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Passaporte brasileiro volta a incluir filiação e pode vir com autorização a viagem de menor

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A Polícia Federal divulgou novidades na emissão de passaportes brasileiros, já em vigor desde o dia 24 de novembro.

O maior avanço desburocratiza a autorização para viagem desacompanhada de menores. A partir de agora, no momento da emissão de um novo passaporte, os pais podem optar por incluir uma folha em que consta a autorização para o menor viajar desacompanhado ou acompanhado por apenas um dos pais — acabando com a necessidade de emitir uma autorização com firma reconhecida a cada viagem.

(É uma folha opcional: os pais que preferirem podem continuar com o sistema de uma autorização avulsa a cada viagem.)

Mas não é só isso. No rodapé do comunicado, discretamente, a Polícia Federal informa a correção da barbeiragem mais inacreditável do passaporte azul, que é a falta de campo de filiação. Os passaportes brasileiros emitidos desde o dia 24 voltam a informar o nome do pai e da mãe do titular do passaporte. A inclusão do campo acaba com a necessidade de menores terem que apresentar RG ou certidão de nascimento para provar que estão viajando com os próprios pais.

Se você tem filhos menores, vale a pena fazer o novo passaporte já com as novidades. Custa R$ 156,07 R$ 257,25 e deve ser agendado no site da PF.

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74 comentários

Olá,Moro no Brasil, mas como estava na Alemanha, aproveitei para renovar o meu passaporte lá na Embaixada em Berlin. Agora quero fazer o chekin on line para uma próxima viagem e ali pede que eu coloque o país de origem do passaporte: O que coloco? Brasil ou Alemanha??

Para que a criança viaje somente com um dos pais para o exterior, quais são os documentos que tempos que apresentar no momento da requisição do passaporte para que conste esta folha adicional? algum documento específico? autorização de um dos pais assinada em cartório? Ambos os pais terão que estar presentes no ato do requerimento do passaporte? Estas questões não ficaram claras para mim.

    Olá, Gisele! O site do DPF ainda não tem as informações do novo passaporte.

    Dá para supor, no entanto, que caso o passaporte não seja requerido com a presença dos dois genitores, continuará sendo necessária a procuração do genitor ausente. E nesta procuração, pela lógica, deve constar a concordância pela autorização permanente de viagem nos moldes acertados entre os pais.

    Esta é a íntegra das instruções para confecção do passaporte antigo sem a presença dos dois genitores:

    7 – Procuração – Menores de 18 anos

    Nos seguintes casos:

    Quando se tratar de menor de 18 anos, será exigida autorização de ambos os genitores ou do responsável legal, Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor, salvo nos casos de cessação de incapacidade previstos em lei.

    Em caso de menor sob guarda judicial de um dos genitores, não sendo possível o comparecimento do outro, ou sua autorização no Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor, será indispensável autorização judicial.
    A autorização dos genitores, no formulário de autorização, poderá efetivar-se:

    I – pela assinatura de ambos no formulário, na presença do servidor responsável pela conferência dos documentos;

    II – comparecendo apenas um dos genitores, pela assinatura deste no formulário de autorização e:

    a) pela apresentação de certidão de óbito do outro genitor;
    b) pelo reconhecimento, por autenticidade, da firma do outro genitor no formulário de autorização;
    c) pela assinatura do outro genitor no formulário de autorização, transmitido via fac-símile, ou mensagem eletrônica, de outra unidade do DPF ou repartição consular brasileira no exterior, conferida por servidor da unidade transmissora devidamente identificado no documento;
    d) pela apresentação de procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte para o menor, outorgada por um genitor ao outro, lavrada em repartição notarial no País ou repartição consular brasileira no exterior, com prazo de validade não superior a um ano.

    – Não sendo possível o comparecimento de nenhum dos genitores em unidade do DPF, o formulário de autorização deverá ser substituído por:

    I – procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada em repartição notarial no País ou repartição consular brasileira no exterior, com prazo de validade não superior a um ano;
    II – procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada em repartição notarial estrangeira, acompanhada de tradução por tradutor juramentado e devidamente consularizada, com prazo de validade não superior a um ano.

    – No caso do item anterior, o menor será representado pelo procurador que deverá comparecer à unidade da PF, juntamente com o menor.

    – Os genitores, o responsável legal ou o procurador deverão comprovar a identidade mediante apresentação, em original, de quaisquer dos documentos enumerados no link “documentação necessária”.

    http://www.dpf.gov.br/simba/passaporte/duvidas-frequentes/duvidas-frequentes

Olá!
Minha filha já tem passaporte mas não tem essa autorização, e toda vez que viajo tem que correr atrás do pai dela.
Para colocar essa autorização tem que fazer um novo passaporte???

    Olá, Cristiana! Sim. Só que há notícias de que a produção dos novos passaportes foi paralisada por redução de orçamento.

    Minhas filhas acabaram de renovar o passaporte. Filiação incluida mas prazo de 5 anos. Elas não são menores, não sei se isso faz diferença quanto à autorizacão.

    Cristiana,
    sei que o ideal seria já estar incluída no passaporte, mas você pode fazer a autorização ‘avulsa’ com uma validade maior para não precisar de uma nova a cada viagem.

Bóia, me ajuda. Eu li em dezembro do ano passado em todos os jornais que os passaportes brasileiros agora teriam validade de dez anos, mas no site da PF até hoje diz cinco anos. Ainda não tá valendo, será? Porque eu vi que saiu no diário oficial, mas se estiver válido como pode que a Polícia Federal ainda não tenha atualizado essa informação?

(talvez não seja o lugar certo para essa pergunta, mas foi o único post que vi sobre mudanças nos nossos passaportes :p )

    Olá, Juliana! Parece que a emissão do passaporte novo está suspensa por motivo de corte de orçamento.

O passaporte emergencial brasileiro não é reconhecido em Portugal. Acabei de tirar um, o passaporte sai em 24 h, e tem valddade de 1 ano, mas não é aceito nos países europeus, estou há mais de 5 horas aguardando o consulado brasileiro emitir um passaporte normal p mim e para meu filho de apenas 12 anos.

Olá! Preciso de uma orientação, pois não estou conseguindo agendar dia pra fazer o passaporte. Na maioria dos postos aparece que não há dia e horário para agendar. Moro na cidade de São Paulo. Posso agendar para fazer o passaporte em outra cidade, como São Caetano, por exemplo? Desde já, agradeço a atenção que sempre recebo de vocês! Abraços!

Boa tarde, pode me ajudar em uma coisa?
Meu filho vai viajar pela escola em um torneio de Handebol, vai para a espanha.
ele é menor de idade, e eu não tenho contato nenhum com o Pai dele. Ele não me paga pensão e nem sei onde ele vive hoje.
Tenho como conseguir esse passaporte, e a autorização para a viagem?

Parabéns pelo blog

Estou indo com minha esposa e filho para os estados unidos.
vamos juntos mas eu fico mais um tempo por la.

Você sabe se precisamos de autorização para ela voltar sozinha com ele?

muito obrigado

    Se vocês são brasileiros, não precisa. A autorização seria somente para o menor sair do Brasil desacompanhado ou acompanhado de um dos pais.

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