Nota fiscal: agora não precisa

Ricardo Freire
por Ricardo Freire

A Marilia esteve hoje no aeroporto de Cumbica para registrar eletrônicos junto à Receita e nos traz notícias quentinhas: os procedimentos voltaram ao normal (ou seja, dá para registrar aparelhos sem apresentar nota), mas não se sabe até quando. Passo a palavra a ela, que faz um relato precioso. Obrigado, Marilia!

Hoje fui ao Aeroporto de Guarulhos para fazer a DST (Declaração de Saída Temporária de Bens). Fui com toda a munição que vocês me deram aqui (obrigada Flávia e Gustavo) até ensaiei um sorriso simpático e doce na frente do espelho grin

Chegando lá na Receita Federal vi um baita aviso na porta que o seguintes bens NÃO precisam de DST: bens feitos no Brasil, bens usados e/ou desgastados, bens sem número de série. Nenhuma referência a notas fiscais.

O agente da RF primeiro verificou cada bem que mostrei para ver se se encaixava em qualquer um dos ítens no aviso:

Sobre meu laptop Sony (dos USA, modelo Vaio PCG-K45): bateu o olho no verso/fundo do laptop e falou: “Não precisa registrar, é Windows XP”.

Sobre meu iPod (80 Gb): cuidadosa porém rapidamente inspecionou marcas de uso, depois disse: “Não precisa registrar, é claramente usado”.

Sobre máquina C-PAP e máscara (a máquina custa uns US$450… a máscara custa uns US$130… feita nos USA): “Não precisa registrar, é claramente usado e de uso pessoal”. Eu disse: “Mas é coisa cara… não quero encrenca na volta… posso registrar?” Ele disse que sim, me deu a DST para preencher e só conferiu o número de série -- não pediu nota fiscal nem conferiu meus documentos.

Perguntei a ele sobre a exigência da nota fiscal, se ia voltar, como estava. Ele respondeu com um “suspiro de saco cheio” , virou os olhos :roll: e disse “Iiiiiiiiihhh isso aí está uma bagunça”.

Perguntei mais e ele basicamente disse que por enquanto, hoje, esta semana, as coisas estão normais e a exigência da nota fiscal pode voltar sim ou qualquer coisa pode mudar a qualquer hora. Ele completou que a DST é importante para provar número de série, e que nota fiscal brasileira prova sim que o produto é do Brasil mas que não tem número de série do produto/bem.

Para bom entendedor: até ele acha a exigência da nota fiscal desnecessária, arbitrária e um absurdo e uma burrice e eles conhecem muitíssimo bem o que é novo, o que é muamba e o que não é. O agente de RF que estava lá foi frio porém atencioso, foi intimidador porém educado.

Fiquei aliviada.

Mas ainda ficam as perguntas: por que os jornais não deram/dão a notícia e não investigaram/investigam a validade da mudança? por que *ainda* nos sentimos num submundo kafkaniano de burocracia e arbitrariedade? Isso para mim é agora mais intrigante do que o absurdo do fato.

Marilia, diretamente de Guarulhos

15 comentários

Gisele
GiselePermalinkResponder

Marília, eu entendi bem?
O fiscal liberou o notebook Vaio Sony da exigência de DST?
Se for isto mesmo, é um alívio!!!!
Pois estou querendo trazer da Europa um Vaio TZ lançado há dois meses no mercado…
grin

Marcio
MarcioPermalinkResponder

Quero ver se a pessoa que verifica isso na volta terá a mesma interpretação. Cada um acha uma coisa! Um fala que é usado e velho outro fala que é novo. Bem subjetivo isso!

Valeu pelo relato!!

Luciana
LucianaPermalinkResponder

Eu viajei na segunda semana de setembro para a Europa e declarei uma máquina fotográfica digital sony e um iPod vídeo sem as notas e sem problemas.

Abel
AbelPermalinkResponder

Ô pessoal,

Que confusão. Que sigla horrível. DST (Declaração de Saída Temporária de Bens) ou DST (Doença Sexualmente Transmissível)

Xará
XaráPermalinkResponder

Isso me lembra uma vez que pediram para eu abrir a mala na volta, e eu não sabia onde estava o tal do formulário de saída de bens... Já estava desesperado quando mostrei o notebook pra fiscal... Ela riu da minha cara e disse: "precisa comprar um novo hein..." E me liberou...

Desnecessário dizer que meu notebook tinha quatro anos de uso e estava com a parte da frente toda desgastada... tinha até tecla apagada no teclado... hehehehe

Flavia Penido
Flavia PenidoPermalinkResponder

Marília, que super boa notícia! Deve ter dado tanto pau essa história da nota fiscal que eles começaram a cair em si!
Concordo ipsis literis com a sua crítica à "grande mídia". Eu sei, os blogs são muito mais ágeis, e há quem os critique porque várias notícias são disseminadas sem a checagem que obrigatoriamente os grandes meios de comunicação são obrigados a fazer para não correr riscos. Mas carambra, como é que, passados meses com essa questão em pauta, não apareceu um jornalista que tivesse descoberto o assunto e se disposto a ir a fundo na questão? Tem tanta matéria idiota nos cadernos de turismo...
Ai de nós se não fossem os blogs...

Marcos Salomão

Pessoal tem uma entrevista em que o "chefe" da PF explica o que aconteceu. Na verdade a medida é para evitar que muambeiros legalizem contrabando. Mas ele informa que apesar do mal entendido inicial por parte da PF agora a situação já foi normalizada.

Gisele você entendeu errado, se aparecer com um laptop modernoso provavelmente terá que pagar o imposto!

A entrevista pode ser ouvida no podcast do IDG Now, é só entrar no http://idgnow.uol.com.br/podcast/ e clicar no ítem abaixo:

Receita fecha o cerco contra eletrônicos comprados no exterior (17/09/2007)
O inspetor chefe da Receita Federal, Jose Antonio Gaeta Mendes, explica medida que exige nota fiscal para saída de eletrônicos do Brasil.

Um abraço a todos!

Flavia Penido
Flavia PenidoPermalinkResponder

Gente, outra notícia no setor "viagem jurídico": deu no Estadão de hoje (estou com problemas no link e não tô conseguindo colocar aqui, mas é no caderno de cidades) que a partir de agora em alguns aeroportos do Brasil (Congonhas, Guarulhos, Tom Jobim e Brasília se não me engano) foram instalados juizados especiais (com conciliação na hora e tudo o mais) para os casos envolvendo as companhias aéreas. Acho que é uma boa informação para todo mundo ter na manga - e eu (tenho certeza que o Ricardo também) estou curiosa pra saber o que tá rolando, então, espero que ninguém precise, mas caso saibam alguma coisa...avisem!

Ricardo Freire

Essa a grande mídia tá cobrindo, Flavia mrgreen

Me diz uma coisa: se a Receita em Guarulhos voltar a pedir nota nas declarações de saída de bens, o consumidor prejudicado pode levar o assunto a esses juizados?

GiraMundo com Jorge Bernardes

Eu ouvi no rádio hoje cedo (foi o Heródoto que me contou smile ) que uma mulher de 30 anos (qual a relevância desse detalhe?) ganhou ontem dois salários mínimos no Galeão porque o vôo da BRA dela atrasou 6 horas para Brasília... A empresa tem uma semana para pagá-la. Foi a primeira causa ganha no tribunal do aeroporto lá.

Flavia Penido
Flavia PenidoPermalinkResponder

Foi o que eu falei outro dia Jorge, esses juizados funcionam. E a Justiça brasileira não tem o costume de conceder indenizações milionárias como a Justiça americana (e jamais vão fazer isso num juizado lá no aeroporto - lá o objetivo é resolver o assunto, e dar ao cidadão a certeza do amparo do Poder Judiciário...)

Rodrigo Purisch

Não gosto desse negócio de depender da subjetividade do funcionário da receita.

Precisamos de regras claras e iguais para todos.

Vou esperar até o fim do mês para ver o balanço parcial do resultado da ação desse juizados. Será que eles fazem a primeira audiência lá ou apenas a de conciliação? Se for só a de conciliação, serão apenas resolvidos os casos que chegarem a um acordo. Os demais seguirão com as duas possíveis audiências até que seja chegado a decisão final.

Não acredito que as cias vão ceder assim tão fácil. Eles contam que as pessoas não vão continuar com seus processos. Como fica a situação de passageiro que abre um processo no tribunal especial de um aeroporto localizado em uma cidade diferente daquela em que ele reside?

Flavia Penido
Flavia PenidoPermalinkResponder

Rodrigo, vc tem razão, acho difícil eles julgarem tooodos os casos direto, e é provável que na ausência de um acordo o processo prossiga com mais uma audiência - mas mesmo assim, aindo acho um bom negócio, pois duas audiências (o que dá mais ou menos um ano) é um prazo curto para se resolver uma questão judicial aqui no Brasil.

Quanto aos passageiros de outra cidade, acho que o processo vai se desenrolar na cidade da reclamação. Acho que tem um artigo no Código do Consumidor falando que nas relações de consumo pode-se inverter o foro competente (ou seja, privilegiando o consumidor), mas não tenho certeza, nem tampouco como fica esse artigo associado à Legislação das Pequenas Causas... Enfim, vamos ter que esperar para ver como fica...

Quanto às notas fiscais, a lei não exige nada, é que essas exigências são ilegais, então é justamente por causa da ausência de previsão legal e da arbitrariedades dos responsáveis em Cumbica que tá acontecendo essa bagunça toda...

Flavia Penido
Flavia PenidoPermalinkResponder

Ricardo, só vi tua pergunta agora, e infelizmente acho que não, porque esses juizados cíveis são para casos cuja competência é da Justiça Estadual, e essa questão da exigência da nota fiscal é da Justiça Federal.
A rigor, digamos, para apreciar um mandado de segurança, um juiz incompetente (em razão da matéria) poderia apreciar o pedido em razão da urgência e do perecimento do direito - na prática, isso raramente (para não dizer nunca) acontece. No entanto, se eu não tivesse conseguido resolver o assunto na Receita, eu iria até lá sim...mas acho que eles vão pular fora...

Ricardo, porque essa matéria específica sobre os juizados está sendo coberta (saiu outra matéria hoje no Estadão, vim aqui aliás para avisar), e esse caso das NFs não? Será que não seria o caso de enviar um email para o cara que está cobrindo o assunto das pequenas causas e falar que tem outra matéria tão boa quanto (se não for melhor, em razão da arbitrariedade) rolando nos aeroportos? Sabe, eu fico meio indignada com os abusos das "otoridades"...

zaca
zacaPermalinkResponder

Gostaria de saber dos mais experientes ..........minha mulher guanhou um notebook usado la na inglaterra.......p/desembarcar aqui eles vao exigir nota fiscal ou nao.........?ja que é usado e nao tem nota...........uma declaraçao de doaçao pessoal serve......?valeu

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