Viagem à Europa: como fazer o convênio do INSS

Uma informação que pouca gente sabe – a gente mesmo não sabia, até ler este post do Aquela Passagem há um ano – é que o Brasil tem convênio com o INSS de oito países, incluindo quatro europeus: Portugal, Espanha, Itália e Grécia. Isso significa que, para viajar a esses países (e somente a esses) não seria necessária a emissão do seguro Schengen, que atende a exigências de outros países do tratado, como Alemanha e França.

Atualização importante:

O Tony Gálvez do De Viaje a Brasil nos informa que a cláusula do convênio entre Brasil e Espanha que garantia reciprocidade no atendimento foi suspensa. Para a Espanha é necessário ter seguro-assistência. (Obrigado, Tony!)

Só que a coisa não é automática, não. Para fazer valer esse convênio, você precisa obter o Certificado de Direito a Assistência Médica (CDAM) em agências específicas do INSS. Sem esse certificado, você não estará segurado. Para conseguir o CDAM, é preciso comparecer a algum desses endereços apresentando documentos, como passagem de ida e volta, CPF, passaporte, carteira de trabalho (para celetistas), últimos contracheques ou contribuições sociais e certidões de casamento e nascimento para dependentes.

Vale a pena? Um seguro-assistência para uma viagem de 15 dias à Europa sai em torno de R$ 180, normalmente parceláveis em seis vezes sem juros. E vem com assistência por telefone em português – o que é um conforto nas emergências – e a possibilidade de visita por especialistas sem que você precise ir a um centro de saúde. Os planos Schengen cobrem coisas como regresso antecipado ao Brasil por motivos médicos ou por morte de familiar e repatriação de corpo. Sendo necessária uma internação, o seguro pode pagar a vinda de um acompanhante. Os seguros-assistência ajudam a localizar bagagem extraviada e, dependendo do plano, reembolsam perdas.

O melhor uso do convênio do INSS é para viagens longas – por exemplo, de estudo – quando a contratação de um seguro-assistência de longa duração representaria um custo alto demais.

Caso você opte por emitir o certificado de convênio, porém, não se esqueça de fazer um seguro Schengen para os períodos em que estiver em outros países europeus – incluindo Reino Unido e Irlanda, que não exigem (mas nem por isso você deve viajar desassistido).

Quem tem cartões de crédito Platinum, Infinity e Black pode também usar o seguro oferecido pelo cartão. Normalmente são automáticos para quem compra a passagem internacional com o cartão (confira nos seus benefícios). No entanto, saiba que pode haver uma burocracia a mais na ativação do seguro (podem exigir a prova de que a passagem foi comprada pelo cartão) e você pode ter que pagar as despesas e pedir reembolso depois. (Nos seguros-assistência convencionais você não paga nada dentro dos limites contratados.)

Não dá para prever a qualidade do atendimento médico – recebemos relatos sobre experiências boas e ruins, embora a maioria tenha sido de clientes satisfeitos. Mas, na parte operacional, as seguradoras tendem a funcionar melhor do que os cartões de crédito, segundo os depoimentos dos nossos leitores.

Depoimentos de leitores sobre seguro-assistência:

Marcos – Maria Flávia – Fernando – Francisca – Fernando – Luciana – Marcelo – Paulete – Gustavo – Silvia – Claudio – Carlos Eduardo – Alexandre – Alexandre – Márcio – Stela – Luciana

Depoimentos de leitores sobre seguro dos cartões:

Wanessa – Patricia – Thiago – Marcelo – Carlos – Juliana – Thay – Rafael – Celio – Luxcoelho – Elaine – Gustavo – Nick – Raimundo – Breno – Lu – Schnaider

E você? Já viajou com o convênio do INSS? Como foi a emissão e o atendimento?

Leia mais:

• Seguro-saúde no exterior: a Wanessa usou (e conta como é)
• Seguro-assistência no exterior: os relatos dos leitores que precisaram usar