AirBnB versus Nova York: o que a Justiça resolveu agora

Ricardo Freire
por Ricardo Freire

AirBnB

Recapitulando: em maio de 2013, um juiz declarou ilegal o aluguel de apartamentos por menos de 30 dias na cidade de Nova York por meio do AirBnB. E mais: ordenou que o AirBnB entregasse o nome de todos os anfitriões nova-iorquinos que fizeram negócio pelo site.

O AirBnB recorreu da decisão e iniciou uma campanha para mudar as leis, argumentando que a tecnologia está criando uma nova economia, que precisa de uma nova regulamentação: a economia do compartilhamento (the sharing economy). Um outro exemplo desta nova economia é a Uber, que transforma qualquer carro num táxi.

Pois bem. O novo capítulo da novela AirBnB x Nova York aconteceu no dia 21, num tribunal em Albany, a capital do estado de Nova York. Estado e AirBnB entraram num acordo temporário. O AirBnB vai entregar à Justiça a lista das transações de aluguel realizadas pelo site, mas não os dados dos anfitriões.

O que parece ter sido combinado é que a Justiça vai examinar os dados e só vai pedir as fichas completas daqueles que operam "hotéis virtuais" -- vários apartamentos disponíveis em diferentes edifícios, o que caracterizaria uma imobiliária informal (fazendo concorrência tanto com imobiliárias regulamentadas, quanto com a hotelaria tradicional). O AirBnB afirma que já expurgou esses maus parceiros do site.

Em contrapartida, o AirBnB se comprometeu a avisar a todos os anfitriões nova-iorquinos que 1) é ilegal alugar apartamentos ou cômodos por menos de 30 dias sem a presença do anfitrião no mesmo apartamento; 2) é ilegal sublocar apartamentos de aluguel controlado (contratos antigos, congelados, que não podem ser reajustados); 3) a receita precisa ser declarada e os impostos apurados.

O que isso significa? Provavelmente muitos anfitriões vão sair do mercado, com receio de a Justiça não se contentar apenas com os tubarões e querer também os dados dos anfitriões de um apartamento só. Outros continuarão como antes, alugando por menos de 30 dias e testando a resistência do sistema. Alguns combinarão um jeito com os inquilinos de aparentar que estão morando no apartamento enquanto está alugado.

Se você não quer participar de nenhuma contravenção, note que alugar um cômodo num apartamento ocupado pelo anfitrião continua perfeitamente legal, sem número mínimo de noites. Alugar um apartamento inteiro por pelo menos 30 dias tampouco está fora da lei, desde que não se trate de uma sublocação de imóvel de aluguel controlado, nem o anfitrião esteja operando uma imobiliária informal dentro do AirBnB.

(Note também que alugar pelo AirBnB não dá problema nenhum na imigração. Tudo o que o agente quer saber é o seu endereço nos Estados Unidos.)

Enquanto isso, as leis evoluirão -- ou não. Conseguirá a economia do compartilhamento prevalecer? Não desligue smile

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46 comentários

Carmem
CarmemPermalinkResponder

Riq sempre alerta! wink

Flavio Rafalovschi

To planejando viajar pra NY ano que vem e essa parada do Airbnb ta me deixando preocupado.Vou viajar com mais 2 amigos,e um bom lugar lugar pra alugar seria um Apartamento vazio.O jeito é esperar até ano que vem pra ver como vai se comportar a justiça e os usuarios do site.

Fabiano
FabianoPermalinkResponder

Ricardo, esperamos que as normas evoluam e acompanhem essa mudança cultural. A sociedade está em constante transformação e a norma não pode permanecer estagnada. Deve acompanhar e se adequar ao novo.

Rosana
RosanaPermalinkResponder

Olá Ricardo,
Sabe alguma novidade de situação semelhante em Paris?
Fiz contato recente com uma imobiliária de Paris, que tem dois apartamentos anunciados no Airbnb.
Fui informada que não será legal alugar apartamentos por prazo inferior a nove meses em Paris a partir de agosto deste ano.
Já fiz contato com o Airbnb e Paris Atitude, mas eles não esclareceram nada.

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Rosana! Quem responde é A Bóia. Em Paris já é ilegal há algum tempo o aluguel de apartamentos por curta duração. Muitos continuam, por debaixo do pano, porque esse tipo de negócio sempre ocorreu em grande parte na informalidade. Tudo depende da conivência ou não dos vizinhos.

Adelaide Rossini de Jesus

Moro numa cidade praiana, Santos/SP onde é costume as senhoras viúvas ou separadas durante os feriados ou férias escolares se aglutinarem todas num único apartamento, alugando os seus e dividindo o lucro entre todas. É uma forma legal de conseguir uma renda extra para completar suas mirradas aposentadorias. Parece que o LEÃO AMERICANO é bem mais faminto que o nosso!

Vladimir
VladimirPermalinkResponder

A diferença lá, é que a Saúde, Educação, Segurança, condição de Vida, etc são um pouquinho melhores que a nossa!

Andre
AndrePermalinkResponder

Na verdade a saúde e a educação lá são privadas, seguros saúde tem sido um grande problema americano, atualmente excluem 15 milhões de americanos, sugiro assistir SICKO the Movie.

Thiago Castro
Thiago CastroPermalinkResponder

O Vladimir falou que a saúde, educação, segurança e condição de vida são melhores, independente de serem privadas ou não. A cultura americana permite coisas que não estamos acostumados como a falta do assistencialismo. Se está errado ou certo, não cabe dizer, mas que lá, de uma forma geral, é melhor, isso é!

A.L.
A.L.PermalinkResponder

Eu tenho um amigo próximo que vive o outro lado, bem negativo, de ter prédios cheios de "holiday rentals", no caso, em Amsterdam:

- como fora do Brasil porteiro é incomum, há sempre uma insergurança criada pq vc não sabe se os estranhos que encontra no corredor ou hall são hóspedes pagantes, ou estranhos que não deveriam estar ali mesmo

- muitos não sabem as pequenas regras de convivência do condomínio, aqueles detalhes que tornam a vida em prédios mais viável como o local e hora certos de colocar lixo

- quando chega algum grupo de visitantes mais barulhento, é muito difícil lidar com a situação (barreira de língua, dono dos aptos não liga muito etc)

Depois de observar esse lado, passei a ser bem mais cético contra o AirBnB e contra esse tipo de aluguel em prédios com residências comuns. Acho bacana para casas ou outros imóveis fisicamente isolados.

Andre
AndrePermalinkResponder

A dificuldade do ser humano conviver com o que considera diferente é extraordinária. Ou aprendemos a compartilhar nossos espaços, nos repeitarmos, seja qual for o modelo de negócio, ou o mundo será realemtne insustentável e para poucos.Airbnb é um fato irreversível

A.L.
A.L.PermalinkResponder

Acho que não é uma questão de falta de respeito, mas simplesmente ter um pequeno espaço que lhe é familiar. Eu não culpo turistas estrangeiros que não sabem, por exemplo, como dispor corretamente de lixo nos containers certos em uma língua estranha, ou como abrir a porta com código, ou como tocar a campainha geral ou a específica de um apto. Ao mesmo tempo, também acho que moradores de um prédio tem direito a não se sentirem vivendo em um hotel ou, pior, terem de fazer as vezes de concierge quando estes mesmos turistas acabam precisando de um "help" de vizinhos para resolver essas pequenas questões.

ana
anaPermalinkResponder

quem aluga deve orientar os inquilinos sobre questões práticas como lixo, horário de silêncio e portão eletrônico.
já aluguei apto fora e segui à risca as instruções e deu tudo certo.
em paris inclusive fiz questão de separar as minhas garrafinhas de vinho para a reciclagem!
a barreira da língua pode perfeitamente ser resolvida com um folheto com tradução em diversos idiomas.

Liana
LianaPermalinkResponder

Meu marido e eu estamos procurando um apê para alugar em dezembro em NYC. Ficaríamos 15 dias, entre Natal e Réveillon. Seria mais prudente mudar de planos com esse novo entendimento da justiça americana? Que dúvida! Não nos imagino passando as festas em um quarto de hotel frio e sem personalidade sad Já alugamos apartamentos em diversas cidades, inclusive onde a prática é proibida há tempos (como em Paris), e sempre tivemos experiências maravilhosas!

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Liana! Desde o "antigo entendimento" alugar por menos de 30 dias envolve riscos. Os anfitriões que continuarem alugando desta maneira por certo confiam nos vizinhos para não ser denunciados.

Hi-Mundim - Alugue um apê em NYCHi-mundim

[...] Após decidir em que época do ano visitar Nova Iorque – nós optamos pela primavera – é o momento de buscar a hospedagem. Adeptos do “Do it yourself”, gostamos de planejar o nosso próprio roteiro e, de preferência, alugar uma moradia para experimentar viver como um local. Em 2009, quando estivemos em Buenos Aires, alugamos um apartamento na área central pela Al Sol Baires. Na época, pagamos 250 dólares por sete dias de hospedagem em um apartamento com um quarto, sala, cozinha e banheiro. Se for alugar um apartamento, o ideal é que fique pelo menos sete dias no lugar. Mas lembrando que em Nova Iorque só é possível e autorizado por lei alugar um apartamento por um período de mais de 30 dias (Leia no Viaje na viagem um post sobre o aluguel em NY) [...]

Patricia
PatriciaPermalinkResponder

Bóia, me ajude! Aluguei um apto em NY para 10 dias em setembro, vou pagar agora em junho. Estou super preocupada. Será que é melhor cancelar e garantir um hotel?
Vcs são demais, meu guia de viagens perfeito.

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Patricia! Se você está super preocupada, não alugue o apartamento. Férias são para serem curtidas. wink

Patricia
PatriciaPermalinkResponder

Falei com o meu anfitrião sobre isso e ele disse que esta tendo uma guerra entre os hotéis e o AirBnb, mas que não é de hoje. Disse pra eu ficar tranquila pq, se der alguma problema, é com o anfitrião e não com quem aluga e que qq coisa ficamos na casa dele. Então, como já aluguei, vou ficar tranquila e fazer os planos da minha viagem tão sonhada.
Tks Bóia

Naila Soares
Naila SoaresPermalinkResponder

Bóia:

existe algum risco dos inquilinos terem que deixar o apartamento alugado já estando no local?

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Naila! Não houve nenhum caso publicado na imprensa. O que pode acontecer é um proprietário desistir de alugar por medo da lei ou pressão dos vizinhos. Exatamente como já podia acontecer desde o começo dessa pendenga.

Naila Soares
Naila SoaresPermalinkResponder

ok, Bóia

obrigada pela resposta

MCecilia
MCeciliaPermalinkResponder

Pretendo passar de 1 a 2 meses em Nova Iorque, mas estou achando os aluguéis exorbitantes, tanto em apart hotéis como no Anb, gostaria de saber se alguém já ficou em New Jersey e, em caso positivo, o que achou da experiência e quais os pontos negativos. Obrigada.

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, MCecilia! Long Island City quebra um galho para quem vai ficar alguns dias em Nova York. Veja o que diz o Ricardo Freire:
https://www.viajenaviagem.com/2014/05/dicas-hoteis-baratos-nova-york-long-island-city/

Para uma temporada mais longa, se não dá para ficar em Nova York, considere Williamsburg, no Brooklyn. Lá pelo menos você consegue ter uma vida de bairro agradável. https://www.viajenaviagem.com/2012/09/nova-york-williamsburg-dicas/

Karina
KarinaPermalinkResponder

Eu tive a minha primeira experiência pelo AirBnb esse ano em NY,alugando um quarto com banheiro em um apto onde o dono tbm morava. Não posso dizer se o meu caso foi totalmente dentro da lei pq não sei se ele é realmente o proprietário do apto,mas ele me disse que era é por isso o negócio dele é totalmente legal. Foi uma experiência ótima,economizei muito dinheiro,fiquei em Manhattan msm mas no LES fora do movimento mas ben perto usando o metro. Da próxima vez que for pra la quero ficar no msm lugar e recomendo o site a todos pq eu adorei!!!!

Luciana
LucianaPermalinkResponder

Olá, podem me dizer se a impossibilidade alugar por menos de 30 dias em NY é só pelo Airbnb ou para qualquer site desse tipo? Sempre aluguei apartamentos pelo homeaway, housetrip, flipkey e outros. Estava planejando fazer o mesmo agora indo pra NY.
Obrigada!

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Luciana! A lei é a mesma para todos. Não importa se é com a Airbnb ou qualquer outro site desse tipo. wink

Naila Soares
Naila SoaresPermalinkResponder

Olá viajantes

estive dando uma pesquisada no site de aluguéis HomeAway e percebi que os preços dos alugueis dos aps em NY estão mais baixos do que os anunciados pelo AirBnb. Alguém já usou os serviços do HomeAway?

Obrigada

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Naila! É um site que funciona como Classificados: o proprietário anuncia o apartamento e o site não se responsabiliza por nada. O AirBnB oferece mais garantias.

As leis que regem o aluguel pelo AirBnB são as mesmas que regem o aluguel pelo HomeAway.

Nunca envie dinheiro por transferência bancária; é uma avenida aberta para golpes.

Bruno Medeiros

O Airbnb eh confiavel?? qual a garantia? alguém ja foi prejudicado pelo airbnb?

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Bruno! Não precisa repetir a pergunta em outro post. Já respondemos aqui: https://www.viajenaviagem.com/destino/paris/comment-page-1/#comment-434199

Irene
IrenePermalinkResponder

Bóia, me ajuda! Essa proibição também vale para Jersey City?
Obrigada, Irene.

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Irene! Não que saibamos.

Irene
IrenePermalinkResponder

Obrigada!

Angélica Rosalem

Fiz intercâmbio em NY em Setembro e fiquei em residência familiar, era a casa de uma mulher solteira no Bronx. A casa tinha mais 3 quartos que eram para os estudantes, mas ela me mostrou a parte de baixo da casa, era praticamente outra casa com dois quartos, banheiro e cozinha. Ela disse que alugava pelo AirBnb o espaço inteiro por 85 dólares por dia... Um casal esteve lá por uma semana. Então não acho que todos new yorkers se preocupam com isso... Inclusive conversei com outras pessoas que também estavam em casa de família e é comum nos boroughs as casas terem uma segunda casa embaixo da mesma, e eles alugam pra turista mesmo.
Também achei interessante ver alguns cartazes do AirBnb espalhados no subway pedindo para salvarem o AirBnB em NY

BIANCA
BIANCAPermalinkResponder

E chegar na imigração em NY falando que vai ficar em um apartamento alugado no Airbnb, rola?

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Bianca! Não tem problema. Na imigração só querem o teu endereço.

Angelo Nogueira

Caro Ricardo, boa tarde. Por gentileza, como está a disputa entre AirBnb e a justiça no caso de Nova York? Pretendo visitá-la no próximo ano e desejo saber se poderei ter problemas na imigração ficando num apartamento da AirBnb. Grato

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Angelo! Quem responde é A Bóia. Como já explicamos várias vezes anteriormente e em outros posts, não há nenhum problema na imigração. Tudo o que o agente quer é um endereço onde você possa ser achado. O problema do Airbnb em Nova York são cancelamentos de última hora por anfitriões pressionados pelo prédio a parar de alugar por temporada.

Camilla
CamillaPermalinkResponder

Bom dia, alguém tem informações atualizadas de como está a situação do Airbnb em NY? Sabem dizer se em Washington tem problema também?
Faremos uma viagem com crianças e temos medo de arriscar.
Muito obrigada pela ajuda

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Camilla! Em Nova York não vale a pena arriscar, não. Os apartamentos sem anfitrião morando que sobraram são ruins, porque estão em prédios com pouca supervisão/manutenção. Nos bons prédios a vigilância anti-Airbnb é grande.

Camilla
CamillaPermalinkResponder

Muito obrigada pela ajuda.
Aliás, gostaria de deixar registrado um muito obrigada pela ajuda em todas as viagens da nossa família!
Vamos procurar hotel mesmo.

Camila
CamilaPermalinkResponder

Olá!!
Eu e meu marido ficaremos dois meses a partir de outubro em Nova York. Nossa ideia inicial era alugar um apartamento pela conveniência e preço até que me deparei com essa questão.
Vocês sabem se seria legal alugar um apartamento por dois meses pelo AirB&B? Possuem alguma outra sugestão para hospedagem? Mesmo os apartamentos do AirB&B estão com preços bem salgados..

Obrigada!!

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Camila! Estão com preços salgados porque a oferta diminuiu muito com a declaração de ilegalidade. É melhor alugar por imobiliárias convencionais.

Pedro Fontes
Pedro FontesPermalinkResponder

Olá, vou para NY no fim do ano e preciso alugar Airbnb, uma vez que sou celíaco (nao posso comer glúten) e poucos restaurantes possuem pratos sem gluten, entao irei fzr comida. Porém, estou um pouco preocupado com relação à essa lei, ficarei 2 semanas e vou com minha mãe e ela quer ficar em um apartamento inteiro.
Andei pesquisando no airbnb e quase todos os apartamentos que achei assim são em Jersey City ou no Brooklyn. Vc sabe me dizer se essa lei se aplica à esses dois outros lugares ou é exclusiva de Manhattan?
Muito obrigado
Aguardo resposta

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Pedro! Talvez Jersey não tenha uma legislação específica. A de Nova York vale para todos os cinco 'boroughs', incluindo Brooklyn.

Atenção: Os comentários são moderados. Relatos e opiniões serão publicados. Perguntas serão selecionadas para publicação e resposta. Entenda os critérios clicando aqui.
Bóia offline! Vamos continuar aprovando comentários, mas a Bóia só volta a responder perguntas que forem feitas depois de 10 de abril de 2017. Obrigado pela compreensão.
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