Compras no exterior: conheça limites, isenções e impostos

Ricardo Freire
por Ricardo Freire

Camarillo Outlet, a 70 km de Los Angeles

1. Qual é o limite de compras no free shop da ida?

Não há limite de compras no duty-free shop do aeroporto em que você embarcar no Brasil. A loja pode vender o quanto você quiser comprar. Tudo o que for comprado na ida, porém, já é considerado compra no exterior. Não há uma isenção específica para essas compras; na volta você pode ter que pagar imposto sobre artigos eletrônicos (leia mais no item 3).

2. Qual é o limite de compras nos free shops do exterior?

De maneira geral também não há limite para compras nos duty-free shops de aeroportos por onde você passar no exterior, seja em Ezeiza, no Panamá, em Dubai, em Cancún ou onde for. Alguns países limitarão a quantidade de bebida e cigarros que você pode comprar, mas não há um limite para os gastos que você pode fazer. Saiba, porém, que essas compras só estão isentas de impostos no país do free-shop; ao chegar ao Brasil os eletrônicos comprados em free shops estrangeiros ainda estarão sujeitos a impostos (leia mais no item 3).

3. Qual é o limite de compras no exterior?

Podemos trazer um total de US$ 500 em compras no exterior em viagens realizadas por via aérea (ou US$ 300 por via terrestre).

Durante um bom tempo, esses US$ 500 se referiam apenas a produtos eletrônicos. Roupas e objetos de uso pessoal passavam invariavelmente sem problemas.

Desde o final de 2011, no entanto, a Receita tem apertado a fiscalização, sobretudo em vôos provenientes dos Estados Unidos. E quando quer, o fiscal pode aplicar esse limite de US$ 500 a todas as compras, incluindo roupas (e atingindo especialmente enxovais de bebê).

Ao pé da letra da lei, ficam de fora da cota alguns eletrônicos (leia o próximo item), 20 souvenirs até US$ 5 (desde que não haja mais de 10 itens iguais) e mais 10 outras peças acima de US$ 5 (no limite de 3 iguais).

A maioria das pessoas continua conseguindo passar com todas as suas comprinhas de roupas sem maiores problemas. Mas se o seu vôo for escolhido para cristo, prepare-se para pagar multa sobre os não-eletrônicos também.

4. É verdade que câmeras, celulares e relógios estão isentos?

Desde o ano passado uma nova regra passou a permitir que você traga, uma câmera, um celular e um relógio fora da cota dos US$ 500.

Mas atenção: a lei fala em UMA câmera, UM celular e UM relógio. Se você trouxer três relógios, dois deles vão contar para a cota dos US$ 500.

E tem pegadinhas: essa câmera, esse celular e esse relógio precisam estar fora da caixa e já usados.

Então, se você está pensando e comprar uma supercâmera lá fora, ou deixe a velhinha no Brasil, ou abandone a usada antes de embarcar de volta.

5. Notebooks e iPads estão isentos também?

Não estão não. Nem computadores, nem iPads, nem iPods, nem filmadoras. Não me pergunte por quê; não fui eu que escrevi a regulamentação shock

6. Essas isenções valem para Ciudad del Este, Rivera ou Chuí?

Não. A regra que isentou uma câmera, um relógio e um celular do pagamento de impostos usou como desculpa a possibilidade do viajante precisar usar esses equipamentos durante a viagem.

Em viagens pá-pum de compras a Ciudad del Este a Receita não acredita que você não possa ficar uma tarde sem celular ou câmera. Então todos os eletrônicos, incluindo câmeras, relógios e celulares, contam para a cota de US$ 300 para viagens por via terrestre.

7. E o que exceder o limite de US$ 500 de compras de eletrônicos no exterior?

Se você declarar na alfândega ao voltar -- eu recomendo! --, você paga 50% de imposto sobre o que exceder. Por exemplo: se o seu iPad custou 750 dólares, você paga o equivalente a 125 dólares (50% sobre o excedente de 250 dólares).

Caso você não declare e seja pego no raio-X, você vai pagar 100% de multa sobre o excedente da cota dos US$ 500.

O pagamento pode ser feito em cheque ou cartão de débito na agência bancária do aeroporto.

8. Qual é o limite de compras no free shop da volta no Brasil?

No free shop do aeroporto em que você desembarcar no Brasil, e só nesse, você tem direito a comprar US$ 500 além da cota, sem se importar se é eletrônico ou não, se é de uso pessoal ou não.

Essas compras vão acondicionadas em caixas próprias do free shop, com a nota colada pelo lado de fora, e passam direto pela alfândega.

9. Posso registrar antes de viajar os eletrônicos que já tenho?

Não pode mais não. Ao liberar geral, a Receita criou essa pequena arapuca: fechou os postos dos aeroportos em que você podia esquentar muamba simplesmente fazendo o registro de saída.

Ou seja: se você tem um iPad não-tropicalizado e sem nota, e viajar ao exterior com ele, quando voltar pode ser taxado, se não conseguir comprovar que o bichinho já é rodado...

10. É verdade que há fiscalização no aeroporto de Foz do Iguaçu?

Sim. A polícia federal faz fiscalização seletiva no embarque. Você pode ter passado longe de Ciudad del Este, mas se eles desconfiarem de algum equipamento, você vai ter que rebolar para provar que já tinha antes de viajar para Foz.

11. Como funciona a devolução de imposto de compras no exterior?

Na Europa e na Argentina existem lojas credenciadas que emitem notas fiscais especiais para turistas, que podem deduzir o IVA (imposto de valor agregado, o equivalente ao nosso ICMS) ao sair do país. É preciso fazer uma compra mínima no estabelecimento (o limite varia por país), preencher um formulário e passar no posto da devolução de imposto no aeroporto antes de embarcar (você pode ter que mostrar suas compras). Dá trabalho, mas você pode receber até 15% do valor das compras de volta, creditado no seu cartão.

Na Argentina há postos em Ezeiza, no Aeroparque e no terminal Buquebus. Na Europa faça a sua declaração consolidada no aeroporto de saída do último país do seu giro.

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732 comentários

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Gabriel Dias
Gabriel DiasPermalink

"Tudo o que for de uso pessoal e não for eletrônico (roupas, calçados, perfumes, cosméticos, enxoval de casa e de bebê) e que não der pinta de ser muamba para revender, passa sem problema pela alfândega."

No Rio de Janeiro eles taxam tudo, sem nenhuma lógica. Eu perguntei na última viagem e falaram que carrinhos de bebê também são taxados e entram na cota. E, tudo que tem grande número, eles suspeitam e podem taxar.

Eu registrei meu notebook na última viagem e vi muitas pessoas tendo problemas.

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Gabriel! O Ricardo Freire não devia escrever posts de madrugada! Realmente os laptops não estão incluídos na isenção, já corrigi!

Leonardo
LeonardoPermalink

Oi, Ricardo.

Muito bom seu post sobre compras no exterior. Fui aos EUA em maio e comprei uma máquina fotográfica e um lap. Antes da compra pesquisei muito sobre a nova determinação da Receita, mas confesso que não achei nada fácil compreender a lei. Pelo que sei o Lap não estava incluso na resoução. Não sei se eles alteraram a regra depois de maio, mas quando voltei tive que pagar o imposto.

Quanto a máquina a situação é pior ainda. Uma completa baderna que só pode ser para confundir o cidadão que vai ao exterior. Isso acontece pelo simples motivo da resolução permitir a compra de uma máquina, mas não falar nada sobre a lente (meu objetivo era uma máquina com lentes cambiáveis). Antes de comprar entrei em contato com a Receita de Curitiba e tive respostas vagas. Não satisfeito fui até uma delegacia da receita na cidade e percebi que a pessoa que me atendia não sabia do que eu estava falando e me indicou o telefone da alfândega de Curitiba. Liguei lá e a resposta que tive é que dependia do entendimento de cada fiscal. Se o fiscal achar que a lente faz parte da máquina não paga imposto, se o fiscal achar que são coisas separadas, você é tributado.

Não precisa ser um gênio da fotografia para saber que sem a lente o equipamento não funciona. Se a resolução fala que o equipamento deve ser usado no exterior, é claro que tem que ser comprado com lente.

VocÊ sabe algo sobre isso? Existe alguma definição sobre a lente entrar na cota?

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Leonardo! Aqui quem responde é A Bóia.

A regulamentação realmente é dúbia. Se você vier com a superlente acoplada à câmera, não terá problemas. Se ela for uma lente sobressalente (ops), vai depender da interpretação do fiscal.

E quanto ao laptop, você está certo. Não está isento, acabamos de corrigir no texto.

ronaldo
ronaldoPermalink

A lente que não esteja acoplada a câmera é taxada. Ou seja, se tiver comprado uma máquina e duas lentes, uma teria de pagar imposto.

Kely
KelyPermalink

Oii!

Ah legal, não sabia que notebook era "liberado"
Mto bom saber smile

A Bóia
A BóiaPermalink

Oi Kely! O Ricardo Freire se enganou. Laptops não estão liberados, não. (E, cá entre nós, pelo menos no que se refere a PCs, comprar no Brasil poupa muita dor de cabeça com programas e sistema operacional.)

Kely
KelyPermalink

Ah tá... sad ehehehehe
Achei que já tinham mudado de novo... vai saber...
é comprar no Brasil tem suas vantagens...
mas o preço..... sad
Valeu Bóia

Kely
KelyPermalink

Bah Bóia vc teve um grande trabalho tendo que responder pra todo mundo... hhehehe

Bruno Vilaça
Bruno VilaçaPermalink

Riq, não é só eletrônicos que estão taxando não... Na ultima vez que passei na alfandega do Rio (setembro/11), quiseram encrencar até com vitaminas que eu estava trazendo e também perguntaram quais roupas ali eram novas. Sem falar no carrinho de bebê e enxoval de uma amiga grávida que estava comigo. Ou seja, nada é tão simples e é consenso que a alfândega do Rio é a mais severa (aka chata) do país.

Andre L.
Andre L.Permalink

Bruno, até onde eu saiba, o entendimento é de que não pode ser de "uso pessoal" compras inteiras de enxovais feitas para quem nem nasceu. Tem gente que vai ao exterior e gasta US$ 3, 4 mil em enxoval, antes do quinto mês de gravidez, às vezes a mulher grávida em questão nem viajando está. É uma área realmente cinzenta.

natália.
natália.Permalink

Computadores e tablets não são isentos e são taxados caso excedam os U$500 dólares permitidos. O turista pode trazer, sem taxas, uma câmera fotográfica, um celular e um relógio de pulso, além de um reprodutor de mp3 e um pen drive - desde que todos tenham sido "utilizados" na viagem.

"Três bens passam a ser considerados manifestamente de uso ou consumo pessoal, isentos de impostos, desde que usados: um relógio de pulso, um celular e uma câmera fotográfica (mesmo que tenha função filmadora). Um aparelho reprodutor de áudio/ vídeo portátil ou um pen drive, desde que usados, entram no conceito de bem pessoal. Filmadoras e notebooks não entram na isenção."

Já sabendo disso, não tive nenhum problema quando cheguei no Brasil agora em outubro. Declarei meu notebook comprado nos EUA e paguei os 50% de taxa em cima do excedente pra nacionalizar o produto. smile

Ila Fox
Ila FoxPermalink

Se não me engano no papelzinho da alfandega falava que produtos para uso profissional não pagavam imposto... confere? O_o

Milton Lucio
Milton LucioPermalink

"UM notebook" (comprado no exterior, porém fora da caixa e usado no quarto do hotel ou na Starbucks da esquina) tá liberado ???

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Milton! Tá não. Jà corrigimos no texto, desculpe!

Giovanna M.
Giovanna M.Permalink

Pois é, tenho minhas dúvidas em relação ao notebook. Meu esposo trouxe um notebook e uma câmera com lente em nossa última viagem (é o Leonardo que comentou aí em cima) e teve que pagar o tributo sobre o notebook. No que diz respeito à lente, passou sem problemas, mas sabemos que depende do fiscal!

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Giovanna! Você está certa. Notebooks não estão isentos. Obrigada!

Hermann
HermannPermalink

Laptop NÃO ESTÁ LIBERADO!!! Laptop NÃO ESTÁ LIBERADO!!!
http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/PerguntasRespostas/Default.htm
http://blogs.estadao.com.br/entenda-seu-ir/2010/10/15/guia-explicativo-sobre-as-novas-regras-de-bagagem/#usonaopessoal

Tome cuidado! Laptop/notebook/desktop/ipad NÃO ESTÁ na regra de bens de uso pessoal...

A máquina fotográfica - se for de uso profissional - deverá ter sido usado por um trabalho de surpresa que você foi contratado.

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Hermann! Você está certo quanto ao laptop. Já corrigimos no texto, obrigada!

Já com relação a câmeras, não temos registrado problemas não... todo mundo passa, desde que seja apenas uma.

Carlos
CarlosPermalink

Computador, de qualquer tipo, não pode de jeito nenhum.
Quanto aos demais itens, a chave é poder argumentar que os bens foram comprados para serem usados já durante a viagem.
Se você viajar para o hemisfério norte em julho e comprar um casaco para frio, este casaco entra na cota, porque é evidente que não foi comprado para ser usado durante a viagem.
Roupas e carrinho para bebê só têm chances de não entrarem na cota se você tiver levado um bebê (fora da barriga da mãe!)

Lili-CE
Lili-CEPermalink

Pois eu passei c/ o bebê na barriga e deu certo! Acho que o fiscal se intimidou c/ o tamanho da minha barriga, hahaha!. Ah, e foi no Rio de Janeiro, ANTES da portaria, abril de 2009. Mas percebia que eles já estavam c/ essa política, realmente focados em eletrônicos e muamba.

Gabriel Dias
Gabriel DiasPermalink

Realmente há um erro no texto com relação ao notebook. Eu perguntei para um fiscal o seguinte: Existe alguma forma de provar que o notebook é para uso profissional e não pagar o imposto?
A resposta: Só se você for o Bill Gates ou Steve Jobs.

PêEsse
PêEssePermalink

No caso, o Bill Gates.

Gabriel Dias
Gabriel DiasPermalink

É que o Steve Jobs ainda não tinha falecido na época. Foi em setembro.

PêEsse
PêEssePermalink

Se alguém trouxer uma câmera portátil ou uma câmera + lente que custe mais do que US$ 500 e quiser que, depois, em outras viagens, essa câmera não corra risco de ser taxado, o ideal é se apresentar para fiscalização e pedir o documento respectivo. Esse documento vai dizer que, na data X, o bem Y foi trazido para o Brasil de maneira regular. De posse desse documento, nas próximas viagens ele não corre nenhum risco de sequer ser considerado para fins da cota.

No entanto, aquele que procura a Receita Federal apresentando-se espontaneamente para fiscalização para obter esse documento regularizador do bem terá toda sua bagagem fiscalizada e não só o bem apresentado, ou seja, o viajante se expõe. É bom ter certeza de que não há flancos.

Mas a vantagem pode ser grande. O sujeito viaja só com o corpo da câmera e no exterior compra uma lente enorme e cara (ou mesmo compra corpo e lente lá fora). Depois do uso na viagem, volta para o Brasil mas em dois meses vai viajar de novo. Para ter paz e tranquilidade na volta dessa segunda viagem, o viajante pode procurar a Receita Federal na volta da primeira viagem, fazer uso da regra que libera uma câmera, pedir o documento de importação regular e ficar sossegado.

PêEsse
PêEssePermalink

Com a extinção da declaração de saída temporária de bens (que permitia ao viajante regularizar os bens já importados, independentemente do valor e ainda que sem nota fiscal nacional nem estrangeira), algumas pessoas, para provar que já tinham o bem antes de viajar, ou seja, para provar que o bem já havia entrado no Brasil, tiram fotos dos bens de alguma forma que provem que eles já estavam no Brasil. Uma muito comum é o sujeito com as câmeras penduradas no pescoço e notebooks na mão na frente do painel do aeroporto, mostrando a data da viagem de saída do Brasil.

Para a Receita Federal isso não vale. Primeiro, porque o número de série do bem não aparece. Segundo, porque o fato de o bem já ter ingressado no Brasil não quer dizer que ele tenha sido importado regularmente. A Receita Federal pode conferir a importação regular ou não de um bem a qualquer tempo, inclusive numa viagem posterior.

JB
JBPermalink

Ou seja, a única forma de se regularizar um equipamento comprado no exterior é ser pego pela Receita Federal com este equipamento na volta de uma viagem? É isso mesmo?

E como ficaria se este equipamento custar menos de 500 dólares (por exemplo, o Ipad mais simples) e eu o levar numa viagem ao exterior? Se eu não trouxer mais nenhum eletrônico, ele continuaria não regularizado, não é?

Resumindo, a única forma de regularizar um IPAD simples seria comprando mais um eletronico na mesma viagem para que ultrapassasse assim a cota de 500 dólares e deste modo os dois equipamentos ficassem regularizados?

Ou vc pode simplesmente informar que está com um Ipad que custa menos de 500 dólares e declará-lo assim mesmo?

Aliás, alguém sabe dizer se os impostos municipais americanos entram no preço final do produto?

PêEsse
PêEssePermalink

Grande JB, essa minha (mera) sugestão de procurar espontaneamente a Receita Federal só é necessária para bens que custem mais que US$ 500. Se custar menos, basta você viajar com a nota fiscal estrangeira. Se em uma segunda viagem lhe fiscalizarem, você mostra essa nota fiscal estrangeira e diz que o bem foi adquirido anteriormente em outra viagem e respeitou a cota de US$ 500. Pela data, o fiscal conseguirá comprovar a verdade.

Por isso, aliás, é que tem gente que, em vez de pagar de uma só vez três iPods de US$ 200 cada um, o que geraria uma nota fiscal estrangeira no valor global de US$ 600, prefere fazer três compras separadas de US$ 200, obtendo três notas fiscais de US$ 200 cada, uma para cada iPod. Dessa forma, se e quando um desses iPods viajar de novo, haverá prova de que eles foram adquiridos anteriormente e a cota de US$ 500 terá sido respeitada (embora, na prática da primeira viagem, não tenha sido, porque o valor total foi US$ 600).

Agora, se o bem individualmente já custar mais que US$ 500 (uma lente de US$ 1.000, por exemplo), de nada vai adiantar mostrar a nota fiscal estrangeira dizendo que o bem foi comprado em outra viagem, porque neste caso o fiscal da Receita Federal do Brasil vai querer saber o que foi feito em relação ao valor que excedeu os US$ 500.

Ou isso ou comprar o bem e nunca mais viajar para o exterior com ele ou, ainda, viajar com ele mas ficar sempre preocupado sobre o que vai acontecer.

Juliana Milagres
Juliana MilagresPermalink

Eu particularmente guardei a nota no meu netbook comprado nos EUA e levei ela comigo na viagem que fiz com ele depois. Caso fosse parada, tinha como provar que ele era "antigo".

Gabriel Dias
Gabriel DiasPermalink

Se ele custou mais de US$500 não adianta nada ser antigo, que seria taxada. O fiscal iria dizer: "Se passou da cota por que você não registrou quando comprou?"

PêEsse
PêEssePermalink

Mas se ele tiver custado mais que US$ 500 e o fiscal quiser saber o que aconteceu com o valor excedente, você talvez tenha de se explicar. Se tiver custado menos, a nota fiscal estrangeira é suficiente.

Meu netbook custou US$ 399, já fui parado, mostrei a nota fiscal estrangeira comprovando que a compra tinha acontecido em viagem anterior e fui liberado em menos de três minutos, incluindo a conferência do número de série.

Gabriel Dias
Gabriel DiasPermalink

Com valor menor tudo bem. Com valor maior terá que pagar o imposrto.

PêEsse
PêEssePermalink

Foi o que eu disse desde o começo.

Marília Marconi
Marília MarconiPermalink

Eu acho que mesmo que tenha custado menos de US$ 500, você pode declarar, justamente para se resguardar em viagens futuras.
Pelo menos eu fiz isso com compras feitas no Paraguai, que não excediam US$ 300,00, mas achei melhor não correr o risco se fosse parada no aerporto de Foz ou em outras viagens. Preechi a declaração, indicando o valor do bem (menor que US$ 300), o fiscal conferiu, carimbou e pronto. Acho que tem a mesma serventia da nota fiscal, mas dá uma cara de "oficialidade" que, imagino, deve ajudar com um fiscal mais cri-cri. wink

Andre L.
Andre L.Permalink

PêEsse, vc lembrou de um procedimento importantíssimo.

Não há "presunçõa de entrada legal" de eletrônico no país. Quando alguém paga imposto sobre algum item que está importando, é bom guardar o recibo por um bom tempo, pois ele é que comprova que a legalização do produto foi oficial.

Me parece que a RFB tem um novo sistema em que eles podem consultar o número de série e verificar se o imposto foi pago anteriormente, ou não. Só que basta um erro de digitação do fiscal e a conferência não vai bater - o melhor é guardar o comprovante por alguns anos.

Thyago Portela
Thyago PortelaPermalink

JB/PêEsse

Comprei meu iPad 1 em uma viagem aos EUA em 2010 e, apesar de passar da cota de US$ 500,00, não declarei. Tive sorte e passei sem problemas pela alfândega de Guarulhos.

Agora, em junho, ao retornar da Europa, tive problema na alfândega de Recife com esse mesmo iPad comprado em 2010.

Ao passar pela alfândega, o chefe da fiscalização perguntou se eu trazia algo além da cota. Inocentemente, avisei que tinha um iPad, mas que ele havia embarcado comigo na ida. Daí ele pediu para eu ir em direção a um fiscal para verificar o produto.

De forma totalmente arbitrária, o fiscal entrou no site do Mercado Livre (sic) para ver o preço do iPad. Falei para ele pesquisar no site da Apple, mas lá só tinha o preço do iPad 2.

Argumentei, mais uma vez, que o modelo era o 1 e havia sido comprado antes da viagem. Ele não quis saber, perguntou logo onde tava a comprovação do recolhimento do imposto da viagem anterior e que eu deveria andar com ele pra cima e pra baixo toda vez que levasse o produto em viagens internacionais.

O cidadão só desistiu de aplicar a multa quando viu no Mercado Livre (altamente subjetivo) que o preço o iPad 1 usado era inferior a cota.

Um amigo que tava comigo não teve a mesma sorte. Tava com um Macbook e, mesmo mostrando a caixa de email e vários arquivos criados antes da viagem para comprovar que o notebook era antigo, teve que pagar o imposto por não ter recolhido na primeira vez que o produto entrou no Brasil.

E ele ainda disse que o mac havia sido dado de presente pelo pai que comprou aqui no Brasil. Na mesma hora, outro fiscal saiu lá de dentro e pegou o notebook, virou de cabeça pra baixo e disse: se é comprado aqui, cadê o logo da Anatel? ... dançou!!!

Sempre ouço que alfândega de Hellcife e Salvador são as piores.

Bruno
BrunoPermalink

Realmente, aqui em SSA o negócio é brabo no sentido de todo mundo cair no Raio-X, independente de declarar ou não bens acima de U$ 500.
Mas ao menos comigo, somente encrencaram com eletrônicos. Estava trazendo muita roupa e meu filho principalmente, jogos de wii e PS3. Com isto, curiosamente, não procuraram problemas. Procuraram verificar apenas o Ps3, um netbook e uma sonda de pesca. Porém, como estava dentro da cota, não tive problemas.
Não encrencaram com câmara e Gps.

Kely
KelyPermalink

E não é que existe o logo da Anatel mesmo...

Danilo
DaniloPermalink

Anatel???

Alex
AlexPermalink

Por causa do wi-fi. A Anatel tem que homologar.

Ed_Americana
Ed_AmericanaPermalink

Sim, seja um iPhone, se comprado aqui no Brasil, com tudo certinho, lá atrás estará o logo da Anatel

Marcos Vinicius
Marcos ViniciusPermalink

Todo equipamento que tem wi-fi, 3G ou bluetooth tem que ser homologado na Antatel e ganha um selo.

Denise Mustafa
Denise MustafaPermalink

então se eu levar meu maczinho comprado no Brasil, não preciso levar a nota dele, né? a logo da anatel já é a prova.
ótimo!
já as outras coisas, o melhor é andar com a nota fiscal.

Renato
RenatoPermalink

Minha dúvida é com relação a filmadora, no item 5 diz que não é isenta. Caso eu compre no exterior e a use durante a viagem terei que pagar o tributo ?

Gabriel Dias
Gabriel DiasPermalink

Se não é isenta fica claro que você terá que pagar o imposto.

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Renato! Terá sim.

Rafael de Souza Mota
Rafael de Souza MotaPermalink

Ricardo uma dúvida, se eu sair do brasil com meu note que é um apple e ele apresentar problema lá fora e precisar ser trocado por algum motivo por um modelo mais novo por não existir mais peças. Ainda assim eu corro risco, mesmo o equipamento apresentando uma nota de troca e eu tendo a nota de compra do anterior ?

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Rafael! A repsosta é afirmativa.

Rafael de Souza Mota
Rafael de Souza MotaPermalink

Ricardo outra dúvida se eu tenho uma camera semi-profissional e levar a mesma com todas as lentes e acessórios que ela possui hoje, como posso provar que ela é minha e que não comprei fora do pais ?

val
valPermalink

Nota fiscal.

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Rafael! Sem nota fiscal não dá pra provar. Sendo muito antiga, porém, é possível que não desperte a implicância do fiscal.

Pat Veras
Pat VerasPermalink

Quanto ao tax refound na Inglaterra, passei um susto mas que depois se resolveu: meu vôo era MUITO cedo, 6 da matina no terminal 4 do Heathrow. Nas lojas onde compramos, os atendentes nos recomendaram já pegar o dinheiro em invés de creditar no cartão de crédito, o que pode ser feito em Londres mesmo, na Oxford Street. Só que, pra já pegar o dinheiro, a empresa fica com seu número de cartão. Se ela não receber sua documentação carimbada pela alfândega do aeroporto até a data X, cobra no seu cartão o valor e mais taxas. Na Inglaterra, o reembolso é de 20% da compra e então vale muito à pena o esforço. No aeroporto, de madrugada, claro que o guiche estava fechado. Passei a noite preocupada com o prejú que ia ser. Bom, mas deu tudo certo e ai vai minha dica/informação útil:
- o guiche da alfândega abre 4:30 da manhã (Heathrow - Londres)
- mesmo te recomendando fazê-lo, o melhor mesmo é não trocar por dinheiro vivo o reembolso, ainda é melhor creditar no cartão para não correr riscos como eu corri!!

PêEsse
PêEssePermalink

http://www.londresparaprincipiantes.com/?p=6688

Pat Veras
Pat VerasPermalink

Pois é, se tivesse lido antes!!!!!
Mas não tive tempo algum de planejamento dessa vez...
Mas a informação que me faltou e que nessa página tb não vi foi o horário de funcionamento dessas coisas no aeroporto: nada é 24 horas não... nem as lojas do free-shop. Alfândega 4:30 da matina abre (não me liguei na hora de fechamento), as lojas 5 ou 5:30 (depende da loja/terminal).
Valeu!

Thyago Portela
Thyago PortelaPermalink

Isso aconteceu comigo no Orly.

Já havia recebido a devolução do imposto em um guichê na Champs-Élysées e quando fui entregar a documentação no aerporto o guichê estava fechado.

Esperei até momentos antes do embarque e deu certo, ainda bem!!!

Fabio NG
Fabio NGPermalink

O que dá margem para a cobrança sobre enxoval é um detalhe da regra sobre limite de quantidades: 20 unidades, desde que não mais do que 3 idênticas -- até US$ 10, não mais que 10 idênticas, caso de lembrancinhas de viagem. (Um asterisco avisa que pequenas diferenças não impedem que sejam consideradas idênticas.)
Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/Aduana/bagagem/Viajantes/GuiaRapidoparaViajantes.pdf

Como enxoval de bebês em geral extrapola estes limites em quantidades de itens (mais que 20) e em produtos idênticos (roupas básicas, mamadeiras...), há espaço para entendimento para que não se encaixe na isenção de "uso pessoal".

Estas informações dos limites de quantidades constam no formulário de declaração de bens distribuído no voo de retorno -- mas claro que vai depender, no fim, do critério do fiscal de plantão.

Eunice
EunicePermalink

Riq. Em Portugal tive restituição de IVA de 21%. Não sei se essa taxa é a mesma para todos os produtos. Sei que valeu muito a pena. E seguir sua orientação - pedir o formulario de tax free ( algumas lojas, como El Corte Inglês, já lhe dão preenchido, após ir a um guichê especial ), apresentar no balcão do aeroporto - pediram para ver os produtos -e lhe dão duas opções - receber logo, em outro guichê, ou via cartão de crédito, que foi a que preferi. Sempre é bom fazer as contas, porque com o tax free muitas vezes fica mais barato do que comprar no Free Shop.

Andrea
AndreaPermalink

Alguem sabe? Eu moro no Chile a trabalho. Qdo eu for visitar minha familia no Brasil corro o risco de meu iPad ser tributado e meu notebook tambem?

Andre L.
Andre L.Permalink

Não, desde que vc comprove que só está visitando o Brasil (passagem de volta em breve período etc.)

Dri
DriPermalink

Mas e se a Andrea voltar a morar no Brasil? Não existe uma isenção para quem traz mudança? Como comprovar que o equipamento já passou pela alfândega numa nova entrada?

Marcie
MarciePermalink

Há uma regra para isso que diz que você tem que morar - comprovadamente, com carta do Consulado Brasileiro no local - pelo menos 2 anos para poder voltar e trazer todas suas coisas sem pagar impostos.

Andre L.
Andre L.Permalink

Sim, Dri. Você vai ao consulado brasileiro do local onde mora, pega uma declaração de que vc é residente ali (cada consulado pode exigir documentos locais, o que fica resolvido se vc tiver se registrado lá ao chegar) há xyz meses/anos, e apresenta isso na receita.

Nesses casos de retornados ao Brasil quase tudo que não for novo é isento, mesmo que venha de navio e seja um container inteiro. A única excessõa notável é importação de veículo automotor etc. Mas de resto, pode trazer tudo à vontade.

Lucia Malla
Lucia MallaPermalink

Bebidas alcóolicas tb não podem ser trazidas dentro de container de mudança. Nem uma garrafa sequer. É considerado carga comercial, e taxada como tal.

Andre L.
Andre L.Permalink

Sim, é verdade. O mesmo se aplica a produtos de fumo e até certo ponto a perfumes (esses, só se forem em quantidade grande).

Denise Mustafa
Denise MustafaPermalink

no caso de Portugal, onde morei, se vc já morasse lá há 1 ano, estaria isenta de td.

Hugo
HugoPermalink

Em Belo Horizonte a fiscalização também é muito rigorosa. Em abril, quando viajei com minha esposa para fazer o enxoval do nosso filho que estava para nascer, eles encrencaram com as compras.

Como o nosso filho ainda não tinha nascido questionaram que os itens não eram de uso pessoal, e que por isso pagariam imposto. E olha que não trouxemos nenhum eletrônico.

Eles só tiveram dificuldade porque nós compramos muita coisa na Amazon e eu não guardei as notas fiscais, até porque se tivesse algum defeito não dava para ir na loja trocar. Então eles olharam tudo rapidamente e arbitraram um valor para cada um.

Só fomos liberados depois de pagar o tributo.

Andre L.
Andre L.Permalink

Hugo, isso é uma diretriz geral da Receita: o uso pessoal é pessoal do viajante! Video-game fechado em presente para criança que não viajou, exoval para bebê que não nasceu, tudo isso não pode ser considerado de uso pessoal. A menos que o bebê, já nato, tenha viajado junto.

Não consigo localizar aqui, mas parece que saiu uma diretriz interna da Receita específico sobre enxoval de bebês, pois isso estava virando uma "epidemia" nos aeroportos de pai e/ou mãe viajando e trazenedo milhares de dólares em produtos que obviamente nenhum dos dois pode usar.

Hugo
HugoPermalink

André, o próprio Código Civil fala que "a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.". Tanto é assim que o nascituro pode receber doações na pessoa de seu representante legal.

Se as compras são realizadas por uma mulher grávida e em quantidade compatível com a criança que irá nascer, não vejo motivo para exigir a tributação.

Se a vida do feto somente surge com o nascimento, como entendem os fiscais, então o aborto já deveria ter sido legalizado há muito tempo, mas não é o que ocorre.

Carlos
CarlosPermalink

Como já explicado, o que não entra na cota são bens de uso pessoal DURANTE A VIAGEM. O bebê está vivo na barriga da mãe, mas as compras só serão usadas depois do retorno.

Hugo
HugoPermalink

A IN 1059/2000 fala "A bagagem desacompanhada, observado o disposto no caput do art. 8º, é isenta de tributos relativamente a roupas e bens de uso pessoal, usados, livros, folhetos e periódicos."

Ou seja, em momento algum a legislação exige que os bens de uso pessoal tenha sido utilizado durante a viagem.

A cartilha da RF fala que "os bens de uso ou consumo pessoal do viajante que estão isentos de impostos são apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem."

Novamente nenhuma exigência de que os bens tenham sido utilizados durante a viagem.

O que se exige apenas é que os bens sejam compatíveis com as circunstâncias da viagem. Por isso, num passeio de 4 dias não é compatível que a pessoa retorne com 20 calças.

Fabiana
FabianaPermalink

Riq, é bom alertar que quem declara algum bem na alfândega (pelo menos em Guarulhos/SP) acaba tendo TODA a bagagem examinada no raio X. Portanto, se você parar para declarar só um notebook, mas sua mala tem mais coisa, a conta pode sair mais cara do que planeja. Recomendo declarar realmente tudo que extrapolar US$500,00, pois enquanto você é levado para preencher o formulário, tem um pit bull examinando sua bagagem e contando pro fiscal o que tem lá dentro. Pode ser que ele encrespe com você ou não.
Achei uma desconfiança excessiva com quem declara...afinal, já entramos ali para pagar o tributo e ainda temos a bagagem examinada como uma pessoa qualquer que está se esquivando da alfândega? Enfim, fica o alerta.

Mô Gribel
Mô GribelPermalink

Bom, vou falar sobre os artigos infantis que os viajantes estavam trazendo de toneladas dos EUA.
A real é que os lojistas, fabricantes e revendedores no Brasil irão falir se continuassem deixando passar tudo descaradamente.
Vi pessoas chegando com 9 (NOVE) malas de roupa de bebê, mais toda a quinquilharia para crianças.
Tb sei de gente que vai até Miami e se entope de comprar nos outlets e revende tudo na cidade dele.
Não se falava de outra coisa nas feiras/show room de moda infantil nos últimos 2 anos.
Acho que virou moda (e sem dúvida era tb mais barato) fazer enxoval no exterior, mas as pessoas exageraram.
Acho bom poder viajar e comprar o que bem entender, mas as regras da alfândega precisavam ser mais claras, qto a aquilo que é considerado uso pessoal.
Mas que povo tava quebrando os lojistas, isso tava mesmo!

Andre L.
Andre L.Permalink

Então, Mô Gribel, a sacolagem anda sofisticada. Já não é mais apenas quem vai em Ciudad del Este, mas também a muambagem classe média nos Outlet de Miami. Não sei se colocaram isso em prática, mas a American Airlines estava para colocar limite de excesso de bagagem nos vôos Miami-Brasil, pois apesar do imenso lucro com excesso de bagagem, não andava cabendo mais nada nos vôos.

A fila do check-in em Miami para vôos com destino ao Brasil, para quem já esteve lá, é uma cena à parte: muito passageiro está lá afoito com dois carrinhos com 3 malas cada.

Última vez que eu viajei de Miami para Brasil, ainda havia boas 50/60 pessoas para fazer check-in atrás de mim e a atendente disse: "unfortunately, the airplane cargo space is already full so all your luggage will be delayed one or two extra days".

Cesar
CesarPermalink

Em novembro, vôo MIA - BSB, a American Airlines aceitava apenas 2 malas por passageiro, nem 1 grama ou 1 cm além do limite. Mala adicional nem pagando e caixas eram proibidas.

O desespero do pessoal era enorme no check in.

Mô Gribel
Mô GribelPermalink

Então, é exatamente disso que estou falando!
As pessoas enlouqueceram e acham que pagando excesso pode tudo.
Eu trabalhei os últimos 6 anos com moda infantil (atacado) e vi meus clientes desesperados com o efeito que isso causava nas suas lojas.
Honestamente? Tem limite, são 2 malas de 32 kg por passageiro e já acho muito mesmo. Então acho que deveria ter uma regra: excesso só 10% da franquia total de bagagem. E ponto final...rs

Hugo
HugoPermalink

E a AA divulga no site que nos voos para Brasília e Recife não é admitido o despacho de malas extras.

Também fala que em NY não é permitido o despacho de caixas.

Nesse ponto as regras estão bem claras. O problema é que nem todos atentam para isso.

PêEsse
PêEssePermalink

Bom, um copo pela metade pode estar meio cheio ou meio vazio, a depender do ponto de vista.

Se a turma está enchendo a mala no exterior, em vez de ficar pagando o salário de um fiscal da Receita Federal para ficar meia hora procurando iPads ou roupas de crianças em malas alheias e aumentar a arrecadação federal em R$ 500, ou em vez de ficar reclamando que o varejo nacional vai quebrar, por que não diminuir os impostos do produto nacional, reduzir as margens de lucro e melhorar a qualidade do que se vende? A ânsia por comprar fora seguramente diminuiria. Mas é mais fácil aumentar a tributação, a fiscalização e "proteger a indústria nacional", mantendo-a sem a concorrência do produto estrangeiro, melhor e mais barato.

O brasileiro, em matéria tributária, somos, ao mesmo tempo, um explorado e um covarde. Mas a gente, com nossa passividade, faz por onde.

Nem sei porque comecei a falar disso. Esse site é sobre viagens...

Mô Gribel
Mô GribelPermalink

PêEsse, uma outra hora e em um outro local eu explico porque a ação das sacoleiras vai quebrar o lojista do interior. E não se trata de 'protecionismo', ok?
Conforme vc disse, este é um blog sobre viagens.

Lucia
LuciaPermalink

Nos free shops da fronteira do RS com Uruguai os carrinhos custam menos que os 3oo dolares da cota. Em Porto Alegre, o mesmo carrinho custa uns 2.000 reais!

Henrique
HenriquePermalink

Todos os comentários comprovam o que todos nos sabemos. Infelizmente a Receita Federal é o único orgão público no Brasil que funciona. Gostaria de ver essa garra toda ao fiscalizarem o desvio do nosso suado dinheiro pago em impostos ou ainda os serviços prestados nos hospitais públicos, escolas e dai em diante ...

Cesar
CesarPermalink

Voltei na semana passada de Miami e desembarquei em Brasília. Os fiscais falavam abertamente sobre uma nova recomendação que apertou a fiscalização.

Na fila percebia-se isso, mais pessoas eram direcionadas ao raio-x do que liberadas.

Vi pessoas sendo taxadas por trazerem muitas roupas. Em nossa frente um rapaz pagou a taxa por um iPad e 2 tênis.

Cris
CrisPermalink

Em dezembro/10 e maio/11 fui para Miami e Orlando de TACA, e até o momento não tive problemas com a alfandega aqui no Rio. Eles certamente sabem que a TACA opera voos para os EUA, mas como a maioria dos passageiros está vindo de Lima, acho que eles pegam mais leve ou pode ser por causa do horário de chegada do voo as 5h da manhã. Tb já fui de Lan para NY, e a mesma coisa. Mas agora em janeiro vou levar a nota fiscal do ipod e da dslr. Como sou usuária fiel do Lifemiles, espero que continue assim...

Alexandre
AlexandrePermalink

Cheguei em agosto/2011, pelo Galeão. Nas esteiras, ficavam alguns fiscais "infiltrados", só reparando na quantidade de malas.
Todos passaram pelo raio-x.

Meu tio chegou ontem de Ny, não trouxe nenhum eletronico, mas pagou imposto de R$ 2000,00, depois de muita negociação.

A alfandega do Rj está muito rígida.

Marcia Palhares
Marcia PalharesPermalink

Gente, eu gosto de comprar umas coisinhas qdo viajo, mas 9 malas!!! francamente, me cansa só de pensar em carregar tudo isso e depois DESFAZER as 9 malas!!! Afe...

Fabio de Rezende
Fabio de RezendePermalink

Outra coisa, na ponte da amizade (Ciudad del Este com Foz do Iguaçu) a nota fiscal do que vc comprou no Paraguai não vale nada. Acho que no aeroporto tb não vale nada. O que vale é o valor do produto no sistema da receita.

Edu
EduPermalink

Na minha primeira viagem internacional a trabalho, Argentina, eu comprei la umas 20 caixas de um remedio pro meu pai, coisa que ja nao vendia aqui e ele precisava.
Voltando ao Brasil, informei naquele danado de papelzinho que é preenchido no avião, que eu tinha algo a declarar, sei lá, lembro que fazia menção a medicamentos e achei que se não o fizesse, teria problemas.
Quando fomos passar pela receita/alfandega,,, como sabem, tem a fila do pessoal que declara e dos que nada tem a declarar... advinhem, só eu na minha fila de declaração... que m...
Quando a agente me viu, me disse algo como "o que você esta fazendo aqui?"... em Guarulhos, expliquei do medicamento, tudo na santa inocencia ou ignorancia, como queiram... ela conversou com outra agente e disse "moço, se você apresentar esses medicamentos a ANVISA vai confiscar tudo, por isso, finja que esta mostrando algo, pegue suas coisas e suma daqui, pois há uma camera em cima de você"... me mandei e nunca mais esqueço disso nas minhas viagens...

Denise Mustafa
Denise MustafaPermalink

pelo link que colocaram ai (http://blogs.estadao.com.br/entenda-seu-ir/2010/10/15/guia-explicativo-sobre-as-novas-regras-de-bagagem/#usonaopessoal) Ipod entra no item 4, pelo q entendi. Só não vale pra notebook e Ipad.

Patricia Luck
Patricia LuckPermalink

Oi pessoal!
Falaram aí de alguém com 9 malas? Minha vizinha, o marido e o filho (aqui do RJ) foram ao Texas em fevereiro deste ano e trouxeram 18 (DEZOITO) malas! Forno elétrico, aparelho de som, videogames, liquidificadores (sim, no plural), batedeiras, vários conjuntos de facas, roupas, sapatos, brinquedos, vitaminas. Era tudo para uso pessoal, nada para vender...O marido sentou numa cadeira de rodas (ele é mais velho mas não precisaria) e além de quase derrubarem o avião com tantas compras (rrsrsrs), ainda tiveram prioridade no desembarque.

Só estou contando porque ela não me trouxe nenhuma lembrancinha!
Snif!

Brincadeiras à parte, o exemplo real acima é pra ilustrar que é necessária uma boa dose de sorte pra quem gosta de comprar lá fora...

Eduardo Gheller
Eduardo GhellerPermalink

Como é feito o pagamento na Receita Federal? No ato e em cash ou te dão documento para pagar na rede bancária num outro dia?

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Eduardo! É no ato. Hà uma agência bancária no aeroporto, você pode pagar com cheque ou cartão de débito. Se não pagar, a muamba fica e você só retira quando quitar o imposto e a multa...

Gabriel Dias
Gabriel DiasPermalink

Cheque não pode mais. Estavam passando muito cheque sem fundo então agora não é mais permitido.

Cris
CrisPermalink

Hummm, acho que terei problemas nas minhas prováveis futuras viagens! Retornei há poucos dias da Europa e trouxe de lá um IPad 2 comprado em Barcelona por 479,00 Euros. Na volta, fiquei com muita duvida se declarava ou não o IPad 2 (era o único bem que passava da cota, o resto era só lembrancinhas, um relógio e um casaco). Apesar de estar com duas malas despachadas e mais uma mala de bordo, e apesar de essas três malas terem passado no raio-x, não fui parada pela Receita Federal do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Resultado: não paguei o imposto do valor excedente da cota. Ainda tenho a nota fiscal do IPadd, mas como não paguei o imposto, posso ter problemas no retorno se o levar para o exterior em viagens seguintes, não? O mais bizarro: comprei esse IPad justamente para levar menos peso nas malas, eliminando assim o Netbook das próximas viagens! Como fica esse caso? Se for parada futuramente, terei de pagar o imposto excedente ou também terei de pagar multa por não ter declarado quando retornei? E outra coisa, eu obtive o reembolso do IVA desse IPad. Então, o valor para efeitos da Receita Federal sao os 479,00 Euros que eu pageui no ato da compra ou o valor sem o IVA, que foi de 79,00 Euros? O meu reembolso, contudo, foi de 47 Euros, já que a Global Blue cobra uma taxa administrativa para liberar o reembolso. Os dois valores estão inclusive na nota fiscal.

PêEsse
PêEssePermalink

Se for parada no futuro, você agora vai pagar 150% do valor da nota fiscal, sendo 100% de multa por não ter declarado no momento certo e 50% de imposto de importação.

O valor que servirá para o cálculo dos 150% de imposto e multa será o da nota fiscal. O que você recebeu posteriormente de reembolso não tem importância para fins fiscais no Brasil.

O viajante que compra no exterior bens de valor superior a US$ 500 que vão voltar a viajar deve refletir bem sobre se vale mesmo a pena não declarar. A vantagem da sonegação: o bem sai (ainda) mais barato. As desvantagens: nas viagens seguintes, o valor a ser pago pode ser mais alto, além da falta de tranquilidade cada vez que se passa pela alfândega na viagem de volta ao Brasil.

Cris
CrisPermalink

Que "ótima" notícia!! O IPad foi comprado justamente pra ser levado em viagem futuras! Em todo o caso, eu não o declarei por ter ficado na dúvida quanto à questão de ser item de uso pessoal (como é o caso das câmeras e celulares) ou não. Por desconhecimento da normativa, eu julguei que seria sim objeto de uso pessoal profissional (afinal, eu também o comprei para uso acadêmico e profissional). Inclusive cheguei a perguntar para pessoas que estavam junto comigo e que também não declararam esse tipo de compra. Também julraram estar nos itens de uso pessoal (deveria ter lido o blog antes da voiagem!). É claro que o desconhecimento da norma não serve como justificativa. Em todo o caso, será um risco que eu terei de enfrentar nas próximas viagens, pois como disse, a compra teve exatamente essa intenção, a de levar em viagens! Tiro nos pés ... hehehe

natália.
natália.Permalink

não sei alguém já colocou essa cartilha aqui, ou se já tem no blog, mas pode ajudar em viagens futuras: http://issuu.com/sindireceita/docs/livro_compras_no_exterior/1

é do Sindireceita - Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal smile

Stefano
StefanoPermalink

Lembrar que, em euros, os US$500 "valem menos".

Ou seja: compre um iPad básicão (sem 3G, etc) nos EUA e passe tranquilo na alfândega. Compre um na Europa e, além de pagar mais caro, pague o imposto (lá ele custa uns 450 euros)!

Bom saber, já vi que não vou poder levar meu tablet na próxima viagem... To cuidando dele como um filho, ehhehe, parece novo...

Agora... E os vinhos???? Já ouvi dizer que até "muitas" garrafas tá tranquilo, pela alfândega... Não há questões sanitárias envolvidas??? Posso marcar tudo NÃO naquele papelzinho??

Abraços!

Denize
DenizePermalink

Minha nossa é tanta informação que confunde a cabeça da gente. Estou voltando do Canadá no começo de dezembro e estou trazendo na mala um vídeo game, 1 jogo e 2 controles novos. Só que depois de ler as 346347 informações trocadas aqui fiquei mais confusa ainda. Eu faço escala em Miami pra dai pegar um voo pra Garulhos. Qq eu faço com o vídeo game, os 1 jogo e os controles, declaro? Eu só tenho a nota fiscal do jogo e dos controles, o video game eu comprei junto com uma camera digital simples, q excede o valor de U$500. Outra coisa, é verdade que precisa declarar coisas como geléia quando entra nos EUA? Já me falaram que caso eu não tenha a nota fiscal de algum produto, eles possuem uma lista com o valor do produto no aeroporto. Verdade?

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Denize! Nos Estados Unidos é proibido ou no mínimo embaçado entrar com produtos alimentícios. É melhor não arriscar.

Quanto aos eletrônicos, você pode arriscar (e pagar multa de 100%) ou declarar (e pagar imposto de 50% sobre o excedente). Se você não tem nota fiscal, vale a tabela do fiscal.

Biazita
BiazitaPermalink

Olá!

Denize, vc pode entrar com alimentos nos EUA desde q sejam industrializados.
Se vc fez a geleia e está levando: não pode.
Se vc comprou a geleia de uma fábrica, com registro e tudo mais: pode.

Mariana
MarianaPermalink

Olá,
Quero comprar uma câmera profissional quando for a Orlando e sei pelo que li aqui que ela não entrará na cota se já tiver usada e fora da caixa. Mas vou ter que comprar para esta câmera uma lente. Como funciona neste caso? A lente entra na cota ou ela pode ser considerada acessório da câmera e por fazer parte da mesma está isenta?
Obrigada!

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Mariana! É uma situação que não está explícita na letra da lei; vai depender do fiscal.

Marco
MarcoPermalink

Tenho uma dúvida: estou indo para londres, só que estou querendo levar meu notebook, no caso eu estarei levando tanto a nota fiscal eletronica quanto a declaração de compra da loja, terá algum problema na minha volta se eu optar por nao declarar esse bem? ja que como corro o risco de ser fiscalizado, tenho como provar a compra do bem no brasil..

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Marco! Se você tem a nota brasileira tá tranqüilo. Se o notebook for braisleiro, en~tao, nem é preciso nota; os fiscais sabem identificar o produto "tropicalizado".

Luciana
LucianaPermalink

Li tudinho, mas fiquei com uma dúvida: eu tenho produtos como uma filmadora e um netbook que foram declarados antes de mudar esta regra. Não tenho as notas destes produtos mas tenho aquele antigo papel que a Polícia Federal entregava em Guarulhos quando a gente declarava os eletrônicos que estava levando para o exterior.

Posso levar estes eletrônicos com este documento emitido pela Polícia Federal em 2009 e tudo bem?

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Luciana! Leve com o documento, ele esquenta o bem.

Luciana
LucianaPermalink

Obrigada Bóia!!

Felipe
FelipePermalink

Olá gente!
Vou ter uma parte da família que vai viajar de férias para os Estados Unidos já nesta semana (e não vou :\), e to querendo aproveitar a ida deles pra trazer umas coisas pra mim.

Pelo o que eu vi, as câmeras, sendo profissionais ou não, agora estão isentas não é (desde que fora da caixa)? Então, tava querendo trazer uma câmera profissional para mim na viagem deles.

A minha dúvida é: eles já tem uma câmera Canon que provavelmente vão levar, e a viagem vai ter 4 pessoas. Se uma pessoa levar a câmera que eles já possuem e uma outra pessoa da família levar a que compraram pra mim, a minha vai estar isenta? Ou entra na cota dos U$ 500?

Outra coisa: vou ter que jogar a caixa fora pra trazer isenta a câmera, mas vão poder trazer o manual e outras coisas da mesma na mala?

Ps: se eu comprar a câmera, vou trazer a lente junto com ela. então aviso vocês na volta se isso vai entrar na cota ou não, sorte pra mim haha

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Felipe! A cota é individual. Pode trazer o manual, sim.

Adriano Pereira
Adriano PereiraPermalink

E ai Felipe, já conseguiu voltar com a Câmera da CANON com a Lente?

José Augusto Despachante aduaneiro Santos/SP

Olá Ricardo somente a titulo de ajuda no caso de dúvida de alguns amigos quanto a MUDANÇA INTERNACIONAL / BAGAGEM DESACOMPANHADA,
A legislação pertinente é a portaria MF nº 440/2010 e Instrução Normativa RFB nº 1059/2010.
Notar que em hipotese alguma envie seus pertences de uso pessoal e sua mudança sem ter pelo menos 12 meses fora do Brasil. Carros, motos, barcos e semelhantes e todas suas partes não caracterizam como bagagem desacompanhada alem de medicação, generos alimenticios, bebidas alcolicas, plantas, drogas, armamento e quantidade não condizente - ex: 5 TVS de Plasma, 5 geladeiras etc etc.
Um grande abraço a todos.

Anderson Moraes
Anderson MoraesPermalink

Olá...meu pai e minha irmã estarão indo a orlando e vou pedir pra eles trazerem algumas coisas, como camera digital ( uma nikon d90 que precisa de lentes ) e um notebook ( no valor de $ 700 )...mas para aproveitar os preços mais baratos, quero comprar no EBAY os equipamentos usados ... como posso comprovar os valores desses produtos usados, principalmente o notebook? existe algum documento que essas pessoas fisicas podem me mandar que sirva caso peçam a eles na receita?

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Anderson! Eles podem imprimir todos os comprovantes de transação no e-bay. Se o fiscal vai aceitar... dependerá do fiscal. Ele tem a lista de preços praticados atualmente e pode não querer engolir a história.

Anderson Moraes
Anderson MoraesPermalink

Tenho outra dúvida....minha irmã menor de idade ( 10 anos ) também está indo ... ela também tem direito aos $ 500 de cota? obrigado amigos!

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Anderson! Menores têm direito à cota de isenção, só não podem trazer bebidas e cigarros.

Nobre
NobrePermalink

Olá amigos, li tudo e foi muito útil a informação, só que fiquei confuso com uma coisa, vou à Foz, e provavelmente ao Paraguai e queria trazer uma câmera DSLR com a lente, provavelmente vou usar no Paraguai e no resto da viagem, terei que declarar e pagar o excedente? É bem de uso pessoal? Existe mesmo uma fiscalização no aeroporto de Foz? Eu não quero comprar muamba, só aproveitar a proximidade e comprar algo para mim, ou seja, não terei malas demais nem comprarei muita coisa lá. E outra, meu notebook brazuca e câmera brazuca terão problemas na volta? Não quero estragar minhas curtas férias com aborrecimentos, se ficar muito complicado, nem compro.

Victor Hugo
Victor HugoPermalink

Nobre, dê uma olhadinha nesse post https://www.viajenaviagem.com/2010/10/novas-regras-da-pra-trazer-camera-de-miami-mas-nao-do-paraguai/ que tem as respostas q vc precisa!

Elaine k
Elaine kPermalink

Acessorios de video game (controles, jogos, etc) entram na cota de us500,00?? Ou sao isentos?

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Elaine! Os jogos não constituem eletrônicos. Os acessórios dependem da interpretação do fiscal.

Elaine k
Elaine kPermalink

Viajaremos em quatro pessoas, se meu filho usar a cota dele de us 500,00 para trazer um video game de US 300,00 e mais um jogo de US 40,00, nao preciso declarar nada né? Pois estao dentro da cota...

Elaine k
Elaine kPermalink

Outra coisa, posso comprar la um iphone4S unlocked pra mim? Pra meu uso? Ou vai entrar na cota?

A Bóia
A BóiaPermalink

Olá, Elaine! Está tão explicadinho no texto...

Você pode passar com um celular novo, desde que fora da caixa e sem trazer o seu celular antigo de volta.