Novos controles de entrada na Europa: calma, isso não é pra já

Ricardo Freire
por Ricardo Freire

Controles de entrada na Europa

Apesar de não ter saído em nenhum grande jornal brasileiro, a notícia de que haverá novos controles de entrada na Europa para turistas repercutiu bastante nas redes sociais brasileiras.

Antes de mais nada: relaxe. Nenhuma medida que está sendo proposta vai atrapalhar seus planos de viagem. Se implantada, a autorização eletrônica de viagem deve apenas criar mais um procedimento burocrático para o viajante.

ETIAS, a versão européia da ESTA americana

Para os brasileiros, a novidade é a ETIAS, uma autorização eletrônica de viagem que está sendo estudada neste momento por uma comissão especial e que tem previsão de ser proposta ao Parlamento Europeu em novembro.

A inspiração vem dos Estados Unidos -- que, sob a paranóia pós-11 de setembro, instituíram a ESTA para os visitantes isentos de visto. Desde então, quem viaja para os Estados Unidos com passaporte europeu, canadense, japonês, australiano (ou de qualquer outro país que não necessite de visto de entrada nos EUA) precisa preencher um formulário online com os dados básicos da viagem. Apesar de significar "sistema eletrônico de autorização de viagem", o procedimento é menos um pedido de autorização e mais um aviso de viagem, contendo as informações que o viajante preencheria nos antigos formulários de entrada no país. A ESTA americana é cobrada: custa 14 dólares, pagos por cartão de crédito ou PayPal.

Caso a ETIAS seja implantada, valerá para todas as nacionalidades que podem entrar na Europa sem visto. Brasileiros preencherão o mesmo formulário que americanos, canadenses e japoneses, e pagarão a mesma taxa (que ainda não foi anunciada).

Essa 'autorização' não é um visto disfarçado?

Neste momento, sem conhecer o formulário e antes da proposta detalhada sequer ter sido apresentada ao Parlamento Europeu, tudo o que se pode falar a respeito disso é a especulação da especulação da especulação.

No terreno da especulação, eu lembraria que a motivação desta proposta é o aumento da segurança do continente; o que querem controlar é o trânsito de suspeitos de atividades terroristas que possam vir de países isentos de vistos. Em princípio não parece uma medida criada prioritariamente para barrar clandestinos em potencial.

Ainda especulando, acredito que preencher esse formulário antes de viajar possa ser benéfico para o viajante brasileiro, que poderá inserir com calma, em português, no sossego da sua casa, todas as informações que precisaria dar em inglês para um agente carrancudo na chegada à Europa.

Em suma: eu não sofreria por antecipação, não.

Quando a autorização eletrônica será implantada?

O comunicado da União Européia prevê que a proposta seja apresentada em novembro ao Parlamento Europeu. Ou seja: até ser aprovada e devidamente implantada, ainda vai demorar.

Até lá, tudo o que eu falo neste vídeo aí de baixo (e neste post) continuam valendo smile

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26 comentários

Laís
LaísPermalinkResponder

Como sempre muito sensato Riq!

Alexandre Lima

"Apesar de não ter saído em nenhum grande jornal brasileiro"

Como assim? Li em vários portais brasileiros essa notícia.Folha de São Paulo, Exame, Terra, R7, Istoé, são alguns deles.

Marcelo
MarceloPermalinkResponder

Com tanta coisa escrita, sério que vc se preocupou com isso?

Val
ValPermalinkResponder

eu acho ótimo!

Cris
CrisPermalinkResponder

Eu li ontem o comunicado (ou algo assim) da Comissão Europeia e além dessa "ETIAS", vi que a intenção é também implementar um controle mais rigoroso de entrada e saída do Espaço Schengen, que envolveria o controle de dados biométricos (e para isso, tais dados precisam estar gravados no chip do passaporte, inclusive fotografia para reconhecimento facial eletrônico) e o registro desses dados em um banco de dados geral. Esse sistema implcaria inclusive a possibilidade de eliminação dos carimbos no passaporte.

Só que pelo que eu entendi, esse novo controle de entrada e saída foi proposto ao Parlamento Europeu em 2013 e só vai ser efetivamente implantado a partir de 2020, já com as modificações anunciadas nesse documento lançado ontem (pelo menos foi o que eu entendi do comunicado em inglês - tem muitos dados técncios, etc).

Então, a implementação desse ETIAS, que ainda não foi ainda nem proposto na forma de legislação no Parlamento Europeu, também não deve ser para já, pois creio que envolve não só a deliberação legislativa e votação, mas também toda a implantação técnica.

No tal comunicado, vi que a questão não é apenas a segurança (em relação à entrada de suspeitos de atividades terroristas), mas também um controle maior do fluxo migratório (mas não acredito em tentativa de dificultar o ingresso para fins de turismo).

Por outro lado, eu achei essa proposta de taxa de 50,00 Euros meio exagerada, mesmo contado com os custos da implantação e manutenção desse sistema (o ESTA custa 14,00 dólares, e assim, me parece meio desproporcional) ...

Aos que estão mais por dentro do assunto, me corrijam se eu dei alguma "bola fora" na minha leitura do comunicado.

Enfim, já me adiantando muito, alguém sabe se no chip do novo passaporte brasileiro (o novo com validade de 10 anos) tem esse dados biométricos, inclusive a fotografia? Não faz nem um ano que eu renovei o meu! sad

Abraços,

Cris

Ricardo Freire

Cris, não há nenhum motivo para alarme. O maior controle das fronteiras é a solução mais benigna para aumentar a sensação de segurança dos europeus. Muito pior seria voltassem as fronteiras entre países. O passaporte brasileiro novo já contém dados biométricos. Não há nenhum indicativo de preço a ser cobrado, por isso nem me dei ao trabalho de incluir essa informação no texto. Relaxe. As pessoas adoram ver problemas onde não existem, e muita gente adora faturar com boato e pânico. Não é o caso do Viaje na Viagem.

Izabella Zava
Izabella ZavaPermalinkResponder

Concordo totalmente com o preço ser abusivo. Pra ser justo comparando com o exemplo dos EUA tinha que ser uns €10,00. Assim parece até que tem finalidade arrecadatória pra UE.
Sou a favor, mas com moderação.

Ricardo Freire

Olá, Izabella! Não há sequer um projeto pronto, quanto mais um preço fixado. É boato. Eu incluí o custo do ESTA justamente para dar um parâmetro de mercado.

Ana Rosa
Ana RosaPermalinkResponder

Bom dia.... Uma dúvida: como o Reino Unido, saiu da Comunidade Europeia, continua do mesmo jeito a entrada no país?
Obrigada

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Ana Rosa! O Reino Unido ainda não saiu, e mesmo depois que saia, não vai mudar nada para o viajante brasileiro:

https://www.viajenaviagem.com/2016/06/brexit

Maria Emília
Maria EmíliaPermalinkResponder

Ricardo, fiz Paris-Grécia-Paris com meu marido, em abril passado, e nossos passaportes foram checados novamente na volta. Imagino que já faça parte deste reforço de segurança, aliás, necessário, não é?

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Maria Emília! Isso sempre aconteceu. Ao sair do Espaço Schengen o oficial confere se você não ultrapassou os 90 dias permitidos e carimba a saída.

Leonardo Gouveia dos Santos

Sou canadense e posso afirmar com certeza: canadenses não precisam solicitar o ESTA para viajar aos Estados Unidos. --> http://www.esta.us/canada.html --> Canadian Citizens, ESTA and U.S. Visas. Canadian citizens are not required to apply for ESTA (Electronic System for Travel Authorization) in order to enter the United States. Canada is not part of the Visa Waiver Program.

Mara
MaraPermalinkResponder

Obrigada pelas informaçoes! Sempre consulto seus roteiros e dicas!

Cássia Queiroz

QDO soube da notícia, corri logo p seu site Q eh sempre elucidador e presta informações completas e com seriedade. Qualquer planejamento de viagem que começo, passo logo pelo seu Blog, e falo de vc e do seu trabalho p todos os meus amigos viajantes . Muitíssimo obrigada pelos esclarecimentos.

Ana
AnaPermalinkResponder

Tenho viagem marcada para a Europa 20/12 será que até lá já vai valer a regra do cadastro ou posso ficar tranquila. Obrigada.

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Ana! Caso esse assunto ande, terá grande destaque no noticiário. Não se preocupe. Ninguém será pego desprevenido.

Ana
AnaPermalinkResponder

Obrigada pela atenção, adorei o site.

Leo
LeoPermalinkResponder

Assim como outros viajantes, tb corri pro VnV quando soube da notícia. Eu já tinha ouvido mil boatos... Mas confio nos comentários do Comandante e da Boia! wink
Obrigada pelos esclarecimentos!
Abs.

Neftalí
NeftalíPermalinkResponder

Obviamente ainda não há nada confirmado, e menos um cronograma de aplicação, mas o ETIAS deverá ser pedido online, custar 5 Euros e ser válido por múltiplas entradas por 3 anos. Moleza!

Elaine
ElainePermalinkResponder

Olá, alguém sabe me Informar se já sendo aplicado esse formulario?

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Elaine! Hoje saíram novas notícias. O esquema tem implantação prevista para 2019. A gente avisou que não era pra já...

Gabriel Vicentini

Pessoal do Viaje na Viagem, quero mesmo agradecer a vocês todos pelos esclarecimentos. Estou com minhas férias agendadas e tudo comprado para JAN/2017 à Europa e esse novo sistema de cadastramento estava me deixando de cabelo em pé(em vários sites, as informações eram vagas e genéricas) . Pela boa vontade e competência de vocês, percebi que esse sistema ainda não está em funcionamento efetivo e essa informação me tirou um peso enorme das costas.
Obrigado!!

Larissa
LarissaPermalinkResponder

Olá! Vou viajar para Londres e Paris e estou com dúvida quanto à validade do passaporte. Para Londres é necessário que meu passaporte seja válido por no mínimo 6 meses? Para Paris são apenas 3 meses, né?!
Obrigada e parabéns por sempre postar assuntos tão importantes.
Abraços.

A Bóia
A BóiaPermalinkResponder

Olá, Larissa! Para o Reino Unido, 6 meses a partir da data de entrada. Para o Espaço Schengen, 3 meses após a data declarada de saída.

Maria Mina Captein

Adorei! Obrigada por todas as informações. Todas foram muito importantes para mim.

Abraços!

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