Viagem à Europa: como fazer o convênio do INSS

Usando seguro-saúde no exterior

Uma informação que pouca gente sabe – a gente mesmo não sabia, até ler este post do Aquela Passagem há um ano – é que o Brasil tem convênio com o INSS de oito países, incluindo quatro europeus: Portugal, Espanha, Itália e Grécia. Isso significa que, para viajar a esses países (e somente a esses) não seria necessária a emissão do seguro Schengen, que atende a exigências de outros países do tratado, como Alemanha e França.

Atualização importante:

O Tony Gálvez do De Viaje a Brasil nos informa que a cláusula do convênio entre Brasil e Espanha que garantia reciprocidade no atendimento foi suspensa. Para a Espanha é necessário ter seguro-assistência. (Obrigado, Tony!)

Só que a coisa não é automática, não. Para fazer valer esse convênio, você precisa obter o Certificado de Direito a Assistência Médica (CDAM) em agências específicas do INSS. Sem esse certificado, você não estará segurado. Para conseguir o CDAM, é preciso comparecer a algum desses endereços apresentando documentos, como passagem de ida e volta, CPF, passaporte, carteira de trabalho (para celetistas), últimos contracheques ou contribuições sociais e certidões de casamento e nascimento para dependentes.

Vale a pena? Um seguro-assistência para uma viagem de 15 dias à Europa sai em torno de R$ 180, normalmente parceláveis em seis vezes sem juros. E vem com assistência por telefone em português – o que é um conforto nas emergências – e a possibilidade de visita por especialistas sem que você precise ir a um centro de saúde. Os planos Schengen cobrem coisas como regresso antecipado ao Brasil por motivos médicos ou por morte de familiar e repatriação de corpo. Sendo necessária uma internação, o seguro pode pagar a vinda de um acompanhante. Os seguros-assistência ajudam a localizar bagagem extraviada e, dependendo do plano, reembolsam perdas.

O melhor uso do convênio do INSS é para viagens longas – por exemplo, de estudo – quando a contratação de um seguro-assistência de longa duração representaria um custo alto demais.

Caso você opte por emitir o certificado de convênio, porém, não se esqueça de fazer um seguro Schengen para os períodos em que estiver em outros países europeus – incluindo Reino Unido e Irlanda, que não exigem (mas nem por isso você deve viajar desassistido).

Quem tem cartões de crédito Platinum, Infinity e Black pode também usar o seguro oferecido pelo cartão. Normalmente são automáticos para quem compra a passagem internacional com o cartão (confira nos seus benefícios). No entanto, saiba que pode haver uma burocracia a mais na ativação do seguro (podem exigir a prova de que a passagem foi comprada pelo cartão) e você pode ter que pagar as despesas e pedir reembolso depois. (Nos seguros-assistência convencionais você não paga nada dentro dos limites contratados.)

Não dá para prever a qualidade do atendimento médico – recebemos relatos sobre experiências boas e ruins, embora a maioria tenha sido de clientes satisfeitos. Mas, na parte operacional, as seguradoras tendem a funcionar melhor do que os cartões de crédito, segundo os depoimentos dos nossos leitores.

Depoimentos de leitores sobre seguro-assistência:

MarcosMaria FláviaFernandoFranciscaFernando – LucianaMarceloPauleteGustavoSilviaClaudioCarlos EduardoAlexandreAlexandreMárcioStelaLuciana

Depoimentos de leitores sobre seguro dos cartões:

WanessaPatriciaThiagoMarcelo – Carlos – Juliana – Thay – Rafael – Celio – Luxcoelho – Elaine – Gustavo – Nick – Raimundo – Breno – Lu – Schnaider

E você? Já viajou com o convênio do INSS? Como foi a emissão e o atendimento?

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99 comentários

Pessoal,

A informação que eu tive há muitos anos e que achei atualmente no site do INSS de Veneza é que: existe um acordo bilateral entre Brasil-Itália para usar o convênio. Mas o convenio é válido ***exclusivamente*** para quem é assalariado/aposentado e desconta encargos para o INSS na sua folha de pagamento. Segue uma pequena parte do texto em italiano.

Quanto à minha opinião pessoal: os europeus possuem uma carteirinha de saúde “unificada”. Não sei como poderia ser para um cidadão que não fala italiano, chegar a um hospital com um papel de acordo bilateral do INSS brasileiro. Conhecendo bem a burocracia italiana (moro aqui há 15 anos), eu evitaria! A menos que a pessoa não tenha por aqui parentes, amigos, etc. que falem italiano e possam ajudá-lo a brigar pelos seus direitos.

Assistenza nei Paesi in convenzione bilaterale di sicurezza sociale

I Paesi in cui è in vigore una convenzione bilaterale con l´Italia per l´assistenza sanitaria sono: Australia, Brasile*, Serbia-Montenegro*, Bosnia-Erzegovina*, Principato di Monaco – Montecarlo, Repubblica di Macedonia*, Repubblica di San Marino, Argentina**, Capo Verde (attualmente sospesa), Città del Vaticano, Tunisia***.

* Per questi Paesi la convenzione si applica solo ai lavoratori del settore privato e alle categorie di lavoratori autonomi assimilate ai lavoratori subordinati.

Ola, gostaria de tirar uma duvida

Estou indo para a Italia e ja solicitei meu certificado de viagem e vou pega-lo em 3 dias…. Mas vou fazer escala em Barajas Madrid, de aproximadamente 01h20min bem rápida, será que vou precisar fazer um seguro para este dia que estarei entrando na Europa por Madrid? mesmo sendo essa unica hora? ou eles na Espanha conhecem esse certificado para me liberarem para a Italia ou teriei problemas?
Valew

    Olá, Fábio! Você não precisa do seguro-viagem por conta da escala, não. Mas achamos que essa modalidade é melhor do que usar o convênio do INSS se você estiver viajando por um período curto de tempo. Veja as dicas no post acima 😉

Olá Boia! Eu tenho passaporte europeu e de tudo o que li parece que os cidadãos europeus não precisam de comprar o seguro saúde nas viagens pela Europa. Isso procede? Acontece que o meu primeiro destino é Londres, que parece não participar dessa regra. Será, então, que vou precisar comprar o seguro? Obrigada pela ajuda!!

    Olá, Regiane! Você não é obrigada a comprar para ser admitida na imigração, mas você precisa ter um seguro para não pagar por atendimento médico/hospitalar, já que você não é contribuinte de nenhum sistema de previdência europeu.

Estou indo para França e estou tirando o visto de visitante para ficar um ano, estou precisando de um seguro bom e principalmente barato. Por favor me ajudem!!!! Seria muito bom se esse do sus funcionasse.

    Olá, Rachel! O do Sus não vale para a França. Informe-se junto ao consulado qual tipo de seguro você precisa ter para passar esse tempo todo lá.

Oi, Bóia, tudo bom?

Estou indo pra Itália em abril e comprei minhas passagens pelo Mastercard Platinum.

No site do Mastercard preenchi um formulário com os dados do cartão e da viagem para receber o tal certificado de cobertura para entrar no Espaço Schengen, mas tudo que recebi foi uma “carta de elegibilidade de cobertura” onde se lê que “as informações aqui contidas são fornecidas apenas com o objetivo de informar”.

Apesar do documento se chamar “MasterAssist Plus – Schengen Letter” e dizer os limites de cobertura para viagens que preencham os requisitos de elegibilidade, bateu a dúvida: esse documento serve para passar pela imigração ou preciso de algum outro documento específico da Mastercard??

Obrigada!

Boa tarde! Por favor, estou muito em dúvida sobre o seguro médico internacional com cobertura de 30.000 euros. Em março vou para Lisboa, Madri e Barcelona, porém não encontro uma informação clara sobre precisar ou não do seguro. Procurei nos posts do VnV, mas encontrei que não necessário para Portugal e Espanha por causa do convênio com o INSS brasileiro, porém há um post que diz que este convênio está suspenso na Espanha. Me ajuda!
Caso seja realmente necessário, o seguro do World Nomads é confiável? Obrigada!

Eu já conhecia esse convênio entre Brasil e Itália desde 2006. Meu marido, sogro e amigos o fizeram quando foram ao Brasil, assim como minha mãe e minha prima quando vieram à Itália em 2009.

Nenhum deles precisou usar o serviço, por isso, não posso dar alguma opinião a respeito de sua qualidade.

P.S: Muito útil esta postagem 🙂

Saudações,

Maria

No site http://www.seguronaviagem.net tem bastante informação sobre seguro viagem e assistência viagem. Você encontra dicas, as principais seguradoras, planos oferecidos e as coberturas.
Vale a pena conferir!

Olá,
Tenho cidadania espanhola, para ir para a espanha preciso de um seguro saúde?

    Olá, Simone! Para usar a seguridade social você precisa contribuir para a seguridade social.

Caros amigos :Vou à Itália em novembro com minha noiva.Ficaremos 15dias.Eu tenho o passaporte europeu,ela o brasileiro.Faremos conexão de oito horas em Amsterdam.Durante o período na Itália,pegaremos o trem para Paris,onde ficaremos por 4 dias ,depois retornamos á Itália até a volta ao Brasil.Neste caso oconvênio com o inss é válido ou precisa fazer o seguro Schengen? E no meu caso,que sou europeu,também preciso do seguro? Agradeço sua atenção.

    Olá, Marcio! Sua noiva precisa do seguro Schengen. E você precisa de algum seguro. Aproveite e faça junto, para duas pessoas há desconto.

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