Compras no exterior: conheça limites, isenções e impostos

Camarillo Outlet, a 70 km de Los Angeles

1. Qual é o limite de compras no free shop da ida?

Não há limite de compras no duty-free shop do aeroporto em que você embarcar no Brasil. A loja pode vender o quanto você quiser comprar. Tudo o que for comprado na ida, porém, já é considerado compra no exterior. Não há uma isenção específica para essas compras; na volta você pode ter que pagar imposto sobre artigos eletrônicos (leia mais no item 3).

2. Qual é o limite de compras nos free shops do exterior?

De maneira geral também não há limite para compras nos duty-free shops de aeroportos por onde você passar no exterior, seja em Ezeiza, no Panamá, em Dubai, em Cancún ou onde for. Alguns países limitarão a quantidade de bebida e cigarros que você pode comprar, mas não há um limite para os gastos que você pode fazer. Saiba, porém, que essas compras só estão isentas de impostos no país do free-shop; ao chegar ao Brasil os eletrônicos comprados em free shops estrangeiros ainda estarão sujeitos a impostos (leia mais no item 3).

3. Qual é o limite de compras no exterior?

Podemos trazer um total de US$ 500 em compras no exterior em viagens realizadas por via aérea (ou US$ 300 por via terrestre).

Durante um bom tempo, esses US$ 500 se referiam apenas a produtos eletrônicos. Roupas e objetos de uso pessoal passavam invariavelmente sem problemas.

Desde o final de 2011, no entanto, a Receita tem apertado a fiscalização, sobretudo em vôos provenientes dos Estados Unidos. E quando quer, o fiscal pode aplicar esse limite de US$ 500 a todas as compras, incluindo roupas (e atingindo especialmente enxovais de bebê).

Ao pé da letra da lei, ficam de fora da cota alguns eletrônicos (leia o próximo item), 20 souvenirs até US$ 5 (desde que não haja mais de 10 itens iguais) e mais 10 outras peças acima de US$ 5 (no limite de 3 iguais).

A maioria das pessoas continua conseguindo passar com todas as suas comprinhas de roupas sem maiores problemas. Mas se o seu vôo for escolhido para cristo, prepare-se para pagar multa sobre os não-eletrônicos também.

4. É verdade que câmeras, celulares e relógios estão isentos?

Desde o ano passado uma nova regra passou a permitir que você traga, uma câmera, um celular e um relógio fora da cota dos US$ 500.

Mas atenção: a lei fala em UMA câmera, UM celular e UM relógio. Se você trouxer três relógios, dois deles vão contar para a cota dos US$ 500.

E tem pegadinhas: essa câmera, esse celular e esse relógio precisam estar fora da caixa e já usados.

Então, se você está pensando e comprar uma supercâmera lá fora, ou deixe a velhinha no Brasil, ou abandone a usada antes de embarcar de volta.

5. Notebooks e iPads estão isentos também?

Não estão não. Nem computadores, nem iPads, nem iPods, nem filmadoras. Não me pergunte por quê; não fui eu que escrevi a regulamentação 😯

6. Essas isenções valem para Ciudad del Este, Rivera ou Chuí?

Não. A regra que isentou uma câmera, um relógio e um celular do pagamento de impostos usou como desculpa a possibilidade do viajante precisar usar esses equipamentos durante a viagem.

Em viagens pá-pum de compras a Ciudad del Este a Receita não acredita que você não possa ficar uma tarde sem celular ou câmera. Então todos os eletrônicos, incluindo câmeras, relógios e celulares, contam para a cota de US$ 300 para viagens por via terrestre.

7. E o que exceder o limite de US$ 500 de compras de eletrônicos no exterior?

Se você declarar na alfândega ao voltar — eu recomendo! –, você paga 50% de imposto sobre o que exceder. Por exemplo: se o seu iPad custou 750 dólares, você paga o equivalente a 125 dólares (50% sobre o excedente de 250 dólares).

Caso você não declare e seja pego no raio-X, você vai pagar 100% de multa sobre o excedente da cota dos US$ 500.

O pagamento pode ser feito em cheque ou cartão de débito na agência bancária do aeroporto.

8. Qual é o limite de compras no free shop da volta no Brasil?

No free shop do aeroporto em que você desembarcar no Brasil, e só nesse, você tem direito a comprar US$ 500 além da cota, sem se importar se é eletrônico ou não, se é de uso pessoal ou não.

Essas compras vão acondicionadas em caixas próprias do free shop, com a nota colada pelo lado de fora, e passam direto pela alfândega.

9. Posso registrar antes de viajar os eletrônicos que já tenho?

Não pode mais não. Ao liberar geral, a Receita criou essa pequena arapuca: fechou os postos dos aeroportos em que você podia esquentar muamba simplesmente fazendo o registro de saída.

Ou seja: se você tem um iPad não-tropicalizado e sem nota, e viajar ao exterior com ele, quando voltar pode ser taxado, se não conseguir comprovar que o bichinho já é rodado…

10. É verdade que há fiscalização no aeroporto de Foz do Iguaçu?

Sim. A polícia federal faz fiscalização seletiva no embarque. Você pode ter passado longe de Ciudad del Este, mas se eles desconfiarem de algum equipamento, você vai ter que rebolar para provar que já tinha antes de viajar para Foz.

11. Como funciona a devolução de imposto de compras no exterior?

Na Europa e na Argentina existem lojas credenciadas que emitem notas fiscais especiais para turistas, que podem deduzir o IVA (imposto de valor agregado, o equivalente ao nosso ICMS) ao sair do país. É preciso fazer uma compra mínima no estabelecimento (o limite varia por país), preencher um formulário e passar no posto da devolução de imposto no aeroporto antes de embarcar (você pode ter que mostrar suas compras). Dá trabalho, mas você pode receber até 15% do valor das compras de volta, creditado no seu cartão.

Na Argentina há postos em Ezeiza, no Aeroparque e no terminal Buquebus. Na Europa faça a sua declaração consolidada no aeroporto de saída do último país do seu giro.

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732 comentários

Uma dúvida. O limite de USD 500, e a regra de poder trazer 1 camera, 1 relógio e um celular é por pessoa, certo? Um abraço a todos.

Olá pessoal! Fui no BB hoje pegar informações sobre os custos de compras no exterior pelo B. do Brasil. INformaram Para SAQUE:
– 2,50 dolares por cada saque;
– 1% da taxa de conversão do real para moeda local;
– 2,5% para o BB;
– 2,5% para o Banco da cidade q vc sacou dinheiro;

+ IOF ( agora me enrolei se é 6,38% ou 0,38%)

Compras no CARTAO DE CREDITO:
Só o IOF de 6,38% mais a conversão do dolar do dia.

Olá, gostaria de tirar uma duvida. Estou passando 3 meses em Londres e estou comprando muitos cds e dvds. Isso pode dar problema na hora da alfandega?

    Olá, Gabriel! Não são artigos com os quais os fiscais impliquem. Você teria que ser escolhido para inspeção e ainda por cima pegar um fiscal cricri, que achasse que você está trazendo muamba para revender.

Oi pessoal, uma dúvida q tenho. Vou chegar pelo galeão queria comprar algumas bebidas p minha formatura. Qtos litros posso levar nas mãos sem precisar despachar? Pq qd vim de buenos aires em setembro comprei 6 l de vodca e disseram q tinha q despachar, qd chegou em fortaleza 2 estavam quebrados. Alguém sabe me dizer? Ah, chego pela copa no rio, mas meu voo de volta é pela azul. Obgd pela ajuda! João Paulo oliveira

    Olá, João Paulo! É proibido embarcar com líquidos, e ponto. Só frascos com até 100 ml embalados em embalagens transparentes e herméticas.

    Bóia, essa informação está errada. Pode SIM levar líquidos na mão, mas somente nos vôos domésticos, como é o caso da pergunta de João Paulo. Nos vôos internacionais é que não pode.

    João Paulo, você quer comprar bebidas no free shop do Rio e depois levar pra fortaleza na mão, é isso? Me falaram que o limite de levar na mão em vôos domésticos era de 6 litros, mas nunca vi isso escrito em nenhum lugar. No panfleto da ANAC não fala em litros, só faz a restrição do tamanho e do peso. (talvez por isso que me falaram em 6 litros, já que mais que isso pesaria mais do que 5 kg permitidos pra bagagem de mão). Eu se fosse você deixava um espaço na mala pra colocar a bebida enrolada nas roupas, a chance de quebrar diminui e levava as outras na mão.

    Gente, voltei de NYC por Cumbica e no free shop de la comprei 04 garrafas de bebidas. Se podia carregar comigo nao sei, mas foi o que aconteceu. Na hora do check-in, parte de minha bagagem estava no guarda-volumes, inclusive as bebidas, pq eu iria ao centro de SP ainda e voltaria para embarcar para minha cidade no final do dia.

    Tive muita sorte na alfândega, pois eu tinha montanhas de roupas, cosméticos, bolsas, óculos e mais um iPad 2 (que uso nesse momento). Sempre jogo com a sorte. Nunca declaro nada… e sempre compro bebidas no free shop da chegada.

Olá pessoal!!

Tenho uma dúvida a respeito dessas taxas: viajarei agora para os EUA e tratei um iPad + capinha.

O preço do iPad foi US$499 sem taxas, mas a nota final está em US$570 (valor do iPad + da capa + taxas do estado da California). O eletronico em si foi abaixo da cota.
Tenho q declarar??

Obrigada!!

Rick e Bóia,

tem novidades da Receita Federal sobre a DBA (Declaração de Bagagem Acompanhada):
Pelo que eu entendi, quem trouxer menos de 500 doletas não precisa preencher mais a declaração. Mas se passar do valor e for pego, a multinha é a mesma…

OK Boia, mas se fôr um iphone que necessita um chip especial (mini SIM). Fica a dúvida? Abs

Olha, acho que o celular que vce trouxer tem que estar atividado com uma operadora. Ou não? Qual a condição que o celular de uso pessoal, comprado lá fora, tem que entrar no Brasil? Alguém sabe?

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