Compras no exterior: conheça limites, isenções e impostos
1. Qual é o limite de compras no free shop da ida?
Não há limite de compras no duty-free shop do aeroporto em que você embarcar no Brasil. A loja pode vender o quanto você quiser comprar. Tudo o que for comprado na ida, porém, já é considerado compra no exterior. Não há uma isenção específica para essas compras; na volta você pode ter que pagar imposto sobre artigos eletrônicos (leia mais no item 3).
2. Qual é o limite de compras nos free shops do exterior?
De maneira geral também não há limite para compras nos duty-free shops de aeroportos por onde você passar no exterior, seja em Ezeiza, no Panamá, em Dubai, em Cancún ou onde for. Alguns países limitarão a quantidade de bebida e cigarros que você pode comprar, mas não há um limite para os gastos que você pode fazer. Saiba, porém, que essas compras só estão isentas de impostos no país do free-shop; ao chegar ao Brasil os eletrônicos comprados em free shops estrangeiros ainda estarão sujeitos a impostos (leia mais no item 3).
3. Qual é o limite de compras no exterior?
Podemos trazer um total de US$ 500 em compras no exterior em viagens realizadas por via aérea (ou US$ 300 por via terrestre).
Durante um bom tempo, esses US$ 500 se referiam apenas a produtos eletrônicos. Roupas e objetos de uso pessoal passavam invariavelmente sem problemas.
Desde o final de 2011, no entanto, a Receita tem apertado a fiscalização, sobretudo em vôos provenientes dos Estados Unidos. E quando quer, o fiscal pode aplicar esse limite de US$ 500 a todas as compras, incluindo roupas (e atingindo especialmente enxovais de bebê).
Ao pé da letra da lei, ficam de fora da cota alguns eletrônicos (leia o próximo item), 20 souvenirs até US$ 5 (desde que não haja mais de 10 itens iguais) e mais 10 outras peças acima de US$ 5 (no limite de 3 iguais).
A maioria das pessoas continua conseguindo passar com todas as suas comprinhas de roupas sem maiores problemas. Mas se o seu vôo for escolhido para cristo, prepare-se para pagar multa sobre os não-eletrônicos também.
- Leitores relatam a sua passagem pela alfândega
- Relatos de leitores que compraram enxoval de bebê em viagem
4. É verdade que câmeras, celulares e relógios estão isentos?
Desde o ano passado uma nova regra passou a permitir que você traga, uma câmera, um celular e um relógio fora da cota dos US$ 500.
Mas atenção: a lei fala em UMA câmera, UM celular e UM relógio. Se você trouxer três relógios, dois deles vão contar para a cota dos US$ 500.
E tem pegadinhas: essa câmera, esse celular e esse relógio precisam estar fora da caixa e já usados.
Então, se você está pensando e comprar uma supercâmera lá fora, ou deixe a velhinha no Brasil, ou abandone a usada antes de embarcar de volta.
5. Notebooks e iPads estão isentos também?
Não estão não. Nem computadores, nem iPads, nem iPods, nem filmadoras. Não me pergunte por quê; não fui eu que escrevi a regulamentação 😯
6. Essas isenções valem para Ciudad del Este, Rivera ou Chuí?
Não. A regra que isentou uma câmera, um relógio e um celular do pagamento de impostos usou como desculpa a possibilidade do viajante precisar usar esses equipamentos durante a viagem.
Em viagens pá-pum de compras a Ciudad del Este a Receita não acredita que você não possa ficar uma tarde sem celular ou câmera. Então todos os eletrônicos, incluindo câmeras, relógios e celulares, contam para a cota de US$ 300 para viagens por via terrestre.
7. E o que exceder o limite de US$ 500 de compras de eletrônicos no exterior?
Se você declarar na alfândega ao voltar — eu recomendo! –, você paga 50% de imposto sobre o que exceder. Por exemplo: se o seu iPad custou 750 dólares, você paga o equivalente a 125 dólares (50% sobre o excedente de 250 dólares).
Caso você não declare e seja pego no raio-X, você vai pagar 100% de multa sobre o excedente da cota dos US$ 500.
O pagamento pode ser feito em cheque ou cartão de débito na agência bancária do aeroporto.
8. Qual é o limite de compras no free shop da volta no Brasil?
No free shop do aeroporto em que você desembarcar no Brasil, e só nesse, você tem direito a comprar US$ 500 além da cota, sem se importar se é eletrônico ou não, se é de uso pessoal ou não.
Essas compras vão acondicionadas em caixas próprias do free shop, com a nota colada pelo lado de fora, e passam direto pela alfândega.
9. Posso registrar antes de viajar os eletrônicos que já tenho?
Não pode mais não. Ao liberar geral, a Receita criou essa pequena arapuca: fechou os postos dos aeroportos em que você podia esquentar muamba simplesmente fazendo o registro de saída.
Ou seja: se você tem um iPad não-tropicalizado e sem nota, e viajar ao exterior com ele, quando voltar pode ser taxado, se não conseguir comprovar que o bichinho já é rodado…
10. É verdade que há fiscalização no aeroporto de Foz do Iguaçu?
Sim. A polícia federal faz fiscalização seletiva no embarque. Você pode ter passado longe de Ciudad del Este, mas se eles desconfiarem de algum equipamento, você vai ter que rebolar para provar que já tinha antes de viajar para Foz.
11. Como funciona a devolução de imposto de compras no exterior?
Na Europa e na Argentina existem lojas credenciadas que emitem notas fiscais especiais para turistas, que podem deduzir o IVA (imposto de valor agregado, o equivalente ao nosso ICMS) ao sair do país. É preciso fazer uma compra mínima no estabelecimento (o limite varia por país), preencher um formulário e passar no posto da devolução de imposto no aeroporto antes de embarcar (você pode ter que mostrar suas compras). Dá trabalho, mas você pode receber até 15% do valor das compras de volta, creditado no seu cartão.
Na Argentina há postos em Ezeiza, no Aeroparque e no terminal Buquebus. Na Europa faça a sua declaração consolidada no aeroporto de saída do último país do seu giro.
Leia mais:
- Novas regras da receita: dá pra trazer câmera de Miami, mas não do Paraguai
- Compras: onde é melhor — Nova York, Miami ou Orlando?
- Outlets em Nova York: Woodbury x Jersey Gardens x Century 21
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732 comentários
Pelo que ando lendo…agora mudou.
É possivel traze ate 3 relogios, certo?
Olá, Larissa! Então pergunte lá onde você anda lendo 😀
Por aqui, não temos essa informação.
Você anda buscando informações no local errado.
hehehehe
Anda mesmo…
Eu reparo que alguns leitores querem ler o que desejam, então adoram encontrar sites com informações erradas para depois voltarem aos outros sites e realizarem perguntas como esta acima, da Larissa.
VOu viajar pra NY em maio. Pretendo trazer uns 3/4 relogios pra mim.
Acho que vou trazer na bagagem de mao.
Quando chegar em Cumbica/SP…a minha bagagem passa por algum raio X que pode detectar?
E seu eu colocar no meu bolso da calça?
Obrigada.
Olá, Larissa! O limite é um relógio só e não vai ter muito como esconder caso a alfândega resolva verificar o que você está trazendo.
Agora estão com raio-x de corpo: https://www.falandodeviagem.com.br/viewtopic.php?f=224&t=2968
Vou para Foz no feriado de 01 de Maio, alguèm sabe o que abre e fecha no Paraguai/Argentina/Brasil?
Olá, Amélia! O comércio de Ciudad del Este não funcionará na sexta nem no domingo. Todo o resto estará aberto e à espera dos turistas.
🙂
ola e no caso de importaçao se aplica as mesmas regras?
quero importar roupas direto do fornecedor da china mas sempre ouço falar que se eu comprar mais de 50 dolares eu sou taxado em 60% :/
Olá, Lucas! Não entendemos de importação, só de turismo.
Lucas,
As importações pelo correio estão limitadas a USD 3.000 e até USD 50 (incluindo frete) são isentas de impostos, assim como importação de livros, periódicos e alguns outros produtos.
O imposto de importação é de 60%, e ainda deve-se adicionar o ICMS, o que dá uns 25-30% adicionais. Você corre o risco de ter sua remessa retida se for considerada para comercialização e aí ter de prestar esclarecimentos.
Pode eventualmente acontecer de a Receita não achar que o produto é passível de tributação, aí não há cobrança, mas neste caso é muito difícil (aconteceu comigo quando comprei uma camiseta, alguns CD’s, etc).
ola tenho so um ciclista quero encomenda uma dos stados unido ala aqui a bike é 8.000 mil reais lá sai por 1.200 reais ela nao passa pela alfandega ?
Passar passa, Cleberson. Mas paga imposto 😀
Cleberson,
Se vc for atleta, é possível ter isenção de imposto. Não sei como acontece, mas é POSSÍVEL. Não se esqueça que os fiscais têm maneiras estranhas de verificar isto.
Gente, me tira uma dúvida q não entendi..
Por exemplo, estou na Inglaterra e comprei um xbox aqui.. usado mas com cara de novo no site da amazon, ele veio com 4 jogos de brinde.. mas na nota só vem falando xbox 250 e o valor.. no caso 208,00 libras.
Ai aproveitei e comprei uns acessórios, o kit Band Hero, por 90,00 libras, um jogo q vem com uma prancha de skate, por 16 libras e um jogo q vem com o volante do xbox por R$ 14 libras.
EIS A MINHA DUVIDA: A cota de 500 dolares, é calculada por exemplo.. somando no caso o valor de todos os produtos OU, no caso, 500 dolares para cada produto?? POr exemplo.. 500 dolares para o xbox, 500 dolares para o KIT Band Hero… como funciona?
Olá, Mari! A cota total é de 500 dólares, não por produto.
Bóia vou morar na florida e meu tio sempre que vem para o brasil ele traz 2 notbooks uns 4 relogios,muitaa roupa e outros eletronicos por encomenda..
quero saber se eu tiver morado la posso trazer pelomenos 150 camisas pra vender deixando soh isso de bagagem como ropa de uso pessoal?.. passa batido ou é muito?
Abraço!
Olá, Carlos! Por aqui nosso assunto é viagem de turismo. Falamos de compras, mas só nesse contexto.
Galera
Em relação ao que foi postado sobre enxoval do bebe eles estão de olho sim, meu esposo acaba de chegar de miami com 1 carrinho+bebe conforto e duas malas sem excesso de bagagem com as roupinhas e acessórios, nada repetido!!!!!!!!Poi é para o nosso bebe mesmo. E….reviraram as malas e tributaram em 800 reais, isso sem trazer baba eletronica, não veio nenhum eletronico, bouncer, cadeirinha, berço, nada disso!!!!!!! já fiz a lista baseado na cota e mesmo assim sem nenhuma justificativa tributaram!!
Detalhe o carrinho+bebe conforto custou 300 dolares!!!
um absurdo
Estou viajando para Natal proxima semana de fèrias,sou residente na Italia,tenho um IPAD 2 que ja uso a mais de 5 meses,e tenho tb a nota fiscal de 700 euros.Gostaria de saber se tem que pagar alguma taxa ao entrar no Brasil????
Olá, Amandita! Traga provas de que você reside na Itália só para não esquentar a cabeça.
Eu não consigo entender essa ‘síndrome do esperto’ do brasileiro: Todo mundo sabe quanto é a cota, compra o produto lá fora que é bem mais barato que aqui (e mesmo pagando o imposto continuará mais barato), e ainda tenta arrumar um jeito de ‘enrolar’ a Receita.
Porque não declarar e pagar o imposto?
“Ah, mas eu não concordo com as regras…”.
Então não compra. Simples assim.
Amaro, o fato é que muitos, ou quase todos, não aguentam mais ficar pagando impostos para a “companheirada” lá de Brasília ficar vivendo bem. De fato, penso que você possa, inclusive, ser um desses “cumpanheiros” que vive do imposto dos trabalhadores deste Brasil, pois essa é a única explicação para seu comentário.