Vulcão News: erupção retoma força; aeroportos fecham

Vulcão Puyehue

Não precisa nem fuçar nos sites argentinos — está na home dos nossos portais. Don Puyehue voltou a soltar fumaça. As companhias aéreas suspenderam vôos a Buenos Aires e Montevidéu. Especula-se que os aeroportos do Sul do Brasil também possam fechar nos próximos dias.


Parte das cinzas se dirigiu à Oceania, onde também está causando problemas à aviação. Nossa querida Carla Z. estava sem saber se ia conseguir voar de Melbourne à Grande Barreira dos Corais.

Uma pergunta aos trips advogados: as agências e operadoras que se recusem a cancelar viagens alegando a letra do contrato estão garantidas pelo que foi assinado, ou o consumidor pode denunciar o contrato como abusivo?

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80 comentários

Oi pessoal,
Os transtornos tem sido grandes mesmo…
Gostaria de relatar que o Hotel Villa Sofia Spa & Resort, em Bariloche, tem trazido problemas para os brasileiros.
Por conta das cinzas do vulcão, todos os vôos para Bariloche foram cancelados, incluindo o meu. O Hotel Villa Sofia se recusa a devolver as diárias que eu já havia pago com antecedência. Alegam que sua política de cancelamento não admite devoluções.
Ocorre que, tanto o Código de Defesa do Consumidor brasileiro quanto o Argentino impedem que os consumidores sejam prejudicados nas hipóteses de força maior, como é o caso. Os hoteis devem assumir os riscos do empreendimento, especialmente quando construídos em locais sujeitos a eventos naturais como esse.
Os consumidores prejudicados devem procurar seus direitos e exigir a devolução das tarifas pagas e não utilizadas.
No site https://www.consumidor.gov.ar é possível fazer reclamações.

Anita, comprei pela cvc, para dia 16, próxima quinta, não deram a menor satisfação, espero que sua operadora seja um pouco melhor, se é que há algo melhor, se eles tivessem cancelado antes, teria um plano B, provavelmente uma praia quente no nordeste, mas o terrorismo psicológico continua, até tentei cancelar porn conta, mas as multas são abusivas.

    Douglas,

    Ligue para o sac da operadora e peça uma definição para o seu caso.Remarcação de data/destino ou reembolso integral. Viagem é lazer, não dor de cabeça!!

Ratifico o João Paulo Cursino, mas digo ainda que – em que qualquer situação, com ou sem fato na natureza – o consumidor pode sempre cancelar a compra.

São cláusulas abusivas as que proíbem o cancelamento e importam em perda de valor já pago.

O sistema de multas, porém, é que deve ser avaliado caso a caso.

Quando o consumidor pede cancelamento sem nenhum motivo imputável ao prestador do serviço, é lícito que pague uma multa, desde que dela tenha tido conhecimento prévio e que esta não seja excessiva.

Quando o cancelamento se dá por um fato da natureza, como neste caso do vulcão, nenhuma das partes é culpada. No Direito Civil, quando há caso fortuito ou força maior, os contratantes são eximidos de penalidades. E a isso integra-se um princípio de Direito do Consumidor que é o de que o fornecedor/prestador do serviço responde pelos ônus da sua atividade econômica, não podendo transferi-los ao consumidor. Então, embora não seja culpado pelo vulcão, o hotel, a cia. aérea, o trem etc. têm que arcar com os ônus do cancelamento.

O consumidor pode, sim, discutir em juízo a negativa em cancelar o contrato ou de devolver a quantia já paga, asism como a intenção de aplicação de multa.

    Ernesto, mas e o caso de quem compra bilhete aéreo avulso, ou seja, compra o tranporte apenas, não um passeio turístico, e vai voar para um lugar não afetado por precipitação de cinzas como Buenos Aires ou Santiago? Não acho que a cia. deva aceitar cancelamento nesses casos.

    Aeroporto aberto + voo em segurança = transporte garantido.

    Para mim, nesses casos (de quem comprou passagem avulsa) pedir reembolso se um aeroporto está aberto normalmente seria o equivalente de alguém comprar uma passagem aérea para Paris e depois querer cancelar a mesma sem multa porque baixou uma onda de calor em Paris ou porque uma greve geral de 3 dias foi anunciada na TV.

    O risco objetivo da transportadora é o de transporte. Se há condições de realizar o transporte, são irrelevantes em um contrato de transporte as motivações do deslocamento.

    Andre

    Para Buenos, eu concordo com voce, mas para Bariloche, acho que ningem precisa se expor a perigo. Tudo depende de se expor o consumidor a perigo, ou a situação que va alem do mero desconforto.

    Um ponto que me parece a favor da possibilidade do consumidor cancelar a passagem, é a falta de garantias de condições de volta. Se vou passar 4 dias em Buenos, as vezes preciso estar de volta por questões de trabalho. Como faço se não houver esta possibilidade, ainda mais com os onibus lotados?

    Acho possivel com base nesta teoria, pedir o cancelamento da passagem, sem multas, mas é so uma opinião.

comprei pacote de fretamento para Bariloche no dia 25 de Junho, a operadora ainda não se pronunciou. Posso cancelar sem multa ou mudar a data??? ou vou ser obrigada a curtir uma Bariloche cinzenta caso o aeroporto reabra mesmo dia 21 como previsto…

    Anita, estou na mesma situação que vc, a operadora me da como opção carta de credito mas teria que esperar até a vespera da viagem para ver se dá ou não…se quiser cancelar agora teria que pagar multa prevista em contrato. Pensei em mudar de destino mas é o fim termos que pagar multa por um fato que não demos causa.Vou aguardar a posição da operadora e fazer o cancelamento.Vamos ver como se posicionam. Abraços, Gabriela

Minha passagem est´pa marcada para 5ª feira para Buenos Aires e até agora n sei oq fazer: desmarcar ou não a passagem?

Tinha passagem sabado a noite (11) de guarulhos para BS AS e consegui chegar, sem problemas. Dei uma olhadinha pela janela agora, nao consigo perceber a nuvem… Minha volta está marcada para sexta, tô mei cabrero.

Gente, embarco para Santiago na quarta-feira. E de lá para Argentina na próxima segunda. Eu e meu marido estamos completamente desmotivados, nem começamos fazer as malas. Embora o aeroporto de Santiago esteja aberto não estamos dispostos a passar por stress. Não acho que este vulcão seja confiável, rs, e também não acho que ele vá estabilizar tão logo. Sobre cancelamentos, os hotéis aceitam, já que fizemos tudo por nossa conta, desde que respeitemos os prazos limites para cancelar, mas a Tam, é a novela que todo mundo conhece. Nossos voos não estao na lista dos cancelados, mas deveria ser um direito do consumidor não ir para uma região instável.

    Fernanda, eu respeitosamente discordo. No caso de compra de passagens avulsas, vc está comprando o transporte apenas. É irrelevante para a TAM o motivo da sua viagem.

    Santiago não é um “lugar instável”. Não está acontecendo uma guerra civil no Chile. Existe um vulcão que pode eventualmente afetar vôos na área, mas se assim for parte grande dos EUA, quase toda a Europa e 2/3 da Ásia são “instáveis”, sujeitos que estão a cinzas vulcânicas.

    Santiago está a quase 900km do vulcão. Se for afetada por material expelido, pouca coisa muda no chão, é praticamente impossível observar as tais cinzas. As cinzas pesadas, que causam estragos, caem perto do vulcão, como em Bariloche ou Villa Angostura.

Ricardo,

Sou agente de viagens e a orientação dada pelas cias aéreas é de cancelar sem multa ou remarcar para outra data.O mesmo vale para os hotéis e receptivos.Já procedemos com cancelamentos e inclusive,muitos decidiram remarcar para outros destinos.

Ricardo,
Pensando rápido e sem citar os artigos da legislação (Código de Defesa do Consumidor), afirmo, sem medo de errar, que o consumidor pode, sim, pedir para cancelar tudo em razão do imprevisto. Na verdade, mais provável seria a agência querer cancelar. A explicação está no fato de que o contrato foi feito quando as condições eram ordinárias e previstas, enquanto o que se tem hoje é uma condição extraordinária e imprevisível; e no ponto de vista de que o risco do empreendimento é do empreendedor (a agência), não do consumidor, que não tem os mesmos recursos (não só dinheiro, mas informação, contatos e variedade de negócios que diluem o risco).

Mudando de assunto: acabo de escrever post com fotos sobre Bariloche conforme estava quando a visitei em maio, uma semana antes das cinzas. É minha forma de agradecer e complementar o farto material que você pôs aqui no VnV.

https://sratoz.wordpress.com/2011/06/13/bariloche-em-maio-de-2011-antes-das-cinzas-do-vulcao/

Admito que até então eu estava tranquilo, sem cancelar passagem. Mas agora que o bichinho acordou de novo confesso que estou bastante receoso com as férias :/

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