Novo imposto de 25 porcento sobre viagens: veja como escapar da tributação
A internet está em polvorosa com a repercussão da notícia do novo imposto de 25 porcento sobre viagens, que incide nas remessas ao exterior para fins de turismo.
Do jeito que está escrito em alguns jornais, muita gente foi levada a acreditar que terá que declarar e pagar imposto sobre gastos de viagens. Calma no Brasil: não é nada disso.
Vou tentar ser o mais objetivo possível.
O novo imposto incide sobre REMESSAS BANCÁRIAS para compra de serviço turístico prestado por empresas no exterior
O novo imposto NÃO INCIDE sobre gastos em dinheiro vivo ou com cartão de crédito no exterior
Se você comprar uma passagem aérea no site da easyJet, uma passagem de trem na Trenitalia, um ingresso para show no site da Broadway ou uma entrada no site do Louvre com seu cartão de crédito, você vai continuar pagando os 6,38% de IOF de sempre.
Se você fizer uma reserva de hotel no exterior pelo Booking para pagar no check-out, e efetuar o pagamento em dinheiro vivo, só terá pago os 0,38% de IOF da compra dos dólares ou dos euros. Se pagar com cartão de crédito, vai morrer com os 6,38% de IOF usuais.
Se você comprar passagem aérea internacional no site de uma cia. aérea ou numa agência virtual que atuem no Brasil, não vai pagar sequer esse IOF.
Seus gastos com refeições, passeios e transportes no exterior não precisam ser declarados nem serão tributados (além do IOF normal sobre compra de dinheiro vivo, de 0,38%; sobre recarga de cartão pré-pago, de 6,38%; sobre saque de conta corrente, de 6,38%; ou sobre despesa com cartão de crédito, de 6,38%).
Apenas se você trouxer do exterior mais do que US$ 500 em compras, deverá declarar e pagar imposto sobre o excesso — exatamente como acontecia até agora (veja todos os detalhes nesse superpost do Hugo).
Você só vai precisar pagar o novo imposto de 25 porcento sobre viagens no caso de comprar um produto turístico que seja pago via remessa bancária internacional.
Remessas para pagamento de produtos turísticos viagem estavam isentas, mas a partir de janeiro deste ano não estão mais. Apenas remessas para pagar despesas de educação e tratamento de saúde poderão ser feitas sem incidência de imposto.
Acontece que o viajante muitíssimo raramente faz esse tipo de operação. Esse imposto atinge, na verdade, as operadoras e agências, físicas ou online, que pagam alguns de seus fornecedores desta maneira.
Vão encarecer: pacotes e hospedagens internacionais pagos no Brasil
Essa nova tributação atinge em cheio os pacotes para o exterior compostos de aéreo, hospedagem e passeios operados por empresas brasileiras e parcelados ao consumidor — porque os fornecedores de hospedagem e passeios dessas operadoras são pagos por remessas bancárias internacionais.
O imposto também afeta agências online que vendem hotéis no exterior mas cobram no Brasil, em reais, computados nas despesas nacionais do seu cartão de crédito — como Hoteis.com, Decolar e Submarino.
A nova alíquota de 25% pode encarecer esses pacotes e hospedagens em até 33% (se um produto custa US$ 100, você precisa remeter US$ 133,25 para que o vendedor receba o valor integral; US$ 33,25 ficam no Brasil como imposto).
Mas veja bem: é bastante provável que esse imposto caia.
O imposto deve ser revogado
É bem evidente que existe uma falta de isonomia entre o imposto sobre remessas internacionais e o imposto sobre compras internacionais no cartão. Essa diferença prejudica todo um setor da economia, o das agências e operadoras de viagem, que gera milhares de empregos e já vivia a crise da desvalorização do real.
Os veículos de notícias do trade, como o portal Panrotas, informam que governo e entidades do setor turístico já acertaram que a tarifa será uniformizada (os mesmos 6,38% do cartão); só estão decidindo qual a forma legal de fazer a mudança, já que a receita do novo imposto entrava na conta do ajuste fiscal.
A grita geral, ainda que provocada por notícias confusas, ajuda a reforçar o ambiente para que o novo imposto de 25 porcento sobre viagens seja anulado.
(Só espero, quieto aqui no meu box, que essa questão da falta de isonomia não seja corrigida com o aumento do imposto do cartão…)
Leia mais:
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272 comentários
Muitíssimo obrigada pela ajuda com os esclarecimentos!! =)
Joia! Agora sim fiquei tranquila! Obrigada!
Pois é.. bem que o povo brasileiro tem nota baixa em leitura e compreensão de texto……
Tem alguns pontos que eu estou ainda em dúvida e agradeceria se alguém me esclarecesse:
1) Reservar hospedagem de hotel diretamente no site estrangeiro do hotel e pagar com o cartão de crédito a estadia antecipada (por exemplo, usar o site estrangeiro do grupo IHG ou Accor, por exemplo e pagar a hospedagem antecipada, na moeda estrangeira, no cartão).
2) Pagamento de tickets de trem diretamente nos sites estrangeiros das companhias ferroviárias (tipo Deutsche Bahn, ÖBB, SNCF).
3) Pagamento de passagem aérea low cost diretamente no site estrangeiro (tipo EasyJet, Vueling, etc).
4) Pagamento de ingressos para museus, shows, atrações, etc, quando comprados diretamente pelo viajante com cartão no site estrangeiro.
Pelo que eu entedi, se não for derrubada, essa tributação de IR incide apenas para quem remeter valores ao exterior, como no caso de agências de turismo, e não incide se o pagamento for efetuado no cartão de crédito pelo consumidor (turista) diretamente ao fornecedor estrangeiro.
É isso, gente??? Ou estou entendendo errado?
Nesse caso, pelo que percebi, quem passa a se dar mal são as agências que vende pacotes para o exterior…..
Olá, Cris! Todos esses casos que você citou estão contidos na explicação. No cartão de crédito, você paga 6,38%. Isso não muda.
O último parágrafo, ah!, o último parágrafo!
Será que isso impacta também pacotes de intercâmbio? 🙁
Olá, Rayane! Não sabemos se viagens de intercâmbio serão reconhecidas como “de educação”. Se forem, escapariam. Acompanhe pela imprensa.
Obrigada pelo excelente texto!!!! Até que enfim alguém que entenda sobre tributos escreve algo tão breve, objetivo e esclarecedor! Nós brasileiros não estamos contentes com a atual situação econômica do Brasil, e por isso qualquer leitura mal interpretada pode levar a um alvoroço absurdo.. Bravo!!!!
Então as entradas dos parques vão ser taxadas se comprar no decolar ou na CVC? Assim como aluguel de veículo?
Olá, Antonio! Ingressos sim, carro não sei. Mas olhe: esse imposto vai cair, não esquente agora.
Esquente sim!! O imposto era 0,038% e agora vai pra 6%! É inaceitavel
Oi Riq, esse é um dos textos mais elucidativos que li sobre essa questão, mas vale frisar que nem todas as compras através de agência de viagens (físicas ou virtuais) estarão sujeitas à esse imposto (seja ele 6,38, 25 ou 33,25%).
Existem várias forma de evitar a cobrança, como:
. Nas compras de viagens domésticas, obviamente;
. Nas compras de passagens aéreas e seguro-viagem, já que o pagamento é feito para as companhias em R$ no Brasil;
. Nas reservas de hotéis, carros, etc no exterior, quando o serviço e pagamento se deem no exterior (quando a agência reserva e o cliente paga diretamente ao hotel, por exemplo);
. Nos serviços cujas empresas tenham escritório no Brasil, como os cruzeiros.
. Quando a agência utiliza um fornecedor que receba o pagamento e preste o serviço no exterior, como é o caso de empresas que atuam no Brasil, mas tem sua matriz no exterior.
Ou seja, não é o fim do mundo e existem ´n´ formas de evitar a cobrança. O que é duro é essa instabilidade de regras por parte do governo, que parece estar perdido (em todos os sentidos), e não sinaliza com regras e alíquotas claras. sem contar essa monte de notícia confusa.
O que deve piorar são as formas de pagamento de hospedagem e excursões, por exemplo, já que o brasileiro está acostumado a comprar tudo parcelado em 2, 3, 5 e até 10x. Nesse caso, muitas vezes, será difícil escapar da tributação. Mas vamos aguardar os próximos capítulos.
Um abraço,
Bruno
Bruno, se esse imposto ficar (não creio!) podexá que eu volto detalhando tudo isso. O mercado sem dúvida descobriria as brechas pra contornar até mesmo as barreiras aparentemente mais duras. Mas o objetivo do texto era mais dissipar as dúvidas sobre declaração de gastos de viagem!
É o fim do mundo sim! eles jogam pra 25% e depois para 6%… os 25% te indignam, mas os 6% voce acha razoavel.. sendo que era 0,038% antes!!
Eu ja paguei impostos para receber meu dinheiro! Se eu quero jogar ele na privada ou no EUA não é problema do governo me taxar de novo!
a gente tem de se revoltar e nao aceitar isso! Nao da pra achar que é aceitavel voce ter de procurar jeito de driblar o governo pra gastar o SEU dinheiro
Faz todo sentido, Murilo!!! Também estou indignada!!!
Valeu Ricardo Freire, sempre ajudando os amantes de viagem em seus planos.