Compras no exterior: conheça limites, isenções e impostos
1. Qual é o limite de compras no free shop da ida?
Não há limite de compras no duty-free shop do aeroporto em que você embarcar no Brasil. A loja pode vender o quanto você quiser comprar. Tudo o que for comprado na ida, porém, já é considerado compra no exterior. Não há uma isenção específica para essas compras; na volta você pode ter que pagar imposto sobre artigos eletrônicos (leia mais no item 3).
2. Qual é o limite de compras nos free shops do exterior?
De maneira geral também não há limite para compras nos duty-free shops de aeroportos por onde você passar no exterior, seja em Ezeiza, no Panamá, em Dubai, em Cancún ou onde for. Alguns países limitarão a quantidade de bebida e cigarros que você pode comprar, mas não há um limite para os gastos que você pode fazer. Saiba, porém, que essas compras só estão isentas de impostos no país do free-shop; ao chegar ao Brasil os eletrônicos comprados em free shops estrangeiros ainda estarão sujeitos a impostos (leia mais no item 3).
3. Qual é o limite de compras no exterior?
Podemos trazer um total de US$ 500 em compras no exterior em viagens realizadas por via aérea (ou US$ 300 por via terrestre).
Durante um bom tempo, esses US$ 500 se referiam apenas a produtos eletrônicos. Roupas e objetos de uso pessoal passavam invariavelmente sem problemas.
Desde o final de 2011, no entanto, a Receita tem apertado a fiscalização, sobretudo em vôos provenientes dos Estados Unidos. E quando quer, o fiscal pode aplicar esse limite de US$ 500 a todas as compras, incluindo roupas (e atingindo especialmente enxovais de bebê).
Ao pé da letra da lei, ficam de fora da cota alguns eletrônicos (leia o próximo item), 20 souvenirs até US$ 5 (desde que não haja mais de 10 itens iguais) e mais 10 outras peças acima de US$ 5 (no limite de 3 iguais).
A maioria das pessoas continua conseguindo passar com todas as suas comprinhas de roupas sem maiores problemas. Mas se o seu vôo for escolhido para cristo, prepare-se para pagar multa sobre os não-eletrônicos também.
- Leitores relatam a sua passagem pela alfândega
- Relatos de leitores que compraram enxoval de bebê em viagem
4. É verdade que câmeras, celulares e relógios estão isentos?
Desde o ano passado uma nova regra passou a permitir que você traga, uma câmera, um celular e um relógio fora da cota dos US$ 500.
Mas atenção: a lei fala em UMA câmera, UM celular e UM relógio. Se você trouxer três relógios, dois deles vão contar para a cota dos US$ 500.
E tem pegadinhas: essa câmera, esse celular e esse relógio precisam estar fora da caixa e já usados.
Então, se você está pensando e comprar uma supercâmera lá fora, ou deixe a velhinha no Brasil, ou abandone a usada antes de embarcar de volta.
5. Notebooks e iPads estão isentos também?
Não estão não. Nem computadores, nem iPads, nem iPods, nem filmadoras. Não me pergunte por quê; não fui eu que escrevi a regulamentação 😯
6. Essas isenções valem para Ciudad del Este, Rivera ou Chuí?
Não. A regra que isentou uma câmera, um relógio e um celular do pagamento de impostos usou como desculpa a possibilidade do viajante precisar usar esses equipamentos durante a viagem.
Em viagens pá-pum de compras a Ciudad del Este a Receita não acredita que você não possa ficar uma tarde sem celular ou câmera. Então todos os eletrônicos, incluindo câmeras, relógios e celulares, contam para a cota de US$ 300 para viagens por via terrestre.
7. E o que exceder o limite de US$ 500 de compras de eletrônicos no exterior?
Se você declarar na alfândega ao voltar — eu recomendo! –, você paga 50% de imposto sobre o que exceder. Por exemplo: se o seu iPad custou 750 dólares, você paga o equivalente a 125 dólares (50% sobre o excedente de 250 dólares).
Caso você não declare e seja pego no raio-X, você vai pagar 100% de multa sobre o excedente da cota dos US$ 500.
O pagamento pode ser feito em cheque ou cartão de débito na agência bancária do aeroporto.
8. Qual é o limite de compras no free shop da volta no Brasil?
No free shop do aeroporto em que você desembarcar no Brasil, e só nesse, você tem direito a comprar US$ 500 além da cota, sem se importar se é eletrônico ou não, se é de uso pessoal ou não.
Essas compras vão acondicionadas em caixas próprias do free shop, com a nota colada pelo lado de fora, e passam direto pela alfândega.
9. Posso registrar antes de viajar os eletrônicos que já tenho?
Não pode mais não. Ao liberar geral, a Receita criou essa pequena arapuca: fechou os postos dos aeroportos em que você podia esquentar muamba simplesmente fazendo o registro de saída.
Ou seja: se você tem um iPad não-tropicalizado e sem nota, e viajar ao exterior com ele, quando voltar pode ser taxado, se não conseguir comprovar que o bichinho já é rodado…
10. É verdade que há fiscalização no aeroporto de Foz do Iguaçu?
Sim. A polícia federal faz fiscalização seletiva no embarque. Você pode ter passado longe de Ciudad del Este, mas se eles desconfiarem de algum equipamento, você vai ter que rebolar para provar que já tinha antes de viajar para Foz.
11. Como funciona a devolução de imposto de compras no exterior?
Na Europa e na Argentina existem lojas credenciadas que emitem notas fiscais especiais para turistas, que podem deduzir o IVA (imposto de valor agregado, o equivalente ao nosso ICMS) ao sair do país. É preciso fazer uma compra mínima no estabelecimento (o limite varia por país), preencher um formulário e passar no posto da devolução de imposto no aeroporto antes de embarcar (você pode ter que mostrar suas compras). Dá trabalho, mas você pode receber até 15% do valor das compras de volta, creditado no seu cartão.
Na Argentina há postos em Ezeiza, no Aeroparque e no terminal Buquebus. Na Europa faça a sua declaração consolidada no aeroporto de saída do último país do seu giro.
Leia mais:
- Novas regras da receita: dá pra trazer câmera de Miami, mas não do Paraguai
- Compras: onde é melhor — Nova York, Miami ou Orlando?
- Outlets em Nova York: Woodbury x Jersey Gardens x Century 21
Passagens mais baratas no nosso parceiro Kayak
Faça seu Seguro Viagem na Allianz Travel
Alugue de carro na Rentcars em até 12 vezes e sem IOF
732 comentários
Oi,Boia.
Volto de Miami para São Paulo com conexão no Rio de Janeiro.A Alfandega sera no Rio.O que desejo saber eh sobre o peso das malas.Vale o internacional ja que eh continuação do voo?
Obrigada
Olá, Maria Lucia! Se as passagens forem vinculadas, valerá o limite internacional.
vc poderia responderia responder alem do site no e-mail [email protected] ?
novamente agradecido.
Olá, Alessandro! Infelizmente não podemos oferecer esse serviço.
Boia , conselhos valiosos Parabens pelo site..
minha duvida é ,
vou comprar uma bike triatlon dentro de 10 dias ela virá desmontada numa mala especial de carregar bike.
e quero declarar ela.
mesmo declarando o preço é 50% do que pagaria aqui. então vale a pena e acho justo pagar por isso.
quero tb comprar o rack e os 2 trilhos para por no carro e transportar as bicicletas e isso não chega a 500 dolares
o rack e os trilhos como serão taxados ? passo sem declarar / declaro só a bike . declaro tudo ??
grato pela ajuda
abraço
Olá, Alessandro! Recomendamos declarar.
Boa tarde,
Estou indo para o Paraguai comprar uma camera de U$900 e uma lente avulsa. Como citado, não há isenção de uso pessoal devido ao caráter “bate-volta” da viagem.
Pergunto agora: E se eu me hospedar em Ciudad del Este durante um ou dois dias (pagar uma ou duas diárias de hotel e tudo mais). Tenho direito a isenção de imposto para a máquna fotográfica, e um eventual relógio ou celular?
Obrigado.
Olá, Alexandre! Não cremos que colará.
Olá!
Estou indo para NY com uma filmadora Sony espanhola sem nota e sem DBA. Comprei ela em 2008, paguei menos de 500 dolares e já fui outras vezes para Europa com ela sem problemas, mesmo depois da mudança da alfandega.
Queria saber se existe alguma forma de ir segura com ela ja que não existe mais declaração de saída. Pois pagar imposto em uma maquina usada e ultrapassada é duro!
Olá, Renata! Não há mais como esquentar mercadoria muambada em viagens anteriores. Se você pegar um fiscal muito fuinha, ele pode, sim, encrencar.
Vcs acham mta coisa uma pessoa voltar de NY com duas malas medias de 32 kg + a bagagem de mão?
Vou chamar mta atenção na alfandega?
Obrigada
Olá, Larissa! Todo mundo volta carregado dos Estados Unidos. Ser escolhido para a sintonia fina da vistoria — ou estar num vôo escolhido para fiscalização individual de todos os passageiros — é questão de sorte/azar.
Julio, no aeroporto de Foz tem um posto da Receita e todas as bagagens passam pelo Raio-X. Ser parado ou não, vai depender da sua sorte ou do humor do fiscal…
Ola ! Se eu comprar uma camera fotografica em ciudad del este posso ter problemas no aeroporto de foz do iguacu ? seria prudente pagar o imposto da maquina ? ( o problema eh que eh uma maquina de 2k USD ). Como eh essa fiscalizacao do aeroporto de foz, por amostragem ou tudo que passa no raio – x de embarque ? …e se despachar a bagagem ? obrigado
Olá, Julio! Pode, sim. Mas a fiscalização é aleatória.
Se eu comprar 3 malas mochilas (duas grandes para despachar e outra de mão) no exterior, quando eu retornar ao Brasil, estas malas entram no cálculo da cota de 500 US$?
Olá, Rafael! Tudo entra na cota e tudo pode ser vistoriado.
Vou insistir no assunto: se eu viajar para os EUA com duas mochilas velhas (uma de mão e outra para despachar). Deixá-las por lá e, no lugar destas, voltar com 3 mochilas novas (uma nas costas e as outras duas para serem despachadas), no retorno, minhas mochilas, no caso, servindo como malas, entram nos 500 US$ da cota???
A receita federal fala que as “roupas e bens de uso pessoal, desde que usados”, não entram na cota.
Na minha opinião, nada é mais pessoal e usado do que as malas (mochilas) efetivamente utlizadas durante a viagem.
Lógico que o fiscal pode ter um entendimento diferente, mas na minha opinião incluir esses itens na cota seria absurdo e ilegal.
Tenho uma enorme duvida!
Estou indo para a Itália em agosto. Tenho um iPad primeira geração e estou sem nota fiscal, gostaria de leva-lo comigo, terei o risco de pagar imposto por ele quando voltar?
Estou interessado em comprar um iPhone 4S, se eu andar com ele no bolso e com um chip da vivo nele, terei que pagar imposto na Alfândega quando chegar ao Brasil?
Obrigado.
Olá, Toledo! Sim, você poderá ter que pagar imposto sobre ele na volta, se for fiscalizado.