Compras no exterior: conheça limites, isenções e impostos

Camarillo Outlet, a 70 km de Los Angeles

1. Qual é o limite de compras no free shop da ida?

Não há limite de compras no duty-free shop do aeroporto em que você embarcar no Brasil. A loja pode vender o quanto você quiser comprar. Tudo o que for comprado na ida, porém, já é considerado compra no exterior. Não há uma isenção específica para essas compras; na volta você pode ter que pagar imposto sobre artigos eletrônicos (leia mais no item 3).

2. Qual é o limite de compras nos free shops do exterior?

De maneira geral também não há limite para compras nos duty-free shops de aeroportos por onde você passar no exterior, seja em Ezeiza, no Panamá, em Dubai, em Cancún ou onde for. Alguns países limitarão a quantidade de bebida e cigarros que você pode comprar, mas não há um limite para os gastos que você pode fazer. Saiba, porém, que essas compras só estão isentas de impostos no país do free-shop; ao chegar ao Brasil os eletrônicos comprados em free shops estrangeiros ainda estarão sujeitos a impostos (leia mais no item 3).

3. Qual é o limite de compras no exterior?

Podemos trazer um total de US$ 500 em compras no exterior em viagens realizadas por via aérea (ou US$ 300 por via terrestre).

Durante um bom tempo, esses US$ 500 se referiam apenas a produtos eletrônicos. Roupas e objetos de uso pessoal passavam invariavelmente sem problemas.

Desde o final de 2011, no entanto, a Receita tem apertado a fiscalização, sobretudo em vôos provenientes dos Estados Unidos. E quando quer, o fiscal pode aplicar esse limite de US$ 500 a todas as compras, incluindo roupas (e atingindo especialmente enxovais de bebê).

Ao pé da letra da lei, ficam de fora da cota alguns eletrônicos (leia o próximo item), 20 souvenirs até US$ 5 (desde que não haja mais de 10 itens iguais) e mais 10 outras peças acima de US$ 5 (no limite de 3 iguais).

A maioria das pessoas continua conseguindo passar com todas as suas comprinhas de roupas sem maiores problemas. Mas se o seu vôo for escolhido para cristo, prepare-se para pagar multa sobre os não-eletrônicos também.

4. É verdade que câmeras, celulares e relógios estão isentos?

Desde o ano passado uma nova regra passou a permitir que você traga, uma câmera, um celular e um relógio fora da cota dos US$ 500.

Mas atenção: a lei fala em UMA câmera, UM celular e UM relógio. Se você trouxer três relógios, dois deles vão contar para a cota dos US$ 500.

E tem pegadinhas: essa câmera, esse celular e esse relógio precisam estar fora da caixa e já usados.

Então, se você está pensando e comprar uma supercâmera lá fora, ou deixe a velhinha no Brasil, ou abandone a usada antes de embarcar de volta.

5. Notebooks e iPads estão isentos também?

Não estão não. Nem computadores, nem iPads, nem iPods, nem filmadoras. Não me pergunte por quê; não fui eu que escrevi a regulamentação 😯

6. Essas isenções valem para Ciudad del Este, Rivera ou Chuí?

Não. A regra que isentou uma câmera, um relógio e um celular do pagamento de impostos usou como desculpa a possibilidade do viajante precisar usar esses equipamentos durante a viagem.

Em viagens pá-pum de compras a Ciudad del Este a Receita não acredita que você não possa ficar uma tarde sem celular ou câmera. Então todos os eletrônicos, incluindo câmeras, relógios e celulares, contam para a cota de US$ 300 para viagens por via terrestre.

7. E o que exceder o limite de US$ 500 de compras de eletrônicos no exterior?

Se você declarar na alfândega ao voltar — eu recomendo! –, você paga 50% de imposto sobre o que exceder. Por exemplo: se o seu iPad custou 750 dólares, você paga o equivalente a 125 dólares (50% sobre o excedente de 250 dólares).

Caso você não declare e seja pego no raio-X, você vai pagar 100% de multa sobre o excedente da cota dos US$ 500.

O pagamento pode ser feito em cheque ou cartão de débito na agência bancária do aeroporto.

8. Qual é o limite de compras no free shop da volta no Brasil?

No free shop do aeroporto em que você desembarcar no Brasil, e só nesse, você tem direito a comprar US$ 500 além da cota, sem se importar se é eletrônico ou não, se é de uso pessoal ou não.

Essas compras vão acondicionadas em caixas próprias do free shop, com a nota colada pelo lado de fora, e passam direto pela alfândega.

9. Posso registrar antes de viajar os eletrônicos que já tenho?

Não pode mais não. Ao liberar geral, a Receita criou essa pequena arapuca: fechou os postos dos aeroportos em que você podia esquentar muamba simplesmente fazendo o registro de saída.

Ou seja: se você tem um iPad não-tropicalizado e sem nota, e viajar ao exterior com ele, quando voltar pode ser taxado, se não conseguir comprovar que o bichinho já é rodado…

10. É verdade que há fiscalização no aeroporto de Foz do Iguaçu?

Sim. A polícia federal faz fiscalização seletiva no embarque. Você pode ter passado longe de Ciudad del Este, mas se eles desconfiarem de algum equipamento, você vai ter que rebolar para provar que já tinha antes de viajar para Foz.

11. Como funciona a devolução de imposto de compras no exterior?

Na Europa e na Argentina existem lojas credenciadas que emitem notas fiscais especiais para turistas, que podem deduzir o IVA (imposto de valor agregado, o equivalente ao nosso ICMS) ao sair do país. É preciso fazer uma compra mínima no estabelecimento (o limite varia por país), preencher um formulário e passar no posto da devolução de imposto no aeroporto antes de embarcar (você pode ter que mostrar suas compras). Dá trabalho, mas você pode receber até 15% do valor das compras de volta, creditado no seu cartão.

Na Argentina há postos em Ezeiza, no Aeroparque e no terminal Buquebus. Na Europa faça a sua declaração consolidada no aeroporto de saída do último país do seu giro.

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732 comentários

Thalita,
minha sobrinha comprou um tablet em NYC, tirou da embalagem, colocou na bagagem de mão e passou tranquila..

Ei Boia,
Estou voltando dos EUA para o Brasil e comprei um laptop aqui no valor de 870 dolares com as taxas. Se ele nao estiver na embalagem, existe a possibilidade de eu passar ele como algo que eu ja tinha no Brasil e nao pagar as taxas?
Outra coisa, o que acontece se eu tiver que pagar uma taxa sobre isso mas nao tiver nenhum dinheiro comigo ou cartao de credito?

    Claro que nunca passará como usado, senão todos fariam isso. Se não tiver dinheiro o produto fica confiscado. Se não pagar em X dias, vai a leilão.

Eu simplesmente ODEIO a receita federal! Sem critérios e sem noção!

Bom dia, meu laptop de uso pessoal foi comprado em 2009, e ja viajei com ele 2x, e nunca registrei. Agora nao posso mais fazer isso. Tenho a NF da compra e ele custou 650 us. Sera que eles vao dar em cima de um laptop tao usado? Sds.

    Olá, Teresa! Dificilmente vão implicar. Mas se você pegar um desses vôos fuinhas em que todo mundo é taxado, você pode ter que vir a pagar. Mas não perca seu sono por isso.

Oi,
Uma duvida:
Minha esposa está gravida de gêmeos e vou pros EUA fazer o enxoval..
E estava com a duvida sobre a politica nova da receita federal que diz que só posso comprar 20 itens acima de 10 dolares e 20 itens de menos de 10 dolares
Ou seja, só posso comprar 20 itens acima de US$10, por exemplo: só posso comprar 10 roupinhas pra cada um?!? Sem contar o carrinho de bebe?
E se for parado, o q for acima dessa cota, eles não deixam entrar?
É isso mesmo?
Abraços

    Olá, CAdy! A fiscalização não tem sido uniforme. Alguns vôos são parados com rigor, já outros passam com facilidade. Caso seja parado e caso o fiscal implique, você sempre pode pagar o imposto e a multa e liberar as compras.

    Obrigado pela resposta..
    Mas, a minha duvida não é pagar ou não o imposto .. a duvida é se comprar mais de 20 itens, eles vão reter as mercadorias em excesso ou se é só pagar uma multa e entro com elas?
    Abraços

    Mas o que a receita diz é que acima do valor quantitativo os produtos são retidos (apreendidos) e não sugeitos ao pagamento de multa. Perde-se os produtos. Alguem ja passou por isso?

    Os produtos serão apreendidos. O que estiver acima dos 20 itens, não há cobrança de multa porque os produtos ficarão retidos na Receita. A Folha de São Paulo fez uma matéria sobre esse assunto: Cumbica barra cada vez mais ‘bagagem extra’ dos turistas (29/02/2012)

Olá ,
Não sei se eu entendi direito mas vou tentar explicar a minha situação:
Eu no futuro ( não muito longe, nem muito perto , :S) vou para o Canadá, e eu estava interessado em comprar um Iphone 4S ou dependendo um outro iphone mais sofisticado se tiver disponivel… Ele será considerado como celular e NÃO será taxado?
Duvida grande aqui…
Obrigado

    Olá, Anônimo. Um iPhone é um celular. Se você não tiver nenhum outro celular com você no momento da fiscalização, poderá passar com ele sem pagar impostos.

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