Novo imposto de 25 porcento sobre viagens: veja como escapar da tributação

Ricardo Freire
por Ricardo Freire

novo imposto de 25 porcento sobre viagens

A internet está em polvorosa com a repercussão da notícia do novo imposto de 25 porcento sobre viagens, que incide nas remessas ao exterior para fins de turismo.

Do jeito que está escrito em alguns jornais, muita gente foi levada a acreditar que terá que declarar e pagar imposto sobre gastos de viagens. Calma no Brasil: não é nada disso.

Vou tentar ser o mais objetivo possível.

O novo imposto incide sobre REMESSAS BANCÁRIAS para compra de serviço turístico prestado por empresas no exterior

O novo imposto NÃO INCIDE sobre gastos em dinheiro vivo ou com cartão de crédito no exterior

Se você comprar uma passagem aérea no site da easyJet, uma passagem de trem na Trenitalia, um ingresso para show no site da Broadway ou uma entrada no site do Louvre com seu cartão de crédito, você vai continuar pagando os 6,38% de IOF de sempre.

Se você fizer uma reserva de hotel no exterior pelo Booking para pagar no check-out, e efetuar o pagamento em dinheiro vivo, só terá pago os 0,38% de IOF da compra dos dólares ou dos euros. Se pagar com cartão de crédito, vai morrer com os 6,38% de IOF usuais.

Se você comprar passagem aérea internacional no site de uma cia. aérea ou numa agência virtual que atuem no Brasil, não vai pagar sequer esse IOF.

Seus gastos com refeições, passeios e transportes no exterior não precisam ser declarados nem serão tributados (além do IOF normal sobre compra de dinheiro vivo, de 0,38%; sobre recarga de cartão pré-pago, de 6,38%; sobre saque de conta corrente, de 6,38%; ou sobre despesa com cartão de crédito, de 6,38%).

Apenas se você trouxer do exterior mais do que US$ 500 em compras, deverá declarar e pagar imposto sobre o excesso -- exatamente como acontecia até agora (veja todos os detalhes nesse superpost do Hugo).

Você só vai precisar pagar o novo imposto de 25 porcento sobre viagens no caso de comprar um produto turístico que seja pago via remessa bancária internacional.

Remessas para pagamento de produtos turísticos viagem estavam isentas, mas a partir de janeiro deste ano não estão mais. Apenas remessas para pagar despesas de educação e tratamento de saúde poderão ser feitas sem incidência de imposto.

Acontece que o viajante muitíssimo raramente faz esse tipo de operação. Esse imposto atinge, na verdade, as operadoras e agências, físicas ou online, que pagam alguns de seus fornecedores desta maneira.

Vão encarecer: pacotes e hospedagens internacionais pagos no Brasil

Essa nova tributação atinge em cheio os pacotes para o exterior compostos de aéreo, hospedagem e passeios operados por empresas brasileiras e parcelados ao consumidor -- porque os fornecedores de hospedagem e passeios dessas operadoras são pagos por remessas bancárias internacionais.

O imposto também afeta agências online que vendem hotéis no exterior mas cobram no Brasil, em reais, computados nas despesas nacionais do seu cartão de crédito -- como Hoteis.com, Decolar e Submarino.

A nova alíquota de 25% pode encarecer esses pacotes e hospedagens em até 33% (se um produto custa US$ 100, você precisa remeter US$ 133,25 para que o vendedor receba o valor integral; US$ 33,25 ficam no Brasil como imposto).

Mas veja bem: é bastante provável que esse imposto caia.

O imposto deve ser revogado

É bem evidente que existe uma falta de isonomia entre o imposto sobre remessas internacionais e o imposto sobre compras internacionais no cartão. Essa diferença prejudica todo um setor da economia, o das agências e operadoras de viagem, que gera milhares de empregos e já vivia a crise da desvalorização do real.

Os veículos de notícias do trade, como o portal Panrotas, informam que governo e entidades do setor turístico já acertaram que a tarifa será uniformizada (os mesmos 6,38% do cartão); só estão decidindo qual a forma legal de fazer a mudança, já que a receita do novo imposto entrava na conta do ajuste fiscal.

A grita geral, ainda que provocada por notícias confusas, ajuda a reforçar o ambiente para que o novo imposto de 25 porcento sobre viagens seja anulado.

(Só espero, quieto aqui no meu box, que essa questão da falta de isonomia não seja corrigida com o aumento do imposto do cartão...)

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272 comentários

Atenção: os comentários estão encerrados.

viagem
viagemPermalink

boa noite
tentei comprar umas passagens pela decolar nesta semana na singapore airlines
e meu cartão foi rejeitado 2 vezes. liguei no banco e me falaram que eles não podem processar a compra em reais pois é um site do exterior e a compra só pode ser feita em dólares. liguei na decolar e eles não conseguiram me explicar como resolver. No final perdi a passagem com desconto.
tenho um familiar que mora no lugar que vou viajar.
tem algum problema da mesma passagem ser comprada por outra pessoa no exterior, tem alguma taxa extra a ser paga no aeroporto, e no caso de reservas de hotéis,existe algum problema se a reserva e feita na europa para um visitante Brasileiro que depois paga com dinheiro ou cartão (imagino que no caso sera paga a taxa de 6%)
obrigada pela ajuda

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Katia! Realmente os cartões brasileiros não podem aprovar compras internacionais denominadas em reais. Se a Decolar repassa o fechamento da conta para o site da Singapore, deveria reconfigurar o pagamento para dólar.

Eleandra
EleandraPermalink

Por isso, temos as agências de viagem. E principalmente, a importância delas. Não é a toa que elas ainda existem. Que além de oferecer a prestação de serviço, te dará toda assessoria e consultoria necessária.
E você poderá, ainda, apoiar como cidadão, uma empresa brasileira. Que faz de tudo para se manter no mercado, mesmo com concorrência desleal, corte de comissões, de funcionários e principalmente, pelo atual cenário econômico.

Emanoel
EmanoelPermalink

Nossa, to emocionado! Se é para ajudar a empresa nacional, serei patriota e pagarei o imposto com gosto! Pensando bem, acho que nem vou viajar, vou fazer direto uma doação ao sindicato das agencias. Onde posso doar?

Sarah
SarahPermalink

Emanoel, lamentável seu comentário, em meio a tantas crises, trabalho em agência de viagens e sobrevivo a esse mesmo problema que a Elandra com tanta sabedoria comentou, a questão não é pagar impostos descontroladamente como ocorre em tudo que fazemos hoje no Brasil e sim lutarmos juntos para acabar com essa exploração de todos os impostos, apontar e criticar a fila realmente é enorme, mas juntarmos e trabalhar para mudar esse cenário são poucos.
Não entenda meu comentário como uma critica destrutiva e sim construtiva.

Vera L. Gomes
Vera L. GomesPermalink

Caro Ricardo,
Estou comprando um pacote de viagem de uma empresa de turismo na Grécia. Como garantir a segurança na compra se tenho que pagar o pacote antecipado integralmente? Tudo que a empresa pediu foi dados pessoais e o número do cartão de crédito. Se puder me ajudar com maiores informações fico mto grata. Sempre viajamos independentes de pacote. Desta vez resolvemos usar o serviço para ficar mais tranquilo, não falamos a língua nem dominamos o inglês. Estamos inseguros de prosseguir na reserva. Aguardo resposta.

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Vera! Quem responde é A Bóia. Pagando com cartão é possível contestar a dívida se a venda tiver sido fraudulenta. Normalmente os fraudadores usam transferência bancária, que não pode ser revertida. Procure informações sobre a empresa jogando o nome dela no Google junto de palavras como problems e complaints.

IVANI SANTOS
IVANI SANTOSPermalink

Fiz uma viagem o ano passado, para Miami e Orlando.
Minha pergunta, tenho que declarar essa viagem no meu imposto de renda, levei exatamento a quantia exigida para a entrada em outro pais (dolar), nem mais nem menos. Alugamos um carro com o meu cartão de credito. Alguem poderia me dizer se tenho que declarar essa viagem.

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Ivani! Como está claro no texto, não precisa declarar nada.