Latinha a R$ 4,90? Processe!

Olhem que história sensacional que a Flavia Penido achou num site jurídico. Deu no Aprovando que um casal processou a CVC -- e ganhou, em primeira instância -- por ter sido levado a passar o dia na barraca do Beach Park, onde os preços são exorbitantes. O valor da indenização foi estipulado em R$ 7.600,00 -- nada mau, hein?

Estive no Porto das Dunas, a praia do Beach Park, pela última vez, em setembro do ano passado, e o preço da cerveja Antarctica de lata (350 ml) estava 4,40 (mais 10%). Fiquei abismado; acho que nem na praia do Espelho era tão caro (e, antes que reclamem: acho que na praia do Espelho esse preço é necessário.)

Alguns trechos da matéria pinçados diretamente do site:

CVC deve indenizar casal que passou vergonha em viagem
 
A CVC está obrigada a pagar R$ 7,6 mil de indenização a um casal que teve aborrecimentos e passou por vexame durante viagem a Fortaleza (CE). A decisão é da juíza Ana Cristina Abdalla, do Juizado Especial do Consumidor de Cuiabá (MT). Cabe recurso.

A viagem ocorreu em janeiro deste ano. O casal foi obrigado a permanecer na praia do parque aquático Beach Park. No local, os preços dos produtos e serviços superavam a capacidade aquisitiva do casal, de acordo com os autos. Isso porque o veículo que os levou até o parque no período matutino só poderia transportá-los de volta ao hotel às 16h.

(...)

O casal, que teve que pegar um táxi para voltar ao hotel e gastou R$ 60 com o transporte, ajuizou ação de indenização por danos morais no Juizado Especial do Consumidor de Cuiabá. No processo, eles informaram que ao chegar em Fortaleza foram recepcionados por um guia turístico. O profissional fez todos os serviços de traslado até o hotel e se apresentou como contratado da CVC.

No dia seguinte, enquanto transcorria o city tour, o guia explicou aos turistas que se eles quisessem entrar no parque e aproveitar as instalações teriam que pagar R$ 80 pelo ingresso, o que os passageiros já sabiam, pois estava descrito no contrato assinado. A outra opção era usufruir a praia local.

Contudo, o guia não deixou claro que a praia é monopolizada pela administração do parque, segundo os autos. Na avaliação do casal, o preço dos alimentos nos quiosques era exorbitante para o seu poder aquisitivo. Diante da insatisfação com os serviços oferecidos, eles pediram para a empresa que os transportasse para outra praia ou de volta até a cidade. Porém, foram informados de que teriam que aguardar até às 16h e que se quisessem sair do local teriam que pegar um ônibus, van ou táxi. Conforme o casal, eles tiveram que ouvir isso na frente de outros turistas, passando por situação constrangedora e vexatória.

A juíza embasou a sentença no inciso IV, do artigo 6º, do Código de Defesa do Consumidor. O artigo disciplina que são direitos básicos do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. Para a juíza, as empresas têm o dever de informar bem o público consumidor sobre todas as características de produtos e serviços para que ele saiba exatamente o que esperar.

Viaje na Viagem informa:

1) Fuja desses passeios em ônibus grandões oferecidos pelos guias-vendedores das operadoras. Você perde um tempão do seu dia no recolhimento e na distribuição dos passageiros pelos diversos hotéis; então fica preso numa barraca de praia conveniada com a operadora pelo dia inteiro. A partir de duas pessoas é melhor alugar um carro; todos esses passeios que as operadoras oferecem são padrão e facílimos de fazer. (Alugando em quatro pessoas, fica muito mais barato do que comprar os passeios avulsos.) Você tem total controle do seu tempo e pode fugir de roubadas como essa.

2) Porto das Dunas, a 30 km de Fortaleza, onde está o Beach Park, é uma praia boa, mas sem nada demais; não é lá muito diferente da Praia do Futuro, em Fortaleza mesmo, onde não há monopólio e os preços são mais em conta. Se você não vai brincar no Aquapark (o parque aquático do Beach Park) e quer pegar uma praia próxima na costa leste de Fortaleza, vá direto à Prainha (fotos abaixo), que é pitoresca e diferente: as barracas chegam rente à areia, há jangadas e os mascates vendem só artesanato, peixe e frutos do mar. (No Porto das Dunas há um exército de vendedores vendendo passeios de bugue... à Prainha.)

(Repetindo para os distraídos: as fotos imediatamente acima são da Prainha, não do Beach Park...)