Compras no exterior: conheça limites, isenções e impostos

Camarillo Outlet, a 70 km de Los Angeles

1. Qual é o limite de compras no free shop da ida?

Não há limite de compras no duty-free shop do aeroporto em que você embarcar no Brasil. A loja pode vender o quanto você quiser comprar. Tudo o que for comprado na ida, porém, já é considerado compra no exterior. Não há uma isenção específica para essas compras; na volta você pode ter que pagar imposto sobre artigos eletrônicos (leia mais no item 3).

2. Qual é o limite de compras nos free shops do exterior?

De maneira geral também não há limite para compras nos duty-free shops de aeroportos por onde você passar no exterior, seja em Ezeiza, no Panamá, em Dubai, em Cancún ou onde for. Alguns países limitarão a quantidade de bebida e cigarros que você pode comprar, mas não há um limite para os gastos que você pode fazer. Saiba, porém, que essas compras só estão isentas de impostos no país do free-shop; ao chegar ao Brasil os eletrônicos comprados em free shops estrangeiros ainda estarão sujeitos a impostos (leia mais no item 3).

3. Qual é o limite de compras no exterior?

Podemos trazer um total de US$ 500 em compras no exterior em viagens realizadas por via aérea (ou US$ 300 por via terrestre).

Durante um bom tempo, esses US$ 500 se referiam apenas a produtos eletrônicos. Roupas e objetos de uso pessoal passavam invariavelmente sem problemas.

Desde o final de 2011, no entanto, a Receita tem apertado a fiscalização, sobretudo em vôos provenientes dos Estados Unidos. E quando quer, o fiscal pode aplicar esse limite de US$ 500 a todas as compras, incluindo roupas (e atingindo especialmente enxovais de bebê).

Ao pé da letra da lei, ficam de fora da cota alguns eletrônicos (leia o próximo item), 20 souvenirs até US$ 5 (desde que não haja mais de 10 itens iguais) e mais 10 outras peças acima de US$ 5 (no limite de 3 iguais).

A maioria das pessoas continua conseguindo passar com todas as suas comprinhas de roupas sem maiores problemas. Mas se o seu vôo for escolhido para cristo, prepare-se para pagar multa sobre os não-eletrônicos também.

4. É verdade que câmeras, celulares e relógios estão isentos?

Desde o ano passado uma nova regra passou a permitir que você traga, uma câmera, um celular e um relógio fora da cota dos US$ 500.

Mas atenção: a lei fala em UMA câmera, UM celular e UM relógio. Se você trouxer três relógios, dois deles vão contar para a cota dos US$ 500.

E tem pegadinhas: essa câmera, esse celular e esse relógio precisam estar fora da caixa e já usados.

Então, se você está pensando e comprar uma supercâmera lá fora, ou deixe a velhinha no Brasil, ou abandone a usada antes de embarcar de volta.

5. Notebooks e iPads estão isentos também?

Não estão não. Nem computadores, nem iPads, nem iPods, nem filmadoras. Não me pergunte por quê; não fui eu que escrevi a regulamentação 😯

6. Essas isenções valem para Ciudad del Este, Rivera ou Chuí?

Não. A regra que isentou uma câmera, um relógio e um celular do pagamento de impostos usou como desculpa a possibilidade do viajante precisar usar esses equipamentos durante a viagem.

Em viagens pá-pum de compras a Ciudad del Este a Receita não acredita que você não possa ficar uma tarde sem celular ou câmera. Então todos os eletrônicos, incluindo câmeras, relógios e celulares, contam para a cota de US$ 300 para viagens por via terrestre.

7. E o que exceder o limite de US$ 500 de compras de eletrônicos no exterior?

Se você declarar na alfândega ao voltar — eu recomendo! –, você paga 50% de imposto sobre o que exceder. Por exemplo: se o seu iPad custou 750 dólares, você paga o equivalente a 125 dólares (50% sobre o excedente de 250 dólares).

Caso você não declare e seja pego no raio-X, você vai pagar 100% de multa sobre o excedente da cota dos US$ 500.

O pagamento pode ser feito em cheque ou cartão de débito na agência bancária do aeroporto.

8. Qual é o limite de compras no free shop da volta no Brasil?

No free shop do aeroporto em que você desembarcar no Brasil, e só nesse, você tem direito a comprar US$ 500 além da cota, sem se importar se é eletrônico ou não, se é de uso pessoal ou não.

Essas compras vão acondicionadas em caixas próprias do free shop, com a nota colada pelo lado de fora, e passam direto pela alfândega.

9. Posso registrar antes de viajar os eletrônicos que já tenho?

Não pode mais não. Ao liberar geral, a Receita criou essa pequena arapuca: fechou os postos dos aeroportos em que você podia esquentar muamba simplesmente fazendo o registro de saída.

Ou seja: se você tem um iPad não-tropicalizado e sem nota, e viajar ao exterior com ele, quando voltar pode ser taxado, se não conseguir comprovar que o bichinho já é rodado…

10. É verdade que há fiscalização no aeroporto de Foz do Iguaçu?

Sim. A polícia federal faz fiscalização seletiva no embarque. Você pode ter passado longe de Ciudad del Este, mas se eles desconfiarem de algum equipamento, você vai ter que rebolar para provar que já tinha antes de viajar para Foz.

11. Como funciona a devolução de imposto de compras no exterior?

Na Europa e na Argentina existem lojas credenciadas que emitem notas fiscais especiais para turistas, que podem deduzir o IVA (imposto de valor agregado, o equivalente ao nosso ICMS) ao sair do país. É preciso fazer uma compra mínima no estabelecimento (o limite varia por país), preencher um formulário e passar no posto da devolução de imposto no aeroporto antes de embarcar (você pode ter que mostrar suas compras). Dá trabalho, mas você pode receber até 15% do valor das compras de volta, creditado no seu cartão.

Na Argentina há postos em Ezeiza, no Aeroparque e no terminal Buquebus. Na Europa faça a sua declaração consolidada no aeroporto de saída do último país do seu giro.

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732 comentários

Olá Boia!
Tenho uma semana em Orlando,e tenho outra para ir a qualquer lugar da Europa,aceito sugestão.Obrigado.

    Olá, Nadja! Minha sugestão é que você pesquise bastante para fazer bom uso da sua semaninha de férias. Explore o site, você vai encontrar ótimas idéias.

Como funciona a devolução de imposto de compras no Chile?

    Olá, Priscila! Não há devolução de imposto no Chile.

    Mas o Chile oferece isenção de IVA para estrangeiros no pagamento de hospedagem em moeda estrangeira (ou cartão de crédito internacional).

Eu vou estar em Foz do Iguaçu e pretendo fazer umas comprinhas no Duty Free (P.Iguazu). Em que momento eu vou ser eventualmente fiscalizado? na saída do duty free?

    Olá, O Viajante! Você pode ser fiscalizado na passagem da fronteira para o Brasil e também no aeroporto de Foz de Iguaçu (mesmo vôos domésticos).

Estou indo para Santiago-Chile…e quero comprar uma bike! valor total próximo de R$4.000,00. Deverei pagar impostos? ou não precisa? tem como “escapar” de imposto…caso incida? abç

    Olá, Sydney! A cota é de 500 dólares para itens que não sejam de uso pessoal ou que não se enquadrem naquelas exceções listadas. Não recomendamos tentar escapar do imposto não — pode ser pior. 😉

Boia e Pessoal,

Estou com uma enorme dúvida e gostaria doa auxílio de vocês…

Volto de Buenos Aires em 24/02. Meu voo é de Ezeiza – Porto Alegre chegando as 08:50. Em Porto Alegre faço conexão as 10:50 para o aeroporto do Galeão – RJ.

Minha dúvida é: Aqui no Brasil na volta qual o free shop vou usar? O de Porto Alegre? Ou o do Galeão?

Tenho esta dúvida, pois em Porto Alegre vamos ficar somente 02 horas. Ou seja, se for o free shop de Porto Alegre, não teremos muito tempo para comprar com calma…

Em contato com a cia aérea GOL fui informado que não poderei utilizar nenhum dos dois Free shops no Brasil… Nem Galeão e nem Porto Alegre…

Me ajudem por favor………….

Abs,

LUIZ EDUARDO

    O free shop de Ezeiza é melhor que os do Brasil, porque não faz tuas compras là?

    O problema é que meu voo de Ezeiza sai as 06:15… Será que estará aberto?

    Olá, Luiz Eduardo! Seu vôo internacional é Ezeiza-Porto Alegre. A imigração e o free shop serão feitos em Porto Alegre.

    E aí Eduardo,

    Só pode usar o free shop de porto alegre mesmo.. Diga o que aconteceu… Eu estou voltando amanhã e gostaria de saber a resposta..

    Alguem sabe dizer se só se tem direito ao free shop de porto alegre?

Ola amigo. Recentemente ouvi uma informação de um amigo que a cota de compras mudaria de 500 dólares para 3 mil dólares. Voce sabe algo sobre isso? Será que a crise americana e a entrada do etanol brasileiro no mercado americano proporcionaram essa mudança?
Obrigado

Obrigado amigo, Então posso sair com uns 15 e minha namorada tbem com 15? e se eu distribuir bem entre as malas de despache e de mão posso passar tranquilo? e tem como driblar essa fiscalisação?

Ola, com quantos perfumes posso passar no aeroporto de foz? preciso ser escolhido na fiscalizaçao ou eles revistam todos? e se posso ir ate cascavel posta nos correios? é isso, flws

    Olá, GTBAHIA! Muitas unidades de um mesmo produto pode caracterizar intenção de revenda, o que dá encrenca na alfândega. Perfumes não são taxados quando são para uso pessoal.

Joao Paulo, em voos domésticos é possível levar bebidas na mão sim. Viajei em dezembro levando duas garrafas de vinho na bagagem de mão. Para saber a quantidade e peso exatos, é melhor você entrar em contato com a companhia aérea.

pessoal,
As roupas tbm entram na cota, assim como tudo o que voce estiver trazendo (brinquedos, calcados, cosmeticos, tudo ! ) Uso pessoal é AQUILO QUE O PASSAGEIRO PRECISOU USAR DURANTE A VIAGEM, conforme o video do pessoal da receita no site deles. Se voce comprou a roupa e usou, ta liberada. Se voce tá trazendo pra usar aqui, entra na cota. ALem do mais, sáo 20 itens !!!