Compras no exterior: leitores contam suas passagens pela alfândega na volta

Receita FederalQuem informou foi o Marcio Nel Cimatti, no twitter d’A Janela Laranja: na madrugada de domingo para segunda (dia 9 de janeiro), todos os passageiros do seu vôo de Orlando tiveram que passar as malas pelo raio-x. E todo mundo acabou tendo que pagar multa e imposto de importação, inclusive sobre roupas. Segundo o Marcio, bastava 10 peças de roupa do mesmo número (mesmo de padronagens diferentes) para caracterizar intenção de revenda, segundo a interpretação dos fiscais da operação.

Não se trata de uma operação possível de ser feita de maneira permanente — não há espaço nos saguões de desembarque nem funcionários suficientes para fiscalizar, autuar ou mesmo controlar as multidões que chegam nos horários de pico internacional em Cumbica. Mas o que ocorreu aponta para uma mudança radical de postura da Receita, que já podia ser percebida nas caixas de comentário deste post e deste também. A justificativa de “uso pessoal”, pelo jeito, vai ser cada vez menos aceita. Não-eletrônicos voltam a fazer parte da cota de compras?

Você viajou nesse fim de ano pra fora? Como foi na volta? Viu gente com várias malas passando incólume? Soube de casos em que os fiscais trataram não-eletrônicos como parte da cota?

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459 comentários

Olá. Em Abril estarei viajandopara Miami. Vou trazer uma bike de 2.200 dólares. Vou declarar na chegada, pagar os 50% de impostos e etc…
A dúvida é:
Seremos um casal com somente 1 bike. Poderemos trazer além dela, 2 malas grandes, uma mochcila nas costas mais a mala de mão?
Da primeira vez que fui foi assim…: 2 malas grandes, duas mochilas, 2 malas de mão e passamos de boa….

Abs!

    Isso depende mais da cia aérea do que da Receita. Talvez a bike seja considerada um volume. Melhor vc se informar direto com eles.
    Em relação à alfândega, se for só a bike mesmo, é só ela que precisa declarar mas, talvez, optem por passar as malas no raio X.

Eu e minha esposa fomos pegos pela receita em novembro de 2012 tivemos que pagar quase 3 mil reais em tributos, nao trouxemos eletrônicos, estavamos vindo de miami, fomos fazer o enxoval do nosso bebe, um japinha pediu pra abrir as malas e pediu as notas fiscais, o cara lançou até nota de refeição que tinha no meio, o que mais me chateou foi que no mesmo voo vieram outras gestantes que estavam com varias caixas e malas ele pediu pra olhar e passou direto e o que mais me revoltou foi que o apresentador da rede globo que apresenta um programa no domingo de tarde chegou no mesmo voo que agente com muita mala, não era pouca não, era muita mala, o cara usou e abusou da cota, trouxe muito mais de 500 dolares em não eletronico e sabe mais o que tem la, e simplesmente o cara da receita deu um tapinha no ombro dele e disse, pode passar senhor……..fiquei muito revoltado, pois infelizmente são dois pesos e duas medidas.

    São muitos pesos e muitas medidas nesse país. Vcs pefiram para o fiscal lavrar o auto de infração? Sabiam que eles podem responder por excesso de exação?

Moçada, chegamos anteontem (26) de Miami onde fomos a passeio e aproveitamos para comprar coisas para o enxoval do nosso bebê.
Levamos duas malas grandes, uma completa até 3/4 e outra vazia; levamos também uma de mão que creio ser o limite para a bagagem de mão no avião.
Pra resumir voltou tudo cheio (lotado) e ainda acrescentamos a caixa do carrinho contendo o mesmo (e apenas ele). Não compramos nada de eletrônico, compramos poucas (não mais do que 5) peças de roupa pra nós. Se se consider apenas o enxoval não extrapolamos o valor da cota, mas sim o número de itens, mas não muito também e não compramos muita coisa repetida, aliás só que vem “em pencas” 🙂
Fomos (literalmente) os últimos a passar pela Receita. Pelo esquema montado você não tem escolha: todo mundo passa as malas pelo R-x e depois é que te perguntam se você quer declarar algo. Bom, pelo menos foi assim conosco. Vi que tinha gente com malas abertas em cima de umas mesinhas de madeira ao lado e confesso que até assustei quando disseram que podíamos seguir sem inspeção nem nada. Mas como eu disse não compramos muito, então não somos um parâmetro pra quem quer ir lá e voltar com tuuudo o que seu bebê eventualmente nem vai precisar…

Olha, só pra tirar isso da minha garganta, com todo respeito que merecem a lei e os fiscais: não é pelos aeroportos que entra o grosso das mercadorias importadas sem pagar imposto. Duvido que haja “importadores” estúpidos o bastante para trazer em malas no avião, mercadorias suficientes para alimentar camelódromos espalhados pelo país; só o custo da bagagem extra tornariam o negócio proibitivo e com o risco de serem apanhados o preço da importação ia tirar eles do mercado. Não são os turistas de Miami/NY que dão o tombo na Receita, nós somos apenas os alvos fáceis para o governo que, nesse caso, age de maneira covarde ao estabelecer essas diretrizes. Tudo isso é óbvio, mas na falta do bom senso o óbvio também precisa ser dito.

Fiquei em NY por 1 mês para estudar. Fui com 2 malas e retorno com as mesmas duas malas. De eletrônicos comprei 1 iPad 2 (400 dolares) e 2 iPod shuffles(50 dolares cada). Comprei cremes e perfumes e roupas, mas nenhuma de marca como Aeropostale ou Abercrombie. Do Brasil eu levei meu netbook,que ja está bem usado. Porém, nao tenho a nota fiscal dele porque ele foi comprado no Paraguai,rs. É melhor eu declarar o iPad? Pelos comentários, a coisa está feia. Será que existe alguma relaçao entre o horario do voo? Sera que eles pegam mais leve com quem foi pra estudar ao invés de só para fazer turismo? Agradeço qualquer informaçao.

    Olá, Camila! É uma loteria. Se você nos pede uma recomendação, a única que podemos dar é o procedimento correto com relação à lei: declarar.

Luis, se morou mais de um ano nos USA por mais de um ano, pode trazer o que vc quiser sem limites. Isso pq trata-se de mudança e a lei brasileira permite que vc traga para o Brasil o que adquiriu lá!

    Leandro…eu sei que posso levar as coisas que adquiri aqui por estar aqui por anos….a minha grande duvida eh em relacao no embarcar ..no aeroporto…quando estarei levando eletronicos caros e queria saber se devo declarar ou nao entende>?…tem aquele lance de $500 dollares o limite para eletronicos neh…falam que se nao declarar eles podem cobrar 100% assim que eu desembracar no Brasil…esse eh meu medo …enfim..por eu estar tantos anos longe ..sera a primeira vez que volto para o Brasil..e tenho essas duvidas…obrigado pela atencao amigo!

Ola Boia.. moro a 12 anos em Nova York e vou voltar para o Brasil (Guarulhos) no fim de abril…pretendo levar um Macbook da Apple (Novo ,,irei compra-lo ainda)….meu notebook usado a 3 anos…2 Tablets…e tres iphone 5 (full price) no valor de ($650)cada….e um iphone 4 que uso a uns 4 anos…….lembrando que minha irma que mora aqui tambem ira junto comigo ,,,qual a melhor forma de dividir tudo isso>? 2 celulares pra cada…1 tablet pra cada…enfim…o que eh bom declarar sobre essas coisas>? o Mac book da Aple custara uns $1.200.00 dollares…o que eh melhor declarar>? e quanto no caso se eu declarar o mac book …iphone 5 por exemplo terei de pagar>? Ah….outra coisa..gostaria de uma dica sua de como levar meu Mack book…mala de mao>? ou de despacho? pq despachar eles jogam e pode quebrar talves,,,trincar…enfim… qual a melhor forma de leva-lo com seguranca e o que vc acha que devo declarar disso tudo que citei para ir com seguranca…obrigado!

Entendi, então se eu declarar essa quantidade assim que chegar não corro risco de perde-la?
Pois vou trazer pra uso devido ao preço, mais é uma quantidade alta então não sei como vão entender…
Obrigado pela atenção

    Olá, Diego! Procure se informar junto à Receita Federal. Para uso pessoal não se pode trazer uma quantidade tão grande de itens iguais.

    Diego, existe o que a RF chama de limites quantitativos… Além da cota global de USD 500 vc precisa respeitar um certo número de itens

    Limites quantitativos de:

    a) bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;
    b) cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;
    c) charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;
    d) fumo: 250 gramas, no total;
    e) bens não relacionados nos itens “a” a “d” (souvenirs e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 10,00: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas ; e
    f) bens não relacionados nos itens “a” a “e”: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas.

    Ou seja, as suas camisetas devem custar em torno de USD 8.00 cada uma, o que enquadra na hipótese E. Vc pode trazer no máximo 20, desde que não haja 10 idênticas. Inclusive uma fiscal que foi no programa da Ana Maria Braga foi bem enfática ao falar desses limites quantitativos.

    Mas vc pode trazer mais 20 se elas custarem, cada uma, mais de USD 10.00.

Fiz varias viagens na America do Sul e sempre no desembarque em GRU passei pela fila de nada a declarar. Estou indo pro EUA final desta semana tenho que passar na fila de a declarar?

    Olá, Abreu! Só se fizer compras de eletrônicos, ultrapassar a cota e quiser declarar para não pagar multa caso seja pego.

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