Novo imposto de 25 porcento para viagens

Novo imposto de 25 porcento sobre viagens: veja como escapar da tributação

novo imposto de 25 porcento sobre viagens

A internet está em polvorosa com a repercussão da notícia do novo imposto de 25 porcento sobre viagens, que incide nas remessas ao exterior para fins de turismo.

Do jeito que está escrito em alguns jornais, muita gente foi levada a acreditar que terá que declarar e pagar imposto sobre gastos de viagens. Calma no Brasil: não é nada disso.

Vou tentar ser o mais objetivo possível.

O novo imposto incide sobre REMESSAS BANCÁRIAS para compra de serviço turístico prestado por empresas no exterior

O novo imposto NÃO INCIDE sobre gastos em dinheiro vivo ou com cartão de crédito no exterior

Se você comprar uma passagem aérea no site da easyJet, uma passagem de trem na Trenitalia, um ingresso para show no site da Broadway ou uma entrada no site do Louvre com seu cartão de crédito, você vai continuar pagando os 6,38% de IOF de sempre.

Se você fizer uma reserva de hotel no exterior pelo Booking para pagar no check-out, e efetuar o pagamento em dinheiro vivo, só terá pago os 0,38% de IOF da compra dos dólares ou dos euros. Se pagar com cartão de crédito, vai morrer com os 6,38% de IOF usuais.

Se você comprar passagem aérea internacional no site de uma cia. aérea ou numa agência virtual que atuem no Brasil, não vai pagar sequer esse IOF.

Seus gastos com refeições, passeios e transportes no exterior não precisam ser declarados nem serão tributados (além do IOF normal sobre compra de dinheiro vivo, de 0,38%; sobre recarga de cartão pré-pago, de 6,38%; sobre saque de conta corrente, de 6,38%; ou sobre despesa com cartão de crédito, de 6,38%).

Apenas se você trouxer do exterior mais do que US$ 500 em compras, deverá declarar e pagar imposto sobre o excesso — exatamente como acontecia até agora (veja todos os detalhes nesse superpost do Hugo).

Você só vai precisar pagar o novo imposto de 25 porcento sobre viagens no caso de comprar um produto turístico que seja pago via remessa bancária internacional.

Remessas para pagamento de produtos turísticos viagem estavam isentas, mas a partir de janeiro deste ano não estão mais. Apenas remessas para pagar despesas de educação e tratamento de saúde poderão ser feitas sem incidência de imposto.

Acontece que o viajante muitíssimo raramente faz esse tipo de operação. Esse imposto atinge, na verdade, as operadoras e agências, físicas ou online, que pagam alguns de seus fornecedores desta maneira.

Vão encarecer: pacotes e hospedagens internacionais pagos no Brasil

Essa nova tributação atinge em cheio os pacotes para o exterior compostos de aéreo, hospedagem e passeios operados por empresas brasileiras e parcelados ao consumidor — porque os fornecedores de hospedagem e passeios dessas operadoras são pagos por remessas bancárias internacionais.

O imposto também afeta agências online que vendem hotéis no exterior mas cobram no Brasil, em reais, computados nas despesas nacionais do seu cartão de crédito — como Hoteis.com, Decolar e Submarino.

A nova alíquota de 25% pode encarecer esses pacotes e hospedagens em até 33% (se um produto custa US$ 100, você precisa remeter US$ 133,25 para que o vendedor receba o valor integral; US$ 33,25 ficam no Brasil como imposto).

Mas veja bem: é bastante provável que esse imposto caia.

O imposto deve ser revogado

É bem evidente que existe uma falta de isonomia entre o imposto sobre remessas internacionais e o imposto sobre compras internacionais no cartão. Essa diferença prejudica todo um setor da economia, o das agências e operadoras de viagem, que gera milhares de empregos e já vivia a crise da desvalorização do real.

Os veículos de notícias do trade, como o portal Panrotas, informam que governo e entidades do setor turístico já acertaram que a tarifa será uniformizada (os mesmos 6,38% do cartão); só estão decidindo qual a forma legal de fazer a mudança, já que a receita do novo imposto entrava na conta do ajuste fiscal.

A grita geral, ainda que provocada por notícias confusas, ajuda a reforçar o ambiente para que o novo imposto de 25 porcento sobre viagens seja anulado.

(Só espero, quieto aqui no meu box, que essa questão da falta de isonomia não seja corrigida com o aumento do imposto do cartão…)

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272 comentários

Bom dia! Comprei duas passagens aereas com a Gol para Buenos Aires no final de Janeiro e veio a cobrança de 25% no meu cartão. É normal?

Calma pessoal!
Quem realmente estiver a fim de viajar, vai viajar com qualquer imposto. O mais importante é o lazer, a companhia de familiares, das pessoas que você gosta. Vamos relaxar, vamos viajar, vamos viver.

Pagamentos efetuados pelo paypal para pagar pacote de turismo no exterior também serão tributados em 25%?

    Olá, Avany! Nos parece que não. Se acabar sendo tributado, aparecerá no nomento da transferência. Não há imposto posterior a ser delcarado ou pago pelo viajante.

Boa tarde! Essa taxa está gerando realmente muita confusão. Até onde entendi, essa taxa é cobrada somente para pagamentos com remessa certo? Então referente a pacotes de agência, se eu comprar um pacote e fizer o pagamento no cartão, tbém pagaria apenas o 6,38% certo? Pq recebi um orçamento de uma agência e lá estava sendo cobrando 10% de IRRF, indiferente da forma de pagamento e a informação que a agência passou é que as operadoras estão apenas repassando a taxa que é cobrada pelos fornecedores deles (todos internacionais), sinceramente não entendi mais nada. Isso pode? cobrar a taxa indiferente da forma de pagamento? E esse percentual, pode mudar de um para outro? Não é um imposto brasileiro e de percentual fixo?
Obrigada

    Olá, Grasiely! O mercado está se adequando como pode, evitando remessas quando possível, absorvendo alguns custos, repassando outros, embutindo imposto aqui, explicitando a sobretaxa ali. Continue procedendo como você procedia antes: compare preços. Se encontrar economia em compras online, veja se vale o trabalho ou se a diferença de preço é compensada pelo serviço prestado pelo agente. Já não era assim antes?

    Obrigada pelo retorno. Então quer dizer que se a agência está me repassando um percentual menor que 25% é pq ela está arcando com a diferença? Pq esse percentual é 25% fixo correto? E se o pagamento é feito no cartão qdo a compra é pela agência, tbém não deveria ter a cobrança de imposto correto?

    Olá, Grasiely! É impossível saber, daqui onde estamos, como a sua agência está procedendo. Se você acha que está caro, pesquise o preço em outros lugares e compare.

Olá!

Recentemente fiz um pesquisa pelo site do Expedia e notei que ao fechar o hotel não teve a cobrança do referido imposto.

Somente o expedia não está cobrando esse imposto ainda?

Obrigada.

    Olá, Barbara! Cada empresa encontrará uma maneira de evitar a tributação. Empresas multinacionais podem usar subsidiárias no exterior para fazer os pagamentos, evitando reservas. Agências que não vendem produtos de operadoras podem fazer compras no cartão de crédito corporativo. Nâo se preocupe com imposto. Compare preços como sempre e opte pelo que lhe for mais favorável.

Compras no Le accor club com pagamento antecipado indicidá apenas os 6,35% de iof, certo?

obrigado Boia!

    Olá, Luis! A conta costuma vir na fatura internacional do seu cartão? Se vier na conta internacional, tem IOF. Se vier na conta nacional, não tem.

Estou com dúvidas sobre o hoteis.com. No site do decolar está claro a discriminação desse imposto, pois na última tela o imposto é declarado e faz parte do total, mas no site hoteis.com esse imposto não aparece detalhado. Liguei para o site mas eles não sabem informar nada sobre o novo imposto e me falaram que tudo que será cobrado consta no fechamento da última tela. E agora, o site pode me cobrar essa taxa depois no meu cartão?

    Olá, Mônica! As empresas têm meios a seu alcance de driblar o imposto — por exemplo, fazendo o pagamento através de subsidiária ou matriz no exterior. O tributo pode também estar incorporado ao preço do produto/serviço, ou pode estar disfarçado sob a rubrica genérica “taxas”. Seja onde for que você compre, o preço que vir na última tela antes do pagamento é o definitivo que será cobrado no seu cartão. Podem incorrer ainda impostos locais (por exemplo: sales tax local nos Estados Unidos, IVA na Argentina), mas isso não tem nada a ver com o imposto brasileiro.

    É como dizemos no texto e em várias respostas: compare os preços totais. Pessoas físicas só pagam o imposto indiretamente, nunca receberão cobranças suplementares.

Bom dia,
Caso alguém deposite na minha conta brasileira e eu realize débito ou saque no exterior, serei taxado?

Fiquei em dúvida sobre compra de passagens de trens que fiz esses dias no site da Renfe através do Paypal, mas acredito que é semelhante à compras no cartão de crédito, já que esse é, a rigor, o meio utilizado para pagamento, ou seja, incidem os 6,38% de IOF. Confirma, produção? Em qualquer caso, creio na redução da alíquota.

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