Latinha a R$ 4,90? Processe!

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Olhem que história sensacional que a Flavia Penido achou num site jurídico. Deu no Aprovando que um casal processou a CVC — e ganhou, em primeira instância — por ter sido levado a passar o dia na barraca do Beach Park, onde os preços são exorbitantes. O valor da indenização foi estipulado em R$ 7.600,00 — nada mau, hein?

Estive no Porto das Dunas, a praia do Beach Park, pela última vez, em setembro do ano passado, e o preço da cerveja Antarctica de lata (350 ml) estava 4,40 (mais 10%). Fiquei abismado; acho que nem na praia do Espelho era tão caro (e, antes que reclamem: acho que na praia do Espelho esse preço é necessário.)

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Alguns trechos da matéria pinçados diretamente do site:

CVC deve indenizar casal que passou vergonha em viagem
 
A CVC está obrigada a pagar R$ 7,6 mil de indenização a um casal que teve aborrecimentos e passou por vexame durante viagem a Fortaleza (CE). A decisão é da juíza Ana Cristina Abdalla, do Juizado Especial do Consumidor de Cuiabá (MT). Cabe recurso.

A viagem ocorreu em janeiro deste ano. O casal foi obrigado a permanecer na praia do parque aquático Beach Park. No local, os preços dos produtos e serviços superavam a capacidade aquisitiva do casal, de acordo com os autos. Isso porque o veículo que os levou até o parque no período matutino só poderia transportá-los de volta ao hotel às 16h.

(…)

O casal, que teve que pegar um táxi para voltar ao hotel e gastou R$ 60 com o transporte, ajuizou ação de indenização por danos morais no Juizado Especial do Consumidor de Cuiabá. No processo, eles informaram que ao chegar em Fortaleza foram recepcionados por um guia turístico. O profissional fez todos os serviços de traslado até o hotel e se apresentou como contratado da CVC.

No dia seguinte, enquanto transcorria o city tour, o guia explicou aos turistas que se eles quisessem entrar no parque e aproveitar as instalações teriam que pagar R$ 80 pelo ingresso, o que os passageiros já sabiam, pois estava descrito no contrato assinado. A outra opção era usufruir a praia local.

Contudo, o guia não deixou claro que a praia é monopolizada pela administração do parque, segundo os autos. Na avaliação do casal, o preço dos alimentos nos quiosques era exorbitante para o seu poder aquisitivo. Diante da insatisfação com os serviços oferecidos, eles pediram para a empresa que os transportasse para outra praia ou de volta até a cidade. Porém, foram informados de que teriam que aguardar até às 16h e que se quisessem sair do local teriam que pegar um ônibus, van ou táxi. Conforme o casal, eles tiveram que ouvir isso na frente de outros turistas, passando por situação constrangedora e vexatória.

A juíza embasou a sentença no inciso IV, do artigo 6º, do Código de Defesa do Consumidor. O artigo disciplina que são direitos básicos do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. Para a juíza, as empresas têm o dever de informar bem o público consumidor sobre todas as características de produtos e serviços para que ele saiba exatamente o que esperar.

Viaje na Viagem informa:

1) Fuja desses passeios em ônibus grandões oferecidos pelos guias-vendedores das operadoras. Você perde um tempão do seu dia no recolhimento e na distribuição dos passageiros pelos diversos hotéis; então fica preso numa barraca de praia conveniada com a operadora pelo dia inteiro. A partir de duas pessoas é melhor alugar um carro; todos esses passeios que as operadoras oferecem são padrão e facílimos de fazer. (Alugando em quatro pessoas, fica muito mais barato do que comprar os passeios avulsos.) Você tem total controle do seu tempo e pode fugir de roubadas como essa.

2) Porto das Dunas, a 30 km de Fortaleza, onde está o Beach Park, é uma praia boa, mas sem nada demais; não é lá muito diferente da Praia do Futuro, em Fortaleza mesmo, onde não há monopólio e os preços são mais em conta. Se você não vai brincar no Aquapark (o parque aquático do Beach Park) e quer pegar uma praia próxima na costa leste de Fortaleza, vá direto à Prainha (fotos abaixo), que é pitoresca e diferente: as barracas chegam rente à areia, há jangadas e os mascates vendem só artesanato, peixe e frutos do mar. (No Porto das Dunas há um exército de vendedores vendendo passeios de bugue… à Prainha.)

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(Repetindo para os distraídos: as fotos imediatamente acima são da Prainha, não do Beach Park…)

118 comentários

Processar a CVC sim, mas boicotar o Beach Park e dizer não a todo tipo de extorsão. Explorar o turismo, e não os turistas.

Flavia e Ricardo,
La arquitectura aérea funciona. Es impactante. Yo no digo que no me guste, no lo sé. Sólo digo que no existe, practicamente, distancia con respecto a la playa. Está sobre la playa y es un muro gigante. Quizá si lo hubieran construído un poco más lejos de la costa…
Cuando lo he visto he recordado el final de la película “La Guerra de los Símios” y la imagen de la Estatua de La Libertad en la playa. Es una imagen dramática y efectista.

En Vía Costeira en Natal también contruyen así.

Quiero que espáis que yo sufro mucho mirando lo DESTROZADA que está la costa de mi país y como ADORO Brasil me da miedo pensar en algo así…

O Tropical Tambau, só implodindo. Já me hospedei uma vez por lá, é bem fraquinho, serviços, piscinas, acho de muito mal gosto o desenho e o lugar onde permitiram a construção. Nada como dinamite para resolver aquela aberração. O governador de BSB, o Arruda, que proibiu o uso do gerundio, já implodiu 03 horríveis esqueletos por aqui. João Pessoa, uma cidade muito linda, praias boas, tranquila, merece coisa melhor.

Mas tirando essa pequena diferença de opiniões entre nós e os pessoenses, Carmen, preciso te dizer que João Pessoa é uma cidade agradabilíssima, muito barata, e que de lá se fazem passeios muito interessantes.

Preciso explorar o litoral norte da Paraíba; é das minhas maiores lacunas.

O Arthur tem posts ótimos sobre a Paraíba; o Rodrigo Purisch também gosta muito.

http://agoravai.wordpress.com/2007/03/11/paraibano/

Carmen, esse lugar não apenas existe como É O MAIOR CARTÃO POSTAL DE JOÃO PESSOA!

E, agora, pasme: eu nunca vi ninguém falar mal da construção! Só eu!!!! (E, agora, você.)

O pior é que intenção “arquitetônica” do prédio só é percebida quando se vê do alto! Ou seja: só funciona na fotografia do cartão postal.

Na prática, ele tira a vista da praia e, para quem hospedado, veda a saída para a praia!

E toda vez que eu falo nisso a Paraíba se insurge contra mim…

Uau…pode deixar que sempre que eu achar alguma coisa interessante assim mando pra cá…
Uma coisa é importante ressaltar: o juizado de pequenas causas é uma das poucas coisas no nosso Poder Judiciário que funciona, é relativamente ágil, e NÃO PRECISA DE ADVOGADO. Basta ir lá e botar a boca no trombone (óbviamente, há que se ter um critério de razoabilidade – mas em questões de direito de consumidor, funciona e muuuuito bem).
Ricardo, vc tem aqui o post da muamba, mais este…sugiro que vc crie um verbete (é assim que chama? quando “baixa” a advogada em mim, fico escrevendo complicado…) de reclamações, direito, sei lá como vc quer chamar…
Carmen, não sei nada de legislação costeira, mas quando tiver um tempinho olho pra vc e te conto tá?
beijos

Ricardo,

Disculpa que entre en este post para preguntarte algo que he visto y aún no me lo puedo creerrrr!.
Estaba buscando nuevas rutas (por si acaso vuelvo el año que viene) y he encontrado la foto de un ovni gigante en plena playa en un lugar llamado Tambau. ¿Es verdad? ¿Existe algo así?.
¿No existe en Brasil (en España no existe o por lo menos no lo parece que exista) la ley de costas? O ¿Aquí es la propia naturaleza la que destruye lo construído, golpeando ola tras ola cualquier muro?

    jejeje,
    Carmem, si mi esposa (que es arquitecta) lea su comentario, será totalmente de acuerdo.
    Yo tampoco no sé aquello “UFO” aterrizó allí.
    Tenemos, sí, una Ley de Costas. De hecho, todo el territorio a una determinada distancia desde el borde pertenece a la Unión (el país, el gobierno, sabes?). Los “dueños” sólo tienen el derecho a la posesión y el uso (la tenencia).
    Aún así … hay allí esa “cosa”.

Ed, os vendedores de passeio de bugue são proibidos de chegar às mesas. Mas ficam de tocaia entre a barraca e a praia.

(Será que não ficam mais? Menos mal…)

precos exorbitantes (uma caipirinha custa $9.90) e comida beeeeem malhada, com talheres de plastico.
vantagens: tem seguranca privada, nao tem caminhonetes na areia e nao tem ambulantes torrando a paciencia.
nunca vi ninguem la vendendo passeios de buggy.

A notícia é interessantíssima, sem dúvida. Eu testei um desses pacotes pra Fortaleza há alguns anos e esse dia do Beach Park era justamente o passeio incluído no pacote aéreo+traslados+ hotel. Fiquei impressionada como a maioria, mesmo não comprando o ingresso para o Beach Park, ficou numa boa nas cadeiras de Porto das Dunas, consumindo, e depois reclamando do valor exorbitante das coisas. Sendo que, caminhando pela areia mesmo por 20 ou 30 minutos, dava pra chegar em outra praia muuuuuuuuuito mais tranquila e vazia, e com precinhos suuuuper camaradas nas barracas (plural mesmo, porque eram 3, para quem fizesse questão delas).

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