Novo imposto de 25 porcento sobre viagens: veja como escapar da tributação
A internet está em polvorosa com a repercussão da notícia do novo imposto de 25 porcento sobre viagens, que incide nas remessas ao exterior para fins de turismo.
Do jeito que está escrito em alguns jornais, muita gente foi levada a acreditar que terá que declarar e pagar imposto sobre gastos de viagens. Calma no Brasil: não é nada disso.
Vou tentar ser o mais objetivo possível.
O novo imposto incide sobre REMESSAS BANCÁRIAS para compra de serviço turístico prestado por empresas no exterior
O novo imposto NÃO INCIDE sobre gastos em dinheiro vivo ou com cartão de crédito no exterior
Se você comprar uma passagem aérea no site da easyJet, uma passagem de trem na Trenitalia, um ingresso para show no site da Broadway ou uma entrada no site do Louvre com seu cartão de crédito, você vai continuar pagando os 6,38% de IOF de sempre.
Se você fizer uma reserva de hotel no exterior pelo Booking para pagar no check-out, e efetuar o pagamento em dinheiro vivo, só terá pago os 0,38% de IOF da compra dos dólares ou dos euros. Se pagar com cartão de crédito, vai morrer com os 6,38% de IOF usuais.
Se você comprar passagem aérea internacional no site de uma cia. aérea ou numa agência virtual que atuem no Brasil, não vai pagar sequer esse IOF.
Seus gastos com refeições, passeios e transportes no exterior não precisam ser declarados nem serão tributados (além do IOF normal sobre compra de dinheiro vivo, de 0,38%; sobre recarga de cartão pré-pago, de 6,38%; sobre saque de conta corrente, de 6,38%; ou sobre despesa com cartão de crédito, de 6,38%).
Apenas se você trouxer do exterior mais do que US$ 500 em compras, deverá declarar e pagar imposto sobre o excesso — exatamente como acontecia até agora (veja todos os detalhes nesse superpost do Hugo).
Você só vai precisar pagar o novo imposto de 25 porcento sobre viagens no caso de comprar um produto turístico que seja pago via remessa bancária internacional.
Remessas para pagamento de produtos turísticos viagem estavam isentas, mas a partir de janeiro deste ano não estão mais. Apenas remessas para pagar despesas de educação e tratamento de saúde poderão ser feitas sem incidência de imposto.
Acontece que o viajante muitíssimo raramente faz esse tipo de operação. Esse imposto atinge, na verdade, as operadoras e agências, físicas ou online, que pagam alguns de seus fornecedores desta maneira.
Vão encarecer: pacotes e hospedagens internacionais pagos no Brasil
Essa nova tributação atinge em cheio os pacotes para o exterior compostos de aéreo, hospedagem e passeios operados por empresas brasileiras e parcelados ao consumidor — porque os fornecedores de hospedagem e passeios dessas operadoras são pagos por remessas bancárias internacionais.
O imposto também afeta agências online que vendem hotéis no exterior mas cobram no Brasil, em reais, computados nas despesas nacionais do seu cartão de crédito — como Hoteis.com, Decolar e Submarino.
A nova alíquota de 25% pode encarecer esses pacotes e hospedagens em até 33% (se um produto custa US$ 100, você precisa remeter US$ 133,25 para que o vendedor receba o valor integral; US$ 33,25 ficam no Brasil como imposto).
Mas veja bem: é bastante provável que esse imposto caia.
O imposto deve ser revogado
É bem evidente que existe uma falta de isonomia entre o imposto sobre remessas internacionais e o imposto sobre compras internacionais no cartão. Essa diferença prejudica todo um setor da economia, o das agências e operadoras de viagem, que gera milhares de empregos e já vivia a crise da desvalorização do real.
Os veículos de notícias do trade, como o portal Panrotas, informam que governo e entidades do setor turístico já acertaram que a tarifa será uniformizada (os mesmos 6,38% do cartão); só estão decidindo qual a forma legal de fazer a mudança, já que a receita do novo imposto entrava na conta do ajuste fiscal.
A grita geral, ainda que provocada por notícias confusas, ajuda a reforçar o ambiente para que o novo imposto de 25 porcento sobre viagens seja anulado.
(Só espero, quieto aqui no meu box, que essa questão da falta de isonomia não seja corrigida com o aumento do imposto do cartão…)
Leia mais:
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272 comentários
Muito obrigado pelo otimo texto. Mas pra tranquilizar minha mente me responda essa importante questão:
Pretendo comprar um ticket de trem direto no site da Thalys (ja que o representante brasileiro cobra uma taxa em Euros pelos serviços). Nessa compra, direto no site da Thalys na europa, usando meu cartão de credito internacional, vou pagar o que ? Apenas o IOF ? Muuuuito obrigado, voces sao otimos.
Olá, Paulo! Só o IOF.
Fui no site da Decolar para comprar tickets para os parques da Universal e vi que o imposto ja está sendo cobrado. Uma pergunta: se eu for no site da Universal e comprar com meu cartão de credito só pagarei os 6,38% de IOF, correto, ou não?
Olá, João Carlos! Sim, está correto. E estará sujeito à variação cambial até o pagamento da fatura, como sempre ocorreu com compras internacionais no cartão.
uma dúvida, me parece que a declolar não é brasileira, pq tem o imposto então?!
Olá, Beth! Justamente porque processa a compra aqui e faz remessa internacional para pagar seus fornecedores.
Bom dia! Li bastantes coisas a respeito do novo imposto, sei que a taxa ainda pode mudar. Mas e quem precisa decidir agora, tipo semana que vem? Já tem imposto novo?Meu irmão vai fazer um intercâmbio dentro de algumas semanas e já havíamos pago boa parte do pacote de curso+hospedagem, mas pagaríamos o restante agora. No caso do intercâmbio, há isenção (o agente de viagens disse que sim, mas depois que li fiquei com dúvidas)? Podem me ajudar?
Olá, Helena! Não estudamos o caso do intercâmbio, mas o seu agente com certeza sabe do que está falando. Os pagamentos são feitos por intermédio dele, certo?
Nossa amei o post, me tranquilizou bastante!! Estava bem preocupada antes com todas essas noticias circulando mas como não entendo nada de imposto e o povo parece que tava fazendo questão de confundir a gente, estava achando que eu o custo do viajante independente também ia aumentar.
Mas depois de ler esse texto , por sinal muito bem escrito, entendi melhor e deu pra ver que não é bem assim, pelo menos não pra mim.. não que eu concorde com esse imposto. Acho que as agências de viagens tem toda razão em soltar fogo pelas ventas!! Enfim.. curti tanto que citei ele no meu blog num texto que escrevi sobre o assunto espero que não tenha problema!!
Vc só paga o imposto quando fizer alguma remessa para o exterior. Aconteceu comigo neste começo de ano. Tenho filho que ESTUDA na Austrália. Fiz remessa para quitar o curso e fui cobrado já na operação em 25% de IR.
Do texto logo acima “Apenas remessas para pagar despesas de educação … poderão ser feitas sem incidência de imposto.”
Fiz uma simulação nos sites hoteis.com e decolar.com e parece que retiraram esse imposto. Na segunda estava no decolar.com.
Mesmo assim, o hotel que paguei pela decolar em novembro por 7 mil reais, hoje está por 13 mil!!!!! mesma data (maio/16).
vamos ter que pagar os 33% de Imposto de Renda.
Mas que renda? Isso é pagamento a fornecedor? Não é receita, é passivo da empresa em moeda estrangeira. A única diferença é que o fornecedor é de outro país e tem uma conta em outro país.
E eu ainda vejo os meus amigos de agências dizendo e torcendo para que fique em 6,38%.
O que eu questiono é legitimidade deste imposto que deverá ser repassado pelas agências aos clientes, ou seja, os custos de viagens e intercâmbios serão acrescidos desses impostos, não tem como fazer diferente.
E ainda esse Ministro do Turismo, que é tão útil quanto uma bicicleta para um peixe no aquário, achando que está fazendo algo bom.
O setor já vem sofrendo demais com a paralização da economia, com a perda cambial e muitas agências já fecharam as portas. Outras estão se fundindo para tentar sobreviver.
Bom dia! Por favor, gostaria de um esclarecimento. Por exemplo, estando em Portugal, dirigindo-me a um caixa eletrônico (multibanco) e sacando um determinado valor em euros, com um cartão de débito diretamente da conta corrente do banco onde temos conta no Brasil, seremos taxados com este novo imposto? Agradeço-lhe antecipadamente.
Olá, Mateus! Em saques no cartão do banco continuarão incidindo os 6,38% de sempre.
“Se você fizer uma reserva de hotel no exterior pelo Booking para pagar no check-out, e efetuar o pagamento em dinheiro vivo, só terá pago os 0,38% de IOF da compra dos dólares ou dos euros. Se pagar com cartão de crédito, vai morrer com os 6,38% de IOF usuais”
Se por exemplo eu reservar pelo Booking e optar pela opção mais barata do tipo
“pague agora”, pode ser cobrado uma taxa ( ou o repasse dela ) a mais já que não optarei por pagar no estabelecimento? Assim como “pague agora” num rental cars como Thrifty ou Hertz ?!
Olá, William! Não é o Booking que cobra no seu cartão de crédito; a cobrança é sempre feita pelo hotel (seja no débito imediato, seja no check-out). Dessa maneira, você está usando seu cartão de crédito para pagar o fornecedor externo; não está pagando para uma empresa no Brasil que vai repassar o dinheiro ao exterior via remessa. Por isso, os preços do Booking não devem ser afetados pelo novo imposto, seja qual for a alíquota que vingar.
Não ficou claro para mim se esse imposto incidirá sobre hospedagens contratadas por sites como a airbnb. Grata.
Olá, Simone! Está obscuro mesmo, devido a mudanças no sistema de cobrança pela Airbnb. Vamos esperar a alíquota definitiva ser definida e então vamos investigar todas as conseqüências no detalhe.