ETIAS não é visto europeu

Não, brasileiros não vão precisar de “visto europeu”

De vez em quando aparece alguém na caixa de comentários ou nas nossas redes sociais perguntando, em tom assustado, sobre quando vai começar a valer o novo ‘visto europeu’ para brasileiros.

Não é culpa de quem pergunta. Veículos e sites preguiçosos (ou mal-intencionados) já apelidaram o ETIAS de ‘visto europeu’ e muita gente acredita que para viajar à Europa vai precisar de visto.

Spoiler (do bem): não vai precisar de ‘visto europeu’ não. Vem comigo que eu explico.

ETIAS: uma autorização de viagem para quem NÃO PRECISA de visto europeu

Vou explicar o ESTA mostrando de onde veio seu modelo: o ESTA, dos Estados Unidos.

Como é o ESTA americano

Brasileiros precisam de visto americano para entrar nos Estados Unidos, certo? Franceses não precisam. Japoneses não precisam. Australianos não precisam. Britânicos não precisam. Mas desde janeiro de 2009, todas as nacionalidades que NÃO PRECISAM DE VISTO AMERICANO para entrar nos Estados Unidos passaram a ter que solicitar um ESTA para viajar aos domínios do Tio Sam.

Brasileiros que viajam aos Estados Unidos com passaportes europeus já estão acostumados a solicitar o ESTA. Trata-se de um formulário online que você preenche e, mediante o pagamento de uma pequena taxa (atualmente US$ 21), gera uma autorização eletrônica de viagem.

A principal razão que levou os Estados Unidos a instituírem o ESTA foi o controle de segurança. Sabendo de antemão quem quer viajar para o país, é possível cruzar informações e checar a ficha corrida de cada viajante. Só isso.

Nenhum italiano, coreano ou neo-zelandês reclamou que agora precisaria de visto para os Estados Unidos.

Como será o ETIAS do Espaço Schengen

ETIAS é a sigla para ‘Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem”, em inglês. Fucionará nos mesmos moldes do ESTA americano, e provavelmente custará menos. Por enquanto a informação é de que a taxa vai ser € 7.

Ah, sim: apesar de se denominar “europeu”, o ETIAS vai abranger apenas os países que fazem parte do Espaço Schengen. Ou seja, não vale para Irlanda, o Reino Unido, a Romênia e a Bulgária.

A partir da implantação do sistema, todos os viajantes que NÃO PRECISAM de visto europeu – ou seja, brasileiros mas também britânicos, americanos, canadenses, japoneses, espanhóis, australianos… – precisarão preencher o seu formulário e pagar a taxa antes de viajar a algum país do Espaço Schengen. Menores de idade também vão precisar da sua autorização – incluindo bebês.

Estima-se que o formulário leve 10 minutos para ser preenchido.

O que deve ser pedido/perguntado no formulário do ETIAS

  • Fotografia digital
  • Passaporte que suporte leitura óptica (os brasileiros já suportam)
  • Nome, data de nascimento, email, telefone, cidadania
  • Nível de instrução e ocupação
  • Primeiro país a ser visitado (muito importante!)
  • Perguntas sobre saúde, viagens a zonas de guerra, prisões, deportações

Quanto tempo vai demorar para o resultado?

A expectativa é que 95% das solicitações sejam aprovadas em poucos minutos.

Nos casos em que haja algum sinal amarelo no cruzamento de informações, haverá processamento manual da solicitação por humanos.

Qualquer pedido eventualmente rejeitado terá direito a recurso.

Qual será a validade do ETIAS?

Pelas informações atuais, o ETIAS vai ter validade de 3 anos, ou até que expire a validade do passaporte para o qual foi emitido – o que ocorrer primeiro.

Vou poder permanecer no Espaço Schengen por toda a validade do meu ETIAS?

Não. O tempo de permanência no Espaço Schengen permanece o mesmo de sempre: brasileiros, uma vez admitidos, podem ficar 90 dias (corridos ou picadinhos) a cada 180 dias.

O ETIAS dispensa os antigos requisitos de entrada na Europa?

Não dispensa não. Porque, como a gente disse antes, o ETIAS não é um visto europeu.

Mesmo com ETIAS aprovado, o agente de imigração de onde você chegar no Espaço Schengen poderá pedir:

  • Passagem de volta
  • Hotéis reservados por toda a duração da viagem (ou carta-convite de hospedagem)
  • Seguro-saúde no valor de 30 mil euros
  • Prova de que tem 65 euros por dia por pessoa para se sustentar durante a viagem

O agente de imigração continuará com o mesmo poder de barrar visitantes. O ETIAS só garante o embarque, porque é uma autorização de viagem. Mas não garante a entrada no Espaço Schengen, porque não é um visto europeu.

Quando começa a vigorar o ETIAS?

O ETIAS (que NÃO É um ‘visto europeu’) ainda não em data para entrar em vigor.

Sua implementação vem sendo adiada há anos. Fala-se na implementação do ETIAS desde 2020.

A última previsão era que entrasse em vigor em novembro de 2023. No entanto, em fevereiro de 2023 foi postergado para 2024, sem nenhuma data determinada. E depois, em setembro de 2023 a Comissão Europeia já avisou que não implantará nenhum ETIAS antes de maio de 2025.

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    Ou seja: não há motivos para se afobar. O ETIAS não é um ‘visto europeu’, e ainda não tem data para entrar em vigor.

    17 comentários

    Olá, Bóia. “Primeiro país a ser visitado (muito importante!)”. Esse “primeiro país” a ser visitado é para contar o páis de entrada na Europa (de baldeação), caso tenha? Ou seja, se eu for para Italia pela TAP, sair do Brasil e fizer baldeação em Lisboa, Lisboa deve ser o primeiro país a ser visitado? É isso? Obrigado

      Olá, Guilherme! O ETIAS não existe. Quando o ETIAS existir, saberemos exatamente como serão os procedimentos. O texto apenas repercute especulações de um site europeu que respeitamos, mas NADA DISSO É OFICIAL. Quando for oficial, a gente explicará todos os detalhes.

    Olá, tudo bem? Como é o cálculo dos 90 dias de permanência na Europa? Por exemplo: cheguei em Porto dia 28/08 e fiquei até 07/10. Para a contagem dos 180 dias, a contagem começa na data de chegada ou de retorno? Quando zeraria a contagem, para que eu pudesse ir para a Holanda e Bélgica, por exemplo, e ficar 90 dias corridos? Obrigado.

      Olá, Stuart! Você tem direito a 90 dias até completarem 180 dias da sua primeira chegada dia 28/8. Não vou arriscar uma data aqui porque tem meses com 31 dias, mas faça sua conta a partir desta data. Sua permanência estará zerada 180 dias depois de 28/8.

    Ricardo como sempre adiante das notícias trazendo o serviço completo. muito grato por suas informações!!

    Esse texto lembra os bons tempos do Ricardo nos tempos de Boia passive-agreesive. Legal (e informativo tambem). Mas não tenho dúvidas que vai chover de questões perguntando se “é isso mesmo?”.

    Olá!

    Sobre o ETIAS, sei que ainda não está em vigor e que seria iniciado a partir de 2024. Mas há alguma previsão concreta de datas de início? Não consigo encontrar nenhuma informação concreta além deste “a partir de 2024”.

    Em todo o caso, existe algum site “oficial” do ETIAS na internet?

    Estou planejando minha viagem para janeiro/fevereiro de 2024. Sei que não preciso me preocupar agora, mas às vezes sofro de ansiedade antecipatória, hehe 🙃

    Tenho dupla nacionalidade BR e NL,
    Saindo do Brasil c passaporte brasileiro terá que ter ETIAS p embarcar, mesmo desembarcando c outro passaporte (NL) ?

      Olá, Tatiana! Quem tem passaporte europeu nunca precisará do ETIAS.

      No seu embarque no Brasil o atendente vai procurar o ETIAS no seu passaporte brasileiro, mas daí você mostra o passaporte europeu e tudo bem. O Brasil não vai exigir o ETIAS para você sair do país. A cia. aérea apenas quer a garantia de que você tem o documento necessário para entrar no Espaço Schengen.

    Mesmo tendo o ETIAS, é possível dar entrada no pedido de residência já estando no país?

      Olá, Luan! O ETIAS não existe. Hoje ou quando o ETIAS existir, se você quer pedir residência em algum país da Europa, procure o consulado deste país e informe-se dos procedimentos.

    Ricardo Freire/A Boia. Olá. Voltei a pouco da Suíça, segui as suas dicas e deu tudo certo com um susto ou outro o que é normal mas a viagem foi simplesmente “memorável”. Próxima aventura será Madri em março de 2024. E o ETIAS, devo me preocupar com isso ou deixa acontecer?

      Olá, Tulio! Quem responde é a Bóia. Tudo o que podemos dizer sobre o ETIAS está no texto, se houver alguma coisa a acrescentar, acrescentaremos.

    Boia, tenho visto ainda válido para o EUA (no passaporte brasileiro), mas pretendia entrar no país, de férias, com o passaporte português, junto com o meu pai. Se eu pedir o ETIAS, será que vai dar algum alerta no sistema de que eu já tenho visto em outra nacionalidade? Melhor não pedir e levar só o passaporte brasileiro do visto já concedido? Vou ter que pedir o ETIAS do meu pai de qualquer forma…Pesquisei mas não encontrei nada esclarecedor, e não quero ser barrada por ter tentado pedir o ETIAS com um visto ainda válido. Obrigada

      Olá, Marina! O ETIAS não existe. Quando o ETIAS for implantado, não será necessário para portadores de passaporte europeu. Você não precisará pedir o ETIAS quando entrar na Europa com seu passaporte europeu.

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