por Ricardo Freire
Até que enfim: anunciada em setembro de 2016, a isenção do IVA (imposto de valor agregado, o equivalente ao nosso ICMS) nas diárias de hotel na Argentina pagas por visitantes estrangeiros (com cartão de crédito, cartão de débito ou por meio de agência de viagem) foi regulamentada no fim do ano e já está valendo desde esta segunda-feira, 2 de janeiro de 2017.
O IVA que incide sobre diárias de hotel é de 21% e continuará adicionado a todas as diárias. Pagando com cartão de crédito, débito ou pré-pago internacional, porém, o hóspede estrangeiro fica isento do imposto. Mas precisa provar que está na Argentina há menos de 60 dias.
O desconto vale apenas para diária e café da manhã em hotéis; apartamentos de temporada estão fora da medida. Despesas extras em hotéis -- como almoço, jantar, massagens ou consumo do frigobar -- continuam pagando IVA de 21% e devem ser faturadas separadamente.
Hotéis bacanas para todos os bolsos
A isenção de IVA em hotéis de outros países
Com essa medida, a Argentina entra na onda de outros países da América do Sul que já isentam os visitantes estrangeiros do pagamento do imposto sobre hospedagem. (O Brasil passa a ser o único país do Cone Sul que não dá essa moleza para os visitantes estrangeiros.) Cada país, porém, tem seus próprios procedimentos. Veja as diferenças:
Uruguai
No Uruguai, visitantes estrangeiros são isentos dos 20% de IVA em hotéis. O valor não é sequer acrescentado à conta. O pagamento pode ser feito em qualquer meio: pesos, cartão internacional ou moeda estrangeira (caso o hotel aceite).
Já nos casos de restaurantes e locadoras de carros, o IVA é acrescentado à conta mas devolvido automaticamente quando o pagamento é feito com cartão internacional.
Chile
No Chile o turista tem direito à isenção dos 19% de IVA em despesas de hospedagem -- desde que tenha entrado no Chile há menos de 60 dias e pague em dólar vivo ou cartão internacional.
A 'prova' de que você está no Chile há menos de 60 dias é o papelzinho da imigração, que será xerocado pela recepção do hotel. Na hora do check-out, vá com tempo sobrando, porque o funcionário vai ter que preencher uma 'factura de exportación' (se for pegar o avião de manhã cedo, feche a conta na véspera).
Peru
O Peru também isenta turistas do IVA de 18% em hotéis. O pagamento pode ser feito por qualquer meio, mas você precisa provar que está há menos de 60 dias no Peru.
Assim como acontece no Chile, a recepção vai xerocar a sua tarjeta (papelzinho) de entrada no país.
Roteiro passo a passo
E você? Já conseguiu sua devolução?
Você que está na Argentina e vai pagar hotel com cartão de crédito: conta pra gente se a devolução funcionou direito? Obrigado!
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