Compras no exterior: leitores contam suas passagens pela alfândega na volta
Quem informou foi o Marcio Nel Cimatti, no twitter d’A Janela Laranja: na madrugada de domingo para segunda (dia 9 de janeiro), todos os passageiros do seu vôo de Orlando tiveram que passar as malas pelo raio-x. E todo mundo acabou tendo que pagar multa e imposto de importação, inclusive sobre roupas. Segundo o Marcio, bastava 10 peças de roupa do mesmo número (mesmo de padronagens diferentes) para caracterizar intenção de revenda, segundo a interpretação dos fiscais da operação.
Não se trata de uma operação possível de ser feita de maneira permanente — não há espaço nos saguões de desembarque nem funcionários suficientes para fiscalizar, autuar ou mesmo controlar as multidões que chegam nos horários de pico internacional em Cumbica. Mas o que ocorreu aponta para uma mudança radical de postura da Receita, que já podia ser percebida nas caixas de comentário deste post e deste também. A justificativa de “uso pessoal”, pelo jeito, vai ser cada vez menos aceita. Não-eletrônicos voltam a fazer parte da cota de compras?
Você viajou nesse fim de ano pra fora? Como foi na volta? Viu gente com várias malas passando incólume? Soube de casos em que os fiscais trataram não-eletrônicos como parte da cota?
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459 comentários
Em 2010 voltei de Cancún pelo Panamá e só tinha um funcionário no Galeão. Nem olhou pra mim direito.
Em 2011 voltei do EUA, mas parei na Venezuela para ir a Los Roques. Quando cheguei em SP o único funcionário só perguntou de onde vínhamos e mandou passarmos. Obs.: tinha um vôo chegando junto com o meu direto de Miami. E as malas estão um absurdo de grandes!! Não sei se passaram direto, mas acho dificil.
Acho que quem vem de Orlando, Miami e NY é mais visado.
Pois é, e o povão achando que o fim da DBA iria aliviar algo.
Os mais atentos e aqueles que acompanharam o assunto no VNV e outros blogs notaram que a isenção deste documento não mudou praticamente nada.
Infelizmente a imprensa “oficial” não deu a devida explicação a respeito do assunto.
Com isso, a SRFB, sabendo que parte dos passageiros relaxou no controle por uma falta de entendimento, resolveu apertar a fiscalização nos voos mais “rentáveis”. O resultado está nos relatos daqueles que viajaram recentemente para os EUA.
Diogo Avila, sempre ficou claro que o fim da DBA era apenas para passageiros não sujeitos à tributação e em momento algum alguém disse que não haveria mais imposto de importação.
Cheguei no Rio dia 02 de janeiro. Aproveitei para, todo besta, avisar ao comissario da TAM, durante o voo, que o formulario de nada a declarar nao era mais necessario (soube por aqui).
Na alfandega tudo simples. O fiscal so me perguntou de onde eu vinha, eu disse que de Londres e ele mandou passar. Simples assim, como de costume.
Chegamos de Portugal 01/01a noite em Salvador, não fomos, acho que ninguém foi parado, mas o vôo que vem de Miami direto, já peguei outras vezes e todos são parados.
Voltei de Cuba via Panamá dia 18/12. Ao esperar pela bagagem na esteira ouvi meu nome sendo anunciado e pedindo minha presença no balcão da empresa. Fui informada que minha bagagem havia ficado no Panamá e que as mesmas chegariam em no máximo 24hs e seriam levadas à minha residencia. Eram 2 malas onde estavam objetos pessoais e presentes de natal para a família e amigos. Fui levada direto ao raio x e tive que mostrar meu note que estava na bolsa. Todo mundo estava sendo fiscalizado. Minhas malas chegaram no fim do mesmo dia intactas. Acho que não passaram pelo raioX….
Em outubro em Guarulhos minha tia foi declarar items (notebook e tablet) e deixaram ela passar sem pagar imposto.Vai entender….
Isso é ruim para as próximas viagens. Os fiscais poderão entender que ela não declarou e cobrar o imposto, com multa, na próxima viagem.
Minha irmã chegou domingo de manhã (08/01) de Orlando aqui no Galeão e todos os passageiros tiveram que passar pelo Raio X. Ela teve que pagar 900 reias de multa e não teve muito critério. O fiscal abriu a mala e o que ele foi achando pela frente ele foi jogando um preço: “esse relógio vale uns 100, essa bolsa uns 80, esse tênis uns 50, …”
@Fefelima: para evitar esses problemas, é sempre importantíssimo levar o recibo das compras. Aí, dá para argumentar o preço. Do contrário, o fiscal pode arbitrar.
Fefelima, ter todas as notas fiscais é uma então! As minhas bolsas custam sempre menos de 30 dolares, ia ficar muito p… de me cobrarem 80 rsrs
Voltei dia 02/01, cheguei em Cumbica, as 15h. Uma sorridente e simpática funcionaria da receita nos cumprimentava “Feliz Ano Novo” e passamos direto. Ninguém estava sendo fiscalizado, absolutamente ninguém. E o formulário da Receita q preenchemos no avião não foi recolhido.
A Julie, que acaba de voltar pra SP, com uma carta de agradecimento da Câmara de Comércio local – pelo tanto de compras…! – passou batido. Nem perguntaram se ela tinha alguma coisa. Uffa!! 😉
Talvez porque sempre viajo com criança junto, nunca fui parada na alfândega. Mas de toda forma, nunca trouxe muita coisa… Mas é bom saber de antemão que a Receita resolveu endurecer, mais ainda, a fiscalização, para não ter dissabores no retorno…