Viagem à Europa: como fazer o convênio do INSS

Usando seguro-saúde no exterior

Uma informação que pouca gente sabe – a gente mesmo não sabia, até ler este post do Aquela Passagem há um ano – é que o Brasil tem convênio com o INSS de oito países, incluindo quatro europeus: Portugal, Espanha, Itália e Grécia. Isso significa que, para viajar a esses países (e somente a esses) não seria necessária a emissão do seguro Schengen, que atende a exigências de outros países do tratado, como Alemanha e França.

Atualização importante:

O Tony Gálvez do De Viaje a Brasil nos informa que a cláusula do convênio entre Brasil e Espanha que garantia reciprocidade no atendimento foi suspensa. Para a Espanha é necessário ter seguro-assistência. (Obrigado, Tony!)

Só que a coisa não é automática, não. Para fazer valer esse convênio, você precisa obter o Certificado de Direito a Assistência Médica (CDAM) em agências específicas do INSS. Sem esse certificado, você não estará segurado. Para conseguir o CDAM, é preciso comparecer a algum desses endereços apresentando documentos, como passagem de ida e volta, CPF, passaporte, carteira de trabalho (para celetistas), últimos contracheques ou contribuições sociais e certidões de casamento e nascimento para dependentes.

Vale a pena? Um seguro-assistência para uma viagem de 15 dias à Europa sai em torno de R$ 180, normalmente parceláveis em seis vezes sem juros. E vem com assistência por telefone em português – o que é um conforto nas emergências – e a possibilidade de visita por especialistas sem que você precise ir a um centro de saúde. Os planos Schengen cobrem coisas como regresso antecipado ao Brasil por motivos médicos ou por morte de familiar e repatriação de corpo. Sendo necessária uma internação, o seguro pode pagar a vinda de um acompanhante. Os seguros-assistência ajudam a localizar bagagem extraviada e, dependendo do plano, reembolsam perdas.

O melhor uso do convênio do INSS é para viagens longas – por exemplo, de estudo – quando a contratação de um seguro-assistência de longa duração representaria um custo alto demais.

Caso você opte por emitir o certificado de convênio, porém, não se esqueça de fazer um seguro Schengen para os períodos em que estiver em outros países europeus – incluindo Reino Unido e Irlanda, que não exigem (mas nem por isso você deve viajar desassistido).

Quem tem cartões de crédito Platinum, Infinity e Black pode também usar o seguro oferecido pelo cartão. Normalmente são automáticos para quem compra a passagem internacional com o cartão (confira nos seus benefícios). No entanto, saiba que pode haver uma burocracia a mais na ativação do seguro (podem exigir a prova de que a passagem foi comprada pelo cartão) e você pode ter que pagar as despesas e pedir reembolso depois. (Nos seguros-assistência convencionais você não paga nada dentro dos limites contratados.)

Não dá para prever a qualidade do atendimento médico – recebemos relatos sobre experiências boas e ruins, embora a maioria tenha sido de clientes satisfeitos. Mas, na parte operacional, as seguradoras tendem a funcionar melhor do que os cartões de crédito, segundo os depoimentos dos nossos leitores.

Depoimentos de leitores sobre seguro-assistência:

MarcosMaria FláviaFernandoFranciscaFernando – LucianaMarceloPauleteGustavoSilviaClaudioCarlos EduardoAlexandreAlexandreMárcioStelaLuciana

Depoimentos de leitores sobre seguro dos cartões:

WanessaPatriciaThiagoMarcelo – Carlos – Juliana – Thay – Rafael – Celio – Luxcoelho – Elaine – Gustavo – Nick – Raimundo – Breno – Lu – Schnaider

E você? Já viajou com o convênio do INSS? Como foi a emissão e o atendimento?

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99 comentários

Olá Bóia!
Hoje eu fui ao banco onde sou cliente providenciar o seguro para minha viagem e fiquei sabendo que não tinha direito pois não comprei as minhas passagens com o cartão.
Bóia, você poderia me indicar algum? Eu vou para Itália e depois Paris. Ficaria bem mais tranquila fechando um seguro com sua orientação.
Obrigada.

    Olá, Carmem! Dê uma olhada nas indicações dos leitores que estão linkadas no post acima! Eles precisaram efetivamente usar o seguro e deixaram opiniões sobre o atendimento.

Apenas uma ressalva em relação ao caso dos seguros convencionais não ser necessário despesas dentro dos limites da cobertura. Tivemos um sinistro que estava coberto pelo contrato em viagem à Argentina (havíamos contratado o seguro de maior cobertura do mercado, que incluía remoção aérea), e a única forma de tornar este procedimento viável foi contratar particular uma empresa de transporte aero-médico para fazê-lo e depois cobrar através da agência de viagens que vendeu o seguro. Eles só reembolsaram mediante nossa intenção concreta de cobrar as despesas acrescidas dos devidos danos morais na justiça. Em tempo, tanto a seguradora quanto a agência de viagens são renomadas no ramo ! (para nós, ficou claro que a qualidade do serviços que supostamente deveriam ter prestado não condiz com a suposta fama de ambas).

Sugiro que se tiverem despesas, não deixem de guardar todas as notas/comprovantes.

Geeeeeeeeeeeente! Isso é mais velho que a santa ceia. Em uma viagem que fiz p/ a Espanha há 30 (EU DISSE TRINTA) anos atras, já existia e eu levei o certificado! Não precisei usar, felizmente, mas já existia!

O convênio não é do INSS e sim do Ministério da Saúde e é facílimo de se obter. Em 2009, em viagem à Espanha, peguei o documento e quando tive uma alergia alimentar em Sevilha fui atendida sem problema. O esquema é igual a qualquer hospital público brasileiro: muita gente, poucos médicos e falta de verbas. Havia cartazes reivindicando “más fondos para la salud”. Depois de esperar bastante tempo (aliás o mesmo hoje acontece nos hospitais de emergência que atendem planos de saúde que pagamos bem caro e as filas são semelhantes a de hospitais públicos), fui muito bem atendida.

Se não me engano a Carla – do excelente Idas e Vindas – utilizou este convênio em Buenos Aires, e correu tudo bem, tem o relato no blog dela.

Pessoal, apenas um esclarecimento, esse convênio é operado pelo SUS e não pelo INSS. O SUS opera o sistema de saúde e está vinculado diretamente ao Ministério da Saúde, já o INSS opera o sistema previdenciário (RGPS – Regime Geral de Previdência Social) e está vinculado diretamente ao Ministério da Previdência Social. Todos os endereços listados são de unidades do SUS. Infelizmente, ainda há muita confusão nessas questões… Porém, como sou servidora pública federal do INSS, me senti na obrigação de prestar esse esclarecimento. Boa viagem a todos!

    Não entendi, quem é servido publico federal pode fazer este seguro ou não? Pois estou indo para Portugal. comprei a passagem aerea pelo cartão platinum e estou olhando como funciona este seguro do INSS. Pois vou ficar fora 3 anos assim o seguro privado fica muito caro

    Olá, Luciene! Não entendemos de estadas prolongadas. Informe-se junto ao INSS, é o melhor a fazer.

    sou servidora federal e necessito do seguro para ir à Italia, a quem devo me dirigir?
    fiquei achando que era incontitucional o não fornecimento do cdam à servidor, mad existe um substituto?
    Também pao inss todos os meses,como pode ser vedado?

Comprei passagem com milhas para ir para a Itália e ficar como turista por no máximo os 3 meses permitidos. Na época emitindo com milhas não era possível usar o seguro do cartão (sei que hoje isso mudou, basta pagar as taxas para que eles te dem o seguro) assim, como o seguro para 3 meses custava muito optei pelo CDAM. Fiz todo o processo no Rio de Janeiro e foi super tranquilo. Porém não cheguei a utilizá-lo.

Uma dúvida: quando vocês falam em “seguro do cartão de crédito”, é este de Schengen… correto? Qual é a diferença na cobertura do seguro de Schengen e os oferecidos pelas agências de viagem?
Grato, Rga.

    Olá, Ricardo! “Schengen” é o apelido de um seguro que cobre as exigências dos países associados ao Espaço Schengen na Europa. Todas as agências vendem seguros com essa cobertura exigida para clientes que vão à Europa.

boa tarde a todos
na entrada minha em portugal
sequer foi mencionado a exigencia do
seguro schengen
apenas nos perguntaram se ficariamos em lisboa
e bateram o carimbo em nossos passaportes
so para informar fizemos o schengen desde o brasil
pela coris……nao sei se conhecem!
até mais
luiz e lucia.

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