Compras no exterior: leitores contam suas passagens pela alfândega na volta
Quem informou foi o Marcio Nel Cimatti, no twitter d’A Janela Laranja: na madrugada de domingo para segunda (dia 9 de janeiro), todos os passageiros do seu vôo de Orlando tiveram que passar as malas pelo raio-x. E todo mundo acabou tendo que pagar multa e imposto de importação, inclusive sobre roupas. Segundo o Marcio, bastava 10 peças de roupa do mesmo número (mesmo de padronagens diferentes) para caracterizar intenção de revenda, segundo a interpretação dos fiscais da operação.
Não se trata de uma operação possível de ser feita de maneira permanente — não há espaço nos saguões de desembarque nem funcionários suficientes para fiscalizar, autuar ou mesmo controlar as multidões que chegam nos horários de pico internacional em Cumbica. Mas o que ocorreu aponta para uma mudança radical de postura da Receita, que já podia ser percebida nas caixas de comentário deste post e deste também. A justificativa de “uso pessoal”, pelo jeito, vai ser cada vez menos aceita. Não-eletrônicos voltam a fazer parte da cota de compras?
Você viajou nesse fim de ano pra fora? Como foi na volta? Viu gente com várias malas passando incólume? Soube de casos em que os fiscais trataram não-eletrônicos como parte da cota?
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459 comentários
Voltei de NY dia 26.12.11 desembarquei no Galeão com 4 malas, não declarei nada e o fiscal da receita nem olhava na nossa cara, todo mundo passou ileso. Tranquilíssimo!
Voltei da Europa, Itália em 03/01/2012 e foi tudo muito tranqüilo. Não pediram nada, não fizeram perguntas e o raio X bem rápido. Isso aconteceu com todos os passageiros que estavam na fila
Voltei de Buenos Aires há poucos dias pelo Galeão(RJ). Fiquei muito tempo no duty free então quando fui passar pela alfândega estava sozinha, os passageiros do meu vôo já haviam passado. Andando distraidamente, entrei na fila de “bens a declarar”. Chegando perto do raio-x, os fiscais me apontaram a fila de “nada a declarar” dizendo “é do outro lado”. Eu realmente não tinha nada a declarar, mas e se tivesse? Já aconteceu isso com mais alguém?
Se tivesse você diria ao fiscal que iria declarar e apresentaria a DBA preenchida.
Cheguei de NY, via Atlanta, dia 07 no Galeão. Meu voo chegou junto com um de Miami. Ou seja…
Fui um dos sorteados pra passar no raio-x. Pelo que vi, estavam a procura de eletronicos. Casais novos e homens sozinhos (jovens ou senhores) eram o público alvo. Não vi nenhuma familia de 3 ou 4 pessoas com cara de Disney ser parada, não importando a quantidade de malas (a fiscal que fazia a seleçao perguntava, inclusive, com quem a pessoa estava).
Tive que passar as malas e a bolsa de mão, mas não as compras do free shopping e nem sofri revista pessoal. No final, deu tudo certo. Perguntaram apenas se o ipad era velho.
Como faz com equipamento importado que a gente leva na viagem, como por exemplo o iPad? Ainda tem que fazer a declaração de saída?
Olá, Lena! Não existe mais declaração de saída. Se o equipamento tiver sido comprado no Brasil, o fiscal saberá que é nacionalizado. Se tiver sido comprado no exterior, na volta pode ser taxado.
obrigada, Bóia! Acabei de ler novamente o post mencionado lá em cima no texto do Riq. Sempre esqueço destes detalhes… Ele fala no outro post “se você não conseguir provar que o equipamento é usado”. O meu tá carregado de apps, emails e tal. Mas mesmo assim é bem novo; ganhei em dezembro. O fato de ser usado basta pra não precisar pagar imposto? Preciso decidir se levo ou não na viagem. Gradicida! 😉
Olá, Lena! Segundo nossos advogados de plantão, como o PêEsse, um fiscal fuinha pode querer cobrar imposto retroativo, sim.
🙁 hummm… Obrigada, Bóinha!! Vou deixar o bichinho em casa. Última vez que fui parada faz 15 anos, mas prefiro não arriscar… Bj!
O estranho é que eu comprei meu iPad numa viagem em 2011 por USD 499, ou seja, não passava da cota e por isso pus nada a declarar e saí. Agora para levar meu iPad sem poder declarar, como faz?! Terei que me privar de nova cota? Tirar foto dele com o bilhete de embarque ajuda?! Mostrar a NF do país onde foi comprado? É um absurdo ser subjetivo assim. Não posso levar meu iPad?! Vou em abril para a Alemanha via TAP (volta Lisboa/Fortaleza) e estou preocupado.
Olá, Thiago! O que você pode fazer é levar a sua nota de 499 mostrando que você comprou em outra viagem e que estava dentro da cota.
Um fiscal fuinha, porém, poderá taxar.
Voltamos ontem de Lisboa para Recife e não vi o fiscal pedir para ninguém entrar no raio x.
O vôo lotado, uma quantidade de malas que não se acabava mais e todo mundo passou tranquilo.
Também fiz Lisboa-Recife, só que no meio do ano passado. Eles estavam encaminhando para o raio-x quem tinha uma bagagem de mão e duas ou mais malas grandes. Eu fui um desses, mas só passaram e pronto. Nem me mandaram abrir as malas. O mesmo aconteceu com minha cunhada. Certamente procuravam eletrônicos, mas como não tínhamos, fomos liberados.
Nos voos oriundos de Miami, contudo, sei que o rigor tem sido bem maior.
Voltamos de Barcelona, no dia 24 de dezembro e foi super tranquilo. Não vi ninguém sendo barrado, praticamente não tinha fila na saída e o fiscal nem pediu os formulários de ‘nada a declarar”.
Voltei da Colômbia, chegando em Guarulhos, eles estavam passando toda a bagagem no raio x, inclusive as embalagens do Free Shop, mas nao vi ninguem tendo que abrir as malas.
VOLTAMOS DE ORLANDO PASSANDO POR PUNTA CANA SEM PROBLEMA NENHUM, MAS DE QLQUER FORMA TIRAMOS ETIQUETA DE TODAS AS ROUPAS INCLUSIVE DE ALGUNS PRESENTES…MISTURAMOS COM ROUPAS USADAS E VELHAS… SABEMOS QUE AS MALAS FORAM VISTORIADAS PORQUE DEIXARAM UM AVISO…E NADA MAIS…
Voltei em 09/01 de Nova York,mas com fiz uma parada de cinco dias em Toronto,informei ao fiscal que me abordou estar vindo apenas do Canada.Passei direto, sem problemas.
Voltei na madrugado do dia 03 (para 04)de Madri (via Salvador) e como sempre acontece por aqui, relax. Alfandega “de boa” e sem maiores problemas. Da minha leva, ninguém barrado e/ou checado. Niente!
Foi relax porque veio de Madri. Se fosse de Miami, creio que ia todo mundo pro raio-x. Comigo foi assim no ano passado. Ao menos não implicaram com outra coisa senão eletrônicos. Mas no meu caso, como não trazia nada de excessos (em eletrônicos, diga-se), após a aporrinhação do fiscal, fui liberado. Mas tinha muita gente encrencada.