Compras no exterior: conheça limites, isenções e impostos

Camarillo Outlet, a 70 km de Los Angeles

ATUALIZADO: 28/5/2012 — Vou tentar resumir em linguagem de gente todas as dúvidas que pipocam na caixa de comentários sobre compras no exterior. Vamos lá:

–> 1. Qual é o limite de compras no free shop da ida?

Não há limite de compras no duty-free shop do aeroporto em que você embarcar no Brasil. A loja pode vender o quanto você quiser comprar. Tudo o que for comprado na ida, porém, já é considerado compra no exterior. Não há uma isenção específica para essas compras; na volta você pode ter que pagar imposto sobre artigos eletrônicos (leia mais no item 3).

–> 2. Qual é o limite de compras nos free shops do exterior?

De maneira geral também não há limite para compras nos duty-free shops de aeroportos por onde você passar no exterior, seja em Ezeiza, no Panamá, em Dubai, em Cancún ou onde for. Alguns países limitarão a quantidade de bebida e cigarros que você pode comprar, mas não há um limite para os gastos que você pode fazer. Saiba, porém, que essas compras só estão isentas de impostos no país do free-shop; ao chegar ao Brasil os eletrônicos comprados em free shops estrangeiros ainda estarão sujeitos a impostos (leia mais no item 3).

–> 3. Qual é o limite de compras no exterior?

Podemos trazer um total de US$ 500 em compras no exterior em viagens realizadas por via aérea (ou US$ 300 por via terrestre).

Durante um bom tempo, esses US$ 500 se referiam apenas a produtos eletrônicos. Roupas e objetos de uso pessoal passavam invariavelmente sem problemas.

Desde o final de 2011, no entanto, a Receita tem apertado a fiscalização, sobretudo em vôos provenientes dos Estados Unidos. E quando quer, o fiscal pode aplicar esse limite de US$ 500 a todas as compras, incluindo roupas (e atingindo especialmente enxovais de bebê).

Ao pé da letra da lei, ficam de fora da cota alguns eletrônicos (leia o próximo item), 20 souvenirs até US$ 5 (desde que não haja mais de 10 itens iguais) e mais 10 outras peças acima de US$ 5 (no limite de 3 iguais).

A maioria das pessoas continua conseguindo passar com todas as suas comprinhas de roupas sem maiores problemas. Mas se o seu vôo for escolhido para cristo, prepare-se para pagar multa sobre os não-eletrônicos também.

Leia mais: Leitores relatam a sua passagem pela alfândega

Leia mais: Relatos de leitores que compraram enxoval de bebê em viagem

–> 4. É verdade que câmeras, celulares e relógios estão isentos?

Desde o ano passado uma nova regra passou a permitir que você traga, uma câmera, um celular e um relógio fora da cota dos US$ 500.

Mas atenção: a lei fala em UMA câmera, UM celular e UM relógio. Se você trouxer três relógios, dois deles vão contar para a cota dos US$ 500.

E tem pegadinhas: essa câmera, esse celular e esse relógio precisam estar fora da caixa e já usados.

Então, se você está pensando e comprar uma supercâmera lá fora, ou deixe a velhinha no Brasil, ou abandone a usada antes de embarcar de volta.

–> 5. Notebooks e iPads estão isentos também?

Não estão não. Nem computadores, nem iPads, nem iPods, nem filmadoras. Não me pergunte por quê; não fui eu que escrevi a regulamentação :shock:

–> 6. Essas isenções valem para Ciudad del Este, Rivera ou Chuí?

Não. A regra que isentou uma câmera, um relógio e um celular do pagamento de impostos usou como desculpa a possibilidade do viajante precisar usar esses equipamentos durante a viagem.

Em viagens pá-pum de compras a Ciudad del Este a Receita não acredita que você não possa ficar uma tarde sem celular ou câmera. Então todos os eletrônicos, incluindo câmeras, relógios e celulares, contam para a cota de US$ 300 para viagens por via terrestre.

–> 7. E o que exceder o limite de US$ 500 de compras de eletrônicos no exterior?

Se você declarar na alfândega ao voltar — eu recomendo! –, você paga 50% de imposto sobre o que exceder. Por exemplo: se o seu iPad custou 750 dólares, você paga o equivalente a 125 dólares (50% sobre o excedente de 250 dólares).

Caso você não declare e seja pego no raio-X, você vai pagar 100% de multa sobre o excedente da cota dos US$ 500.

O pagamento pode ser feito em cheque ou cartão de débito na agência bancária do aeroporto.

–> 8. Qual é o limite de compras no free shop da volta no Brasil?

No free shop do aeroporto em que você desembarcar no Brasil, e só nesse, você tem direito a comprar US$ 500 além da cota, sem se importar se é eletrônico ou não, se é de uso pessoal ou não.

Essas compras vão acondicionadas em caixas próprias do free shop, com a nota colada pelo lado de fora, e passam direto pela alfândega.

–> 9. Posso registrar antes de viajar os eletrônicos que já tenho?

Não pode mais não. Ao liberar geral, a Receita criou essa pequena arapuca: fechou os postos dos aeroportos em que você podia esquentar muamba simplesmente fazendo o registro de saída.

Ou seja: se você tem um iPad não-tropicalizado e sem nota, e viajar ao exterior com ele, quando voltar pode ser taxado, se não conseguir comprovar que o bichinho já é rodado…

–> 10. É verdade que há fiscalização no aeroporto de Foz do Iguaçu?

Sim. A polícia federal faz fiscalização seletiva no embarque. Você pode ter passado longe de Ciudad del Este, mas se eles desconfiarem de algum equipamento, você vai ter que rebolar para provar que já tinha antes de viajar para Foz.

–> 11. Como funciona a devolução de imposto de compras no exterior?

Na Europa e na Argentina existem lojas credenciadas que emitem notas fiscais especiais para turistas, que podem deduzir o IVA (imposto de valor agregado, o equivalente ao nosso ICMS) ao sair do país. É preciso fazer uma compra mínima no estabelecimento (o limite varia por país), preencher um formulário e passar no posto da devolução de imposto no aeroporto antes de embarcar (você pode ter que mostrar suas compras). Dá trabalho, mas você pode receber até 15% do valor das compras de volta, creditado no seu cartão.

Na Argentina há postos em Ezeiza, no Aeroparque e no terminal Buquebus. Na Europa faça a sua declaração consolidada no aeroporto de saída do último país do seu giro.

Leia também:

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732 comentários para “Compras no exterior: conheça limites, isenções e impostos”

  1. Oi bóia!!!!

    Li o seu relato sobre isenções e deduzi que posso trazer um Iphone pois ele não está dentro da cota de 500$(é um telefone celular) mesmo que ele seja mais de 500 $. É isso?

    Abs,

    Erika

    1. Olá, Erika! Desde que venha com nanochip instalado e funcionando e não haja nenhum outro telefone com você na bagagem.

      1. Olá, Erika! Apenas o excedente!

  2. Estou indo à Europa e vou comprar um produto em Roma, visitarei Milão e posterior Lisboa, de onde volto para o Brasil. Minha dúvida é:se eu solicito a devolução do imposto do produto no aeroporto de Milão ou no aeroporto de Lisboa (quando voltar ao Brasil)? Obrigada Tatiana

    1. Olá, Tatiana! No último aeroporto da União Européia antes de embarcar de volta ao Brasil.

  3. Olá,

    ” 5. Relógio
    Quantidade máxima: três por pessoa.
    Entra na cota dos US$ 500? Não. Faz parte dos produtos considerados de uso pessoal.”

    tá certo isso? Pode isso Arnaldo?

    http://viajeaqui.abril.com.br/materias/limite-de-compras-no-exterior

    att
    Diego

    1. Olá, Diego! Você pode trazer UM relógio, no pulso, sem estar na cota.

      Se trouxer qualquer outro relógio, entrará na cota. Pelo jeito, só pode trazer legalmente no máximo outros três relógios além do relógio do pulso.

  4. Estou viajando com meu filho (7 anos). Essas regras servem igualmente para ele? ou seja, posso utilizar a cota de 500 dele para trazer eqtos eletrônicos? e ainda trazer um iphone de 1º uso no bolso dele?

    1. Olá, Aderson! Sim.

  5. Boa tarde!

    Estou viajando com minha namorada e pretendo comprar os componentes de um computador (placa mãe, placa de vídeo, memória e processador). Tudo fica em 917,96 dólares. Já que estou viajando com ela, consigo trazer estes componentes sem pagar imposto??

    1. Olá, João! Traga as notas.

  6. Olá. Minha dúvida é a seguinte:
    A isenção de imposto na câmera é por pessoa ? Por exemplo, eu posso trazer uma câmera nova e minha esposa outra e ambas serem isentas ?

    1. Olá, Sandro! Sim, desde que nenhum de vocês tenha uma segunda câmera.

  7. Bom dia Bóia!
    Voltarei para o Brasil mês que vem e comprei uma quantidade grande de roupas (60 peças) entre camisetas e polos a pedido de familiares e amigos, totalizando U$ 700,00. Declarando as peças de roupa, há alguma chance de ter problemas com a quantidade excessiva? Irei remover as etiquetas. Grato pela atenção!

    1. Olá, Raphael! Não dá para saber.

  8. Olá, gostaria de saber se eu vou pagar imposto por ter comprado um iPhone nos EUA, na própria loja Apple por U$ 199? Quanto é o imposto se eu trazer um
    MacBook de 1.099?

    1. Olá, Ana! O texto é claro, por favor faça as contas.

    2. Ana,
      acho que não tem iphone desbloqueado na loja da Apple por 199 (esse valor é para que tem contrato nos EUA). O desbloqueado começa por 450 mais ou menos (iphone 4s de 8GB).

  9. olá, muito esclarecedor o post, mas, mesmo depois ler atentamente estou com uma dúvida, vou ao Paraguai e ficarei por 3 dias, se eu for parada pela fiscalização no primeiro dia, mesmo com valor total de compras inferior ao limite,e sem eletrônico nenhum, não poderei comprar novamente pelos próximos 30 dias??? entendi que se não parar posso voltar quantas vezes quiser!!!

    1. Olá, Goretti! Você pode trazer 300 dólares em compras do exterior por via terrestre a cada 30 dias. Passados os primeiros 30 dias, você pode trazer legalmente mais 300 dólares em compras livres de impostos.

  10. Oi, eu vou para Dallas a trabalho e pretendo trazer uma guitarra.
    Ouvi dizer que os itens pessoais são isentos.
    Eu sou musico amador posso ter isenção da Guitarra?

    1. Olá, Marcelo! Instrumentos musicais entram na cota dos 500 dólares.

  11. Olá, Estou viajando para las em novembro e utilizo para dormir um aparelho chamado Cpap. Perdi a nota do mesmo e gostaria de leva-lo na viagem (orientação médica). Posso levar? como posso fazer para ele não entrar na minha cota?

    1. Olá, João! Se o aparelho for fabricado no Brasil e houver algum indício disso no próprio aparelho, não tem risco. Caso contrário, os agentes podem, sim, questionar se foi adquirido no exterior.

  12. Oi Bóia,

    Estou na Colômbia e gostaria de saber qual o valor da cota para fazer compras aki e no free shop? E U$300,00 ou U$ 500,00. Obrigada

  13. Ok. Nao precisa responder ja encontrei a resposta no relato acima. Valeu!

  14. Se eu trouxer um xbox dos EUA ele na cai na cota de U$500,00?E se trouxer dois,aí entra na cota?

    1. Olá, Mikhael! Entra na cota dos 500 dólares, sendo um ou dois.

  15. Olá , irie para Orlando em junho , gostaria de saber se trazendo , um iphone em uso , e a câmera tambem , com fotos da viagem , entra como uso próprio ?
    E também pretendo comprar um macbook e declarar , além disso na cota da minha mãe pretendo incluir o ipad que custa 499 dólares , o mp3 que seria o ipod , entra na cota?
    As lembraançinhas , como chaveiro , canecas, podem passar direto ?

    1. Olá, Kathleen! Sim, telefone e câmera não entram na cota dos 500 dólares. MP3 player, iPad, lembrancinhas entram na cota de 500 dólares.

  16. Boa noite. Existe alguma possibilidade de eu pedir para um amigo que vai viajar para Miami, para trazer um Playstation 4 pagando todos os impostos previstos para que a mercadoria não entre na cota dele de 500 dólares? Se sim qual seria o custo disso? O PS4 deve custar uns 800 dólares. Obrigado

    1. Olá, Sérgio! O imposto é 400 dólares.

  17. Ola,

    Minha duvida e meu caso.

    Comprei um Ipad 600$, 3 relogios 50$ cada um ,3 perfumes.
    Vou declarar o Ipad.
    Minha duvida. O Ipad abate meus 500$? declaro necessariamente 2 relogios? e 2
    perfumes? o que ficaria minha conta uns 730$? é isso?

    att
    Diego

    1. Olá, Diego! Declarando o iPad você paga imposto sobre US$ 100. Tire os perfumes da caixa. Declare os relógios também.

      1. Obrigado, seu blog eh o melhor.

        Soh mais uma duvida. Comprei dois RayBan. Um vou usando.
        Vc sabe se oculos entra nessa lista de declarar?

        att
        Diego

        1. Olá, Diego! Veja o tópico 3 do post acima!

  18. Ola Boia, Essas regras valem para estrangeiros? Como fica um estrangeiro entrando no Brasil com um computador/ ipad comprado fora do Brasil? Teoricamente nao poderia entrar? Teria que pagar imposto? Meu marido eh alemao…. ;)

    1. Olá, Priscila! Se o seu marido for residente no Brasil, deve seguir as mesmas regras acima.

  19. Amigo bom dia.
    Aproveitando a regulamentação que diz que posso trazer até 3 produtos idênticos sendo acima de 10 dólares estou querendo trazer 3 ps4s. Declarando e tudo certinho. No meu entendimento posso trazer 20 produtos acima de 20 dólares sendo eles eletrônicos ou nao e nao passando de três idênticos. Acredito que nao terei nenhum problema. Correto?

    1. Olá, Giancarlo! É isso mesmo :) Mais detalhes aqui: http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/IsenTribBagagem.htm

  20. Muito obrigado. Li umas 30x a regulamentação mas mesmo assim tinha medo de trazer os três plays4 ja que vou trazer outros eletrônicos tbm. Mas seguindo essas limitações acredito que nao tenha algo que eles possam fazer para impedir.

  21. Muito legal! tirei varias duvidas lendo as respostas das perguntas feitas. Vou viajar e conhecendo o que pode e não pode é bem mais fácil. Parabéns pela iniciativa.

  22. Olá, Giancarlo;

    Quero comprar, através de um site em Portugal, um instrumento musica, teclado KURZWEIL no valor de 2.400 Euros. Neste caso, eu pagaria imposto, sobre instrumento para uso próprio?

    Grato,

    Misael

    1. Olá, Misael! Aqui quem responde é A Bóia! Sim, pagaria.

  23. Olá tudo bem , minha duvida é a seguinte : o valor de US$ 500 vale por pessoa , por exemplo. Estou vindo dos estados unidos com meus 2 irmãos ae a regra dos US$ 500 vale para cada um de nos ou é US$ 500 no geral incluindo nos 3?

    1. Olá, Andre! Para cada um.

  24. A minha dúvida é simples, qual é a quantidade de roupas que posso trazer de Miami?

  25. Estou indo pra a Argentina e estou interesado em trazer uma Bicicleta, Qual o procedimento para o embarque para o Brasil? Quando chegar vou pagar o excedente?

    1. Olá, Edney! Você deve declarar e pagar imposto sobre o que ultrapassar a cota. Veja o tópico de número 7.

  26. E a primeira vez que venho nos EUA. Estou levando um xbox, 2 pares tenis, 4 perfumes, e gostaria de levar um iphone bloqueado, por favor qual seria o mesmo risco.

    1. Olá, Nedir! Leia as orientações do post acima ;)

  27. Boa noite!
    Minha irmã vai a Europa (Berlin) e trará um Play Station 4 no valor de 399 euros. Ela conseguiria na volta declarar o preço do PS4 americano, que é 399 dolares? Por vir da Europa eles só aceitariam uma declaração em Euro, ou declarar em Dolar passaria?

    Porque se for converter o valor excederá os 500 dolares (na cotação de hj por volta de 540 dolores)… Eles obrigariam ela apresentar a nota, provando o valor declarado, ou o video game passaria com o valor do video game americano? Ou talvez seria interessante colocar um valor de conversão de cambio que deixasse o valor próximo dos 500 dolares, mas não o excedesse?

    Desde já, agradeço!
    fábio

    1. Olá, Fábio! Os fiscais pedem a nota. Se não houver nota, vão perguntar de onde veio. Eles devem saber o preço na Europa.

      1. Obrigado!
        Mas uma ultima questão. Por virem da Europa, a declaração é feita em euros obrigatoriamente ou pode ser feita em dolar?

        1. Olá, Fabio! Pergunte ao chegar.

  28. Olá, boa noite…
    Adorei seu pos. mas só fiquei com uma dúvida: eu tenho um iphone que comprei no Brasil. Ele tem o simbolo da Anatel atras dele. Vou aos EUA mes que vem e quero comprar outro. Ele entra nessa cota de um aparelho que posso estar usando? Pq o meu já tenho como provar que é nacional.
    Desde já muito obrigada

    1. Olá, Bia! Como está bastante bem explicado no texto, você só pode entrar com um telefone celular. Se entrar com dois, e o fiscal encontrar, o celular estrangeiros vai ser computado na sua conta de compras no exterior.

  29. Ola,

    Qual e a maneira correta de somas as compras dos EUA? Devo somar o preco antes dos impostos americanos ou o preco total que inclui os impostos estaduais americanos?

    Obrigada!

    1. Soma-se o valor total, incluindo os impostos americanos. Algumas vezes incluem até mesmo o valor do frete (de um produto da Amazon, entregue em Miami, p. ex.), o que é um absurdo.

  30. Bom dia! Aqui vocês dizem: “Se você tem um iPad não-tropicalizado e sem nota, e viajar ao exterior com ele, quando voltar pode ser taxado, se não conseguir comprovar que o bichinho já é rodado…” No caso de ter um ipad comprado no ano passado lá fora (com nota) e não tendo pago imposto, viajar com ele agora, pode ser que ao chegar aqui eles taxem? Ou seja, não poderia levar o ipad para não correr o risco? Obrigada.

    1. Olá, Clara! Se você estiver com a nota, vai estar documentado que ele não foi comprado nesta viagem. Se estiver sem a nota, podem encrencar, caso achem que é um produto novo.

  31. Duvida: se o que eu comprar acima da cota e declarar, pagarei os 50% de qualquer forma ou só se a alfandega me parar?
    Estou indo em Fevereiro para fazer enxoval, mas não vou trazer carrinho/bb conforte, a intenção é passear e comprar roupas.
    Obrigada

    1. Olá, Vanessa! Se você for parada, a multa é de 100%.

  32. Olá, estou viajando com minha mulher e minhas duas filhas, em tese teríamos US$ 500,00 de cota para cada um, totalizando US$ 2.000,00 para as 4 pessoas da família.

    Dúvida:
    Seria então possível adquirir um MacBook Pro, no valor de US$ 1.500,00 ficando dentro da soma da cota da família ou, neste caso, por tratar-se de apenas um item, não pode haver divisão, caracterizando-se um excedente de cota de US$ 1.000,00 (US$ 1.500,00 – 500,00)?

    Obrigado

    1. Olá, Umberto! As cotas são individuais. Não existe cota de família.

  33. ola bom dia!
    minhas duvidas:
    a)vou pros EUA em janeiro…e vou levar meu celular e um monitor cardiaco, onde vou declarar que estou levando….com nota e tudo mais….
    sendo assim..posso trazer um celular e um relogio de la, sem entrar na cota?
    da mesma forma, com relação a maquina fotografica?

    b) eu ouvi que iriam aumentar a cota para US$1200? é verdade ou ainda esta em forma de projeto?

    abraços
    Aviz

    1. Olá, Aviz! Não há mais declaração de saída. Está no texto. Não aumentaram a cota. É boato. Explicamos direitinho sobre celulares e máquinas no texto, por favor: releia com atenção.

  34. ola, bem bacana seu artigo !!Gostaria de saber se eu posso citar o seu blog e adicionar o link para a pagina aqui? Pessoal pergunta bastante sobre isso e achei que voce descreveu bem o assunto !!!

    1. Olá, Louise! Claro que pode colocar o link :-)

  35. [...] Tudo iss0 que eu escrevi acima são informações disponíveis pela Receita.  O Ricardo Freire escreveu mais detalhadamente sobre o assunto, confira aqui. [...]

  36. Olá, muito bom o texto. Estou indo para Orlando e gostaria de trazer una lente para câmera, que irá ultrapassar os 500 dólares. Se eu trouxer aberta, na mala de mão, estará isenta?
    Obrigado!

    1. Para não pagar imposto ela deve estar acoplada à camera.

    2. Olá, Carlos! O ideal é que a lente venha encaixada na câmera se você não quiser que seja contada na cota de US$ 500. A lei não é clara quanto a acessórios, fica a critério do fiscal.

  37. Olá! Estarei indo para Roma em fevereiro e lá vou comprar algumas maquiagens. Não sei exatamente quanto irei gastar mas creio nao ultrapassar 200 euros, então gostaria de saber se esses produtos serão taxados na volta. Aliás, se eu abrir os produtos, tirá-los da caixa, até deixá-los um pouco usados etc, como se fossem meus antes de viajar pra Roma ainda teria que pagar imposto por eles?

    1. Olá, Natasha! 200 euros está dentro da cota. Os fiscais só invocarão com maquiagem se você estiver trazendo muitos itens repetidos e muitas outras compras.

  38. se eu levar a nota fiscal do meu celular e comprar um iphone la, ele conta nos 500 dolares, ou vai como aquele celular?

    1. Olá, Gustavo! Na cota.

  39. Boa noite!
    Você mencionou que a nova regra passou a permitir que você traga, uma câmera, um celular e um relógio fora da cota dos US$ 500. Sendo UMA câmera, UM celular e UM relógio. E essa câmera, esse celular e esse relógio precisam estar fora da caixa e já usados. Caso eu traga mais uma câmera de $399 dólares na caixa para presente, eu serei taxado. Obrigado pelas informações.

  40. Há dúvida anterior,
    a câmera que colocarei em uso $3000 dólares e a para presente $399 dólares.

    1. Olá, Marcelo! Se eu fosse você, não tentava passar com duas câmeras não. Não dê margem de interpretação ao fiscal, ele pode te pegar na interpretação que ele quiser dar à lei.

  41. Eu vou pra NY e pretendo comprar na maioria roupas e sapato(com certeza mais de $500)e se eu achar por um preço legal, um relógio de pulso e um quadro de parede, então vou ter que pagar pelo excedente, é isso?

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