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AirBnB versus Nova York: o que a Justiça resolveu agora

AirBnB

Recapitulando: em maio de 2013, um juiz declarou ilegal o aluguel de apartamentos por menos de 30 dias na cidade de Nova York por meio do AirBnB. E mais: ordenou que o AirBnB entregasse o nome de todos os anfitriões nova-iorquinos que fizeram negócio pelo site.

O AirBnB recorreu da decisão e iniciou uma campanha para mudar as leis, argumentando que a tecnologia está criando uma nova economia, que precisa de uma nova regulamentação: a economia do compartilhamento (the sharing economy). Um outro exemplo desta nova economia é a Uber, que transforma qualquer carro num táxi.

Pois bem. O novo capítulo da novela AirBnB x Nova York aconteceu no dia 21, num tribunal em Albany, a capital do estado de Nova York. Estado e AirBnB entraram num acordo temporário. O AirBnB vai entregar à Justiça a lista das transações de aluguel realizadas pelo site, mas não os dados dos anfitriões.

O que parece ter sido combinado é que a Justiça vai examinar os dados e só vai pedir as fichas completas daqueles que operam “hotéis virtuais” — vários apartamentos disponíveis em diferentes edifícios, o que caracterizaria uma imobiliária informal (fazendo concorrência tanto com imobiliárias regulamentadas, quanto com a hotelaria tradicional). O AirBnB afirma que já expurgou esses maus parceiros do site.

Em contrapartida, o AirBnB se comprometeu a avisar a todos os anfitriões nova-iorquinos que 1) é ilegal alugar apartamentos ou cômodos por menos de 30 dias sem a presença do anfitrião no mesmo apartamento; 2) é ilegal sublocar apartamentos de aluguel controlado (contratos antigos, congelados, que não podem ser reajustados); 3) a receita precisa ser declarada e os impostos apurados.

O que isso significa? Provavelmente muitos anfitriões vão sair do mercado, com receio de a Justiça não se contentar apenas com os tubarões e querer também os dados dos anfitriões de um apartamento só. Outros continuarão como antes, alugando por menos de 30 dias e testando a resistência do sistema. Alguns combinarão um jeito com os inquilinos de aparentar que estão morando no apartamento enquanto está alugado.

Se você não quer participar de nenhuma contravenção, note que alugar um cômodo num apartamento ocupado pelo anfitrião continua perfeitamente legal, sem número mínimo de noites. Alugar um apartamento inteiro por pelo menos 30 dias tampouco está fora da lei, desde que não se trate de uma sublocação de imóvel de aluguel controlado, nem o anfitrião esteja operando uma imobiliária informal dentro do AirBnB.

(Note também que alugar pelo AirBnB não dá problema nenhum na imigração. Tudo o que o agente quer saber é o seu endereço nos Estados Unidos.)

Enquanto isso, as leis evoluirão — ou não. Conseguirá a economia do compartilhamento prevalecer? Não desligue 🙂

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46 comentários

Olá, vou para NY no fim do ano e preciso alugar Airbnb, uma vez que sou celíaco (nao posso comer glúten) e poucos restaurantes possuem pratos sem gluten, entao irei fzr comida. Porém, estou um pouco preocupado com relação à essa lei, ficarei 2 semanas e vou com minha mãe e ela quer ficar em um apartamento inteiro.
Andei pesquisando no airbnb e quase todos os apartamentos que achei assim são em Jersey City ou no Brooklyn. Vc sabe me dizer se essa lei se aplica à esses dois outros lugares ou é exclusiva de Manhattan?
Muito obrigado
Aguardo resposta

    Olá, Pedro! Talvez Jersey não tenha uma legislação específica. A de Nova York vale para todos os cinco ‘boroughs’, incluindo Brooklyn.

Olá!!
Eu e meu marido ficaremos dois meses a partir de outubro em Nova York. Nossa ideia inicial era alugar um apartamento pela conveniência e preço até que me deparei com essa questão.
Vocês sabem se seria legal alugar um apartamento por dois meses pelo AirB&B? Possuem alguma outra sugestão para hospedagem? Mesmo os apartamentos do AirB&B estão com preços bem salgados..

Obrigada!!

    Olá, Camila! Estão com preços salgados porque a oferta diminuiu muito com a declaração de ilegalidade. É melhor alugar por imobiliárias convencionais.

Bom dia, alguém tem informações atualizadas de como está a situação do Airbnb em NY? Sabem dizer se em Washington tem problema também?
Faremos uma viagem com crianças e temos medo de arriscar.
Muito obrigada pela ajuda

    Olá, Camilla! Em Nova York não vale a pena arriscar, não. Os apartamentos sem anfitrião morando que sobraram são ruins, porque estão em prédios com pouca supervisão/manutenção. Nos bons prédios a vigilância anti-Airbnb é grande.

    Muito obrigada pela ajuda.
    Aliás, gostaria de deixar registrado um muito obrigada pela ajuda em todas as viagens da nossa família!
    Vamos procurar hotel mesmo.

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