por Ricardo Freire
Resolvido o mistério das faturas de cartões MasterCard que não traziam o reembolso dos 18,5% de IVA relativos aos gastos em restaurantes e locadoras de carros no Uruguai.
Procurada pelo Viaje na Viagem, a MasterCard brasileira entrou em contato com seu braço uruguaio e identificou uma falha no processo de reembolso. Transcrevo o comunicado oficial da MasterCard brasileira:
A MasterCard informa:
- A First Data, empresa que faz a adquirência dos cartões Mastercard no Uruguai, esclarece que o atraso na devolução do IVA aos turistas brasileiros está solucionado. A empresa explica que houve uma demora para ajuste de sistema após a ampliação do prazo para a restituição do imposto, medida instituída pelo governo [uruguaio] no mês passado. A First Data esclarece que todos os clientes serão ressarcidos em suas próximas faturas.
Ou seja: final feliz para o imbroglio. Se você está entre os que não receberam o reembolso, fique de olho na próxima fatura e, qualquer coisa, conte pra gente.
Para entender a novela
Desde 2013 o Uruguai oferece reembolso de IVA (o ICMS deles) para turistas estrangeiros que paguem hotéis, restaurantes e locadoras de carros com cartão de crédito (ou débito) emitido fora do país. Nos hotéis, o imposto nem chega a ser cobrado. Nos restaurantes e locadoras, o imposto é cobrado mas depois é devolvido para os clientes. Vale muito a pena: o desconto de 18,5% compensa totalmente os 6,38% do IOF brasileiro, mesmo se houver alguma desvalorização do real.
O esquema de devolução do imposto é o mesmo desde 2013. Quem paga com Visa recebe a devolução na hora: a maquininha já faz o estorno, que aparece no recibo. E quem paga com MasterCard recebe a devolução na fatura seguinte, quando acontece o desconto do IVA consolidado de todos os gastos em restaurantes e locadoras.
Depois de quatro anos de reembolso sem transtornos, o Viaje na Viagem começou a receber relatos de problemas na devolução. No começo achamos que os leitores estavam confundindo o IVA uruguaio com o IOF brasileiro, ou que estavam consultando o extrato parcial dos gastos.
Mas já no começo desta semana a história já parecia delineada: todas as reclamações eram de clientes MasterCard que tinham estado no Uruguai depois de 21 de abril, quando a lei de benefícios aos turistas teve sua validade estendida até 30 de outubro de 2017. Esses leitores começaram a receber suas faturas daqueles gastos, e os valores vieram cheios, sem a devolução. E ainda inflados pelo IOF brasileiro.
Os viajantes prejudicados têm cartões MasterCard emitidos por vários bancos. Ao ligarem para suas centrais de relacionamento, são atendidos por funcionários que não têm a menor idéia de que esse esquema de devolução existe. (Porque a operação envolve a Receita e a MasterCard do Uruguai -- o desconto vem de lá; não se trata de uma promoção dos bancos brasileiros para seus clientes.)
O meu palpite é que deve ter havido um bug no sistema do MasterCard no momento de renovação da lei de benefícios. (Atualização: hipótese que acabou mesmo se confirmando.)
Ontem o Viaje na Viagem procurou contato com a MasterCard e às 18h30 nos foi comunicado pela assessoria de imprensa que o escritório brasileiro repassou o problema relato pelos leitores à MasterCard uruguaia. Assim que tivermos uma posição oficial, atualizaremos este post. (Atualização: feito!)
Nenhum leitor postou reclamação alguma sobre os cartões Visa.
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