Novo imposto de 25 porcento sobre viagens: veja como escapar da tributação
A internet está em polvorosa com a repercussão da notícia do novo imposto de 25 porcento sobre viagens, que incide nas remessas ao exterior para fins de turismo.
Do jeito que está escrito em alguns jornais, muita gente foi levada a acreditar que terá que declarar e pagar imposto sobre gastos de viagens. Calma no Brasil: não é nada disso.
Vou tentar ser o mais objetivo possível.
O novo imposto incide sobre REMESSAS BANCÁRIAS para compra de serviço turístico prestado por empresas no exterior
O novo imposto NÃO INCIDE sobre gastos em dinheiro vivo ou com cartão de crédito no exterior
Se você comprar uma passagem aérea no site da easyJet, uma passagem de trem na Trenitalia, um ingresso para show no site da Broadway ou uma entrada no site do Louvre com seu cartão de crédito, você vai continuar pagando os 6,38% de IOF de sempre.
Se você fizer uma reserva de hotel no exterior pelo Booking para pagar no check-out, e efetuar o pagamento em dinheiro vivo, só terá pago os 0,38% de IOF da compra dos dólares ou dos euros. Se pagar com cartão de crédito, vai morrer com os 6,38% de IOF usuais.
Se você comprar passagem aérea internacional no site de uma cia. aérea ou numa agência virtual que atuem no Brasil, não vai pagar sequer esse IOF.
Seus gastos com refeições, passeios e transportes no exterior não precisam ser declarados nem serão tributados (além do IOF normal sobre compra de dinheiro vivo, de 0,38%; sobre recarga de cartão pré-pago, de 6,38%; sobre saque de conta corrente, de 6,38%; ou sobre despesa com cartão de crédito, de 6,38%).
Apenas se você trouxer do exterior mais do que US$ 500 em compras, deverá declarar e pagar imposto sobre o excesso — exatamente como acontecia até agora (veja todos os detalhes nesse superpost do Hugo).
Você só vai precisar pagar o novo imposto de 25 porcento sobre viagens no caso de comprar um produto turístico que seja pago via remessa bancária internacional.
Remessas para pagamento de produtos turísticos viagem estavam isentas, mas a partir de janeiro deste ano não estão mais. Apenas remessas para pagar despesas de educação e tratamento de saúde poderão ser feitas sem incidência de imposto.
Acontece que o viajante muitíssimo raramente faz esse tipo de operação. Esse imposto atinge, na verdade, as operadoras e agências, físicas ou online, que pagam alguns de seus fornecedores desta maneira.
Vão encarecer: pacotes e hospedagens internacionais pagos no Brasil
Essa nova tributação atinge em cheio os pacotes para o exterior compostos de aéreo, hospedagem e passeios operados por empresas brasileiras e parcelados ao consumidor — porque os fornecedores de hospedagem e passeios dessas operadoras são pagos por remessas bancárias internacionais.
O imposto também afeta agências online que vendem hotéis no exterior mas cobram no Brasil, em reais, computados nas despesas nacionais do seu cartão de crédito — como Hoteis.com, Decolar e Submarino.
A nova alíquota de 25% pode encarecer esses pacotes e hospedagens em até 33% (se um produto custa US$ 100, você precisa remeter US$ 133,25 para que o vendedor receba o valor integral; US$ 33,25 ficam no Brasil como imposto).
Mas veja bem: é bastante provável que esse imposto caia.
O imposto deve ser revogado
É bem evidente que existe uma falta de isonomia entre o imposto sobre remessas internacionais e o imposto sobre compras internacionais no cartão. Essa diferença prejudica todo um setor da economia, o das agências e operadoras de viagem, que gera milhares de empregos e já vivia a crise da desvalorização do real.
Os veículos de notícias do trade, como o portal Panrotas, informam que governo e entidades do setor turístico já acertaram que a tarifa será uniformizada (os mesmos 6,38% do cartão); só estão decidindo qual a forma legal de fazer a mudança, já que a receita do novo imposto entrava na conta do ajuste fiscal.
A grita geral, ainda que provocada por notícias confusas, ajuda a reforçar o ambiente para que o novo imposto de 25 porcento sobre viagens seja anulado.
(Só espero, quieto aqui no meu box, que essa questão da falta de isonomia não seja corrigida com o aumento do imposto do cartão…)
Leia mais:
- 14 coisas que você precisa saber antes de passar pela alfândega
- Câmbio: 5 pitacos para você não perder dinheiro
272 comentários
Ricardo, os ministros já prometeram baixar o imposto para 6,38% três vezes e não cumpriram. Não acredito que farão. Mas vejo que muitas operadoraa estão buscando alternativas, como abertura de filiais no exterior, em paises com acordo de bitributação.
Erica, eu ainda acho que o imposto será revertido. Mas também imagino que, se não for, o mercado se reorganizará para buscar alternativas que fujam à taxação (desde a volta do dólar-cabo até a constituição de filiais no exterior como você citou).
No ano passado, fechei um cruzeiro que acertei com a operadora da seguinte forma : 30% de sinal e o restante em 6 parcelas em dólar. Paguei 2 normalmente e essa de Janeiro já veio com o acréscimo de 33.%. O agente, disse q não pode fazer nada… Já conversando com uma amiga, ela diz que normalmente as operadoras pagam os pacotes a vista e “financiam” o cliente. Se for o caso, esta certo cobrar esse imposto? Que sinuca!
Olá, Rosana! Veja os termos do seu contrato. É muito estranho que repassem a você um imposto que não existia quando você contratou a viagem.
Olá, bóia!
Pelo que entendi, pagamentos com o cartão de crédito não serão taxados, certo? Isso inclui uma reserva feita pelo booking em que o pagamento é feito antecipadamente pelo cartão, ou seja, antes da viagem?
Olá, Livia! O Booking não processa pagamentos. Quem faz o débito no seu cartão de crédito é o hotel. Se o hotel for estrangeiro, o pré-pagamento será uma transação direta na conta internacional do seu cartão de crédito. Se o hotel for no Brasil, o pré-pagamento será debitado na conta nacional do seu cartão de crédito. Mesmo atuando no Brasil, o Booking não faz remessas aos hotéis.
Na verdade não existe uma indicação concreta de que a aliquota desse imposto será de fato reduzida. Apesar de toda a chiadeira, a receita prevista com o imposto já entrou no orçamento federal e quando isso acontece é dificilimo ocorrer qualquer alteração na tributação. O comportamento da receita federal nesse caso é tipico. Estão enrolando o setor de turismo, que vem chiando há 30 dias e até agora só encontrou retórica por parte da receita. Por outro lado, não se pode falar em isonomia com a tributação sobre cartão de crédito porque se tratam de impostos diferentes: IR em um caso e IOF em outro. Isonomia, por definição, é um conceito aplicável a um único imposto. Essa é uma argumentação de caráter comercial porém sem embasamento técnico. Ou seja, aquele pacote turístico tipo charter que a grande maioria das pessoas compra porque sempre foi mais barato do que organizar sua viagem por conta própria, esquece. Ele ficará 33% mais caro
Tudo bem mas vai encarecer a viagem do mesmo jeito 😑 pois as operadoras comprando mais caro vão repassar mais caro
José, mas para estudos, eu li que estava isento! Assim como para saúde também!
Bóia, então eu fazendo hoje uma reserva em um hotel no exterior através do hotéis.com, no total de 700 reais, por exemplo, pago no cartão de crédito. No hoteis.com já está fechando o pagamento nesse valor com aviso de impostos e taxas incluídos, será esse valor cobrado na minha fatura? Ou virá algum acréscimo? Obrigada!
Olá, Talita! Se a cobrança for no Brasil em reais, você não pagará um centavo a mais do que estava na última tela da sua compra.
Ola Ricardo,
Não sei se a pergunta está repetida.
Pela edreams paga-se os 25%?
Olá, Olga! Quem responde é A Bóia. Se o site for estrangeiro e fizer a cobrança fora do Brasil, em moeda estrangeira, no seu cartão de crédito, não haverá imposto além dos 6,38% do IOF.
Se o site estiver atuando no Brasil e processar o seu pagamento aqui, em reais, terá que repassar o dinheiro para o exterior e precisará incorporar o imposto.
Vá sempre até a última tela antes do pagamento e o preço final aparecerá, já com taxas. Ao comparar com o mesmo produto em outros sites, você saberá se houve o acréscimo ou não.
Depois de ler esses comentários todos eu fiquei espantada com uma coisa só: Nunca imaginei que esse tanto de agente de viagem buscava informações aqui no Vnv!! hahaha
Muito bem, Riq!!
E só sinto muito pelos que não tem interpretação de texto e vem destilando o ódio contra o site… Menos pessoal… Ninguém aqui tá feliz com esse imposto.
Se eu usar o Hoteis.com ou o Booking e optar pelo pagamento antecipado, sendo que em dólares, haverá incidência dos 25%?
Olá, Allan! O Booking não faz cobranças; o débito é sempre feito pelo hotel, seja no Brasil, seja no exterior. Não há intermediação do seu pagamento; no cartão de crédito, vai aparecer o nome do hotel. Você só paga o IOF de 6,38% (no caso de hotéis no exterior pagos com cartão de crédito) ou nem isso (quando paga no exterior com dinheiro vivo ou quando reserva hotéis no Brasil).
No sistema atual do Hoteis.com (e também de Decolar, Expedia, Submarino), o site cobra de você e depois repassa ao hotel no exterior. A continuar assim, o valor do imposto, integral ou parcial, acabará sendo incorporado ao preço da diária. Mas vamos ver qual vai ser o tamanho definitivo da alíquota e vamos ver como o mercado vai se adaptar a ela. Podem ser que sejam criados outros caminhos ou adotados outros sistemas. Continue pesquisando e vá sempre até a última tela antes do fechamento do negócio, que é quando aparecem as taxas.
Não sei como a hoteis.com trabalha com o repasse para os hotéis, pois se trata de um site estrangeiro. No caso da decolar, que é brasileira, o imposto já está sendo repassado ao consumidor e é possível visualizar na última tela antes da compra. A hoteis.com ainda não está taxando.