Latinha a R$ 4,90? Processe!

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Olhem que história sensacional que a Flavia Penido achou num site jurídico. Deu no Aprovando que um casal processou a CVC — e ganhou, em primeira instância — por ter sido levado a passar o dia na barraca do Beach Park, onde os preços são exorbitantes. O valor da indenização foi estipulado em R$ 7.600,00 — nada mau, hein?

Estive no Porto das Dunas, a praia do Beach Park, pela última vez, em setembro do ano passado, e o preço da cerveja Antarctica de lata (350 ml) estava 4,40 (mais 10%). Fiquei abismado; acho que nem na praia do Espelho era tão caro (e, antes que reclamem: acho que na praia do Espelho esse preço é necessário.)

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Alguns trechos da matéria pinçados diretamente do site:

CVC deve indenizar casal que passou vergonha em viagem
 
A CVC está obrigada a pagar R$ 7,6 mil de indenização a um casal que teve aborrecimentos e passou por vexame durante viagem a Fortaleza (CE). A decisão é da juíza Ana Cristina Abdalla, do Juizado Especial do Consumidor de Cuiabá (MT). Cabe recurso.

A viagem ocorreu em janeiro deste ano. O casal foi obrigado a permanecer na praia do parque aquático Beach Park. No local, os preços dos produtos e serviços superavam a capacidade aquisitiva do casal, de acordo com os autos. Isso porque o veículo que os levou até o parque no período matutino só poderia transportá-los de volta ao hotel às 16h.

(…)

O casal, que teve que pegar um táxi para voltar ao hotel e gastou R$ 60 com o transporte, ajuizou ação de indenização por danos morais no Juizado Especial do Consumidor de Cuiabá. No processo, eles informaram que ao chegar em Fortaleza foram recepcionados por um guia turístico. O profissional fez todos os serviços de traslado até o hotel e se apresentou como contratado da CVC.

No dia seguinte, enquanto transcorria o city tour, o guia explicou aos turistas que se eles quisessem entrar no parque e aproveitar as instalações teriam que pagar R$ 80 pelo ingresso, o que os passageiros já sabiam, pois estava descrito no contrato assinado. A outra opção era usufruir a praia local.

Contudo, o guia não deixou claro que a praia é monopolizada pela administração do parque, segundo os autos. Na avaliação do casal, o preço dos alimentos nos quiosques era exorbitante para o seu poder aquisitivo. Diante da insatisfação com os serviços oferecidos, eles pediram para a empresa que os transportasse para outra praia ou de volta até a cidade. Porém, foram informados de que teriam que aguardar até às 16h e que se quisessem sair do local teriam que pegar um ônibus, van ou táxi. Conforme o casal, eles tiveram que ouvir isso na frente de outros turistas, passando por situação constrangedora e vexatória.

A juíza embasou a sentença no inciso IV, do artigo 6º, do Código de Defesa do Consumidor. O artigo disciplina que são direitos básicos do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. Para a juíza, as empresas têm o dever de informar bem o público consumidor sobre todas as características de produtos e serviços para que ele saiba exatamente o que esperar.

Viaje na Viagem informa:

1) Fuja desses passeios em ônibus grandões oferecidos pelos guias-vendedores das operadoras. Você perde um tempão do seu dia no recolhimento e na distribuição dos passageiros pelos diversos hotéis; então fica preso numa barraca de praia conveniada com a operadora pelo dia inteiro. A partir de duas pessoas é melhor alugar um carro; todos esses passeios que as operadoras oferecem são padrão e facílimos de fazer. (Alugando em quatro pessoas, fica muito mais barato do que comprar os passeios avulsos.) Você tem total controle do seu tempo e pode fugir de roubadas como essa.

2) Porto das Dunas, a 30 km de Fortaleza, onde está o Beach Park, é uma praia boa, mas sem nada demais; não é lá muito diferente da Praia do Futuro, em Fortaleza mesmo, onde não há monopólio e os preços são mais em conta. Se você não vai brincar no Aquapark (o parque aquático do Beach Park) e quer pegar uma praia próxima na costa leste de Fortaleza, vá direto à Prainha (fotos abaixo), que é pitoresca e diferente: as barracas chegam rente à areia, há jangadas e os mascates vendem só artesanato, peixe e frutos do mar. (No Porto das Dunas há um exército de vendedores vendendo passeios de bugue… à Prainha.)

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(Repetindo para os distraídos: as fotos imediatamente acima são da Prainha, não do Beach Park…)

118 comentários

Ernesto: a sentença é de 1a instância, então é provável que o valor caia. Na matéria não dá pra saber o critério que foi utilizado para fixar esse valor…

O que eu acho importante é que as pessoas estão aprendendo a reclamar, ir a Juízo e cobrar o dano causado. Claro que quantificar o dano é complicado, mas o Brasil tem se saído bem nesse quesito, e os valores, longe de ser um absurdo como os valores norte-americanos, estão naquela linha : tem que reparar o dano sofrido, mas ser em um valor tal que o culpado refreie o ânimo de cometer o mesmo erro novamente. Talvez o valor tenha sido elevado porque a CVC é uma companhia grande, e poderia oferecer um serviço melhor…

Ernesto, como anda a Califórnia? Hello dude!

Concordo com seu ponto de vista. Viagem já é luxo, quero ver eles provarem que não cabe na capacidade aquisitiva deles.
Vou falar mais claramente o que achei de verdade desse casal. Soou pra mim algo como mistura de gente encrenqueira com oportunista.

Eu acho que eu e a nossa turma temos alergia a este tipo de passeio de excursao…. So mesmo em ultimo caso… Na Argentina ha uma solucao simpatica, que sao os passeios em vans, e como o grupo e menor, e possivel negociar os pontos de paradas… Que tal se alguem fizesse o mesmo aqui?
Ja quanto a CVC, eu realmente acho que o juiz errou e no meu modo de pensar a indenizacao foi absurda, afinal, por no maximo 1 dia perdido, o maximo que deveria ser dado e 1/7 do valor do pacote, nao um valor que representa algo como 3 vezes o preco pago pelo pacote. Sim, houve um erro, mas nao acho que seja deliberado… Se a moda pega vao processar porque o preco da cerveja do frigobar no Hotel e caro !! Ou, do telefone? Que tal comprar uma latinha na padaria da esquina e nao se esquentar com o assunto?

Em tempo: nao trabalho, nem tenho qualquer vinculo com a CVC.

Independentemente de ser exorbitante, eu jamais me chatearia e colocaria um dia das minhas férias a perder por conta disso. Reconheceria que entrei num mico e curtiria a praia, o sol, iria andar, sei lá… e nem sei se são mesmo necessários 20 ou 30 minutos pra achar algo mais barato ali não, se a agência mostrar que havia qualquer outra opção por ali, eles dançam…

Eu já me hospedei no Tambaú de João Pessoa. É um hotel “centrado”. Só dá pra olhar pra dentro. A piscina é deliciosa, os jardins são bonitos, os quartos eram legais e virados pra dentro, nem no salão do café da manhã dava pra ver o mar porque os vidros estavam sempre cheios de maresia 🙂
É engraçado que fiquei com a impressão de que a cidade lá cuida da área costeira, não há prédios altos na praia, etc, mas o Tambaú todo mundo gosta mesmo.

João Pessoa merece um hotel mais bacana. É uma capital tão gostosa.

Adriana,
O Riq já falou das locadora q consultei agora no começo do mês.
Utilizei a Braga que vai te buscar no aeroporto sem custo adicional. (As locadoras do aeroporto são mais caras. Cobram o dobro para ser mais exata.)

Gente, tô até com vergonha…mas juro q fiquei alguns segundos até entender o q a Carmem queria dizer com ovni gigante na praia.
rsrs.
Gostaria de reiterar o convite do Arthur e do Riq. Não é só o litoral paraibano q merece uma visita, mas o interior do estado é ainda mais interessante.
O povo, os costumes, as conversas…
Volto para lá no final do ano.
E um dia vou para não mais voltar…
Bjs,

João pessoa é tudo de bom… sou suspeito pra falar…. barato, mas bem tranquila, se vc quiser agito escolha bem a época a vir a paraiba.

Posso voltar ao Beach Park?? Lá os preços são exorbitantes, particularmente achei maravilhosa a decisão. Vender água de coco orgânica, sem outra opção, é um ABSURDO!! Custa cerca de R$4,00!!!
Como alguém já falou, o turismo deve ser explorado, não o turista. Já meu maridinho acha q o casal tinha era q procurar outras barracas. Bastaria andar um pouquinho pra direita (ou seria pra esquerda?)(não me recordo de ter visto nenhuma outra barraca, ele teima q tem. Daqui alguns dias vou tirar a prova.rsrsrs)
Aliás, ouvi aqui em casa que se querem pagar cerveja barata na praia que viajem até Praia Grande…
rs

Mari, foi isso mesmo. Também vi os bichinhos lá, pois eles ficavam um pouco mais à frente. Enfim, acontece e nem insistindo muito conseguimos nos livrar daquilo. Não era apenas eu reclamando…
Depois fizemos eles pararem também para molharmos os pés no Pacífico.
Sylvia, francamente eu não deixo ninguém fazer isso comigo e muito menos encaro uma viagem assim.
Porém, em algumas situações, não dá para cair fora a não ser com muita, mas muita briga mesmo.
Eu estava passeando, tudo bem, toda viagem tem um projeto tacape – programa de índio.
No final me rendeu 2h olhando o Pacífico, as pedras, os bichos, fotografando, etc…tudo tem seu lado bom na vida…

Lembro dessa latinha a 4,40… Absurdo!
Riq, obrigado por me conferir “expertise” em João Pessoa! Carmen, vá sim, a Paraíba é um estado muito simpático. Tem tudo que os outros estados do Nordeste têm, é mais barato e não é tão muvucado (por enquanto…)

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