Menores desacompanhados: menos burocracia para viajar ao exterior

por Mariana Amaral

Atualizado em 01.dez.2012

Jornal da Bóia Ficou mais prático autorizar a viagem de menores desacompanhados (ou acompanhados de apenas um responsável) ao exterior. Os novos procedimentos divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça facilitarão o trabalho dos pais na confecção do documento.

A partir de agora, deixa de ser obrigatória a presença de tabelião para o reconhecimento de firma, que poderá ser feito por semelhança com firma já registrada em cartório. Também não será mais exigido que fotos e documentos de identificação da criança ou adolescente acompanhem a autorização.

A validade do documento passa a ser de dois anos, caso o prazo não seja especificado.

Também há novidades para as famílias residentes no exterior: a autorização para crianças e adolescentes deixa de ser necessária, bastando o atestado de residência.

Para informações completas, assista ao vídeo produzido pelo CNJ e consulte a cartilha disponível online.

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12 comentários

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val02.jul.2012 às 16:01Permalink

Mas já era assim no ano passado...em Outubro pelo menos foi assim...
De qualquer forma, menos burocracia é sempre bom!

Luciano05.jul.2012 às 14:23Permalink

Pra ficar melhor ainda, poderiam colocar o nome dos pais no passaporte, mesmo que fosse naquela folha para outras informações, que sempre fica em branco, pois o problema sempre foi a saída do Brasil. Lá fora, nunca perguntaram se a Isabella é mesmo nossa filha!

Constance Jacob25.jul.2012 às 15:18Permalink

Boa tarde,
Meu filho esta em paris.
Viajou com autorização para menor desacompanhado e tal
Só que estou encontrando um problema: O voo de volta dele para o Brasil sai as 06:30 do aeroporto de Orly e gostaria que ele dormisse num hotel proximo ao aeroporto. O Hilton seria a opção. Mas ele tem 16 anos e meio. É possivel ele fazer o chek in no hotel? Eles nao vao considera-lo menor?

Obrigada por responder

Constance

A Bóia25.jul.2012 às 19:43Permalink

Olá, Constance. Entre em contato com o Hilton. Normalmente não se permite a entrada de menores desacompanhados.

Este forum no TripAdvisor discutiu o assunto. Parece que não há leis na França que impeçam menores de fazer check-in (em muitos países, há), mas o hotel pode invocar um regulamento interno. O melhor é entrar em contato.

Provavelmente uma rede americana será mais intransigente do que uma francesa.

Eloilson Lima11.out.2012 às 06:05Permalink

olá! estou indo para israel com meu filho de 12 anos sem a companhia da Mãe! A guia de autorização para viagens de menores não pede foto , porem me informaram que em agosto ao viajarem para o exterior, na hora do embarque a PF questionou a necessidade da foto e por sorte a pessoa em questão tinha a foto no momento. Afinal , precisa ou não precisa ter uma foto do menor anexado na guia?

A Bóia11.out.2012 às 08:52Permalink

Olá, Eloilson! Esse tipo de informação é melhor você obter de uma fonte oficial. Não pegue na internet não.

Ana Paula14.out.2012 às 23:20Permalink

Será que a gente tem que levar a resolução impressa para as autoridades?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 131, alterou os procedimentos para a autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior. Pela nova regra, o reconhecimento de firma nas autorizações de pais ou responsáveis não precisa ser feito na presença de tabelião, passa a se dar por semelhança com o reconhecimento de firma já registrada em cartório. O texto também dispensa a inclusão de fotografia da criança no documento que autoriza a viagem.

Para esclarecer as regras para embarque de menores em voos para exterior, o CNJ produziu cartilha com as principais informações.

A autorização é exigida sempre que crianças e adolescentes brasileiros precisarem viajar para outros países desacompanhados, na companhia de apenas um dos pais ou acompanhados de terceiros. Para autorização de viagem internacional de crianças e adolescentes, preencha o formulário padrão.

Fonte: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/infancia-e-juventude/viagem-ao-exterior

Tatiana24.out.2012 às 18:51Permalink

Eu entrei no formulario padrao porém só existe vaga para escrever a informacao referente a um dos pais como vou viajar com minha sobrinha de 12 anos vou precisar da autorizacao dos dois pais. Achei outro formulario que tem lugar para o nome dos dois pais que encontrei no site: http://www.portalconsular.mre.gov.br/apoio/autorizacao-de-viagem-para-o-exterior-de-criancas-e-adolescentes-brasileiros-1
Como devo proceder?
Agradecida

A Bóia24.out.2012 às 18:59Permalink

Olá, Tatiana! No formulário do site da Polícia Federam indicado na cartilha existe espaço para colocar o nome de ambos.

http://www.cnj.jus.br/images/programas/viagemaoexterior/cartilha%20viagem%20de%20menor%20ao%20exterior%20v2.pdf

mateus27.out.2012 às 00:08Permalink

olá, meu nome é mateus ja morei em londres quando era criança minha mãe esta lá mas a unica pessoa que tem residencia fixa na inglaterra é minha tia se po um acaso eu for passar minhas ferias no apartamento dela o que devo fazer para ter todos os documentos, lembrando vou sozinho, e se por um acaso o meu pai não quiser assinar pode ser apenas a assinatura da minha mãe? Aguardo respostas obg

walter01.dez.2012 às 16:27Permalink

boa tarde estou em duvidas minha esposa esta na suiça ela que que leve seus dois filhos que estão morando com os pais como eu faço pra pegar autorização principalmente em relaçao em ter que reconhecer firna em nome dela obrigado

A Bóia01.dez.2012 às 16:35Permalink

Olá, Walter! Por favor clique nos links indicados no final do texto.