;

2- Mesmo que os produtos fossem de fabricação estrangeira, importados regularmente e adquiridos no Brasil com Nota Fiscal, os registrei, de modo a evitar carregar documentos e papéis demais. Em alguns casos, em um único formulário tenho quatro produtos registrados, especialmente lentes fotográficas;

3- As novas medidas serão tomadas apenas para produtos SEM o registro anterior. assim, quem já tem os respectivos registros, nada tem a temer;

4- Anteriormente às primeiras medidas tomadas pela alfândega brasileira no recrudescimento das medidas contra a entrada de produtos sem o devido pagamento de impostos, ou "muamba", as pessoas traziam até aparelhos de fax na mochila porque era muito fácil passar pela alfândega sem ser fiscalizado, pois não haviam aprelhos de raios x. As possibilidades eram mínimas.

5- Desde então passei a pesquisar preços de produtos que pretendia eventualmente adiquirir no exterior e considerar o imposto de importação de 50% e, levando em conta a sua DECLARAÇÃO, evitando a multa de 20%, comparando-o com o preço no Brasil. Muitas vezes cheguei à conclusão que comprá-lo no Brasil, pagando parceladamente, um pouco mais caro, era vantajoso;

6- Quando efetuada a comparação a compra no exterior for vantajosa (o que em geral ocorre com produtos recém lançados no exterior), opto por comprar o produto e declará-lo na entrada no Brasil, preenchendo o formulário "bens a declarar", eliminando a possibilidade de ter que pagar a multa de 20% além do imposto de 50%.

Resumindo, se eu comprar um produto que exceda o valor isento de imposto, o declaro, recomendação que faço a todos os viajantes.

Flavia Penido
Flavia PenidoPermalinkResponder

Emília:

Olha, não é bem assim. O site da Receita é super atualizado, eu uso ele direto pra trabalhar, e a parte de legislação é super boa...o que estou tentando falar é que isso (provavelmente) não deve ter previsão legal nenhuma.
Eu fucei até nas (sic) declarações interpretativas - que, me desculpem os funcionários públicos que estejam lendo esse post, tem tanta validade quanto eu dizer que a nota fiscal tem que ser cor de rosa, senão tem que tarifar.

Eu sei, eu sei...ninguém quer arrumar encrenca quando está viajando. Mas eu fico puta quando vejo que alguém, aparentemente sem estar investido no poder para tal, cria procedimentos ou determinações...depois cai avião e a gente fica bravo...(e o Riq, com toda razão, diz que temos nossa parcela de culpa...)

Arnaldo: eu costumo fazer isso, e acho que vc está coberto de razão.

Moçada: bye bye, porque hoje é sábado, dia de passear né?

Ricardo Freire

Flavia, tua observação é hiperpertinente, porque ainda estou cabreiro com o fato de essa informação não ter saído em nenhum grande veículo de imprensa. Essa seria uma informação importante para leitores da Folha, do Globo, do Estadão...

Eu já estava com essa cyberpulga atrás da orelha... tenho receio de que seja lenda urbana espalhada pela www rádio peão das agências de viagem (pelo que notei, foi como vazou para os sites e blogs que deram a informaão em primeira mão).

Se algum tripulante passar por Cumbica, poderia confirmar essa informação, pleeeeeaseeeee?

Rodrigo Purisch

Vou colar uma resposta que dei no Aquela Passagem:

" Tony,

O interessante é que o alerta é para Guarulhos. Mas esse não é o único aeroporto internacional no Brasil. São Paulo pode fazer diferente dos demais?

Procurei no site da Receita e não achei nada de novo, nenhuma normativa.

Por isso é que coloquei que alguns sites estão alertando, não consegui confirmação oficial.

No site consta que uma vez feita a declaração ela não precisa ser feita de novo. Eu tenho a minha guardada.

Mas vou acompanhar para ver se há alguma informação oficial."

O interessante é ser um alerta para Guarulhos.

Nos sites das agências (mais de uma, Tivloi, Rextur, etc) fazem referência de que a TAM teria feito o alerta às agências.

Este site (não sei se é confiável) retlata que foi o departamento de Security da TAM que enviou o comunicado a fim de evitar atrasos nos vôos.

http://www.businesstravel.com.br/hotnews_desc.php?cod=7659

Marcelo
MarceloPermalinkResponder

Pessoas, eu acabei de chegar de fora, e fui redirecionado pro rio, onde Não precisei de mais nada. Agora, um amigo está falando comigo direto de são paulo, dizendo que está um caos na receita.
O cara simplesmente não aceita sem nota. Ele conseguiu declarar a camera dele com o invoice do cartao de frankfurt mas foi uma luta.

Ponto alto da briga : público x fiscal :

"Meu amigo, se eu to com a nota fiscal não preciso declarar mais nada"
"Nao mais vc precisa... pq" - foi interrompido pelo cidadão:
"Não preciso nada. Esse papel agora seu não serve mais pra nada, pq a nota fiscal é aceita em qualquer situação dentro do pais"

O fiscal concordou. Mas fica o alerta, eles não estão deixando :

Comentário do meu amigo para o fiscal
"E se o invoice tivesse apagado?"
"vc deixa a camera em casa, e compra outra por lá"

é, complicou. Guardem suas declaracoes antigas, principalmente como eu e outros acima viajam com laptops importados (o meu é da empresa, a nota fica em outro estado) e cameras.

Abs

Marcelo

Schina
SchinaPermalinkResponder

Dica: Quem for a Foz do Iguacu a turismo e tiver q passar pelo aeropoto internacional, tenha sempre a mao a NF ou respectivo registro pois ja tive 2 amigos q tiveram os laptops apreendidos lah!

Sheyllo
SheylloPermalinkResponder

Se ninguém informar antes, na quinta ou a casa cai ou eu dou uma boa notícia na segunda. Orem por mim....

Ricardo Freire

Sheyllo, tinha um comentário do Marcelo que estava preso no poço do spam e que, liberado, foi parar exatamente em cima do seu. Não é uma boa notícia, não.

Rodrigo, também acho esquisitíssimo esse procedimento ser exclusivo de Cumbica. Agora que já temos um depoimento confirmando a coisa, deve ser uma determinação do chefe local. Concordo com o amigo do Marcelo: se o sujeito tem a nota fiscal na mão, não precisa tirar a declaração...

Flavia, Ernesto, banca do VnV: há algo a ser feito?

Beto
BetoPermalinkResponder

Hummmpf!

Sylvia
SylviaPermalinkResponder

Encontraram uma fórmula perfeita para desafogar o aerporto de Sampa.
Lá vamos todos pro Galeão smile

Flavia Penido
Flavia PenidoPermalinkResponder

Folks:
Eu mandei um email para a Receita Federal através do site perguntando se a informação não oficial era correta, e em sendo, qual a fundamentação legal do procedimento recentemente adotado. Eles costumam responder, vamos ver o que vem.

Ricardo, primeiro teríamos que saber se isso está acontecendo ou não, e, em sendo verdade, é fundamental saber qual o embasamento deles. Pelo que eu olhei, deve ser decisão arbitrária mesmo, porque a lei não fala nada (e instruções normativas, etc, só podem detalhar o que a lei não detalha - mas não podem - embora isso no Brasil seja uma constante - alterar a lei, ou fazer distinções onde a lei não distingue - ops! aqui ia uma trema né? hehehe)

A solução? Individualmente - e é por isso que essas coisas nunca dão em nada - cada um entrar com um mandado de segurança, ou uma associação constituída há mais de um ano entrar com um mandado de segurança coletivo - o que seria ideal. Aliás, não existe uma associação de defesa dos direitos do turista, ou algo que o valha?

Agora, vou dar uma de chata (acho que tô virando a Araci de Almeida do blog...): por que com mil demônios, não tem um bendito jornal que falou nisso? vc já disse que pode ser que seja boato. Mas ainda assim é um assunto, uma notícia. Acho que a imprensa tb tem um papel grande aí, que é apurar os fatos (afinal, se isso estiver sendo feito à revelia da lei, cumpre à imprensa, dentre outros, denunciar tal fato - e com isso, quem sabe, um estardalhaço resolvesse a situação...)

Vou parar de resmungar, porque esse post está imenso...

beijos

Beto
BetoPermalinkResponder

Imprensa! Chamem a imprensa!

GiraMundo com Jorge Bernardes

Beto, vou te pedir uma "encomienda"!

Ernesto
ErnestoPermalinkResponder

Riq

Eu não sei, pois a minhas especialidaes são direito civil e trabalhista. De qualquer maneira, se houver algum problema, deve-se solicitar um auto de apreensão, com os motivos, para que depois se possa dsciutir na Justiça a legalidade do ato. Infelzimente, em muitos casos, dada a burocracia de nossa justiça, o molho pode custar mais caro do que o peixe.

Eu vou levar na próxima viagem uma pequena camara Sony de 60 megas, comprada legalmente ( Mas eu não sei se tenho a nota fiscal dela, porque a garantia já acabou) , e vou tentar fazer o registo dela.

Beto
BetoPermalinkResponder

E então, ficamos por isso mesmo? Não consigo apurar essa história em lado nenhum... Alguém sabe o telefone da receita em Cumbica pra gente ligar pra lá?

Sylvia
SylviaPermalinkResponder

Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro
Cidade: GUARULHOS

Telefone: (11) 6445-5547 / 6445-5087
FAX: (11) 6412-6093

http://www.receita.fazenda.gov.br/scripts/srf/enderecos/endereco.asp?unidade=8000023

Beto
BetoPermalinkResponder

Acabo de ligar pra aduana e me confirmaram a necessidade de apresentação da nota fiscal original. Alegaram ser ordem de serviço da chefia em Guarulhos.

Flavia Penido
Flavia PenidoPermalinkResponder

Como eu disse, não é lei nenhuma...Beto, vc chegou a perguntar qual era o número e de quem era a "ordem de chefia"? A Receita ainda não me respondeu ao meu email...

Ricardo, não tem nenhum tipo de associação de defesa do turista, ou algo parecido? Porque eles, em existindo há mais de um ano, poderiam entrar com mandado de segurança coletivo (favorecendo os seus associados) - desde que se descubra o número do tal ato...

Tb dá pra notificar a SRF solicitando informações sobre o assunto mandando cópia da notificação para imprensa.

Eu acho isso o fim do mundo. Vou ligar lá assim que der pra respirar um pouco e ver se consigo mais detalhes.

Beto
BetoPermalinkResponder

Flavia, trata-se de uma Ordem de Serviço ALF/GRU nº 2, assinada pelo inspetor chefe do Aeroporto de Guarulhos, sr. José Antônio Gaeta Mendes.

Flavia Penido
Flavia PenidoPermalinkResponder

Oba!!! Vou ver se acho o texto, e mando as comparações com a lei pra vcs...(xiii...ninguém que é normal diz "oba" quando lê um treco escrito Ordem de Serviço ALF/GRU n° 2...desculpaê, moçada...)

Beto
BetoPermalinkResponder

Flavia, se acha que sai uma liminarniznha básica até amanhã à tarde eekops:

Ricardo Freire

Acho que existe uma associação de defesa dos passageiros de vôos, pelo menos...

Sylvia
SylviaPermalinkResponder

Flavia , encontrei essa aqui:
Assoc. nacional da defesa da cidadania e do consumidor
http://www.anadec.org.br/

Sylvia
SylviaPermalinkResponder

E essa :

Andep-
Associação Nacional dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo.
www.andep.com.br/

Flavia Penido
Flavia PenidoPermalinkResponder

Vou olhar todas com calma Sylvia... mandado de segurança coletivo é mais fácil, porque aí sendo associado vc se beneficia da liminar. Individual é um saco - ainda que seja uma individual "coletiva" (= com todos nós, por exemplo).
Mas Beto, vc viaja amanhã? Não tem jeito, se fosse até semana que vem eu até fazia pra vc, for fun, só de birra desse povo.
Sabe o que vc faz? Vai com a DST (eita nome horroroso!) já pronta, imprime toda legislação, pede para falar com o responsável, diz que não há previsão legal para isso, e tenta argumentar - eles costumam afinar na hora em que vc falar "tá bom. então eu quero uma negativa por escrito, com carimbo da autoridade competente, de que a DST não foi aceita por falta de nota fiscal, nos termos da OS - isso eles são obrigados a dar. Eu chegaria sem brigar, tentaria protocolar, e argumentaria sem bater boca em um primeiro momento - mas com toda a legislação disso aqui...

Beto
BetoPermalinkResponder

Eu viajo na quinta, mas vamos por partes. Vou tentar saber como é nas outras aduanas.

Flavia Penido
Flavia PenidoPermalinkResponder

Saí pra tomar um café, e pensei numa outra possibilidade:

1- se vc viaja na 5a, será que não pode protocolar a DST em outro local? Tipo a Receita Federal daí? Ou a Alfândega de Santos, por exemplo.

2- que equipamento é? quantos dias vc viaja? porque eles vão fazer a apreensão ou auto de infração na volta, se te pegarem...eu não sei se eles apreendem a mercadoria E lavram auto de infração, ou se eles só lavram o auto de infração...

Tem alguém mais que vai viajar mais pra frente? MS não tem custas, dá pra tentar uma liminar...e se não conseguir, não acontece nada...

Beto
BetoPermalinkResponder

Flavia, já tô vendo aqui em Santos. Agradeço muito o teu interesse. Assim como o da Sylvia (essa, acho, deve ter participação nos lucros lol do blog). Brigadão...

Ana Carolina
Ana CarolinaPermalinkResponder

Alguém sabe que tipo de bens tem que ser declarados?
Não tem um valor básico, ou um mínimo de resolução de câmeras digitais, por exemplo?

Ricardo Freire

É pelo valor, Ana Carolina. Como você só pode comprar eletrônicos no valor total de até 500 dólares no exterior, tudo o que exceder isso é taxável. Por isso a gente declara ao sair -- para mostrar que já tinha o bem antes de viajar.

Quem tem nota fiscal não precisa dessa tal declaração -- é só levar a nota fiscal junto e apresentar na volta, se pedirem sad

loslobosbobos
loslobosbobosPermalinkResponder

Riq, é pra dar risada, né?

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Bóia de férias. Só voltaremos a responder perguntas que forem postadas a partir de 3 de junho. Relatos e opinões continuarão sendo publicados.
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