Novo imposto de 25 porcento sobre viagens: veja como escapar da tributação
A internet está em polvorosa com a repercussão da notícia do novo imposto de 25 porcento sobre viagens, que incide nas remessas ao exterior para fins de turismo.
Do jeito que está escrito em alguns jornais, muita gente foi levada a acreditar que terá que declarar e pagar imposto sobre gastos de viagens. Calma no Brasil: não é nada disso.
Vou tentar ser o mais objetivo possível.
O novo imposto incide sobre REMESSAS BANCÁRIAS para compra de serviço turístico prestado por empresas no exterior
O novo imposto NÃO INCIDE sobre gastos em dinheiro vivo ou com cartão de crédito no exterior
Se você comprar uma passagem aérea no site da easyJet, uma passagem de trem na Trenitalia, um ingresso para show no site da Broadway ou uma entrada no site do Louvre com seu cartão de crédito, você vai continuar pagando os 6,38% de IOF de sempre.
Se você fizer uma reserva de hotel no exterior pelo Booking para pagar no check-out, e efetuar o pagamento em dinheiro vivo, só terá pago os 0,38% de IOF da compra dos dólares ou dos euros. Se pagar com cartão de crédito, vai morrer com os 6,38% de IOF usuais.
Se você comprar passagem aérea internacional no site de uma cia. aérea ou numa agência virtual que atuem no Brasil, não vai pagar sequer esse IOF.
Seus gastos com refeições, passeios e transportes no exterior não precisam ser declarados nem serão tributados (além do IOF normal sobre compra de dinheiro vivo, de 0,38%; sobre recarga de cartão pré-pago, de 6,38%; sobre saque de conta corrente, de 6,38%; ou sobre despesa com cartão de crédito, de 6,38%).
Apenas se você trouxer do exterior mais do que US$ 500 em compras, deverá declarar e pagar imposto sobre o excesso — exatamente como acontecia até agora (veja todos os detalhes nesse superpost do Hugo).
Você só vai precisar pagar o novo imposto de 25 porcento sobre viagens no caso de comprar um produto turístico que seja pago via remessa bancária internacional.
Remessas para pagamento de produtos turísticos viagem estavam isentas, mas a partir de janeiro deste ano não estão mais. Apenas remessas para pagar despesas de educação e tratamento de saúde poderão ser feitas sem incidência de imposto.
Acontece que o viajante muitíssimo raramente faz esse tipo de operação. Esse imposto atinge, na verdade, as operadoras e agências, físicas ou online, que pagam alguns de seus fornecedores desta maneira.
Vão encarecer: pacotes e hospedagens internacionais pagos no Brasil
Essa nova tributação atinge em cheio os pacotes para o exterior compostos de aéreo, hospedagem e passeios operados por empresas brasileiras e parcelados ao consumidor — porque os fornecedores de hospedagem e passeios dessas operadoras são pagos por remessas bancárias internacionais.
O imposto também afeta agências online que vendem hotéis no exterior mas cobram no Brasil, em reais, computados nas despesas nacionais do seu cartão de crédito — como Hoteis.com, Decolar e Submarino.
A nova alíquota de 25% pode encarecer esses pacotes e hospedagens em até 33% (se um produto custa US$ 100, você precisa remeter US$ 133,25 para que o vendedor receba o valor integral; US$ 33,25 ficam no Brasil como imposto).
Mas veja bem: é bastante provável que esse imposto caia.
O imposto deve ser revogado
É bem evidente que existe uma falta de isonomia entre o imposto sobre remessas internacionais e o imposto sobre compras internacionais no cartão. Essa diferença prejudica todo um setor da economia, o das agências e operadoras de viagem, que gera milhares de empregos e já vivia a crise da desvalorização do real.
Os veículos de notícias do trade, como o portal Panrotas, informam que governo e entidades do setor turístico já acertaram que a tarifa será uniformizada (os mesmos 6,38% do cartão); só estão decidindo qual a forma legal de fazer a mudança, já que a receita do novo imposto entrava na conta do ajuste fiscal.
A grita geral, ainda que provocada por notícias confusas, ajuda a reforçar o ambiente para que o novo imposto de 25 porcento sobre viagens seja anulado.
(Só espero, quieto aqui no meu box, que essa questão da falta de isonomia não seja corrigida com o aumento do imposto do cartão…)
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272 comentários
É “por cento”.
Do jeito que o governo está precisando de dinheiro para pagar seu próprio rombo, é bem capaz que isso aconteça mesmo. Me sinto assaltada todos os dias.
Vale lembrar também que esse imposto em alguns casos não sera cobrado, se o PAIS em que o serviço esta sendo contratado, tiver acordo de reciprocidade com o Brasil, ou seja, se tal Pais NAO cobra imposto para mandar dinheiro ao Brasil, também não devera ser pago tal imposto para pagamentos la. Então em alguns casos os valores de pacotes não terão reajustes e alguns destinos podem ficar com preços mais atrativos.
De qualquer forma, aconselho a comprar passeios e aluguel de veículos sempre no destino para evitar valores com margem de lucro abusivos e taxas.
O Brasil deve ser o único país na galáxia que aplica imposto de renda sobre pagamento de despesas. Na prática, o Brasil está tributando a receita de empresas sediadas em outros países. Será que só eu vejo o absurdo que é isso?
Traduzindo: danem-se os profissionais de turismo que estudaram e dedicaram a sua vida e o seu tempo a lhe proporcionar a melhor viagem dos seus sonhos!
Danem-se os profissionais do turismo que perderão os seus empregos para os sites internacionais e que não deixam impostos no seu país!
Vivam os grandes capitais estrangeiros que vieram para acabar com o mercado brasileiro de turismo ( agências e operadoras) e que levarão toda a grana para os seus países de origem!
E dane-se você, que se tiver algum problema na sua viagem, deverá enviar emails e esperar resposta ou esperar no hold para falar com pessoas terceirizadas que nem geografia conhecem!
Viva a roubalheira e o desvio de dinheiro!!!!
Parabéns pela clareza, mas ouso discordar no aspecto em que não seremos afetados. Tudo na economia é interligado, não preciso fazer um discurso teórico macroeconômico sobre indução da demanda por fato da administração.
Resumindo pro claro português: afeta indiretamente e nós iremos pagar mais caro sim.
Ou seja, do jeito que está, reservar um hotel no decolar, por exemplo, está 25% mais caro. Não adianta querer dourar a pílula desse governo corrupto. É mais um imposto para eles pilharem.
Uma dúvida: remessa de dinheiro (wire transfer) para pagamento de aluguel por temporada no exterior será tributado?
Olá, Marcela! Sim. Ou os 25%/33% da norma atual ou os 6,38% propostos pelo mercado. Mas repisamos: não alugue apartamento por wire transfer. Há muito trambique feito assim. Só alugue com cartão de crédito.
Bóia, isso vale para as compras parceladas efetuadas em 2015 e que se liquidam em 2016?
Olá, Vanessa! A lei vale para compras a partir de janeiro. O consumidor que não comprar nenhum produto turístico que requeira que ele vá ao banco e faça uma transferência bancária internacional nunca vai pagar nada. Quem paga são as agências e operadoras, que embutirão os custos que houver no preço do produto. Ao consumidor só cabe pesquisar o preço, como sempre aconteceu.
Tomara que caia mesmo, porque os mais prejudicados sao os agentes de viagens, já que a maioria dos operadores de quem as agencias compram os produtos que revendem pagam o fornecedor no exterior em prazos pre-estabelecidos entre eles em contrato, logo, através de transferencias/remessas.
Sendo assim, para nao pagar o imposto, o passageiro/cliente teria q comprar direto do site do hotel, pagando em dólares com cartão internacional, ou reservando e pagando diretamente ao hotel no destino, excluindo o agente de viagem do ciclo da compra.
Quanto as locadoras de carro, que eu saiba, seus representantes no Brasil tem que paga-las no exterior, como se fosse um fornecedor. Logo, o imposto vai afetar as tarifas de locações.
Repito, espero mesmo que caia.