Muamba: o cerco aperta

O blog do Grupo Viagem deu ontem no fim da tarde, o Rodrigo Purisch postou de madrugada no Aquela Passagem, o site Brasilturis repercutiu hoje de manhãzinha, e o Cyro avisou numa caixa de comentários aqui do blog: desde o início da semana a Receita Federal está exigindo nota fiscal original para expedir o documento de saída de bens no aeroporto de Guarulhos.

Sim, eu sei, todo mundo sabia, que a declaração de saída de bens do Brasil era um jeito prático de “esquentar” qualquer aparelho trazido por executivos de fronteira.

Mas, vem cá, será que não dava para ter avisado um pouco antes, não? Eu, por exemplo, não fico guardando nota fiscal depois que a garantia expira…

Ainda não vi essa notícia na “grande mídia”. Se você vir, avisa aqui? Obrigado.

🙁

Atualização (7/10/2007): leia este depoimento da Marilia aqui.

57 comentários

Olá Ricardo Freire,

Sou consultora em turismo e estou desenvolvendo um workshop para destinos turisticos para o MTur. Na pesquisa sobre “cases”, imagens .. encontrei um material seu sobre NY, o foco é a vaigem de desempacotados (desempacotados 5). Pretendo usar este vídeo para demonstrar que o destino deve ter ações de mkt/promoção tanto para o publico empacotado como desempacotado. A pergunta é: podemos passar o vídeo e dar os créditos a vc?
Acompanho seu trabalho desde o Viaje na Viagem, onde já trabalhei muito os textos em sala de aula em cursos de garduação de turismo. Fico no aguardo, Simone Scorsato

Alguém pode me informar como andam as coisas agora? A Policia Federal de Guarulhos ainda está pedindo nota fiscal para emitir DST novos?

Andei pesquisando sobre o assunto e encontrei um documento que pode ser baixado do próprio site da receita federal que diz o seguinte:
————–
“Para a declaração é utilizado o formulário “Declaração de Saída Temporária de Bens – DST”, que deve ser visado, à vista dos objetos nela descritos, por autoridade aduaneira. O viajante deve mostrar um documento de identidade (cédula de identidade, passaporte, carteira de habilitação), mas não é necessária a apresentação da nota fiscal de aquisição do bem, nem documento equivalente.”
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Vejam que incoerência… no proprio site da receita tem esse documento que diz que nao precisa de nota fiscal. E eles exigem nota no aeroporto.

O link para o documento é este:
https://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Aduana/folder/SaidaTemporariadeBensPF.doc

Pagina com o link da legislação (não fala nada sobre exigencia da nota fiscal):
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes/DST.htm

Uma palhaçada tudo isso… é só pra morder dinheiro e criar um outro mercado paralelo de venda de notas frias.

Abraços,
Gustavo.

Bem, não sei como anda a situação em Guarulhos, mas aqui no Salgado Filho não precisou de (quase) nada além das guias devidamente daunloadeadas do site da Receita (link que a Flávia colocou láááá em cima) e preenchidas pra receber o carimbo e garantir trânsito aduaneiro livre das minhas bugigangas eletrônicas.
Além das guias foi necessária uma white lie sobre o destino, pois os bens têm que ser declarados no aeroporto de saída do Brasil!