Compras no exterior: conheça limites, isenções e impostos

Camarillo Outlet, a 70 km de Los Angeles

1. Qual é o limite de compras no free shop da ida?

Não há limite de compras no duty-free shop do aeroporto em que você embarcar no Brasil. A loja pode vender o quanto você quiser comprar. Tudo o que for comprado na ida, porém, já é considerado compra no exterior. Não há uma isenção específica para essas compras; na volta você pode ter que pagar imposto sobre artigos eletrônicos (leia mais no item 3).

2. Qual é o limite de compras nos free shops do exterior?

De maneira geral também não há limite para compras nos duty-free shops de aeroportos por onde você passar no exterior, seja em Ezeiza, no Panamá, em Dubai, em Cancún ou onde for. Alguns países limitarão a quantidade de bebida e cigarros que você pode comprar, mas não há um limite para os gastos que você pode fazer. Saiba, porém, que essas compras só estão isentas de impostos no país do free-shop; ao chegar ao Brasil os eletrônicos comprados em free shops estrangeiros ainda estarão sujeitos a impostos (leia mais no item 3).

3. Qual é o limite de compras no exterior?

Podemos trazer um total de US$ 500 em compras no exterior em viagens realizadas por via aérea (ou US$ 300 por via terrestre).

Durante um bom tempo, esses US$ 500 se referiam apenas a produtos eletrônicos. Roupas e objetos de uso pessoal passavam invariavelmente sem problemas.

Desde o final de 2011, no entanto, a Receita tem apertado a fiscalização, sobretudo em vôos provenientes dos Estados Unidos. E quando quer, o fiscal pode aplicar esse limite de US$ 500 a todas as compras, incluindo roupas (e atingindo especialmente enxovais de bebê).

Ao pé da letra da lei, ficam de fora da cota alguns eletrônicos (leia o próximo item), 20 souvenirs até US$ 5 (desde que não haja mais de 10 itens iguais) e mais 10 outras peças acima de US$ 5 (no limite de 3 iguais).

A maioria das pessoas continua conseguindo passar com todas as suas comprinhas de roupas sem maiores problemas. Mas se o seu vôo for escolhido para cristo, prepare-se para pagar multa sobre os não-eletrônicos também.

4. É verdade que câmeras, celulares e relógios estão isentos?

Desde o ano passado uma nova regra passou a permitir que você traga, uma câmera, um celular e um relógio fora da cota dos US$ 500.

Mas atenção: a lei fala em UMA câmera, UM celular e UM relógio. Se você trouxer três relógios, dois deles vão contar para a cota dos US$ 500.

E tem pegadinhas: essa câmera, esse celular e esse relógio precisam estar fora da caixa e já usados.

Então, se você está pensando e comprar uma supercâmera lá fora, ou deixe a velhinha no Brasil, ou abandone a usada antes de embarcar de volta.

5. Notebooks e iPads estão isentos também?

Não estão não. Nem computadores, nem iPads, nem iPods, nem filmadoras. Não me pergunte por quê; não fui eu que escrevi a regulamentação 😯

6. Essas isenções valem para Ciudad del Este, Rivera ou Chuí?

Não. A regra que isentou uma câmera, um relógio e um celular do pagamento de impostos usou como desculpa a possibilidade do viajante precisar usar esses equipamentos durante a viagem.

Em viagens pá-pum de compras a Ciudad del Este a Receita não acredita que você não possa ficar uma tarde sem celular ou câmera. Então todos os eletrônicos, incluindo câmeras, relógios e celulares, contam para a cota de US$ 300 para viagens por via terrestre.

7. E o que exceder o limite de US$ 500 de compras de eletrônicos no exterior?

Se você declarar na alfândega ao voltar — eu recomendo! –, você paga 50% de imposto sobre o que exceder. Por exemplo: se o seu iPad custou 750 dólares, você paga o equivalente a 125 dólares (50% sobre o excedente de 250 dólares).

Caso você não declare e seja pego no raio-X, você vai pagar 100% de multa sobre o excedente da cota dos US$ 500.

O pagamento pode ser feito em cheque ou cartão de débito na agência bancária do aeroporto.

8. Qual é o limite de compras no free shop da volta no Brasil?

No free shop do aeroporto em que você desembarcar no Brasil, e só nesse, você tem direito a comprar US$ 500 além da cota, sem se importar se é eletrônico ou não, se é de uso pessoal ou não.

Essas compras vão acondicionadas em caixas próprias do free shop, com a nota colada pelo lado de fora, e passam direto pela alfândega.

9. Posso registrar antes de viajar os eletrônicos que já tenho?

Não pode mais não. Ao liberar geral, a Receita criou essa pequena arapuca: fechou os postos dos aeroportos em que você podia esquentar muamba simplesmente fazendo o registro de saída.

Ou seja: se você tem um iPad não-tropicalizado e sem nota, e viajar ao exterior com ele, quando voltar pode ser taxado, se não conseguir comprovar que o bichinho já é rodado…

10. É verdade que há fiscalização no aeroporto de Foz do Iguaçu?

Sim. A polícia federal faz fiscalização seletiva no embarque. Você pode ter passado longe de Ciudad del Este, mas se eles desconfiarem de algum equipamento, você vai ter que rebolar para provar que já tinha antes de viajar para Foz.

11. Como funciona a devolução de imposto de compras no exterior?

Na Europa e na Argentina existem lojas credenciadas que emitem notas fiscais especiais para turistas, que podem deduzir o IVA (imposto de valor agregado, o equivalente ao nosso ICMS) ao sair do país. É preciso fazer uma compra mínima no estabelecimento (o limite varia por país), preencher um formulário e passar no posto da devolução de imposto no aeroporto antes de embarcar (você pode ter que mostrar suas compras). Dá trabalho, mas você pode receber até 15% do valor das compras de volta, creditado no seu cartão.

Na Argentina há postos em Ezeiza, no Aeroparque e no terminal Buquebus. Na Europa faça a sua declaração consolidada no aeroporto de saída do último país do seu giro.

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732 comentários

Outra coisa, posso comprar la um iphone4S unlocked pra mim? Pra meu uso? Ou vai entrar na cota?

    Olá, Elaine! Está tão explicadinho no texto…

    Você pode passar com um celular novo, desde que fora da caixa e sem trazer o seu celular antigo de volta.

Viajaremos em quatro pessoas, se meu filho usar a cota dele de us 500,00 para trazer um video game de US 300,00 e mais um jogo de US 40,00, nao preciso declarar nada né? Pois estao dentro da cota…

Acessorios de video game (controles, jogos, etc) entram na cota de us500,00?? Ou sao isentos?

    Olá, Elaine! Os jogos não constituem eletrônicos. Os acessórios dependem da interpretação do fiscal.

Olá amigos, li tudo e foi muito útil a informação, só que fiquei confuso com uma coisa, vou à Foz, e provavelmente ao Paraguai e queria trazer uma câmera DSLR com a lente, provavelmente vou usar no Paraguai e no resto da viagem, terei que declarar e pagar o excedente? É bem de uso pessoal? Existe mesmo uma fiscalização no aeroporto de Foz? Eu não quero comprar muamba, só aproveitar a proximidade e comprar algo para mim, ou seja, não terei malas demais nem comprarei muita coisa lá. E outra, meu notebook brazuca e câmera brazuca terão problemas na volta? Não quero estragar minhas curtas férias com aborrecimentos, se ficar muito complicado, nem compro.

Tenho outra dúvida….minha irmã menor de idade ( 10 anos ) também está indo … ela também tem direito aos $ 500 de cota? obrigado amigos!

    Olá, Anderson! Menores têm direito à cota de isenção, só não podem trazer bebidas e cigarros.

Olá…meu pai e minha irmã estarão indo a orlando e vou pedir pra eles trazerem algumas coisas, como camera digital ( uma nikon d90 que precisa de lentes ) e um notebook ( no valor de $ 700 )…mas para aproveitar os preços mais baratos, quero comprar no EBAY os equipamentos usados … como posso comprovar os valores desses produtos usados, principalmente o notebook? existe algum documento que essas pessoas fisicas podem me mandar que sirva caso peçam a eles na receita?

    Olá, Anderson! Eles podem imprimir todos os comprovantes de transação no e-bay. Se o fiscal vai aceitar… dependerá do fiscal. Ele tem a lista de preços praticados atualmente e pode não querer engolir a história.

Olá Ricardo somente a titulo de ajuda no caso de dúvida de alguns amigos quanto a MUDANÇA INTERNACIONAL / BAGAGEM DESACOMPANHADA,
A legislação pertinente é a portaria MF nº 440/2010 e Instrução Normativa RFB nº 1059/2010.
Notar que em hipotese alguma envie seus pertences de uso pessoal e sua mudança sem ter pelo menos 12 meses fora do Brasil. Carros, motos, barcos e semelhantes e todas suas partes não caracterizam como bagagem desacompanhada alem de medicação, generos alimenticios, bebidas alcolicas, plantas, drogas, armamento e quantidade não condizente – ex: 5 TVS de Plasma, 5 geladeiras etc etc.
Um grande abraço a todos.

Olá gente!
Vou ter uma parte da família que vai viajar de férias para os Estados Unidos já nesta semana (e não vou :\), e to querendo aproveitar a ida deles pra trazer umas coisas pra mim.

Pelo o que eu vi, as câmeras, sendo profissionais ou não, agora estão isentas não é (desde que fora da caixa)? Então, tava querendo trazer uma câmera profissional para mim na viagem deles.

A minha dúvida é: eles já tem uma câmera Canon que provavelmente vão levar, e a viagem vai ter 4 pessoas. Se uma pessoa levar a câmera que eles já possuem e uma outra pessoa da família levar a que compraram pra mim, a minha vai estar isenta? Ou entra na cota dos U$ 500?

Outra coisa: vou ter que jogar a caixa fora pra trazer isenta a câmera, mas vão poder trazer o manual e outras coisas da mesma na mala?

Ps: se eu comprar a câmera, vou trazer a lente junto com ela. então aviso vocês na volta se isso vai entrar na cota ou não, sorte pra mim haha

Li tudinho, mas fiquei com uma dúvida: eu tenho produtos como uma filmadora e um netbook que foram declarados antes de mudar esta regra. Não tenho as notas destes produtos mas tenho aquele antigo papel que a Polícia Federal entregava em Guarulhos quando a gente declarava os eletrônicos que estava levando para o exterior.

Posso levar estes eletrônicos com este documento emitido pela Polícia Federal em 2009 e tudo bem?

Tenho uma dúvida: estou indo para londres, só que estou querendo levar meu notebook, no caso eu estarei levando tanto a nota fiscal eletronica quanto a declaração de compra da loja, terá algum problema na minha volta se eu optar por nao declarar esse bem? ja que como corro o risco de ser fiscalizado, tenho como provar a compra do bem no brasil..

    Olá, Marco! Se você tem a nota brasileira tá tranqüilo. Se o notebook for braisleiro, en~tao, nem é preciso nota; os fiscais sabem identificar o produto “tropicalizado”.

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