Receita esclarece: compras fora da caixa; acessórios não isentos

Ricardo Freire
por Ricardo Freire

Normatizando a muamba

Quinta-feira saiu o tal questionário de perguntas e respostas que a Receita prometeu para esclarecer as dúvidas mais freqüentes quanto às novas normas para tributação de compras no exterior trazidas na bagagem acompanhada. O questionário não está disponível no site da Receita (não entendi por quê), mas foi publicado pela grande imprensa.

As novidades esclarecedoras são:

1) A câmera, o celular e o relógio que o viajante pode trazer precisam estar fora da caixa e EM USO. (Ou seja, o celular precisa estar com chip operante.)

2) Acessórios -- por exemplo, lentes extras de câmeras -- não gozam (ops) de isenção tributária. Entram na cota de US$ 500 de compras permitidas; o excedente é taxado em 50%. (Se você compra uma lente de US$ 600, paga imposto sobre US$ os US$ 100 excedentes.)

Ou seja: pelo que eu entendi, se a lente vier montada na câmera, vai ser considerada parte do equipamento. Ou não?

Leia a íntegra das perguntas e respostas neste post do Uol Economia.

34 comentários

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José Luiz - Viver a Viagem

Não sei porque mas de repente os States subiram na minha wishlist de viagens!! grin

E agora está mais claro que nunca que o Kindle também está liberado (só não ficou claro se ele pode estar dentro da caixa)!!!

Gabriel Dias
Gabriel DiasPermalink

No meu ponto de vista nada mudou. Todos os itens liberados sempre entraram no país sem pagar imposto. Ou alguém conhece uma pessoa que tenha declarado um relógio?
Celular sempre veio dentro do bolso, onde ninguém pode vê-los. E a câmera digital (as compactas) sempre estão abaixo da cota.

Essas novas leis só estão regilarizando o que já acontece há anos. Se ilude quem acha que as coisas melhoraram.

Se fosse para realmente melhorar teriam aumentado a cota. É simples e funcional.

Saulo
SauloPermalink

Concordo!! Ainda não entendi esse alvoroço !!

PêEsse
PêEssePermalink

Ou seja, toda aquela minha longa leitura, interpretação etc., mixou.

Estou com o Gabriel Dias. Pouca coisa mudou. Na verdade, aparentemente a mudança consistiu em que um relógio em uso, uma câmera em uso e um celular habilitado e em funcionamento podem ser trazidos SEM entrar na cota de US$ 500.

Conversei ontem longamente com um fiscal de aeroporto. Ele me disse que o próprio pessoal da Receita Federal que vai aplicar as regras na prática ainda está discutindo o assunto nos bate-papos informais e por e-mails internos. Mas ele me adiantou duas coisas importantes. A primeira é que será analisado o conjunto da obra, ou seja, lente na câmera em uso conta como uma coisa só, a câmera. A segunda, e ruim, é que se o viajante já levar do Brasil uma câmera em uso, mesmo que acobertada por nota fiscal ou declaração da própria RF, e uma segunda câmera for adquirida e usada no exterior, só uma delas - a de maior valor - ficará fora da cota de US$ 500. Com isso, quem quiser comprar uma câmera no exterior sem que ela conte para a cota dos US$ 500 tem de sair do Brasil sem nada. Eu, p. ex., não vou ser beneficiado pela nova regra porque a chance de eu viajar sem uma câmera é zero. Logo, tudo o que eu comprar lá fora vai entrar para a cota, já que a câmera usada que vai gozar de isenção é a que eu levei do Brasil.

Guilherme
GuilhermePermalink

O que mudou é que agora a não incidência do imposto nessas hipóteses é "oficial".

Antes, o fato de não haver pagamento era caracterizado como sonegação... e nós estávamos à mercê da Receita e do entendimento subjetivo de seus fiscais.

Nem tudo está tão claro quanto gostaríamos, mas já deu uma melhorada.

Ricardo Freire
Ricardo FreirePermalink

Concordo com você.

Teve uma época -- era no outro governo ainda -- em que a Receita implicava com roupas.

Alexandre
AlexandrePermalink

Uma vez eu e minha mãe estávamos voltando de NY, e estava tento uma operação padrão em Guarulhos,ficaram implicando com nossas roupas, até mesmo as roupas que tinhamos levado do Brasil para a viagem, queriam cobrar impostos, isso que eram roupas surradas e gastas. Dissemos que se quisessem que confiscassem ,pois eram velhas, aí acabaram nos liberando, mas foi uma chatice sem tamanho, e ainda perdemos nossa conexão. Isso foi em 1995, e daquela época pra hoje melhorou bastante.

Maryanne hotelcaliforniablog.wordpress.com

Como moro fora, acabo vindo varias vezes por ano ao Brasil. Dessa ultima vez, eu tinha 3 malas e mais malinha de mao, e logico que fui parada. Passei pelo raio x com 2 laptops; o meu, e um novinho pro meu irmao. Sabe o que aconteceu? Nada,nada, nada. E nao é a primeira vez que isso acontece, eu sempre tenho 2 laptops e els sempre fingem que nao tem nada na minha bagagem. Acho que é muita onda pra pouca implantacao.

Jose Luiz: tenho certeza que vc passa com o kindle, mas aqui no Brasil vc precisa baixar os livros pelo computador e nao direto nele, como nos EUA.

José Luiz - Viver a Viagem

Bom, isso não será problema para pessoas como eu que trabalham o dia todo na frente de um pc... smile

Mas sem dúvida isso é um fator a ser levado em conta por todos...

Carla
CarlaPermalink

Na verdade, isso depende do modelo do Kindle que se compra. O último modelo já vem com 3G global - pode-se baixar os livros diretamente para o Kindle, não é preciso fazê-lo via PC.

Viajando na Blogosfera: Fazendo Compras no Exterior

[...] também os comentários, que tem muita coisa informativa.  E no segundo post sobre o assunto  Receita esclarece: compras fora da caixa; acessórios não isentos, ele dá algumas outras informações que foram publicadas na mídia por causa da quantidade [...]

Carlos
CarlosPermalink

Ola

Ainda e necessario fazer declaração de saida de Notebooks e cameras profissionais com lentes extras, ou ter a Nota Fiscal do produto na volta ao brasil para provar que voce comprou aqui ja resolve.

Ricardo Freire
Ricardo FreirePermalink

Para quem tem nota fiscal (e viaja com ela) não é necessário fazer declaração de saída de bens.

Quem tem equipamentos assim e não possui nota deve registrar num aeroporto internacional antes de 1o. de outubro. Depois não vai mais ser possível "esquentar" equipamento trazido de fora sem nota.

Marcia Duarte Sejopoles

Jose Luiz eu tenho um Kindle e nao é necessario baixar os livros pelo PC , dah para baixar direto. Sem problemas. Funciona muito bem e olha que eu moro em Cuiabá - MT

Keila
KeilaPermalink

O notbook não entra como pessoal?

Ricardo Freire
Ricardo FreirePermalink

Não.

Gabriel Dias
Gabriel DiasPermalink

Se eu fosse vocês fazia logo a declaração de saída de bens antes de outubro. Se não houver uma NF brasileira essa declaração será a única maneira de provar que o eletrônico que você levou não poderá ser taxado na volta.

As coisas ficaram piores para o nosso lado. Ontem, quando voltei dos Estados Unidos, pararam em torno de 30 malas e mandaram direto para a Receita Federal checar. Nunca vi tantos funcionários da Receita ao mesmo tempo.

Uma das minhas malas, mesmo sem nenhum eletrônico, foi parada por suspeita de produtos iguais. O fiscal abriu, não achou nada e liberou. Nem quis olhar as outras malas.

Enfim, se você trouxe um eletrônico de fora sem declarar e pretende levá-lo em uma futura viagem, declare-o agora.

BRUNO MOREIRA
BRUNO MOREIRAPermalink

Ei gabriel, esse bafafá das 30 malas foi em qual aeroporto ?

Gabriel Dias
Gabriel DiasPermalink

GIG.

Andre L.
Andre L.Permalink

Ou seja, galera traz produto sem pagar o que precisa, depois quer "esquentar" declarando-o como se tivesse sido adquirido no Brasil.

Desculpem os "fellow trips", é por conta de "espertinhos" que pessoas honestas que pagam seus impostos muitas vezes achamos ótimo ver na fila de Guarulhos alguém com a muamba internacional parado, fiscalizado e multado em alguns milhares de reais.

Em geral eu não sou esse tipo de pessoa, mas se tem um lugar em que me dá satisfação ver gente parada e multada é na Receita Federal de Guarulhos. É até divertido ouvir a conversa em aviões sobre pessoal aflito porque comprou € 2.000 quando queria gastar ¤€ 1.000 e agora quer passar sem declarar para economizar.

Me espanta a naturalidade com que muitas pessoas (inclusive aqui no VnV) que têm recursos de sobra para viajarem ao Exterior procuram meios ilegais para esquentar seus produtos trazidos ilegalmente (= sem pagamento de impostos devidos) para o Brasil. Por isso, me sinto menos trouxa e menos desrespeitado quando os inspetores param e fiscalizam os "expertos" de plantão, multando-os sem dó.

(de um viajante que SEMPRE declara suas compras e dorme tranquilo durante e após seus vôos sem medo da RFB)

Carla
CarlaPermalink

André, talvez você esteja sendo um pouco radical... Veja só, eu também sou a favor de declarar tudo o que excede a cota permitida, e pagar o imposto devido direitinho como manda a lei. Mas se eu tenho um bem que valha, digamos, US$400, e que trouxe legalmente dentro da cota (portanto, não declarado), o que faço se quero levá-lo em uma viagem e adquirir novos bens que somarão os US$500 permitidos? Não me parece a melhor saída ter que contar apenas com o bom senso dos fiscais para perceber que aquele objeto não é novinho em folha - a declaração de saída era muito prática nesses casos, e nem sempre estava encobertando muambagem... wink

Andre L.
Andre L.Permalink

Ah, sim. Nesse caso, concordo totalmente smile

Gabriel Dias
Gabriel DiasPermalink

Você deve declarar mesmo que não esteja acima da cota. Existe um campo no formulário para isso. Assim você fica com o produto legalizado.

Carla
CarlaPermalink

Puxa, dessa eu não sabia... Pois então de agora em diante é o que vou fazer! wink

Victor Hugo
Victor HugoPermalink

Como hj entra em vigor as alterações na política de bagagens, o site da Receita está trazendo um banner em destaque que possui um "perguntão" https://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes/PerguntasRespostas/Default.htm e um "guia rápido" https://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/Aduana/bagagem/Viajantes/GuiaRapidoparaViajantes.pdf aos viajantes. E recebemos a recomendação de nos basearmos nestes documentos para sanar eventuais dúvidas, ou seja, é o procedimento padrão para todo o país.

Ricardo Freire
Ricardo FreirePermalink

Obrigado!

Clark
ClarkPermalink

Alguem ja viu um cidadão Norte-Americano, um Canadense, um Alemão voltando para seus paises, sendo intimidado por um fiscal da receita, tendo que explicar se a lente pertence ou nao à camera, se a camera tem 8 ou 10 mpixels. O Brasil é um país ridículo! E a Receita Federal Brasileira é a instituição que melhor representa o nosso subdesenvolvimento. Uma instituição com valores e práticas de país africano! Eu tenho vergonha de ser Brasileiro!!!
Um fiscal da receita ganha 19,5 mil reais por mes. 10 fiscais que se revezem num aeroporto vao custar mais de 200 mil reais pros cofres publicos. Muito mais do que eles arrecadam tributando perfuminho, celular, camera e bonezinho Mickey. Brasil, acorde!!! Brasileiros, abram sua economia!!! Não há política mais estúpida no mundo do que tributar computadores, que aumentam a produtividade das pessoas e das firmas.

Bubhos
BubhosPermalink

Tai um cabra macho!!!

Adolfo
AdolfoPermalink

Clark, o problema não é o fiscal da Receita, este está somente cumprindo a lei.

O problema é o gênio (ou gênios) que inventou a lei e a cota.

Arthur
ArthurPermalink

Concordo com o Clark e com o Adolfo. O que é contrabando entra por outros lugares e nada acontece. O esforço da Receita deveria ir em busca destes contrabandistas e sonegadores, e deixar os viajantes em paz!! Há mais de 20 anos que a cota de isenção é de US$ 500.... uma merreca!!! Por que não elevam esta cota para US$ 3000 e acabam com estas palhaçadas? Deviam limitar somente a quantidade de irens. Lógico, que se vc traz 50 vidros de perfume ou 10 relógios... tem algo errado.Vamos atualizar e modernizar este país.

Mariana
MarianaPermalink

Mas.... alguém pode me explicar como faço para sair do Brasil com um note adquirido aqui, mas sem nota fiscal, porque é muito muito antigo???

Ricardo Freire
Ricardo FreirePermalink

Saia e volte sem drama. Se é antigo não há problema. Além do quê, se foi comprado no Brasil já é tropicalizado.

Mônica
MônicaPermalink

Se eu comprar um garmin, vier com ele no pulso e os acessórios abertos guardados na mala, ele pode ser considerado um relógio de pulso e não entrar na cota permitida?
Grata

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Mônica! Você quer vir com um GPS no pulso? Não entendemos.